norma nº 1/2023

de Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar
nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previ￾dência Social-INSS, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 05 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 001/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGAT￾TO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.507, de 22 de de￾zembro de 2022 (via 1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO, portador
do Registro Geral – RG sob nº. ***2043*/SSP-MT e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.582.
161-**, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, nível CC-02, a que alude o Anexo II da Lei Com￾plementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral
da Previdência Social-INSS, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 05 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 015/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT, no uso de suas atribui￾ções legais:
RETIFICA PORTARIA 015/2023, onde se lê:
“Colider-MT., 02 de fevereiro de 2.023”
Leia-se:
“Colider-MT., 02 de janeiro de 2023”
Colider-MT 05 de janeiro de 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D`OESTE
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
“TERMO DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS PARA
AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON￾QUISTA D’ OESTE, COMO ABAIXO SE DECLARA”.
Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, as
09:00 horas, nesta cidade de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso,
na sala de reuniões da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, situado à
Avenida das Acácias, n° 245, em reunião para eleição das Comissões Per￾manentes biênio 2023/2024, reuniu-se a Câmara Municipal de Conquista
D’Oeste. Presentes os Vereadores Edson Marcos Rodrigues que presidiu,
Bruno Nunes Silva que a secretariou, foram compostas as Comissões Per￾manentes da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste para o biênio 2023/
2024. Apurado os resultados por aclamação, o Presidente proclamou-o,
ficando assim a composição: Comissão de Justiça e Redação: Vereado￾res Titulares: Marcelino Barbosa Prates, Bruno Nunes Silva, Ana Paula
Pimentel e suplente o vereador Edson Marcos Rodrigues. Comissão de
Finanças e Orçamento: Vereadores Titulares: Edson Marcos Rodrigues,
Vanderlei Rodrigues, Ana Paula Pimentel e suplente o vereador Hermes
José Medeiros. Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Pri￾vadas: Vereadores Titulares: Marcelino Barbosa Prates, Vanderlei Rodri￾gues, Edson Marcos Rodrigues e suplente a vereadora Iva Okenaxokairo.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereadores Titula￾res: Daniel Alves, Iva Okenaxokairo, Hermes José Medeiros e suplente o
vereador Vanderlei Rodrigues. Depois da proclamação o Senhor Presiden￾te declarou empossados os Vereadores dizendo: “Declaro empossados os
membros das Comissões Permanentes anunciadas nesta sessão”.Na con￾tinuidade, para constar, mandou-se lavrar o presente Termo de Posse, que
achado conforme vai assinado pelo Nobre Presidente, por mim Secretário,
demais Vereadores.
Vereador Edson Marcos Rodrigues - Vereadora Iva Okenaxokairo - Verea￾dor Marcelino Barbosa Prates - Vereador Nelson José Fernandes de Sou￾za - Vereador Hermes José Medeiros - Vereador Daniel Alves - Vereado￾ra Ana Paula Pimentel -Vereador Bruno Nunes Silva - Vereador Vanderlei
Rodrigues
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO N. 03/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo aditivo Nº 02 ao contrato Nº 003/2021
Contratante .: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: MASTER TECNOLOGIA LTDA.
Objeto...........: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por
mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo 003/2021, contatos a
partir de 31.12.2022.
Valor...........: R$1.841,00 (um mil oitocentos e quarenta e um reais), perfa￾zendo o total de R$22.092,00 (vinte e dois mil, noventa e dois reais), para
atender a demanda por 12 (doze) meses.
Vigência......: Início: 01/01/2.023 Término: 31/12/2023.
DIAMANTINO /MT em 19 de dezembro de 2023.
Ranielli Patrick Arruda Lima– PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
ATA Nº 01/2022 - TERMO DE POSSE
Ata nº 01/2023
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nossa Senho￾ra do Livramento, para o biênio 2023/2024.
Aos três dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, no Ple￾nário da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Vereador
José Gervásio da Silva Filho, situado à Praça da Bandeira nº 253, precisa￾mente às dezenove horas, com a presença do Vereador Manoel Gonçalo
de Campos, Presidente 2021/2022, Leila Lucia Martins de Mello, Presiden￾te eleita para o biênio 2023/2024 e demais Vereadores abaixo assinados,
o Prefeito Municipal Silmar de Souza Gonçalves, autoridades, familiares,
amigos, imprensa e comunidade em geral. A eleição da Mesa Diretora pa￾ra o biênio 2023/2024 ocorreu no dia primeiro de novembro de 2022, con￾forme Ata nº 019/2022 e Emenda Modificativa nº 02/2022, de vinte (20) de
6 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.146
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