norma nº 19/2022

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através da Comissão Perma￾nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 027/2022, torna pública Dis￾pensa de Licitação nº 007/2022 – Processo nº 008/2022.
CONTRATADO: I C S PLENARIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: – AQUISIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAIS PARA IDENTIFI￾CAÇÃO DAS AUTORIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Gustavo Fortunato N. Baldo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre concessão de Títulode “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Se￾nhor OTTONI CÉZAR CASTRO SOARES, pelos seus relevantes serviços
prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Se￾nhor OTTONI CÉZAR CASTRO SOARES, e pelos seus relevantes servi￾ços prestados ao nosso Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 22 AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao
Ilustríssimo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, e dá ou￾tras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “e”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustrís￾simo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, pois, se desta￾cou no nosso Município, por ato de bravura, se distinguindo notoriamente,
em seu campo da atividade, pela contribuição excepcional no resgate da
vítima que se acidentou na Ponte Marechal Rondon, tendo ainda uma atu￾ação exemplar na vida pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO N° 19, DE 22 AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao
Ilustríssimo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/
MT, e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§
1º e 2º, alínea “e”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustrís￾simo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/MT, pois,
se destacou no nosso Município, por ato de bravura, se distinguindo no￾toriamente, em seu campo da atividade, pela contribuição excepcional no
resgate da vítima que se acidentou na Ponte Marechal Rondon, tendo ain￾da uma atuação exemplar na vida pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres – MT, 22 de agosto de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
“Dispõe sobre concessão de Títulode “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Se￾nhor LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços presta￾dos ao nosso Município e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
23 de Agosto de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.052
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