norma nº 142/2022

2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 0142/2022
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor
MATEUS VERNUCCI, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta na Portaria nº 069, de 21 de junho de 2022,
deste Poder Legislativo Municipal.
Considerando o que consta no Ofício Interno nº 1.000, de 04 de novem￾bro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConvocação e suspender temporariamente as férias do servidor
MATEUS VERNUCCI, matrícula nº 626, ocupante do cargo de Vigia da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, a partir do dia 04 de novembro do cor￾rente ano, devendo o novo período da segunda etapa de gozo de férias
ser usufruída a partir do dia 11 de novembro de 2022, devendo retornar
as suas atividades laborais no dia 28 de novembro de 2022, por imperiosa
necessidade do serviço público.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 04 de novembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre
Senhor RIVALDO TIBURCIO DE RAMOS. Pelos seus relevantes serviços
prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou
e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre Se￾nhor RIVALDO TIBURCIO DE RAMOS, pelos relevantes serviços presta￾dos ao Município e à comunidade Cacerense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 04 de novembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
ISAÍAS BEZERRA
Vice-presidente
CELSO SILVA
1º Secretário
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
2ª Secretária
NEGAÇÃO
3º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de novem￾bro de 2022, as 19h:
ORDEM DO DIA:
Ø Discussão e votação do Projeto de Lei nº 62 /2022
Ø De 11 de agosto de 2022
Ø Dispõe sobre a nova redação do Código Sanitário do Município e dá ou￾tras providências. Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Ø Processo de Votação: Nominal
Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Agricultura,
Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo, Educação, Cultura, Saúde, As￾sistência Social, Previdência, Esporte e Lazer,
Sala de Sessões, 04 de novembro de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
PORTARIA Nº. 033/2022
SÚMULA: “Dispõe sobre a mudança do dia da 18ª Sessão Ordinária do
ano de 2022 e dá outras providencias”.
O Senhor Jose Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui￾ções legais que lhe são concedidas por Lei,
Considerando: “O encontro TCE EM MOVIMENTO”.
Resolve:
Artigo 1º - Adiar a Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022 para
o dia 11 de novembro de 2022 no horário das 8h00min.
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
afixação no local de costume, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 03 de no￾vembro de 2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Jose Henrique Bertipaglia
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS -
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ESTADO DE MATO GROSSO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, REFERENTE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMER￾7 de Novembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.103
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente