sessao nº 1

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Na Sessão de:
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Na Sessão de: M
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Ass.
ESTADO DE MATO GROSSO
Âuana MUNTcTPAL DE cAcERES
O EXTRAORDINÁRIA DO DIA í í DE JANEIRO DÉ 2021
1O SESSÃO EXTRAORDINARIA
Aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 09h00mim, no salão
nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O Presidente
da Mesa Diretora, o vereador Domingos Oliveira dos Santos, declara aberta a
PTESENtC SESSãO _ 1A SESSÃO EXTRAORDINARIA - 19A LEGISLATURA:
"lnvocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia,
declaro aberta a Presente Sessão". O senhor Presidente pede ao 1o Secretário
que proceda com a chamada dos senhores vereadores: CELSO SILVA,
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA; CLODOMIRO DA SILVEIRA
PERETRA JUNIOR; DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS; FLÁVIO ANTONIO
LARA SILVA; FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS; FRANCO
vALÉRtO CEBALHO DA CUNHA; LEANDRO DOS SANTOS; LINSIOD
LACERDA PASSOS; LUIZ LAUDO PAZ LANDIM; MARCOS EDUARDO
RIBEIRO; MARIA JOSÉ DA SILVA; OZTOL BEZERRA DE PAULA; RUBENS
MACEDO; VALDENIRIA DUTRA FERREIRA. Fica registrada a parlicipação do
vereador Cézare Pastorello por videoconferência. - GRANDE EXPEDIENTE -
ORDEM DO DIA - O Presidente pede ao Secretário que faça a leitura dos
documentos desta sessão. O Secretário lê Ofício de pedido de sabatina e
apresentação de currículo da Senhora Luana Aparecida Ortega Piovesan
indicada, peto Poder Executivo, para o cargo de Diretor(a) Executivo(a) da
Autarquia lnstituto Municipal de Previdência Social - PREVI-GACERES:
"Em caráter de urgência, solicitamos a Vossa Excelência que designe a
sabatina, prevista no artigo 128, Sessão lV, da Lei Complementar no 143, de
12 de jutho de 2019, e no artig o 12o,1 e ll, §§ ío e 20, da Portaria SEPRT/ME
no 9.907, de 14 abril de 2020, da Secretaria Especia! de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, para a senhora Luana Aparecida
Ortega Piovesan, tendo em vista ser o nome indicado por este Executivo,
para assumir o cargo de Diretor(a) Executivo(a) da Autarquia lnstituto
Municipal de Previdência Social - PREVI-CACERES, durante a Gestão
2021-2024". O Secretário lê a convocação desta Sessão Extraordinária.
Com a palavra senhora Luana Aparecida Ortega Piovesan apresenta seu
currícuio, fala do trabalho já desenvolvido na Autarquia lnstituto Municipal
de Previdência Social - PREVI-CÁCERES, e dos projetos que pretende
desenvolver no cargo de Diretora desta Autarquia. Os vereadores fizeram
questionamentos sobre trabalhos iá realizados na vida profissional da
senhora Luana Aparecida Ortega Piovesan, e sobre as atividades que
pretende desenvolver na diretoria da PREVI-CACERES. A senhora Luana
Aparecida Ortega Piovesan responde aos questionamentos feitos a ela. O
Presidente coloca em votação a indicação feita pela Prefeita Eliene
Liberato, que indica a senhora Luana Aparecida Ortega Piovesan para o
U Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General osório CÁcERES
4P Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site:
: 78200-000
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂMARA MUNTcTPAL DE cAcERES
cargo de Diretora da pngVt-CÁCERES. lndicação aprovada por todos os
vereadores. O Presidente, o vereador Domingos Oliveira dos Santos,
declara encerrada a Presente Sessão - "lnvocando a proteção de DEUS,
êm nomê da Liberdade e da Democracia Declaro encerrada a Presente
Sessão". Eu, Letícia de Oliveira Xaves, servidora designada para lavratura das
Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, lavrei a presente Ata.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua cÁcrRes - cEP: 78200-ooo
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Fone: (65) 3223-1707 - Fax .ca ma racace res. mt,gov. br

MENTO E TESOURARIA; ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA APLIC; FRO- TAS; PATRIMÔNIO; PORTAL DE TRANSPARÊNCIA; ESTOQUE/ALMOXARIFA￾DO; E RECURSOS HUMANOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ES- TABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
016/2020
MSB RECAR￾GAS E INFOR￾MATICA EIRE￾LI
CNPJ 08.257.
279/0001-03
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS
PARTES E PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DE GESTÃO E MONITO- RAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
DEZENER
APARECIDA
DE SOUZA
FRANÇA
LETICIA DE
OLIVEIRA
XAVES
31/12/
2021
017/2020
ANGÉLICA SO￾ARES DA SIL￾VA MEDEIROS
CNPJ 33.469.
468/0001-89
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
serviço de confecção de carimbos e troca de resinas de carimbos para a Câmara
Municipal de Cáceres.
DEZENIR
APARECIDA
DE SOUZA
FRANÇA
POLIANI
APARECIDA
OTIL
13/12/
2021
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O VEREADOR DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 23, C/C ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA “S”,
C/C ARTIGO 282, INCISO II, IN FINE, TODOS DO REGIMENTO INTER￾NO, C/C ARTIGO 3°, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.476, DE 05 DE MAIO
DE 2015.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, c/c artigo 3°, §
1°, da Lei Municipal n° 2.476, de 05 de maio de 2015, Sessão Extraordi￾nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 11 de janeiro de 2020
(segunda-feira), a ser realizada às 10:00h, no Edifício Sede do Poder
Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:
1) Aprovação do nome indicado pela Excelentíssima Prefeita Munici￾pal Antônia Eliene Liberato Dias, Sra. Maria Aparecida Nepomuceno
dos santos silva, para ocupar o cargo de Diretora Executiva da Autar￾quia serviço de saneamento ambiental Águas do Pantanal, durante a
gestão 2021-2024.
R.P.C.
Sala das Sessões, 06 de Janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Oziol Bezerra de Paula
Vice-presidente
Celso Silva
1º Secretário
Maria José da Silva
2º Secretária
Flavio Antonio Lara Silva
Tesoureiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 016/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0026, de 06 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA, portador do Re￾gistro Geral – RG sob nº. 4559690/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pes￾soas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 361.976.451-49,
para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres￾MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de
10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social￾INSS, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 07 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 017/2021
“Dispõe sobre a nomeação do servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES da
função gratificada de Chefe do Departamento de Frotas e dá outras provi￾dências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e de
acordo como Lei nº 2.766 de 24 de junho de 2019.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0038, de 06 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor JOEL DA SILVA BENEVIDES, portador do Re￾gistro Geral – RG sob nº. 12429767/SSP-MT e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 978.020.
341-91, para exercer o cargo em função gratificada de Chefe do Departa￾mento de Frotas da Câmara Municipal de Cáceres-MT, a partir de 06 de
janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
8 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.642
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