norma nº 5/2023

CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA N° 009/2023
“Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Pa￾trimônio e Reavaliação de Bens Moveis e Imóveis da Câmara Munici￾pal de Água Boa-MT, e dá outras providencias.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a Servidora ADRIANA MARMET RODRIGUES DE
MOURA, matricula nº 000012, portadora do RG nº 0269271-6 SSP/MTe
CPF nº 791.851.851-91, como Presidente; a Servidora ANDREIA MIGNO￾SO, matricula nº. 000016, RG nº 3.494.082 SSP/SC e CPF nº. 569.412.
851-68, como membro e a Servidora CLARA MARIANA BATISTA XAVI￾ER, matrícula nº 000103,RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.
141-50, como membro para comporem a Comissão Permanente de Pa￾trimônio e Reavaliação de Bens Móveis e Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal de Água Boa, para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º – Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA N° 010/2023
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA
BOA – MT.”
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, faz saber que:
- Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
- Considerando o Inciso III do Art. 13 da Lei Complementar nº 109 de
10 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº. 000056, RG
nº 1474860-6 SSP/MT, para atuar como fiscal de contratos da Câmara
Municipal de Água Boa-MT, para o ano de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 10 de janeiro de 2023.
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º – Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
ATO N.º 001/2023
ATO N.º 001/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es￾tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformida￾de com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado
com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a servidora Nayara de Freitas Barbosa, brasileira, sol￾teira, portadora da Cédula de Identidade, com RG sob n. º (...) SEJSP/MT,
inscrita no CPF/MF sob n. º (...), matrícula n.º 70, residente e domiciliada
nesta cidade de Alto Garças-MT, do cargo em Comissão de Chefe de Di￾visão, lotado junto ao Departamento de Orçamento e Finanças (DIOF) da
Câmara Municipal; a partir do dia 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício Sede do Poder Legislativo, Gabinete da Presidência, em 10 de ja￾neiro de 2023.
DELAYNNE CRISTINA L. A. COSTA DIVINO ROSA DE MIRANDA
Presidente Vice-Presidente
FÁBIO ADRIANO AGULHÃO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2023
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Contador(a) de provi￾mento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres a senhora CLAUDIA DE
MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con￾siderando a homologação dos resultados obtidos no CONCURSO PÚBLI￾CO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES regido pelo EDITAL Nº 01/2022-CMC, em obediência às dispo￾sições regimentais e dando sequência à efetiva investidura dos aprovados
em seus respectivos cargos;
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.275, de 02 de de￾zembro de 2022, e seus respectivos despachos, em especial o despacho
11, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a partir de 11/01/2023, a senhora CLAUDIA DE MO￾RAES YOSHIDA DALBEM, portador da Cédula de Identidade, RG n°
33****63-SSP/SP, para o cargo de CONTADOR(A), da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Anexo I do Cargos de
Provimento Efetivo, com Escolaridade de Nível Superior, da Lei Comple￾mentar nº. 111 de 10 de fevereiro de 2017, e suas alterações, vinculado ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cáceres/
MT (Lei Complementar Municipal n° 25/97), para ocupar a vaga de imedi￾ato.
Art. 2º FICA a candidata descrita no Art. 1º, CONVOCADA a comparecer
ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cáceres, situado
na Rua Coronel José Dulce, esquina com a Rua General Osório, nesta ci￾dade, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data
da publicação desta Portaria, com vistas ao cumprimento dos requisitos
previstos nos itens 3 e 4, do Edital Norteador.
11 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.149
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente
Art. 3º Se a candidata ora convocada, não se apresentar para cumprimen￾to das exigências previstas no prazo estabelecido por esta Portaria, será
considerada como DESISTENTE do direito de ser nomeada para o cargo
para o qual foi aprovada.
Art. 4º Cumpridas as formalidades legais, considerando apta a candidata,
será empossada na forma da Lei, complementando-se e efetiva investidu￾ra em seu cargo.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 10 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 004/2023
“DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RE￾NUNCIA DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con￾siderando a homologação dos resultados obtidos no CONCURSO PÚBLI￾CO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES regido pelo EDITAL Nº 01/2022-CMC, em obediência às dispo￾sições regimentais e dando sequência à efetiva investidura dos aprovados
em seus respectivos cargos.
CONSIDERANDO a Portaria de Convocação nº 160/2022, referente a
NOMEAÇÃO da candidata VANUZA LEOCÁDIO DE OLIVEIRA, diante
dos resultados obtidos no concurso público regido pelo EDITAL Nº 01/
2022-CMC;
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno 1.275, de 02 de dezem￾bro de 2022, Despacho 10, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º RECONHECER como DESISTENTE a primeira candidata da lista,
Sra. VANUZA LEOCÁDIO DE OLIVEIRA, para o cargo de CONTA￾DOR(A), da Câmara Municipal de Cáceres/MT, conforme Termo/Declara￾ção de Desistência protocolada nesta Casa de Leis, em 09 de janeiro de
2023, que consta no Ofício Interno 1.275, de 09 de janeiro de 2023, Des￾pacho 10, cujo espelho se encontra anexo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 10 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 006/2023
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Auxiliar Administrativo
de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres a senhora ANA
MARIA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con￾siderando a homologação dos resultados obtidos no CONCURSO PÚBLI￾CO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES regido pelo EDITAL Nº 01/2022-CMC, em obediência às dispo￾sições regimentais e dando sequência à efetiva investidura dos aprovados
em seus respectivos cargos;
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 1.275, de 02 de de￾zembro de 2022, e seus respectivos despachos, em especial o despacho
14, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a partir de 11/01/2023, a senhora ANA MARIA PE￾REIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade, RG n°
MG****85-PCMG/MG, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da
Câmara Municipal de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Ane￾xo I do Cargos de Provimento Efetivo, com Escolaridade de Nível Médio,
da Lei Complementar nº. 111 de 10 de fevereiro de 2017, e suas altera￾ções, vinculado ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Mu￾nicípio de Cáceres/MT (Lei Complementar Municipal n° 25/97), para ocu￾par a vaga de imediato.
Art. 2º FICA a candidata descrita no Art. 1º, CONVOCADA a comparecer
ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cáceres, situado
na Rua Coronel José Dulce, esquina com a Rua General Osório, nesta ci￾dade, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data
da publicação desta Portaria, com vistas ao cumprimento dos requisitos
previstos nos itens 3 e 4, do Edital Norteador.
Art. 3º Se a candidata ora convocada, não se apresentar para cumprimen￾to das exigências previstas no prazo estabelecido por esta Portaria, será
considerada como DESISTENTE do direito de ser nomeada para o cargo
para o qual foi aprovada.
Art. 4º Cumpridas as formalidades legais, considerando apta a candidata,
será empossada na forma da Lei, complementando-se e efetiva investidu￾ra em seu cargo.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 10 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ERRATA A PORTARIA N.º 046/2022/GP/CMNG
ERRATA
PORTARIA N.º 046/2022/GP/CMNG
A Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, torna público a presente
Errata da Portaria N.º 046/2022/GP/CMNG, em razão de erro de digita￾ção, publicada no dia 30 de dezembro de 2022, página 32, EdiçãoN.º
4.141 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Gros￾so, ONDE SE LÊ:“(...) ART. 3º - As férias de que trata a presente porta￾ria é referente ao período aquisitivo de 07/01/2019 à 06/01/2020.” LEIA￾SE:“(...) ART. 3º - As férias de que trata a presente portaria é referente ao
período aquisitivo de 07/01/2020 à 06/01/2021.
Gabinete do Presidente, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e três.
DIVINO PEREIRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2023/2024
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
PORTARIA Nº 503 DE 09 DE JANEIRO 2023.
PORTARIA Nº 503 DE 09 DE JANEIRO 2023.
11 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.149
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente