norma nº 172/2022

CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023 à 2024
Aos05 (cinco) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte
e dois), às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), na sede do Poder Legis￾lativo de Araputanga, Plenário Romeu Furlan, sito à rua Limiro Rosa Pe￾reira 635, reuniram-se os Edis Araputanguenses, Srs; Ronaldo de Jesus
Santos, Gilmar de Souza Silva, Antonio Carlos Pereira da Cruz, Lindocréia
dos Santos Camargo, Paulo Cesar Francisco Xavier, Valdemir Correia de
Melo, Ulisses Martins Ferreira, Sebastião Barbosa de Melo e Sandra Lo￾pes Ferreira. E no pleno exercício de suas atribuições, sob a Presidência
do vereador Ronaldo de Jesus Santos. que solicitou a leitura da Chapa
“Trabalhando para o Povo”, tendo o vereador Paulo Cesar Francisco Xa￾vier, para o cargo de Presidente, a vereadora Sandra Lopes Ferreira, para
o cargo de Vice-Presidente, o vereador Ronaldo de Jesus Santos , para
o cargo de 1º Secretário, e o vereador Ulisses Martins Ferreira, para 2º
Secretário. Após a leitura o Presidente convidou nominalmente os verea￾dores em ordem alfabética para exercerem o dever do voto. Logo após o
Presidente declarou o seguinte resultado: 07 (sete) votos favoráveis e 02
(dois) votos contrários. Em seguida o Presidente declarou eleita por maio￾ria de votos a Chapa “Trabalhando para o povo” a qual regerá os trabalhos
da Câmara Municipal de Araputanga/MT, nos anos 2023 e 2024, tomando
posse automaticamente no dia 1º de Janeiro de 2023, com o término pre￾visto Constitucionalmente aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro
do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). E desta forma estando cumpri￾das as formalidades protocolares do Poder Legislativo, eu Antonio Carlos
Pereira da Cruz, 1º Secretário, lavrei o presente termo de posse, que será
assinado pelo Presidente, por mim e demais vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato
Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1°. Decretar Recesso Administrativo nas dependências da Câmara
Municipal no
período de 21 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023;
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando
as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGA￾ÇO￾MT, 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
VER. FRANCISCO ODENILSON DA SILVA
PRESIDENTE DA CMBM
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 173/2022
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação Parlamentar
deste Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT e dá outras providênci￾as.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o
Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 47, caput, e seus §§ 1º e 2º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.475, de 21 de de￾zembro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir a Comissão de Representação Parlamentar, por deli￾beração da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT, compos￾ta pelos Nobres Edis:
VEREADORES MEMBROS Partido Político
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS PSB
CELSO SILVA REPUBLICANOS
PASTOR JÚNIOR CIDADANIA
MARCOS RIBEIRO PSDB
Parágrafo único. Na parte administrativa, é atribuição da Comissão de
Representação dirigir os serviços da Câmara Municipal durante o Recesso
Parlamentar, a partir do dia 26 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de
2023.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/
c artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extra￾ordinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 23 de dezembro
(sexta-feira), às 09h40min, com a finalidade de realizar a LEITURA do
Projeto de Lei abaixo descrito.
DA MESA DIRETORA: Protocolo: 4254/2022, de 22/12/2022 -. Projeto
de Lei que “Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei Municipal
nº 3.003, de 25 de novembro de 2021”.
R.P.C.
Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2022
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 172/2022
“Dispõe sobre o Recesso Administrativo nas dependências Câmara Muni￾cipal de Cáceres e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabeleci￾das pelo artigo 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáce￾res, faz saber que:
CONSIDERANDO o encerramento do exercício financeiro de 2021 e as
festividades natalinas e de final de ano;
CONSIDERANDO o Art. 1º, incisos XIV, XV e XVI, do Decreto Estadual nº
1.213, de 27 de dezembro de 2021, expedido pelo Governo do Estado de
23 de Dezembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.136
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Mato Grosso, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na data de 28
de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter os setores funcionando
parcialmente no período de recesso, para o bom andamento dos trabalhos
administrativos da Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.474, de 21 de de￾zembro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar recesso administrativo no âmbito deste Poder Legislati￾vo Municipal, do dia 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Art. 2º Caberá aos Gestores de cada Secretaria e a Comissão de Repre￾sentação Parlamentar, previsto na PORTARIA Nº 173/2022, a integral pre￾servação e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Art. 3º Estabelece que os prazos processuais que iniciarem e vencerem
nesta data, serão prorrogados para o próximo dia útil, observando as re￾gras legais.
Art. 4º Eventual convocação para sessão extraordinária poderá ocorrer
neste período.
Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: GIVALDO ANDRADE GONZAGA
CNPJ: 18.166.962/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM prestação de serviços de lavagem veicular, ATENDENDO AS NECES￾SIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR TOTAL: R$ 6.070,00 (SEIS MIL E SETENTA REAIS)
INÍCIO: 23/12/2022 TÉRMINO: 22/12/2023
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 22 DE DEZEMBRO
DE 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Campinápolis - MT, 21 de Dezembro de 2022
“O Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis em cumprimento ao
que dispõe a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica Municipal e
em Especial ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Nº 8.666/93”
Torna-se público o Extrato de Contrato Nº 004/2022, 21 de Dezembro de
2022, que, para fins de direito e conhecimento público, expediu-se o pre￾sente Aviso, com Publicação em Mural da Câmara Municipal de Campiná￾polis:
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Campinápolis
Contratada: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULO EIRILI, CNPJ/MF sob
o nº 07.137.068/0001-66.
STS Consultoria e Informática Ltda - ME (19.335.762/0001-77)
Objeto: O objeto do presente da Adesão do Registro de Preços nº 70/2022
para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO, para atender as
necessidades da Câmara Municipal.
Valor: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
Do Prazo: O prazo do presente contrato é de 01 (um) mês, a contar da
data da assinatura.
Dos Recursos: Dotações previstas para o exercício de 2022.
Data: 21 de Dezembro de 2022.
Câmara Municipal de Campinápolis
Antônio Rodrigues
Contratante
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista que o Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº
001/2022, transcorreu em todas as suas fases, com o julgamento dos re￾cursos interpostos, e que foram obedecidos os ditames da Legislação con￾tidas na Lei Federal N.º 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações pos￾teriores, decido pela Homologação da presente Licitação e a respectiva
Adjudicação a favor da Empresa Vencedora do certame:
Empresa Vencedora:
INTERIOR CONSTRUTORA EIRELI – ME: R$ 382.443,48 (Trezentos e
Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e
Oito Centavos);
Campinápolis – MT, 22 de Dezembro de 2022.
Antonio Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal
Campinápolis - MT
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ATA Nº 031/2022-ORD
Ata nº 031/2022-ORD
Ata da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo
Novo do Parecis, 2º exercício, 2º período, da 9ª Legislatura Municipal, úl￾tima sessão ordinária do ano legislativo de 2023. Aos doze dias do mês
de dezembro realizou a Câmara Municipal a sua trigésima primeira ses￾são ordinária do ano de 2022, em sua sede, no Plenário Rainoldo Vogel.
Às dezessete horas e cinquenta cinco minutos assumiu a presidência dos
trabalhos o Vereador Willian Freitas Rodrigues (nome parlamentar: Willian
Freitas), terminado por formar a Mesa Diretora com o Vereador Marcelo
José Burgel (nome parlamentar: Marcelo Burgel) - Vice-Presidente, Vere￾ador Luiz Roberto Seibert Corrêa (nome parlamentar: Beito Machadinho) -
1º Secretário e Vereador José Marciano da Silva (nome parlamentar: Mar￾ciano) - 2º Secretário. Procedida a verificação de presenças pelo 1º Secre￾tário constatou-se mais as seguintes: Vereadores Fábio Aguiar (nome par￾lamentar: Fábio do Agem), Joaquim Pereira dos Santos (nome parlamen￾tar: Joaquim Equip), Jorge Itamar Rodrigues (nome parlamentar: Itamar),
Marcio Clei Ferreira do Nascimento (nome parlamentar: Marcio Nascimen￾to) e Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto (nome parlamentar: Baioto/
Vanderlei Baioto). Havendo quorum legal, o Presidente declarou aberta a
sessão, agradecendo a presença de todos e audiência de todos, em es￾pecial a presença da equipe da APAE, Sr. Chiquinho, ex-Vereador Milton
Soares e Sr. Silvio Cattâneo - Diretor do Funsem (Fundo de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis). Seguiu￾23 de Dezembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.136
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CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA
Este documento tem por objetivo retificar a PORTARIA Nº 172/2022, da
Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal Oficial
Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1131387/), na data de 23
de dezembro de 2022, edição n° 4.136, página 6 e 7, mantendo-se inalte￾radas as demais disposições da portaria supracitada no que não contrariar
a presente retificação abaixo:
RETIFICAÇÃO:
Onde
se lê:
CONSIDERANDO o encerramento do exercício financeiro de 2021
e as festividades natalinas e de final de ano;
Leia￾se:
CONSIDERANDO o encerramento do exercício financeiro de 2022
e as festividades natalinas e de final de ano;
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 23 de dezembro de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo Tomada de Preço nº: 001-2022
Número do Contrato: 005/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT – CNPJ 33.
000.100/0001-77
Contratada: INTERIOR CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ 28.201.527/
0001-01
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA
CIVIL PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI￾PAL DE CAMPINÁPOLIS.
Valor Global: R$ 382.443,48 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocen￾tos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Do Prazo de Execução: O prazo do presente contrato é de 60 (sessen￾ta) dias, a contar da data da assinatura.
Dotação Orçamentária: 01.001.11024.4.4.90.51.00.00.
Data: 23 de Dezembro de 2022.
Câmara Municipal de Campinápolis
Antonio Rodrigues
Contratante
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
ATO DA PRESIDENCIA
ATO LEGISLATIVO 014/2022
Dispõe sobre suspensão do expediente no Poder Legislativo Municipal de
Chapada dos Guimarães - MT.
BENEDITO EDMILSON DE FREITAS FILHO, Vereador Presidente da Câ￾mara Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribui￾ções legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 25/2022,
RESOLVE
Art. 1º - SUSPENDER o expediente no ano âmbito do Poder Legislativo
no período de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 a 02 DE JANEIRO DE 2023,
em virtude do festejos natalinos e de final de ano.
Art. 2º - O serviço de vigilância não se enquadra na presente concessão.
Art. 3º - O expediente será retomado no dia 03 de janeiro de 2023 (terça￾feira).
Art. 4º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Chapada dos Gui￾marães - MT, 22 de dezembro de 2022.
Vereador BENEDITO EDMILSON DE FREITAS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PORTARIA E DE CONTRATO
PORTARIA Nº 047/2022 – FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Câmara Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso,
Sra. Ana Flavia Rodrigues Ramiro, resolve designar os servidores: CELSO
LUIZ PERES (Titular)e VANDERLEI DE SOUZA LIMA (Suplente), fiscais
do Contrato Administrativo nº 004/2022, ao qual representarão a Adminis￾tração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução
do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e
controle previstos nesta Portaria. Contratada: CEREZOLI & SANTOS LT￾DA - ME. Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 001/2022. Vigência:
23/12/2022 até 31/01/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Ana Flavia Rodrigues Ramiro
Presidente da Câmara Municipal de Colider
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Colider-MT. Contratada: CEREZOLI &
SANTOS LTDA - ME. Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 001/
2022. Objeto: prestação de serviços de pintura predial para atender as
demandas da Câmara Municipal de Colider-MT. Valor Global: R$ 63.
500,49,00 (sessenta e três mil quinhentos reais e quarenta e nove centa￾vos). Vigência: 23/12/2022 a 31/01/2023.
PORTARIA Nº 048/2022 – FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Câmara Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso,
Sra. Ana Flavia Rodrigues Ramiro, resolve designar os servidores: HEL￾LEN FRANCY FERREIRA DA CRUZ (Titular)e FERNANDA DIAS RA￾MOS (Suplente), fiscais do Contrato Administrativo nº 005/2022, ao qual
representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zela￾rão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de ori￾entação, fiscalização e controle previstos nesta Portaria. Contratada: EDI￾VALDO COSTA DA SILVA. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licita￾ção nº 004/2022. Vigência: 23/12/2022 até 31/03/2023. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Ana Flavia Rodrigues Ramiro
Presidente da Câmara Municipal de Colider
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Colider-MT. Contratada: EDIVALDO
COSTA DA SILVA. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
004/2022. Objeto: Aquisição de móveis planejados para sala de Vereador
da Câmara Municipal de Colider-MT. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Vigência: 23/12/2022 a 31/03/2023.
26 de Dezembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.137
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