norma nº 237/2023

DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1589/2023. PROJETO DE
LEI Nº 090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h00min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1585/2023. PROJETO DE
LEI Nº 086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 237/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RICARDO VANINI e dá outras pro￾vidências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 040, de 26 de
outubro de 2023 (via 1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor RICARDO VANINI, portador do Registro Geral
– RG sob nº. **213*/SSP-MT e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.929.801-**, para o cargo
de Assessor(a) de Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível
CC-05, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fe￾vereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-INSS,
a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 27 de outubro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h40min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1614/2023. PROJETO DE
LEI Nº 092, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste sa￾larial dos Servidores Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfer￾magem do Município de Cáceres e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h30min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1613/2023. PROJETO DE
LEI Nº 091, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023
OBJETO: Acrescenta meta física ao Contrato 003/2023.
CONTRATADA: IDEAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE EIRELI
CNPJ: 26.206.127/0001-55
VALOR DO ACRÉSCIMO: 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos re￾ais) que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato ori￾ginal
31 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.351
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