norma nº 165/2022

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE
PARCERIA 001/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE PAR￾CERIA 001/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TEM POR OBJETO A
FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO A FORMA￾ÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, POR MEIO DE TERMO DE PAR￾CERIA, PARA FINS DE FOMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES,
EVENTOS, CONSULTORIA, COOPERAÇÃO TÉCNICA, SERVIÇOS E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE PÚBLICO, ASSESSO￾RIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM A CONFECÇÃO DE PRO￾JETOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO EM FA￾VOR DOS MUNICÍPIOS DE MT, NOS LIMITES LEGAIS, COM AÇÕES
QUE POSSIBILITEM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
OFERECIDOS AOS ASSOCIADOS
.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI￾OS – AMM.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS – AGAP
- CNPJ SOB O Nº 17.363.705/0001-76
CUIABÁ (MT) 01 DE NOVEMBRO 2022.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através de sua Secretaria, torna
público o Contrato nº 004/2022 referente à Licitação Tomada de Preço pa￾ra Obra e Serviços nº 001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Alto Garças-MT. CONTRATADO: J.S. EVOLUTION CONSTRUÇÕES E
RECICLAGENS EIRELI LTDA. Objeto de contratação de empresa espe￾cializada em serviço profissional em execução de obra de reforma e ma￾nutenção, com serviço e fornecimento de material, no prédio da Sede da
Câmara Municipal de Alto Garças-MT. VALOR GLOBAL: R$ 90.847,73
(Noventa Mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e três cen￾tavos). PRAZO: 15/12/2022 à 28/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Nos
termos dos artigos 22, Inciso II, § 2º, combinado com artigo 23, inciso I,
alínea “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da assinatura: 12/12/2022.
Fábio Adriano Agulhão – Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022
A Câmara Municipal de Alto Garças – MT, através de sua Secretaria, torna
público o Contrato nº 005/2022 referente à Dispensa de Licitação nº 011/
2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRA￾TADO: ANTHONI CORDENONZI. Objeto de contratação de empresa es￾pecializadas em serviços técnicos profissionais para fiscalização de obra,
vistoria, análise, emissão de relatórios e acompanhamento da execução
da obras de reforma e manutenção do prédio da Sede da Câmara Munici￾pal de Alto Garças-MT. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seis￾centos reais). PRAZO: 15/12/2022 à 28/02/2023. FUNDAMENTO LE￾GAL: No termo do artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Data da assinatura: 14/12/2022. Fábio Adriano Agulhão – Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 165/2022
“Determina a substituição temporária de Membros da Comissão de Econo￾mia, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres/MT.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, através
de seu Presidente Vereador Domingos Oliveira dos Santos, no uso de su￾as atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “i”, c/c
artigo 24, inciso VII, alínea “l”, § 1º, inciso II, ambos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado pelo Vice-Presidente,
e, Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, Vere￾ador Isaías Bezerra, em 09/12/2022, solicitando 10 dias de afastamento,
para tratamento de saúde, conforme protocolo feito na Plataforma 1DOC
(Ofício Interno nº 1.384/2022);
CONSIDERANDO a Decisão da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, to￾mada em 16/12/2022, na qual autoriza o afastamento do referido Vere￾ador, bem como convoca o 2º Suplente Vereador Franco Valério Ceba￾lho da Cunha, vez que a 1ª Suplente Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira
encontra-se de licença para tratamento de assunto de interesse particular;
CONSIDERANDO o disposto no artigo o artigo 36, § 3º, do Regimento In￾terno;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeado como Membro da Comissão de Economia, Finanças
e Planejamento, o Excelentíssimo Vereador Franco Valério Cebalho da
Cunha, até o dia 18/12/2022, ficando ocupando a vaga de Presidente nes￾te período, o Excelentíssimo Vereador Manga Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 16 de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 168/2022
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CELSO DA SILVA e dá outras pro￾vidências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Ofício Interno sob
nº 1.423, de 16 de dezembro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor CELSO DA SILVA, portador do Registro Geral
– RG sob nº. 04****6-5/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 383.***.***-34, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-02, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INS, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT,16 de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
19 de Dezembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.132
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