norma nº 154/2022

AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL -
AGERR-PANTANAL
ERRATA AO CONTRATO RATEIO Nº 162/2022 GLÓRIA D´OESTE
ERRATA AO CONTRATO DE RATEIO Nº 162 DE 18/10/2022
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO
ONDE SE LÊ:
Primeira página: CONTRATO DE RATEIO Nº. 162 DE 18/10/2022 AGÊN￾CIA REGULADORA DE SANEAMENTO
LEIA-SE: Primeira página: CONTRATO DE RATEIO Nº. 162 DE 18/09/
2022 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO
São José dos Quatro Marcos/MT, 01 de Dezembro de 2022.
Luciana Nascimento da Silva
Diretora Geral – AGERR Pantanal
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA - AMA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI￾NÁRIA
ELEIÇÃO DA DÉCIMA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA – AMA
Na forma do artigo 12, inciso II do Estatuto da Associação dos Municípios
do Araguaia – AMA, ficam convocados todos associados para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de de￾zembro de 2022, com primeira chamada às 9:00h, e segunda chamada
às 9:30h, com término previsto para às 12:00h na sede da AMA, sito
a Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920, CPA, Cuiabá-MT, CEP:
78050-902, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
Eleição da Décima Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associa￾ção dos Municípios do Araguaia – AMA, para a Gestão de 1° de feverei￾ro de 2023 a 31 de janeiro de 2025; Prestação de contas do Biênio 2021
e 2022; Decidir, na forma do presente Estatuto, sobre outros assuntos de
interesse da Associação. Considerando que, o item V do artigo 15, do
Estatuto Social da AMA, estabelece que COMPETE ao seu Presidente,
EXPEDIR as instruções para as eleições da Diretoria Executiva e Con￾selho Fiscal; Considerando ainda que, o item IX do artigo 15, do mes￾mo Estatuto Social, estabelece que ao convocar a eleição, o Presidente,
deverá compor a Comissão Eleitoral, o qual o faz convocando os seguin￾tes colaboradores: Presidente: Daniel Rosa do Lago.
Membros:
Assessor Júridico – José Norberto Grander. Controlador Interno –
Antonio Augusto B Simão. E considerando por fim, que o inciso IV do
Parágrafo Único do artigo 19, do Estatuto Social, estabelece prazo mí￾nimo de 48 horas antes da realização da eleição para registrar a chapa,
preenchendo todos os requisitos do o item IV do artigo 7º, queestabelece
que podem “votar e ser votado para os cargos da Associação, desde que
tenham mais de 06 (seis) meses de contínua efetividade como associado,
e estejam em dia com suas obrigações junto a AMA, com exceção do
primeiro mandato.” Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2022. DANIEL ROSA
DO LAGO
PRESIDENTE - AMA
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA N° 029/2022
“Concede Licencia Prêmio a Servidora Gelci Giacomolli Stein e, dá
outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re￾gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Gelci Giacomolli Stein.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março
de 2000.
Considerando o trabalho realizado no dia 01 de dezembro de 2022 pela
Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade à Servidora Gelci
Giacomolli Stein, portadora do RG nº 474 551 SSP/MT e CPF nº 502.
911.811-04, referente ao período aquisitivo compreendido de 13/05/1999
a 12/05/2004; 13/05/2004 a 12/05/2009; 13/05/2009 a 12/05/2014 e 13/
05/2014 a 12/05/2019, que serão gozadas a partir de 28/12/2022 à 27/12/
2023, com retorno previsto para 28/12/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, ao 01 de dezembro de 2022.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º – Secretária
Alceu Penteado Junior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Gros￾so, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.
30, § 1º, do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores para
a realização de Sessão Solene de eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Araputanga, para o biênio 2023-2024, a realizar-se no dia 05
de dezembro de 2022, às 18:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Registre-se e publique-se.
Gabinete da Presidência, 01 de dezembro de 2022.
Ronaldo de Jesus Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 154/2022
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra o edital de
homologação das inscrições do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/
2022-CMC.”
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, Gestão Biê￾nio 2021/2022 no uso de suas atribuições regimentais e legais:
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.251, de 01 de de￾zembro de 2022, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
2 de Dezembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.121
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
R e s o l v e:
Art. 1º Declarar para os devidos fins que não ocorreu recursos interpostos
contra o edital de homologação das inscrições do CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCE￾RES – EDITAL Nº 01/2022-CMC, conforme publicado no site da Banca Or￾ganizadora na data de 13/09/2022, endereço eletrônico: www.concursos.
ufmt.br/Portal/noticias.asp?NOTICIA=5511
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 1° de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (1º/12/
2022), às oito horas da manhã (08h00min), nas dependências do Gabine￾te da Presidência da Câmara Municipal de Cáceres-MT, situada nesta ci￾dade, na Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório, nos
termos do art. 17, §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do Município de Cáceres￾MT, e do Art. 5º, §§ 1º e 2º e 273, ambos do Regimento Interno da Câma￾ra Municipal de Cáceres-MT, com autorização unânime do Plenário des￾ta Câmara Municipal de Cáceres, proferida na Sessão Ordinária realizada
no dia 21/11/2022 (segunda-feira) e, perante a Mesa Diretora sob a presi￾dência do Vereador DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS, Presidente da
Câmara Municipal, tomou posse o 1º Suplente de Vereador Sr. ROSINEI
NEVES DA SILVA, portador do RG nº 074****-4/SSP/MT (expedido em
18/05/2018) e do CPF nº 651.***.***-87, diplomado aos 16/12/2020, pelo
Partido (PSC), ocupando a cadeira da Vereadora, Titular, Sra. VALDENÍ￾RIA DUTRA FERREIRA (PSB), licenciada a pedido, sem remuneração, no
período de 01 de dezembro de 2022 à 03 de janeiro de 2023. E para
constar, foi lavrado o presente termo, que será assinado pelo Presidente e
pelo Vereador empossado. Câmara do Município de Cáceres-MT.
Sala das sessões, em 01 de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
ROSINEI NEVES DA SILVA
Vereador empossado
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 155/2022
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra a relação
dos candidatos aprovados e classificados do CONCURSO PÚBLICO –
EDITAL Nº 01/2022-CMC.”
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, Gestão Biê￾nio 2021/2022 no uso de suas atribuições regimentais e legais:
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.251, de 01 de de￾zembro de 2022, via 1Doc, desta Casa Legislativa Municipal.
R E SO L V E:
Art. 1º Declarar para os devidos fins que não ocorreu recursos interpostos
contra a relação dos candidatos aprovados e classificados do CONCUR￾SO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICI￾PAL DE CÁCERES – EDITAL Nº 01/2022-CMC, conforme ofício n.º 263/
2022/PROADI – EXAMES E CONCURSOS/UFMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 1º de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
2 de Dezembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.121
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente