norma nº 15/2022

1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Se￾nhor LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços presta￾dos ao nosso Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO N° 15, DE 22 AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ex￾celentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CO￾RONEL LEANDRO BASTO PEREIRA, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “e”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Exce￾lentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CORONEL
LEANDRO BASTO PEREIRA, pelos serviços relevantes prestados ao Mu￾nicípio de Cáceres, se distinguindo notoriamente, no comando do CFRON
Jauru/66 BIMtz, tendo ainda uma atuação exemplar na vida pública e par￾ticular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 22 AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao
Ilustríssimo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, e
dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “e”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustrís￾simo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, pois, se
destacou no nosso Município, por ato de bravura, se distinguindo notoria￾mente, em seu campo da atividade, pela contribuição excepcional no res￾gate da vítima que se acidentou na Ponte Marechal Rondon, tendo ainda
uma atuação exemplar na vida pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre concessão de Títulode “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Se￾nhor VALDIR SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso
Município e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Se￾nhor VALDIR SILVA, e pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso
Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
23 de Agosto de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.052
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