norma nº 144/2022

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/
2022 SRP 015/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/
2022 SRP 015/2022
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM torna público para
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório PREGÃO PRE￾SENCIAL 017/2022 SRP 015/2022, cujo objeto é a ”FUTURA E EVENTU￾AL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MA￾TERIAIS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECES￾SIDADES DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS –
AMM”, que Declara como vencedoras: a empresa PITTER MARCONI RI￾EGER CNPJ N° 04.132.823/0001-21, vencedora no LOTE 01, ITENS 01,
02, 03, 04, 05 e 06, LOTE 02 ITENS 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e
14, LOTE 03 ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; e
a empresa SDL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ:
44.501.395/0001-81, vencedora no LOTE 02, ITENS 01, 02, 07, 08, LOTE
03 ÍTEM 06.
Cuiabá (MT), 10 de novembro de 2022.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2022
RATIFICO, HOMOLOGO e RECONHEÇO a Contratação por meio de
dispensa de licitação, considerando a orientação disposta no parecer
jurídico de fls. 24 a 37-CMA, que esta fundamentada no art. 24, inciso
II, c/c artigo 26 da Lei nº. 8.666/93
Publique-se e Cumpra-se..
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁ￾POLIS, EM, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
ERMERSON CUNHA DA SLVAPresidente da Câmara MunicipalArená￾polis/MT
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
Número do Processo: 10/2022 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto nº. 9.412/
18
Objeto: Constitui o objeto à contratação de empresa especializada
para fornecimento e aquisição de equipamentos eletrônicos com am￾pliação das Câmeras de Segurança e serviços de Vídeo Monitoramen￾to com armazenamento de imagens em circuito fechado para insta￾lação nas dependências interna e externa da Câmara Municipal de
Arenápolis-MT.
Declaro DISPENSADO de licitação o Processo acima qualificado, com
base no fundamento ora destacado, nos Pareceres Técnicos (Jurídi￾co/Contábil) constantes dos autos, após a análise das três propostas/
cotações de preços apresentadas e, por se achar as mais vantajosas
para a Administração, aprecio em favor de:
DAVID RODRIGUES DA SILVA-MEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
nº 47.626.505/0001-20, para aquisição dos materiais em epígrafe, pelo
valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); uma vez que a exe￾cução da despesa não alcançará o limite ajustado na Lei nº 8.666/93,
devidamente atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/2018.
Órgão: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLISUnidade: 001 –
CÂMARA MUNICIPALPrograma: 0001 – GESTÃO LEGISLATIVAPro￾jeto/Atividade: 1001 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMA￾NENTE P/ A CÂMARAElemento de Despesa: 4.4.90.52.33 (Equipamen￾tos Para Áudio, Vídeo e Foto) – SALDO: 13.434,37;Projeto/Atividade:
2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVASElemento de
Despesa: 3.3.90.30.26 (Material Elétrico e Eletrônico) – SALDO: 11.
706,24
VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 30 (dias), conta￾dos a partir da data de empenho.
Face ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, submeto o presente
ato à Autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Arenápolis, Estado de Mato Grosso, em 4 de novembro de 2022.
DIOSDESTE GOMES PINHEIROPresidente da Comissão de Licitação/
2022
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 143/2022
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JACKSON WILLIAN SANTOS DA
SILVA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno sob
nº 1.007/2022 1-Doc, de 07 de novembro de 2022, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºExonerar o Senhor JACKSON WILLIAN SANTOS DA SILVA, ma￾tricula nº 554, portador do Registro Geral – RG sob nº. 15****59/SSP-MT e
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/
MF sob nº 007.***.***-69, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete
da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo
II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao
Regime Geral da Previdência Social-INSS, a partir de 07 de novembro de
2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT,10 de novembro de 2022.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 144/2022
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOA￾RES, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
11 de Novembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.107
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
Considerando o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno sob
nº 1.012/2022 1-Doc, de 07 de novembro de 2022, deste Poder Legislativo
Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºConceder ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES, matrícula nº 627,
ocupante do cargo de Vigia da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trin￾ta) dias de gozo de férias, relativa ao período de 2021/2022, a partir do
dia 05 de dezembro de 2022 devendo retornar as suas atividades normais
em 03 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 10 de novembro de 2022.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº76/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PARA SERVIDORA
PORTARIA Nº76/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias a servidora conforme discriminada:
NOME MAT PERÍODO GOZO
Jocilaine Santos Fortes de Sousa 37
02/08/2020
à
01/08/2021
10/11/2022
à
29/11/2022
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
09 de novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº77/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO
PORTARIA Nº77/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONVERTIDA
EM PECÚNIA, PARA A SERVIDORA JOCILAINE SANTOS FORTES DE
SOUSA.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no parágrafo § 1º do artigo 31º da Lei Complementar
098 de 12 de Dezembro de 2014, “que Altera a Lei Complementar 080/
2012”, fica concedido 01 (um) mês de licença prêmio convertida em pecú￾nia a servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa, lotado no cargo de As￾sistente Legislativo, sob a mat. nº37, inscrito na Cédula de Identidade RG:
1031091-6 SJ/MT e CPF: 555.298.791-87
Art. 2º - A licença concedida é referente ao período de 01/08/2017 a 01/
08/2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos
10 de novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.78/2022 ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/
11/2022 PARA O DIA 21/11/2022
PORTARIA Nº.78/2022
ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2022 PARA O DIA
21/11/2022.
CRISTIANO LORCHEISTER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
CONSIDERANDO que vários vereadores possuem agenda em Brasília no
dia 24/11/2022;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica antecipada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia
24/11/2022, para o dia 21/11/2022 às 9 h.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT, 10 de
novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
CAMARA MUNICIPAL
OFÍCIO N. 012/CPI/2022
OFÍCIO N. 012/CPI/2022 De, 10 de novembro de 2022.
AO SENHOR
GLAUCINEY CEZAR DO NASCIMENTO
1° TENENTE DA POLÍCIA MILITAR
CHEFE DE OPERAÇÕES
30aCIPMFT/11°CR
Assunto: Link para acesso à oitiva por videoconferência dos Sd PM
Denis Coleti Barbosa e Sd PM Elessandro dos Santos Morais.
Excelentíssimo Senhor,
Na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/
2022, instaurada pela Resolução Administrativa da Mesa Diretora n° 002/
2022, de 16 de setembro de 2022, assinada pelo Ilustríssimo Sr. Presiden￾te da Câmara de General Carneiro, Félix Henrik Batista de Sousa, publica￾da no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso,
Ano XVII, n° 4.070, pág. 15, de 19/09/2022, que investiga possível que￾bra de decoro parlamentar do Sr. Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de
Araújo pelos fatos ocorridos no dia 10/09/2022 em que o mesmo é acusa￾do de roubo majorado, conforme autos do Inquérito n° 1007133-16.2022.
8.11.0037, em trâmite na Comarca de Primavera do Leste-MT, razão pela
qual INFORMO que a oitiva das testemunhas será feita, conforme solici￾tado, por meio de videoconferência no dia 14/11/2022 (segunda-feira), às
14h00min. (horário de Brasília) pelo aplicativo Microsoft Teams através do
link https://teams.live.com/meet/9358895575125 a fim de prestarem depoi￾mento, como TESTEMUNHAS acerca dos fatos a que se refere o proces￾so supramencionado.
Atenciosamente,
José Mauro Cláudio da Silva Presidente
11 de Novembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.107
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