norma nº 59/2021

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através da Comissão Perma￾nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2021, torna pública Ine￾xigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo nº07/2021.
CONTRATADO: LUZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
OBJETO: CESSÃO DE USO DE SOFTWARE
VALOR GLOBAL: R$ 11.107,50 (Onze Mil cento e sete reais e cinquenta
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
FERNANDA WALESCA COSTA COUTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antônio Fernandes
de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras provi￾dências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Antônio Fernandes de Oli￾veira do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra As￾sunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras
providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção
Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras provi￾dências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Car￾doso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá ou￾tras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso
Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras pro￾vidências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 23 de novembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAIAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
MAZÉH SILVA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oli￾veira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira
do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
26 de Novembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.863
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