norma nº 132/2022

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇAO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Alto Garças - MT através do seu Presidente de Li￾citação e Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO – Tipo Menor Preço Glo￾bal, no dia 08 de novembro de 2022, às 09:00 horas, para CONTRA￾TAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA￾DA, EM SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA EXIS￾TENTE, PINTURA INTERNA E EXTERNA, TROCA EXTERNA DE FOR￾RO PARA PVC, CORREÇÃO INTERNA DE FORRO, SUBSTITUIÇÃO
DE CORRIMÃO, INSERÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS E
RAMPA. , de acordo com os quantitativos e características descritas no
Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Câmara
Municipal de Alto Garças, localizada à Avenida Sete de Setembro n° 380,
Centro – Alto Garças /MT. Os Interessados também poderão obter infor￾mações através do e-mail cmaltogarcas@gmail.com, ou pelo telefone (66)
3471-1101. Com o Presidente da Comissão de Licitação Gustavo Fortuna￾to Nogueira Baldo.
Alto Garças - MT, 24 de outubro de 2022.
GUSTAVO FORTUNATO NOGUEIRA BALDO
Presidente Comissão de Licitação.
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 132/2022
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão
Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Ofício Interno nº 803, de 19 de outubro de
2022, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Com fundamento no artigo 137, da Lei Orgânica do Município de
Cáceres c/c artigo 259, artigo 257, e artigo 24, inciso III, alíneas “a” e
“b”, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, NO￾MEIA os seguintes vereadores para fazerem parte da COMISSÃO MISTA,
que analisará os Projetos de Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretri￾zes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais, sendo
eles:
VEREADOR PARTIDO FUNÇÃO
ISAÍAS BEZERRA CIDADANIA Presidente
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM PV Relator
Geral
PROFESSOR LEANDRO DOS SANTOS DEM 1º Relator
Parcial
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE
PAIVA SOLIDARIEDADE 2º Relator
Parcial
MANGA ROSA PSB 1º Membro
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR “PASTOR JÚNIOR”
CIDADANIA 2º Membro
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA PROS 1º Suplen￾te
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA PSC 2º Suplen￾te
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 24 de outubro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2022
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2022
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2022 PARA O DIA
26/10/2022, ÀS 18H00MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI￾CIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SU￾AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Considerando que o dia 31/10/2022 é ponto facultativo no âmbito deste
Poder Legislativo;
Considerando disposto no parágrafo único do art. 131 do Regimento In￾terno da Câmara Municipal de Diamantino/MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a Sessão Ordinária do dia 31/10/2022 (segunda-feira)
para o dia 26/10/2022 (quarta-feira), às 18h00min.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 24 de outubro de 2022
Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 075/2022
Portaria nº. 075/2022
Altera a Portaria nº. 001/2022, transfere o Ponto Facultativo comemorativo
ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 e dá outras pro￾vidências.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Dia￾mantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
em especial os artigos 16, I e 17, II da Lei Orgânica do Município.
Considerando que 28 de outubro (sexta-feira), foi definido como ponto fa￾cultativo comemorativo ao dia do Servidor Público na forma do artigo 1º da
Portaria nº. 001/2022.
Considerando o feriado nacional de finados (quarta-feira), 02 de novembro
de 2022.
Considerando o Decreto Municipal nº 217/2022 de 13 de outubro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - O ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público, do
dia 28 de outubro (sexta-feira) fica transferido para o dia 31 de outubro
(segunda-feira), no dia 01 de novembro (terça-feira), fica declarado ponto
facultativo, e no dia 02 de novembro (quarta-feira), feriado nacional do
dia dos finados, ressalvado os serviços públicos essenciais cuja prestação
não admita interrupções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino, 24 de outubro de 2022.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
25 de Outubro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.095
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