sessao nº 142

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
 SECRETARIA LEGISLATIVA
142ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA SEGUNDA FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020.
I. TRIBUNA LIVRE
1. De Isaías Bezerra de Paula: Protocolo nº 497 de 27/02/2020 – Vou usar da fala sobre o
Conselho Tutelar com seguinte tema “segurança.”
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Da Secretaria Municipal de Saúde: Protocolo nº 433 de 20/02/2020 – Ofício nº
99/2020-SMS. “Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste em resposta ao
memorando acima supracitado, na qual solicita visita de um assistente social na casa da
senhora Gerusa, que reside no Distrito de Vila Aparecida, Rua das Flores s/n.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 453 de 27/02/2020 – Ofício nº
197/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 43/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 05/2020, de autoria da vereadora, Valdeníria Dutra Ferreira, que solicita
informações sobre a Usina Pública de Energia Solar (fotovoltaica) do Município, como a fixação
de placa demonstrativa no local da obra.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 454 de 27/02/2020 – Ofício nº
199/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 57/2020-SL/CMC, encaminha-nos a
Indicação nº 37/2020, de autoria do vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita a
manutenção e limpeza de bueiros das Ruas Sete copas dos Monteiros, Paes Mesquita e das
ruas no entorno do Bairro Massa Barro, comunidade Menino Jesus.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 455 de 27/02/2020 – Ofício nº
200/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 53/2020-SL/CMC, encaminha-nos a
Indicação nº 40/2020, de autoria da vereadora, Valdeníria Dutra Ferreira, que solicita serviços
de melhorias, como cascalhamento, na Rua do Ipiranga, Bairro Jardim Celeste, nesta cidade.”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 456 de 27/02/2020 – Ofício nº
198/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 48/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 10/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, “que solicita informações
sobre o saldo recurso recebido sob a rubrica de Incentivo financeiro aos agentes de saúde no
exercício de 2017 e Justificativa inerente ao não pagamento aos mesmos.”
6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 457 de 27/02/2020 – Ofício nº
192/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 46/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 08/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita o envio de
relação dos imóveis do Município de Cáceres, edificados ou não, com matrícula localização,
estado de ocupação e de conservação, assim como o valor venal.”
7. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 458 de 27/02/2020 – Ofício nº
191/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 44/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 06/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita o envio de
informações sobre o descarte dos resíduos coletados pelos caminhões limpa fossa,
discriminadas em dois quesitos.”
8. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 459 de 27/02/2020 – Ofício nº
185/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 51/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 13/2020, de autoria do vereador Denis Antônio Maciel, que solicita
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 1 de 4
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
informações junto à Secretaria Municipal de Educação de proposta que insere filmes brasileiros
como parte do projeto pedagógico.”
9. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 460 de 27/02/2020 – Ofício nº
184/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 50/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 12/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita relatório
contendo informações, discriminadas em 5 quesitos, relativas aos veículos automotores que
compõem o patrimônio do Município de Cáceres.”
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 461 de 27/02/2020 – Ofício nº
186/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 45/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 07/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita a relação dos
estabelecimentos municipais de ensino público de Cáceres, acompanhada respectiva
documentação.”
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 462 de 27/02/2020 – Ofício nº
183/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 17/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 01/2020, de autoria do vereador, Claudio Henrique Donatoni, que solicita
informações relativas às providências relativas às providências tomadas para evitar o surto de
dengue em Cáceres.”
12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 463 de 27/02/2020 – Ofício nº
187/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 49/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 11/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita o envio de
informações sobre horas atividades dos professores da rede de ensino municipal, discriminadas
em dois quesitos.”
13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 464 de 27/02/2020 – Ofício nº
177/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 18/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 02/2020, de autoria do vereador, Rosinei Neves, que solicita informações
sobre a resolução ligadas à pasta da Saúde, inerentes à realização de exames, com pedido de
urgência.”
14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 465 de 27/02/2020 – Ofício nº
182/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 47/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 09/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita a relação dos
estabelecimentos municipais de saúde pública de Cáceres, acompanhada respectiva
documentação.”
15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 466 de 27/02/2020 – Ofício nº
179/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 68/2020-SL/CMC, encaminha-nos o
Requerimento nº 20/2020, de autoria do vereador, Claudio Henrique Donatoni, que solicita
informações relativas à localização para construção da Feira do Produtor do Município de
Cáceres, Convênio 884143/2019 – Ministério da Defesa.”
16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 468 de 27/02/2020 – Ofício circular nº 11/2020-
GP/PMC. “Pelo exposto, vimos convidar Vossa Senhoria para participar de uma reunião, a ser
realizada no dia 05 de março de 2020, às 15h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, com
autoridades e convidados do Município de San Matias, (...).”
17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 469 de 27/02/2020 – Convite. “A Prefeitura de
Cáceres, juntamente com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas), tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de um seminário: Cenário,
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 2 de 4
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Perspectivas e Oportunidade Para o Futuro”, a ser realizada no dia 05 de março de 2020, as
19h, Centro de Eventos Maria Sophia Leite (SICMATUR).”
18. Da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 470 de
27/02/2020 – Ofício Círc. nº 07/PRES/2020-UCMMAT. “comunica que em razão das festividades
de carnaval, esta instituição suspenderá seu expediente dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda
feira), retornando as atividades normais, no dia 02 de março de 2020 (segunda feira), a partir
das 08h00.”
19. Da PREVICÁCERES: Protocolo nº 472 de 27/02/2020 – Ofício nº 25/2020 – PREVI/DE.
“Ao tempo em que o cumprimentamos, servimo-nos do presente para convidar Vossa
Excelência, bem como os demais Vereadores (as) desta Casa de Leis, para Workshop que
apresentará as diretrizes do Edital de Licitação de locação de imóvel do PREVICÁCERES (antigo
terminal rodoviário).
20. Da Secretaria Municipal de Saúde: Protocolo nº 474 de 27/02/2020 – Ofício nº
111/2020. “Solicitação de agendamento de plenária para apresentação de prestação de contas
do 3º quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres/MT.
III. PEQUENO EXPEDIENTE
1.
IV. GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2585, de 27/09/2019. Projeto de Lei nº 48, de 26
de setembro de 2019. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 312, de 10/02/2020. Projeto de Lei nº 03, de 06
de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em
favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 328, de 11/02/2020. Projeto de Lei nº 04, de 07
de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em
favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
4. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 451, de 27/02/2020 –
Requerimento: nº 22/2020. “Requer do Presidente desta Casa, cópia de todas as atas das
reuniões da CCJ, da composição anterior, tanto as ordinárias quanto as extraordinárias, que
ocorreram no biênio dos vereadores Cézare Pastorello, José Eduardo Ramsay Torres e Rubens
Macedo, bem como suas respectivas publicações de convocação e as datas de suas
realizações.”
5. Da Ver. Valdeníria Dutra Ferreira – PDB: Protocolo nº 502, de 28/02/2020 –
requerimento nº 28/2020. “Requer informações do repasse do Deputado Federal Drº Leonardo
de R$ 1,227, 000, 00 ao município. Repasse esse a saúde, onde foram destinados e os
documentos comprobatórios.”
6. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 487, de 27/02/2020 – Indicação nº
54/2020. “EMENTA: Propõe ao Conselho Municipal de Saúde destinar saldo de licitação do
Castramóvel a equipar prédio cedido à Associação de Ajuda Aos Animais (AAAC).”
7. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 488, de 27/02/2020 – Requerimento nº
23/2020. “Requer informações em relação à tramitação e publicação do Código de Obras e
Posturas, Código Sanitário e atual Plano Diretor, para garantia da segurança jurídica dos atos
praticados pela prefeitura.”
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 3 de 4
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
8. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 489, de 27/02/2020 – Requerimento nº
24/2020. “Requer informações em relação às providências para implantação da Ouvidoria de
Gestão do SUS (decreto 568/2018) e estatísticas de (a) atendimento, (b) resolutividade e (c)
satisfação com a saúde municipal.”
9. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 490, de 27/02/2020 – Requerimento: nº
25/2020. “requer informações em relação ao cumprimento da Lei Federal 13.460/2017, que
dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da
administração pública.”
10. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 491, de 27/02/2020 – Requerimento: nº
26/2020. “requer informações em relação ao cumprimento da Notificação do Conselho
Regional de Biblioteconomia, protocolada 07.03.2017, sobre a ausência de bibliotecário.”
11. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 492, de 27/02/2020 – Requerimento: nº
27/2020. “requer informações em relação ao protocolo 40.702/2018, que requereu o
pagamento de insalubridade para os funcionários da Biblioteca Municipal de Cáceres e razão da
exclusão deles do LTCAT realizado pelo SESI.”
12. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 493, de 27/02/2020 – Indicação: nº
55/2020. “Propõe que o Museu Municipal Emília Darci de Souza Cuyabano seja aberto aos
cidadãos e turistas desta cidade aos sábados, domingos e feriados, bem como haja escala para
o horário do almoço.”
13. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 494, de 27/02/2020 – Indicação: nº
56/2020. “propõe a lotação de guardas municipais na Biblioteca Pública Municipal, com reforço
em épocas de eventos na cidade e adoção de horário integral para atendimento aos cidadãos.”
14. Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSC: Protocolo nº 510, de 28/02/2020 –
Indicação: nº 57/2020. “solicitando de executivo Municipal a possibilidade de se realizar
serviços de obstrução do canal sobre sangradouro localizado na Rua Arco Íris, no Bairro
Massabarro em frente a SUCAN, neta cidade.”
15. Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 518, de 28/02/2020 – Indicação: nº
58/2020. “Indica ao Deputado Federal Dr. Leonardo Albuquerque destinação de emenda
parlamentar, para aquisição de um equipamento de Radioterapia para o Hospital Regional de
Cáceres-MT. Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque”
16. Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 519, de 28/02/2020 – Indicação: nº
59/2020. “Indica ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto destinação de emenda
parlamentar, para aquisição de um equipamento de Radioterapia para o Hospital Regional de
Cáceres-MT.”
17. Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 520, de 28/02/2020 – Indicação: nº
60/2020. “Indica ao Deputado Estadual Dr Luiz Amilton Gimenez destinação de emenda
parlamentar, para aquisição de um equipamento de Radioterapia para o Hospital Regional de
Cáceres-MT.”
18. Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 521, de 28/02/2020 – Requerimento: nº
30/2020. “Requer do Executivo Municipal as documentações do terreno onde foi realizado a
construção da Escola Municipal Santa Catarina, PSF José Villardi e Igreja. As documentações do
terreno onde foi realizado a construção da Escola Municipal Santa Catarina, PSF José Villardi e
Igreja – Comunidade Limão.”
 *****
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 4 de 4