sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
01. Do Senhor Fábio Deluque Aniceto da Fonseca, Presidente da
Assossiação Filantrópica Nova Vida: Protoloco nº 480 de 12/02/2021.
"Solicita o uso da Tribuna livre que antecede a Sessão Ordinária do dia
01/03/2021, para falar a respeito da importância de uma comunidade
terapêutica voluntária na cidade de Cáceres."
02. Do Senhor José Carlos Gomes Brito, em nome dos Professores
Interinos de Cáceres: Protocolo nº 710 de 26/02/2021 "Solicita o uso da
Tribuna livre que antecede a Sessão Ordinária do dia 01/03/2021, para
tratar de discutir sobre o Decreto 202 com relação aos contratos dos
professores interinos."
_______________________________________________________________
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 583, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 072/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 46/2021, de autoria do Vereador Marcos
Ribeiro - PSDB."
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 584, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 018/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 02/2021, de autoria dos Vereadores
Marcos Ribeiro - PSDB & Manga Rosa - PSB."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 585, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 076/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 006, de 05 de fevereiro de
2021, de autoria do Executivo Municipal."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 586, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 075/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 002, de 19 de janeiro de
2021, de autoria do Executivo Municipal."
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05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 596, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 012/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia do Requerimento 09/2021, de autoria do Vereador
Professor Leandro - DEM."
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 597, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 029/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 09/2021, de autoria do Vereador Marcos
Ribeiro - PSDB."
07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 598, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 006/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia do Requerimento 01/2021, de autoria do Vereador
Lacerda do Aki - PRTB."
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 599, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 015/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia do Requerimento 011/2021, de autoria do Vereador
Professor Domingos - PSB."
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 600, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 028/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 025/2021, de autoria do Vereador Pastor
Júnior - CIDADANIA."
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 601, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 017/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 001/2021, de autoria do Vereador
Lacerda do Aki - PRTB."
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 602, de 22/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 031/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 011/2021, de autoria do Vereador
Lacerda do Aki - PRTB."
12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 611, de 23/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 038/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 017/2021, de autoria do Vereador Isaias
Bezerra - CIDADANIA."
13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 612, de 23/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 036/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 015/2021, de autoria do Vereador
Rubens Macedo - PTB."
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14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 613, de 23/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 035/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 029/2021, de autoria do Vereador Isaías
Bezerra - CIDADANIA."
15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 636, de 24/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 021/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 006/2021, de autoria do Vereador
Professor Domingos - PSB."
16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 637, de 24/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 022/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 008/2021, de autoria do Vereador
Marcos Ribeiro - PSDB."
17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 638, de 24/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 027/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 026/2021, de autoria do Vereador
Marcos Ribeiro - PSDB."
18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 660, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 039/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 018/2021, de autoria do Vereador Isaías
Bezerra - CIDADANIA."
19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 661, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 025/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 029/2021, de autoria da Vereadora
Mazéh - PT."
20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 662, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 033/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 012/2021, de autoria do Vereador
Professor Domingos - PSB."
21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 663, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 023/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 031/2021, de autoria da Vereadora
Mazéh - PT."
22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 664, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 032/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 021/2021, de autoria do Vereador Isaías
Bezerra - CIDADANIA."
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23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 665, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 074/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 062/2021, de autoria do Vereador Isaías
Bezerra - CIDADANIA."
24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 666, de 25/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 073/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 060/2021, de autoria do Vereador Isaías
Bezerra - CIDADANIA."
25. Do Partido PRTB: Protocolo nº 673, de 25/02/2021. "Informa que o
Vereador Lacerda do Aki é o líder do partido junto a esta Casa."
26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 688, de 26/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 047/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 033/2021, de autoria do Vereador Luiz
Landin - PV."
27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 689, de 26/02/2021.
"Encaminha Resposta ao oficio n° 030/2021- SL/CMC, por meio do qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 010/2021, de autoria do Vereador
Professor Leandro - DEM."
_______________________________________________________________
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
01. Dos Vereadores Professor Leandro, Manga Rosa & Marcos
Ribeiro: Protocolo nº 592, de 22/02/2021. Projeto de Lei nº 010/2021.
"Institui a instalação de bueiros ecológicos na área urbana de Cáceres-MT,
especialmente na região central da cidade."
02. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 677, de
25/02/2021. Projeto de Lei nº 011/2021. "Regulamenta a Lei nº 13.979/2020
do Governo Federal, quanto as medidas restritivas que podem ser tomadas
pelo Executivo Municipal de Cáceres durante o enfrentamento emergencial
de saúde, decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2020."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 690, de 26/02/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 011/2021 de 23 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 691, de 26/02/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 008/2021 de 16 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
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05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 692, de 26/02/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 010/2021 de 16 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
_______________________________________________________________
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 560, de 18/02/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 009/2021 de 16 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
02. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 544, de 18/02/2021.
Indicação nº 109/2021. “Indica ao Executivo Municipal com cópia para o
Secretário de Fazenda Municipal, que se faça um novo REFIS. ( Programa
de refinanciamento de dívidas )."
03. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 545, de 18/02/2021.
Indicação nº 110/2021. “Indica ao Executivo Municipal que se realize uma
limpeza semanal e o aparo das plantas na praça do bairro Monte Verde."
04. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 546, de 18/02/2021.
Requerimento nº 36/2021. “Requer do Executivo Municipal com cópia para o
Secretario Municipal de Fazenda, que seja encaminhada a esta Casa de Leis,
dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, § 3 do artigo 80 combinado
com o fundamento no Art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, e Art. 3º, do
Regimento Interno desta Casa de Leis.
1 – O contrato da empresa responsável pela elaboração do código tributário
municipal e o IPTU, entre os anos de 2017 e 2019."
05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 519, de
16/02/2021. Indicação nº 100/2021. "Indica ao Executivo Municipal o
fechamento do canal localizado na Rua Marechal Deodoro, aos fundos do
Cemitério São João Batista, Bairro Cidade Alta."
06. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 526, de 17/02/2021.
Indicação nº 103/2021. "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas
reformas na quadra de esporte e na Escola Municipal União, situadas em
horizonte do Oeste, Zona Rural de Cáceres."
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07. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 558, de
18/02/2021. Indicação nº 115/2021. "Indica ao Executivo Municipal a
possibilidade de implantar uma área de lazer/ área verde e uma academia da
3º idade no Bairro Bem Viver/ Luz do Sol, entre a rua Madre Tereza e a Av.
Nossa Senhora do Carmo."
08. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 572, de 18/02/2021.
Requerimento nº 38/2021. "Indica ao Secretario Municipal de
Administração, Senhor Wilson Massahiro Kishi que proceda autorização
para este Vereador realizar visita técnica no Centro de iniciação ao Esporte
a fim de que o mesmo possa realizar o reconhecimento da estrutura auxiliar
no que for preciso para a conclusão da obra."
09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 573, de 18/02/2021.
Indicação nº 116/2021. "Indica ao Secretario Municipal de Infraestrutura e
Logística, Senhor Wesley de Sousa Lopes, que se realize serviço de
patrolamente e cascalhamento das Ruas entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua
das Gralhas do Bairro Jardim do Trevo."
10. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 615, de
23/02/2021. Indicação nº 122/2021. "Indica ao Executivo Municipal a
instalação do popularmente conhecido ( olho de gato ) em toda a extensão
da Av. Tancredo Neves, fazendo assim separação entre a ciclovia e a
avenida, oferecendo maior segurança no trânsito."
11. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 616, de
23/02/2021. Indicação nº 123/2021. "Indica ao Executivo Municipal que faça
a pintura de uma faixa de pedestres em frente a casa lotérica, demarcações
( pintura de meio-fio ) implantação de placas indicadoras que impeçam
veículos de estacionar e que haja fiscalizações em frente a mesma localizada
na Av. Tancredo Neves."
12. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 617, de
23/02/2021. Indicação nº 124/2021. "Indica ao Executivo Municipal que se
realize limpeza e adequações necessárias no Centro Comunitário do Bairro
Santo Antônio."
13. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 623, de 23/02/2021.
Indicação nº 126/2021. "Indica ao Executivo Municipal que se realize
limpeza da Rua Jabuticabeira com a Rua Jacaranã do Bairro Guanabara."
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14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 642, de
25/02/2021. Indicação nº 129/2021. "Indica ao Executivo Municipal que após
o período de estiagem da chuva, seja colocado em programação as
melhorias em patrolamento e cascalhamento na comunidade Boa Esperança,
na zona rural de Cáceres."
15. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 643, de
25/02/2021. Indicação nº 130/2021. "Indica ao Executivo Municipal a
construção de um Quebra Molas em frente a APAE na Rua Travessa do
Cururu."
16. Do Vereador ENG.º Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 667,
de 25/02/2021. Indicação nº 131/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia para a Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal que seja
feito exames laboratoriais da água que sai do esgoto da estação de
tratamento , no Bairro Cohab Nova e da água que sai do esgoto da estação
elevatória dos bairros: Jardim Aeroporto e Jardim Guanabara."
17. Do Vereador ENG.º Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 668,
de 25/02/2021. Indicação nº 132/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Adriano Gomes de
Arruda, a possibilidade da aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia,
para atender as Escolas Municipais da Zona Rural."
18. Do Vereador ENG.º Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 669,
de 25/02/2021. Indicação nº 133/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia para a Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal, a
possibilidade da conta de água das residências que são alugadas pelas
imobiliárias e proprietários de imóveis, possam ser transferidas para o nome
do inquilino que esteja alugando o imóvel."
19. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 670, de
25/02/2021. Indicação nº 134/2021. "Indica ao Executivo Municipal que seja
suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado recursos
para abertura de convite para contratação de castração de animais
domésticos."
20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 671, de
25/02/2021. Requerimento nº 39/2021. "Requer da Diretora da Autarquia
Águas do Pantanal, Senhora Maria Aparecida Neponuceno, que seja
encaminhado a esta Casa informações sobre à construção do Pergolado na
Autarquia Águas do Pantanal."
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21. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 676, de 25/02/2021.
Indicação nº 135/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa
Lopes, Patrolamento e Cascalhamento no Bairro Jardim São Luiz, em
especial na rua das Traíras."
22. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 672, de
25/02/2021. Requerimento nº 40/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sérgio Arruda, que seja
encaminhado a esta Casa informações e documentação sobre o Castramóvel
adquirido pela Prefeitura."
23. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 681, de
26/02/2021. Requerimento nº 41/2021. "Requer do Executivo Municipal
informações sobre o projeto de revitalização da Praça Major João Carlos."
24. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 682, de
26/02/2021. Indicação nº 136/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley
de Sousa Lopes, e a Empresa Energisa S/A serviço de extensão de rede
elétrica no Bairro Espírito Santo na Rua irmãos Castrillon."
25. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 683, de
26/02/2021. Indicação nº 137/2021. "Indica ao Executivo Municipal a
construção da calçada na frente e em volta da Escola Municipal Jardim
Guanabara."
26. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 684, de
26/02/2021. Indicação nº 138/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley
de Sousa Lopes a disponibilização de um local para armazenar os pneus/
reciclável recolhidos e ponto de coleta nos Bairros."
27. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 685, de
26/02/2021. Indicação nº 139/2021. "Indica ao Executivo Municipal que
efetue a contratação das associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis do Município de Cáceres."
28. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 686, de 26/02/2021.
Indicação nº 140/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Senhor Wesley de Sousa
Lopes o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Rosauro Araújo Suzano,
Bairro Vila Mariana."
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29. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 687, de 26/02/2021.
Indicação nº 141/2021. "Indica ao Executivo Municipal que seja
providenciada a aquisição de um equipamento para a dessalinização da
água, para a Escola Municipal do Limoeiro."
30. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 693, de
26/02/2021. Indicação nº 142/2021. "Indica ao Executivo Municipal que seja
adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a regulamentação, em
âmbito municipal, da participação de organizações Sociais com atuação nas
áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tenológico, proteção e
preservação do meio ambiente, cultura, saúde, assistência social e
atendimento à produção e à agricultura familiar."
31. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 694, de
26/02/2021. Indicação nº 143/2021. "Indica ao Executivo Municipal a
possibilidade de manilhar, a Rua Madri com a rua Pantaneira no Bairro
Jardim das Oliveiras, uma extensão de 4 quadras."
32. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 695, de
26/02/2021. Indicação nº 144/2021. "Indica ao Executivo Municipal a
possibilidade de ser implantado um redutor rebaixado de velocidade, na Rua
Bélgica com a Av. Europa, e se possível fazer um desnivelamento para não
acumular mais água pois ao lado possui uma UBS."
33. Da Vereadora Mazéh - PT: Protocolo nº 697, de 26/02/2021.
Requerimento nº 43/2021. "Requer do Executivo Municipal explicações
sobre o volume de pedras colocadas na praia do Daveron dificultando a
circulação de pedestres e pessoas que vão ao local praticar suas atividades
físicas."
34. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 699, de
26/02/2021. Indicação nº 145/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e
Logística que realize instalação de tampas de bueiros no Bairro Rodeio."
35. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 700, de
26/02/2021. Indicação nº 146/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e
Logística que realize um multirão de limpeza na Avenida Humberto da Costa
Garcia ( antiga radial I )."
36. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 701, de 26/02/2021.
Indicação nº 147/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao
Secretário Municipal de Saúde, que seja construida uma UBS no Bairro Vila
Irene."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/03/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 01/03/2021
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37. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 702, de 26/02/2021.
Requerimento nº 44/2021. "Requer do Executivo Municipal que seja
encaminhado a esta Casa o contrato da empresa que presta serviço de
assessoramento a Secretaria Municipal de Saúde e a logística de trabalho
que foi desenvolvida por essa empresa."
38. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 703, de 26/02/2021.
Indicação nº 148/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao
Secretário Municipal de Administração que seja realizado um estudo de
viabilidade acerca do município cumprir as leis federais referentes ao carga
horária dos conselhos de classe."
39. Da Vereadora Mazéh - PT: Protocolo nº 705, de 26/02/2021. Indicação
nº 149/2021. "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado recuperação das
estradas rurais das localidades:
Do pé de manga a escola, Fazendinha, Mata Comprida, Laranjeira 1,
Laranjeira 2 e Vida Nova."
40. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 727, de 01/03/2021.
Requerimento nº 45/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações
oficiais referentes aos critérios de avaliação para a vacinação da COVID-19"
_______________________________________________________________
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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