norma nº 241/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO - 2023
CONTRATO Nº NE 811/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES – MT
CONTRATADA: ANDERSON DE JESUS VALERIANO , CNPJ n° 31.678.
379/0001-17.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES￾TAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
150 MIL QUILÔMETROS VEÍCULO DO TOYOTA ETIOS SEDAN XLS,
ANO 2016 PLACA NPH-1911, ATENDENDO A NECESSIDADE DA CÂ￾MARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT,
VALOR CONTRATADO: R$ 10,00 (DEZ REAIS)
INÍCIO: 06/11/2023 TÉRMINO: 06/01/2024
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT, 06 DE NOVEMBRO
DE 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 241/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor DIEGO DO NASCIMENTO SILVAe
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo Admissão de Car￾go Comissionado - 041, de 06 de novembro de 2023 (via 1Doc), deste Po￾der Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor DIEGO DO NASCIMENTO SILVA, portador do
Registro Geral – RG sob nº. **35716*/SSP-MT e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.172.
741-**, para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar da Câmara Munici￾pal de Cáceres-MT, nível CC-003, a que alude o Anexo II da Lei Comple￾mentar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da
Previdência Social-INSS, a partir de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 06 de novembro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
PORTARIA Nº051 /2023
PORTARIA Nº051 /2023
Leila Lucia Martins de Mello, Presidente da Câmara Municipal de Nossa
Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear a Senhora Joemilly Claudiani dos Santos, para
exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DAI (Direção e Asses￾soramento Intermediário) do Poder Legislativo Municipal, lotada no Gabi￾nete do Vereador Marcio Lino da Silva a partir de 01 de Novembro de
2023.
ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, 01 de Novembro de
2023.
LEILA LUCIA MARTINS DE MELLO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
PORTARIA Nº 049/2023
PORTARIA Nº 049/2023
Leila Lucia Martins De Mello, Presidente da Câmara Municipal de Nossa
Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder ao servidor ELIAS BERTIDES DOS SANTOS, car￾go de DAI (Direção e Assessoramento Intermediário) do poder Legislativo
Municipal, férias de 30(dias) a partir do dia 05 de Novembro do corrente
ano.
ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, 01 de Novembro de
2023.
Leila Lucia Martins de Mello
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
PORTARIA Nº 048/2023
PORTARIA Nº 048/2023
“Dispõe sobre o Feriado do dia 02 de novembro e Ponto Facultativo dia 03
de novembro e dá outras providências.”
LEILA LUCIA MARTINS DE MELLO, Presidente da Câmara Municipal de
Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais prevista no Regimento Interno desta Casa de Leis e,
Considerando o teor do Decreto nº 130/2023, da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora do Livramento;
Considerando o Feriado Nacional do dia de 02 de novembro de 2023
(quinta – feira).
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido para o dia 02 de novembro de 2023 (finados)
como Feriados e o dia 03 de outubro (sexta-feira) como ponto faculta￾tivo, com suspensão dos expedientes no âmbito do Poder Legislativo Mu￾nicipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 1º de novembro de 2023.
Leila Lucia Martins de Mello
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT
PORTARIA Nº047/2023
PORTARIA Nº047/2023
Leila Lucia Martins De Mello, Presidente da Câmara Municipal de Nossa
Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Exonerar a Senhora Lia-Mara Dos Santos Ferraz, do cargo
de Assessora Parlamentar, DAI (Direção e Assessoramento Intermediário)
do Poder Legislativo Municipal, a partir de 31 de Outubro de 2023.
7 de Novembro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.355
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