norma nº 2948/2021

2º SOLANGE MARIA DE SOUZA NO￾VACK 448811 06/03/1979
3º WAGNER DIAS DE MOURA 449147 17/06/1977
NÚCLEO SÁDIA
Escola 16 de Março - Escola do Campo
Professor(a) Licenciado em Pedagogia
CLASS NOME INSCRIÇÃO DATA NASC.
3º MARIA SONIA LIMA RIBEIRO 449112 04/05/1969
ANEXO II
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO
DESCRIÇÃO ITEM DOCUMENTOS PESSOAIS e AFINS
1 Cópia dos Documentos: RG e CPF APLIC/R.H
2 Cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento R.H
3 Cópia do Título de Eleitor APLIC/R.H
4
Documentos que comprovem estar quites com obrigações eleitorais
APLIC
5 Cópia de Certificado de Reservista (masculino) APLIC/R.H
6
Cópia da Carteira de Trabalho (páginas onde constam, número e
série da CTPS, Qualificação Civil e Contrato de Trabalho: último re￾gistro de contrato e a próxima página em branco) APLIC/R.H
7
Cópia CNH (Em caso de cargo especifico verificar a categoria exigi￾da) R.H
8 Cópia de Cadastro no PIS/PASEP R.H
9
Cópia do Diploma / Comprovante de Escolaridade (autenticado) R.
H
10 1 Foto 3X4 Atualizada
11
Cópia da Carteira do Conselho de Classe MT, quando se tratar de
profissão Regulamentada incluindo comprovante de quitação de
anuidade R.H
12
Número CPF Pai, Mãe, Cônjuge, Filhos e/ou Dependentes, se os
pais forem falecidos apresentar atestado de óbito (autenticado) ou
declaração de não convivência com os pais (autenticado) R.H
13 Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos R.H
14 Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de cinco anos
R.H
15 Cartão Vacina Adulto (especifico para trabalhos na área de saúde) R.H
DEMAIS DOCUMENTAÇÕES
16 Comprovante de Residência atual (cópia conta agua, luz, telefone
ou contrato de locação do imóvel R.H
17 Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público,
assinado pelo servidor, com firma reconhecida.
18
Atestados Médicos Admissional emitido pelo médico do trabalho,
indicando se o candidato está apto ou não para o exercício das atri￾buições próprias do cargo APLIC
19
Certidão negativa dos últimos 5 (cinco) anos, relativa à existência
ou inexistência de ações
cíveis e criminais junto ao Estado de Mato Grosso - 1º e 2º Grau –
RH
20 Certidão Criminal Federal 1º e 2º Grau – R.H
21 Declaração de Bens/ Imposto de Renda, com firma reconhecida.
APLIC
22 Telefone e E-mail
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE CÁCERES
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO N°. 001/2021
O PREVI-CÁCERES – Instituto Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Cáceres, autarquia do Poder Executivo Municipal, inscrito
no CNPJ sob o n°. 02.332.486/0001-90, comunica o Termo de Compro￾misso para Realização de Estágio de n°. 01/2021, como segue:
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DE CÁCERES – PREVI-CÁCERES
CONTRATADO: VICTOR HUGO SOARES PEREIRA
OBJETO: Termo de Compromisso de Estágio n°. 001/2021 para realiza￾ção de estágio no prazo de 01 (um) ano para atender demanda do Instituto
Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres.
PRAZO: 01 (um) ano.
DATA ÍNICIO DAS ATIVIDADES: 04/05/2021
VALOR:R$ 700,00 (setecentos reais) por mês.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.90.36.00 – Pessoa Física.
Cáceres, 04 de maio de 2021.
LUANA APARECIDA ORTEGA PIOVESAN
Diretora Executiva
CONSELHO DE CONTRIBUINTES - PAUTA DE JULGAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CÁCERES
PAUTA DE JULGAMENTO
A presidente do Conselho de Contribuintes de Cáceres, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto nº. 144 de 30 de março de 2020, e
pelo Decreto nº. 253 de 07 de maio de 2020;
Considerando o estabelecido pelo Artigo 41, Seção V do Decreto nº. 144
de 30 de março de 2020;
Torna pública a pauta de julgamento de processos para a sessão do Con￾selho de Contribuintes de Cáceres, que ocorrerá por vídeo conferência,
conforme calendário abaixo:
03 DE MAIO, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ:
PROCESSO REQUERENTE CONSELHEIRO RELATOR
8711/2020 Edileuza Guedis dos Sants Victor Luiz Martins de Almeida
13304/2019 Miguel Castrillon Migales Victor Luiz Martins de Almeida
INFORMAÇÕES DE ACESSO:
55ª SESSÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Segunda-feira, 3 de maio 08:00
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ugq-otcy-yut
Conforme parágrafo 2º do Artigo 42 do Decreto nº. 144 de 30 de março de
2020, que institui o Conselho de Contribuintes de Cáceres, poderá a par￾te interessada requerer o tempo de 15 (quinze) minutos para sustentação
oral de seus argumentos, desde que solicitado com o prazo de 48 (qua￾renta e oito) horas a contar da presente publicação.
Cáceres, 27 de ABRIL de 2021
ELIANA DA SILVA CARVALHO DUARTE
Presidente
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.948, DE 04 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em
favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” A
PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO: no
uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 74, inciso IV, da
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Cáceres￾MT, aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica aberto, no orça￾mento vigente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.081.210,00 (um
milhão, oitenta e um mil e duzentos de dez reais). Art. 2º O crédito pre￾conizado no art. 1º desta Lei cobrirá despesas da Secretaria Municipal de
Educação, pela inclusão de Programa, categoria econômica, grupo de na￾tureza de despesa, modalidade de aplicação, elementos de despesas, fon￾te de recursos e terão as seguintes características financeiras e funcional￾programáticas: Órgão: 07 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade:
02 – COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Edu￾cação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 1004 – EDUCA￾ÇÃO MUNICIPAL Proj/Atividade: 1.075 – REFORMA, AMPLIACAO OU
5 de Maio de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.721
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ADEQUACAO DE UNIDADES ESCOLARES - EF Natureza da Despesa
Fonte de Recursos Valor R$ 4.4.90.51 Obras e Instalações (301) Recei￾ta de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 991.210,00
Órgão: 07 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 – COORDE￾NAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Educação Subfun￾ção: 365 – Educação Infantil Programa: 1004 – EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Proj/Atividade: 1.274 – CONSTRUCAO, AMPLIACAO OU REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES – EDUCAÇÃO INFANTIL Natureza da Despesa
Fonte de Recursos Valor R$ 4.4.90.51 Obras e Instalações (301) Receita
de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 90.000,00 Art.
3° Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o se￾rão cobertos com o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior. Art. 4º O Crédito Adicional Especial passa a integrar
a Lei nº 2.916, de 23 de dezembro de 2020- LOA/2021, Lei nº 2.915, de
23 de dezembro de 2020-LDO/2021 e Lei nº 2.618, de 19 de dezembro de
2017-PPA/2018-2021 e suas alterações. Art. 5° Esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação. Cáceres-MT, 04 de maio de 2021. ANTÔNIA
ELIENE LIBERATO DIAS Prefeita Municipal de Cáceres
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 Contratante:
Município de Campinápolis/MT. Contratada: SANEXIX Saneamento Ltda.,
CNPJ n.º 35.497.119/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo alterar o prazo de execução da Obra do Instrumento Contratual
retro citado para mais 90 dias, com início em 07/05/2021 e término em 04/
08/2021. Ratificam-se as demais cláusulas. Assinam: José Bueno Vilela
pela Contratante; e Cleiton Rodrigo da Costa Arruda pela da Contrata￾da.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE Nº 189 DE 03 DE MAIO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RE￾LACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe con￾fere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o teor do Processo Seletivo nº 001/2021;
CONSIDERANDO o teor do Edital de Convocação Nº 007/2021.
RESOLVE
I – Contratar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respec￾tivas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL￾TURA, desta Prefeitura Municipal.
NOME CARGO LOCALIDADE
Fabiana Kerles da Silva Professor Sede
Glauber Dias Bauer AAE/Técnico Sede
Grace Mara Alexandre Silva Oliveira Professor Distrito
Hellen Costa da Silva AAE/Nutrição Distrito
Leliane Ferreira de Franças dos Santos AAE/Limpeza Sede
Maria Aparecida Fernandes Diacari da Ro￾cha Professor Sede
Raquel Rosa Silverio Professor Ed.
Inf. Rural
Renan Ribeiro Leite Professor Rural
Rozania da Silva Professor Distrito
Tatiane Mendes Lourenço da Silva AAE/Limpeza Sede
II - Delegar aos mesmos todos os poderes, competências e atribuições
inerentes ao cargo acima citado.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 03 de maio de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 916/2021
Aos 23 dias do mês de abril de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, ins￾crita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000,
doravante denominada GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº
470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 24/2021 com a empresa JOÃO ÁLVARO BRANDÃO MANSA￾NO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.068.428/0001-79, com sede na Rua Vereador José de Freitas, nº 177, Vila Três Irmãos – CEP 13.890-000,
Águas da Prata - SP, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo seu proprietário João Alvaro Brandão Mansano, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 41978117 SSP/SP e do CPF/MF nº. 342.851.378-95, residente e domiciliado na Travessa
Viseu, nº 41, Vila Palmares – CEP 09061-700, em Santo André - SP; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsi￾diariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16,
e Decreto Municipal 2.108/2013; decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições
seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA – OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de
medicamentos, insumos e EPI’s para o enfrentamento ao Covid-19.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
SEQ ITEM DESCRIÇÃO FABRICANTE/
MARCA UNIDADE QUANT VALOR
UNIT. VALOR TOTAL.
22 107596 ALCOOL 70% GEL FRASCO DE 5 LITROS DELL UNIDADE 600 35,00 21.000,00
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diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 87 Assinado Digitalmente