norma nº 62/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 A Câmara Municipal de Alto Gar￾ças – MT, através de sua Secretaria, torna público o Contrato nº 010/
2023 referente à Dispensa de Licitação nº 027/2023. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRATADO: VICENTE LUIS
FIGUEIREDO DE SOUZA OBJETO Contratação de empresa para execu￾ção de serviços de fotografia, reprodução, restauração, ampliação e entre￾gue com laminação e moldura, para compor a galeria de ex-vereadores,
ex-prefeitos e mulheres do Poder Legislativo de Alto Garças. VALOR
GLOBAL R$ 20.822,00 (Vinte Mil, oitocentos e vinte e dois reais). PRAZO:
21/11/2023 à 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas dispo￾sições da Lei nº 14.133/2021, alterações posteriores e demais disposições
legais em vigor Data da assinatura: 21/11/2023. Delaynne Cristina Cristi￾na Leite Andrade Costa – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO
MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DELUQUI e dá outras providências.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MA￾TO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §
2º, alínea “h”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do
Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente De￾creto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO
ao ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO DELUQUI, pelos relevantes serviços pres￾tados ao Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vi￾da pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 23 de novembro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente
PASTOR JÚNIOR
Vice-presidente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
1º Secretário
LACERDA DO AKI
2º Secretário
MANGA ROSA
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO
DE 2023
EDITAL Nº. 11/2023 Confresa/MT, 14 de novembro de 2.023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI￾TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO III E CONSTITUIÇÃO ESTA￾DUAL, ARTIGO 208.
T O R N A – S E P Ú B L I C O
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna￾se público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE OUTUBRO DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
O Balancete Financeiro de OUTUBRO de 2023, ficará à disposição de
qualquer contribuinte deste município para questionar a sua legitimi￾dade nos termos da Lei.
Para os devidos fins de direitos e conhecimentos de qualquer inte￾ressado, expediu-se o presente Edital.
P U B L I Q U E – S E
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT
CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/
2023
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Gaúcha
do Norte - MT, Senhora MARCILENE W. B. FERNANDES, faz saber que
o proponente vencedor da Tomada de Preço n° 001/2023, foi a empresa
C3 ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ nº 20.198.694/
0001-20, com a seguinte proposta global:
R$ 174.572,30 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Gaúcha do Norte – MT, 22 de Novembro de 2023.
MARCILENE W. B. FERNANDES
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/
2023
Tendo em vista que a Tomada de Preços nº 001/2023, transcorreu em to￾das as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes, e que
foram obedecidos os ditames da Legislação contidas na Lei Federal 8.666/
1993 e alterações posteriores, decido pela Homologação da presente lici￾tação a favor da Empresa Adjudicada do certame:
Proponente vencedor da Tomada de Preços nº 001/2023, C3 ENGENHA￾RIA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ nº 20.198.694/0001-20, com a
seguinte proposta:
R$ 174.572,30 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Gaúcha do Norte – MT, 23 de Novembro de 2023.
Renê Joao Sidegum
Presidente da CM de Gaúcha do Norte MT
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
Dispõe sobre a apreciação dos nomes das pessoas indicadas para rece￾ber o título honorífico “Cidadão Nova-olimpiense” edição II/2023 e dá ou￾tras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA, ESTADO
DE MATO GROSSO, EGUINALDO RODRIGUES FEITOZA, no uso das
24 de Novembro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.366
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