norma nº 222/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 222/2023
“Dispõe sobre a exoneração da SenhoraELIANE SANTOS ABREU e dá
outras providências.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, através de seu Presidente Luiz Landim, no uso de
suas atribuições regimentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/
c artigo 24, inciso VII, alínea “h”, ambos do Regimento Interno;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 012, de 10 de
outubro de 2023, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a servidora ELIANE SANTOS ABREU, a partir do dia
10 de outubro de 2023, do cargo de Assessora Técnica Parlamentar da
Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Art. 2º Proceda a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Cáceres/MT, os cálculos da rescisão de contrato do cargo comissiona￾do exercido pela servidora comissionada na forma da Lei.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 10 de outubro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA N°40/2023
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias
em abono pecúnia a servidora Rosani Avelino dos Santos”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Rafael Govari, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora cumpriu com as exigências legais e não tem
registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar
para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor muni￾cipal;
Considerando, o pedido por escrito, do Servidor embasado na LC 028/
2002, Art. 73 para conversão de férias em pecúnia;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 dias de férias (13 a 22) de outubro, e a conversão
de 1/3 de férias em abono pecúnia a servidora ROSANI AVELINO DOS
SANTOS, matrícula nº 079, referente período aquisitivo compreendido de
01/02/2022 a 31/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga￾das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 09 de outubro de 2023.
Rafael Govari
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
PORTARIA Nº 033/2023
SÚMULA: “Convoca suplente de Vereador da Câmara Municipal de
Carlinda-MT, e dá outras providencias”.
O Senhor Jose Henrique Bertipaglia, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui￾ções legais que lhe são concedidas por Lei,
Considerando a entrega da documentação de comprovação de suplên￾cia.
Resolve:
Artigo 1º - CONVOCAR a 1º Suplente do Vereador, a Senhora Solange
Alves dos Santospara ocupar o cargo e exercer o mandato no período de
dia 11 do mês de outubro a 09 do mês de dezembro do corrente ano.
Artigo 2º - A convocada deve se fazer presente na Sessão Ordinária do
dia 11 de outubro de 2023, às 8hs00min, para tomar posse do cargo.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, em 09 de outu￾bro de 2023
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Jose Henrique Bertipaglia
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carlinda-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 057/2023
O Vereador José Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT,
no uso das suas atribuições legais,
Resolve,
Exonerar, a Sra. FERNANDA DIAS RAMOS,do Cargo em Comissão de
Chefe do Departamento Parlamentar, desta Câmara Municipal de Colíder￾MT., a partir desta data.
Registrada e Publicada.
Cumpra-se.
Colíder-MT., 10 de outubro de 2023.
Vereador JOSÉ MOREIRA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 058/2023
O Vereador José Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Colider, no
uso das suas atribuições legais,
Resolve,
Exonerar, o Sr. Ademir Rodrigues de Oliveira do cargo em Comissão
de Chefe do Departamento de Áudio e Vídeo desta Câmara Municipal de
Colíder-MT., a partir desta data.
Registrada e Publicada.
Cumpra-se.
Colíder-MT., 10 de outubro de 2023.
Vereador JOSÉ MOREIRA
Presidente
11 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.338
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