norma nº 143/2022

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/
2022 SRP 015/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/
2022 SRP 015/2022
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM torna público para
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório PREGÃO PRE￾SENCIAL 017/2022 SRP 015/2022, cujo objeto é a ”FUTURA E EVENTU￾AL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MA￾TERIAIS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECES￾SIDADES DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS –
AMM”, que Declara como vencedoras: a empresa PITTER MARCONI RI￾EGER CNPJ N° 04.132.823/0001-21, vencedora no LOTE 01, ITENS 01,
02, 03, 04, 05 e 06, LOTE 02 ITENS 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e
14, LOTE 03 ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; e
a empresa SDL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ:
44.501.395/0001-81, vencedora no LOTE 02, ITENS 01, 02, 07, 08, LOTE
03 ÍTEM 06.
Cuiabá (MT), 10 de novembro de 2022.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2022
RATIFICO, HOMOLOGO e RECONHEÇO a Contratação por meio de
dispensa de licitação, considerando a orientação disposta no parecer
jurídico de fls. 24 a 37-CMA, que esta fundamentada no art. 24, inciso
II, c/c artigo 26 da Lei nº. 8.666/93
Publique-se e Cumpra-se..
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁ￾POLIS, EM, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
ERMERSON CUNHA DA SLVAPresidente da Câmara MunicipalArená￾polis/MT
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
Número do Processo: 10/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto nº. 9.412/
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Objeto: Constitui o objeto à contratação de empresa especializada
para fornecimento e aquisição de equipamentos eletrônicos com am￾pliação das Câmeras de Segurança e serviços de Vídeo Monitoramen￾to com armazenamento de imagens em circuito fechado para insta￾lação nas dependências interna e externa da Câmara Municipal de
Arenápolis-MT.
Declaro DISPENSADO de licitação o Processo acima qualificado, com
base no fundamento ora destacado, nos Pareceres Técnicos (Jurídi￾co/Contábil) constantes dos autos, após a análise das três propostas/
cotações de preços apresentadas e, por se achar as mais vantajosas
para a Administração, aprecio em favor de:
DAVID RODRIGUES DA SILVA-MEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
nº 47.626.505/0001-20, para aquisição dos materiais em epígrafe, pelo
valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); uma vez que a exe￾cução da despesa não alcançará o limite ajustado na Lei nº 8.666/93,
devidamente atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.
Órgão: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLISUnidade: 001 –
CÂMARA MUNICIPALPrograma: 0001 – GESTÃO LEGISLATIVAPro￾jeto/Atividade: 1001 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMA￾NENTE P/ A CÂMARAElemento de Despesa: 4.4.90.52.33 (Equipamen￾tos Para Áudio, Vídeo e Foto) – SALDO: 13.434,37;Projeto/Atividade:
2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVASElemento de
Despesa: 3.3.90.30.26 (Material Elétrico e Eletrônico) – SALDO: 11.
706,24
VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 30 (dias), conta￾dos a partir da data de empenho.
Face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, submeto o presente
ato à Autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Arenápolis, Estado de Mato Grosso, em 4 de novembro de 2022.
DIOSDESTE GOMES PINHEIROPresidente da Comissão de Licitação/
2022
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 143/2022
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JACKSON WILLIAN SANTOS DA
SILVA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno sob
nº 1.007/2022 1-Doc, de 07 de novembro de 2022, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºExonerar o Senhor JACKSON WILLIAN SANTOS DA SILVA, ma￾tricula nº 554, portador do Registro Geral – RG sob nº. 15****59/SSP-MT e
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/
MF sob nº 007.***.***-69, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete
da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo
II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao
Regime Geral da Previdência Social-INSS, a partir de 07 de novembro de
2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT,10 de novembro de 2022.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 144/2022
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOA￾RES, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
11 de Novembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.107
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