norma nº 2/2023

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA EMPRESA DMD
COMUNICAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022,
RECEBIDA NO DIA 04/01/2023 VIA EMAIL
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA EMPRESA DMD COMUNICA￾ÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022, RECEBIDA NO
DIA 04/01/2023 VIA EMAIL
À Comissão Permanente de Licitação da ASSOCIAÇÃO MATO￾GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) Cuiabá – Mato Grosso
Ref: EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 001/2022 ESCLARECIMENTO Do
edital acima, extraímos:
Na página 20 – do primeiro edital datado em 13/10/2022 consta o item:
11.3.4.3. Nessa simulação - d) Deverá ser desconsiderado o repasse de
parte do desconto de agência concedido pelos veículos de comunicação
e divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965. 14 – DA APRE￾SENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
Já no novo edital, datado em 13/12/2022, este item não consta.
Questiona: diante disto, para o novo edital publicado no dia 13/12/
2022, há necessidade de colocar AP/PI onde discrimina valor bruto /
comissão / líquido. Ou não há necessidade dessa demonstração?
Atenciosamente, Deborah Nunes – executivo de contas.
RESPOSTAS:
Não há necessidade de colocar valor líquido, comissão de agência, so￾mente o valor bruto.
Cuiabá, 05 de janeiro de 2023
______________________________________________
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente da comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÃO
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA EMPRESA DMD
COMUNICAÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022,
RECEBIDA NO DIA 02/01/2023 VIA EMAIL
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA EMPRESA DMD COMUNICA￾ÇÃO SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022, RECEBIDA NO
DIA 02/01/2023 VIA EMAIL
À Comissão Permanente de Licitação da ASSOCIAÇÃO MATO￾GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) Cuiabá – Mato Grosso
Ref: EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 001/2022 ESCLARECIMENTO Do
edital acima, extraímos:
Questionamento 1: No item 11.3.3.2 diz:
a) um VT de 30” (trinta segundos), com apresentação em roteiro impresso
em até 1 pagina no formato A4, respeitando margens e fontes exigidas
nesse edital ou Storyboarding impresso em até 1 pagina no formato A4,
este, sem limitação de cores e exigências de fontes ou margens padrão.
b) um Spot de 30” (trinta segundos), com apresentação em roteiro impres￾so em até 1 página no formato A4, respeitando margens e fontes exigi￾das nesse edital ou pode ser apresentado no formato monstro gravado em
Pendrive, CD ou DVD c) uma peca para Outdoor, com apresentação em
mockup criativo impressa em formato A3 sem limitação de cores. d) um
Banner de Internet, com apresentação em mockup criativo impresso em
formato A4 sem limitação de cores.
Pergunta 1: O storyboard contém desenhos em sequencia cronológica que
mostra cenas e ações importantes para a decupagem do filme. Na peça
VT 30’’ (trinta segundos), para fazer a apresentação do storyboard, em
apenas uma página no formato A4, prejudica e compromete muito a visu￾alização e o entendimento da peça. É possível apresentar esta peça em
mais de uma página, respeitando as margens e fontes exigidas no edital?
Atenciosamente, Deborah Nunes – executivo de contas.
RESPOSTAS:
Não há quantidades de páginas para a apresentação do storyboard, desde
que siga as orientações do edital para a apresentação das peças.
Cuiabá, 05 de janeiro de 2023
______________________________________________
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente da comissão Permanente de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA IN￾FORMAÇÃO LTDA
OBJETO:
1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE SOFTWA￾RES PARA EFETUAR A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS CONTÁBEIS
E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA￾GUAIANA.
2 - SERVIÇOS DE DATA CENTER.
VALOR: R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais)
PRAZO: Até 31/12/2023
DATA: 30/12/2022
EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: H.M. SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
OBJETO:
1 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT. Suporte e auxilio no envio de Informes eletrônicos
RAIS, DCTF, APLIC, DIRF, SICONFI
VALOR: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais)
PRAZO: Até 31/12/2023
DATA: 30/12/2022
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 002/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JONES FLÁVIO CAMPOS DOS
SANTOS e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.458, de 20 de de￾zembro de 2022 (via 1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor JONES FLÁVIO CAMPOS DOS SANTOS, por￾tador do Registro Geral – RG sob nº. ***2168*/SSP-MT e inscrito no Ca￾dastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.
814.291-**, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal
6 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.146
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
de Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar
nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previ￾dência Social-INSS, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 05 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 001/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGAT￾TO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.507, de 22 de de￾zembro de 2022 (via 1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO, portador
do Registro Geral – RG sob nº. ***2043*/SSP-MT e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.582.
161-**, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Mu￾nicipal de Cáceres-MT, nível CC-02, a que alude o Anexo II da Lei Com￾plementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral
da Previdência Social-INSS, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 05 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 015/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT, no uso de suas atribui￾ções legais:
RETIFICA PORTARIA 015/2023, onde se lê:
“Colider-MT., 02 de fevereiro de 2.023”
Leia-se:
“Colider-MT., 02 de janeiro de 2023”
Colider-MT 05 de janeiro de 2023.
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D`OESTE
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
“TERMO DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS PARA
AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON￾QUISTA D’ OESTE, COMO ABAIXO SE DECLARA”.
Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, as
09:00 horas, nesta cidade de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso,
na sala de reuniões da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, situado à
Avenida das Acácias, n° 245, em reunião para eleição das Comissões Per￾manentes biênio 2023/2024, reuniu-se a Câmara Municipal de Conquista
D’Oeste. Presentes os Vereadores Edson Marcos Rodrigues que presidiu,
Bruno Nunes Silva que a secretariou, foram compostas as Comissões Per￾manentes da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste para o biênio 2023/
2024. Apurado os resultados por aclamação, o Presidente proclamou-o,
ficando assim a composição: Comissão de Justiça e Redação: Vereado￾res Titulares: Marcelino Barbosa Prates, Bruno Nunes Silva, Ana Paula
Pimentel e suplente o vereador Edson Marcos Rodrigues. Comissão de
Finanças e Orçamento: Vereadores Titulares: Edson Marcos Rodrigues,
Vanderlei Rodrigues, Ana Paula Pimentel e suplente o vereador Hermes
José Medeiros. Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Pri￾vadas: Vereadores Titulares: Marcelino Barbosa Prates, Vanderlei Rodri￾gues, Edson Marcos Rodrigues e suplente a vereadora Iva Okenaxokairo.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereadores Titula￾res: Daniel Alves, Iva Okenaxokairo, Hermes José Medeiros e suplente o
vereador Vanderlei Rodrigues. Depois da proclamação o Senhor Presiden￾te declarou empossados os Vereadores dizendo: “Declaro empossados os
membros das Comissões Permanentes anunciadas nesta sessão”.Na con￾tinuidade, para constar, mandou-se lavrar o presente Termo de Posse, que
achado conforme vai assinado pelo Nobre Presidente, por mim Secretário,
demais Vereadores.
Vereador Edson Marcos Rodrigues - Vereadora Iva Okenaxokairo - Verea￾dor Marcelino Barbosa Prates - Vereador Nelson José Fernandes de Sou￾za - Vereador Hermes José Medeiros - Vereador Daniel Alves - Vereado￾ra Ana Paula Pimentel -Vereador Bruno Nunes Silva - Vereador Vanderlei
Rodrigues
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO N. 03/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo aditivo Nº 02 ao contrato Nº 003/2021
Contratante .: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: MASTER TECNOLOGIA LTDA.
Objeto...........: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por
mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo 003/2021, contatos a
partir de 31.12.2022.
Valor...........: R$1.841,00 (um mil oitocentos e quarenta e um reais), perfa￾zendo o total de R$22.092,00 (vinte e dois mil, noventa e dois reais), para
atender a demanda por 12 (doze) meses.
Vigência......: Início: 01/01/2.023 Término: 31/12/2023.
DIAMANTINO /MT em 19 de dezembro de 2023.
Ranielli Patrick Arruda Lima– PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
ATA Nº 01/2022 - TERMO DE POSSE
Ata nº 01/2023
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nossa Senho￾ra do Livramento, para o biênio 2023/2024.
Aos três dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, no Ple￾nário da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Vereador
José Gervásio da Silva Filho, situado à Praça da Bandeira nº 253, precisa￾mente às dezenove horas, com a presença do Vereador Manoel Gonçalo
de Campos, Presidente 2021/2022, Leila Lucia Martins de Mello, Presiden￾te eleita para o biênio 2023/2024 e demais Vereadores abaixo assinados,
o Prefeito Municipal Silmar de Souza Gonçalves, autoridades, familiares,
amigos, imprensa e comunidade em geral. A eleição da Mesa Diretora pa￾ra o biênio 2023/2024 ocorreu no dia primeiro de novembro de 2022, con￾forme Ata nº 019/2022 e Emenda Modificativa nº 02/2022, de vinte (20) de
6 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.146
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente