norma nº 140/2022

CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 23/2022/CMA
Ronaldo de Jesus Santos, Presidente da Câmara Municipal de Arapu￾tanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições.
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 22/2022/CMA.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro (10) do ano
de dois mil e vinte e dois (2022).
Ronaldo de Jesus Santos
Presidente
PORTARIA Nº 24/2022/CMA
Ronaldo de Jesus Santos, Presidente da Câmara Municipal de Arapu￾tanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições.
RESOLVE:
Conceder férias a Servidora DIULAI MENDES DE OLIVEIRA BRAVO, por
20 (vinte) dias a partir do dia 03/11/2022 a 22/11/2022, regulamentares
correspondente ao período aquisitivo de 2021/2022, sendo 10 (dez) dias
indenizadas.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro (10) do ano
de dois mil e vinte e dois (2022).
Ronaldo de Jesus Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 022/22
ERMERSON SILVA DA CUNHA,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ￾POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI￾ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ￾BLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ￾BLICOS MUNICIPAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, ao servidor IRISVALTE ALVES
MORAN, brasileiro, CPF 814.367.001-59, servidor desta Casa de Leis, re￾ferente ao período aquisitivo de 18/06/19 à 18/06/20, sendo gozada à par￾tir do dia 01/11/22 à 30/11/22.
Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022, revogando as disposi￾ções em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 10 de outubro de 2022.
Ermerson Silva da Cunha
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 140/2022
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse parti￾cular a vereador e registra a convocação de suplente.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as atribuições regimentais previstas no artigo 24, inciso I, alínea “e”, inciso
VII, alíneas “h”, in fine, e artigo 98, inciso IV, este, com redação data pela
Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, todos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 872, de 25 de outubro
de 2022, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal;
CONSIDERANDO o que consta no Despacho nº 3 do Ofício Interno 872,
de 25 de outubro de 2022, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal e
seu respectivo anexo, do Sr. JOÃO REZENDE DA SILVA, 1º Suplente do
Partido PSDB, que declara a impossibilidade de assumir a vereança, ra￾zão pela qual, requer que seja aplicada a regra prevista no § 1º, do Art.
102, com redação dada pela Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, do
Regimento Interno desta Casa de Leis.
CONSIDERANDO o que consta no Despacho nº 3 do Ofício Interno 872,
de 25 de outubro de 2022, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal e
seu respectivo anexo, do Sr. MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, 2º
Suplente do Partido PSDB, que declara a impossibilidade de assumir a ve￾reança, razão pela qual, requer que seja aplicada a regra prevista no § 1º,
do Art. 102, com redação dada pela Resolução nº 04, de 28 de junho de
2021, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença, para tratar de interesse particular, sem remu￾neração, ao Excelentíssimo Vereador MARCOS EDUARDO RIBEIRO –
PSDB, em razão da aprovação do Memorando Nº 47/2022 – GVMR, do
Gabinete do Vereador, do Ofício Interno 872, de 25 de outubro de 2022,
via 1Doc, lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro do
corrente ano, na forma do artigo 102-A, do Regimento Interno, com reda￾ção dada pela Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, no período de 01
de novembro à 02 de dezembro de 2022.
Art. 2º Fica devidamente CONVOCADO, a assumir a vereança, em con￾sequência do período de afastamento descrito no artigo 1º, o Sr. PAULO
DANILO RODRIGUES (DANILO DO CARAMUJO), 3º Suplente do Parti￾do da Social Democracia Brasileira – PSDB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 31 de outubro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA
DE PREÇO 01/2022
O senhor Marcos MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO, presidente da Câ￾mara Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais,
com base no parecer jurídico dessa casa de lei, ADJUDICA o Processo
Licitatório Tomada de Preço nº 001/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AM￾PLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, vencedora a empresa:
JHM CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ n° 18.923.430/0001-40, situada na
avenida municipal n° 2132 bairro jardim Santa Ana Pontes e Lacerda –
MT, onde apresentou a proposta de preço vencedora no valor de R$ 82.
170,71 (Oitenta e Dois Mil, Cento e Setenta Reais e Setenta e Um Centa￾vos).Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art.
43 da Lei Federal 8.666/93.
1 de Novembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.100
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