sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 10:00
Encerramento: - 
Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Gabinete do Deputado Estadual Max Russi: Protocolo nº 1154,
de 05/04/2021. "Encaminha cópia da Indicação 388/2021, apresentando a
necessidade do Programa Ser Família no Município de Cáceres."
02. Da Primeira Vara Criminal de Cáceres: Protocolo nº 1157, de
05/04/2021. "Encaminha cópia da Portaria nº 06/2021/VEP/CACERES, de 30
de março de 2021, que Dispõe sobre a quarentena obrigatória no âmbito da
unidade prisional masculina de Cáceres."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1169, de 06/04/2021. "Resposta
ao OF 093/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 26/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1171, de 06/04/2021. "Resposta
ao OF 099/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
51/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra."
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1172, de 06/04/2021. "Resposta
ao OF 037/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
24/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1173, de 06/04/2021. "Resposta
ao OF 100/2021-GP/CMC, no qual o Presidente desta Casa solicita
providências relativas à fiscalização de som a fins comerciais, tanto o
presencial quanto volante, que firam a ordem e o sossego público."
07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1174, de 06/04/2021. "Resposta
ao OF 209/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 42/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
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08. Da Associação de Cabos e Soldados do 6º BPM: Protocolo nº 1211,
de 09/04/2021. "A Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro
Militar de Cáceres, manifesta preocupação pela vida daqueles que mantém a
ordem pública e presta socorro à população, solicita que este Legislativo
interceda junto à Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Estadual de
Saúde, e outros órgãos pertinentes, por esses profissionais desta cidade, a
fim de que conseguir vacinas suficientes para imunizar os referidos
profissionais e evitar um possível prejuízo na manutenção da ordem
pública."
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1213, de 09/04/2021. "Resposta
ao OF 059/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
13/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1214, de 09/04/2021. "Resposta
ao OF 239/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 53/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."
_____________________________________________________________________________________________________________
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
01. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1163, de
05/04/2021. Projeto de Lei nº 34/2021, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar o Programa de Planejamento Familiar para atender as
famílias de baixa renda e a todas as pessoas do município, que desejarem
planejar suas famílias e da outras prividências."
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1175, de 06/04/2021.
Projeto de Lei nº 027, de 19 de março de 2021, "Que Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras
providências."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1178, de 06/04/2021.
Projeto de Lei nº 032, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 1180,
de 07/04/2021. Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, "Dispõe
sobre a alteração do art. 62 da Lei Complementar nº 25, de 27 de
novembro de 1997, e dá outras providências."
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05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1184, de 08/04/2021.
Projeto de Lei nº 029, de 22 de março de 2021, "Que Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1187, de 08/04/2021.
Projeto de Lei nº 030, de 24 de março de 2021, "Que Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1188, de 08/04/2021. Projeto de
Lei Complementar nº 002, de 26 de março de 2021, "Que altera a Tabela IV
da Lei Complementar nº 019, de 21 de dezembro de 1995, que institui o
Código de Obras do Município de Cáceres."
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1189, de 08/04/2021.
Projeto de Lei nº 031, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
09. Dos Vereadores Professor Leandro & Mazeh: Protocolo nº 1202, de
08/04/2021. Projeto de Lei nº 35/2021, "Autoriza a criação do Programa
Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de Cáceres-MT para
cultivo de hortifrútis e dá outras providências."
10. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1204, de
08/04/2021. Projeto de Emenda a Lei Complementar nº 07/2021, "Alteração
do valor da taxa de limpeza de terrenos, que consta na Tabela IX, Art. 237
do Código Tributário."
_____________________________________________________________________________________________________________
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1020, de 22/03/2021. Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 16 de março de 2021, "Que altera a
redação dos incisos I. II e III do § 6º, do art. 137 da Lei Orgânica Municipal e
dá outras providências."
02. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 371, de 05/02/2021.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. "Revoga expressamente os
artigos 35 e 39, da Lei Organica Municipal, e dá outras providências."
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03. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 509, de 16/02/2021.
Projeto de Resolução nº 05/2021. "Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 276 ao 281,
incluindo-se os artigos 281-A, 281-B, 281-C, 28-D,28-E e 28-F, revogando-se
as disposições em contrário, e dá outras providências. providências."
04. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 510, de 16/02/2021.
Projeto de Resolução nº 04/2021. "Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação do artigo 46 e seu § lo,
acrescendo ainda ao mesmo ortigo o § l'-A revogando-se expressamente as
disposições do artigo 169, inciso I, também do Regimento Interno, e dá
outras providências."
05. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 936, de
16/03/2021. Projeto de Resolução nº 06/2021 de 16 de março de 2021,
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em
especial a redação dos artigos 179, 183 e 186, que obrigam os Vereadores a
terem em suas proposições de Moção, Honrarias e Indicações, um número
mínimo de assinaturas, e dá outras providências."
06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 745, de
02/03/2021. Indicação nº 154/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que
após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em
patrolamento e cascalhamento na Comunidade São José, Zona Rual de
Cáceres."
07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 746, de
02/03/2021. Indicação nº 155/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que
após o período de estiagem, seja colocado em programação as melhorias em
patrolamento e cascalhamento na Comunidade Bom Jardim, Zona Rual de
Cáceres."
08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 747, de
02/03/2021. Indicação nº 156/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Diretora da Autarquia Águas do Pantanal, que seja programado uma
visita técnica para o abastecimento de água no Distrito Nova Cáceres."
09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 883, de 12/03/2021.
Indicação nº 197/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística, a realização de serviço de tapa buracos, pintura e limpeza de meio
fio da Rua Azaredo no bairro São Miguel "
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10. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 884, de 12/03/2021.
Indicação nº 198/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que faça o
recapemanento das ruas do centro por causa da troca de tubulação de água
que danificaram as mesmas"
11. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 955, de 17/03/2021.
Indicação nº 213/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que se realize a reforma
da ponte do setor 4 do facão que se encontra destruída"
12. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1092, de 26/03/2021.
Indicação nº 234/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento e
cascalhamento nas ruas do Bairro Santo Antônio em Cáceres-MT."
13. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1093, de 26/03/2021.
Indicação nº 235/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento e
cascalhamento nas ruas dos Bairros Jardim Celeste e Cristo Reis em
Cáceres-MT."
14. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1164, de
05/04/2021. Requerimento nº 77/2021. "Requer do Executivo Municipal,
informações sobre o aparelho de ultrassom que se encontra parado no
Postão."
15. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1190, de
08/04/2021. Indicação nº 251/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade
de realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na região da Gleba
Salobra, BR 070.
16. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1192, de
08/04/2021. Indicação nº 252/2021. "Indica ao Executivo Municipal, ao
Procurador Geral e ao Secretário Municipal de Saúde, a adoção de medidas
legais visando que os profissionais médicos possam acumular 02 cargos
públicos no âmbito do Município de Cáceres."
17. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 1193, de
08/04/2021. Indicação nº 253/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que
venha incluir os fiscais de tributo deste Município, na próxima etapa de
vacinação, pois o número é de apenas 10 agentes, quais também estão
expostos a alto risco de contaminação pois desenvolvem suas funções em
loco."
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18. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1194, de
08/04/2021. Indicação nº 254/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de
serviço de patrolamento, cascalhamento, arruamento, limpeza e retirada de
lixo em todo o Bairro Jardim União, na cidade de Cáceres-MT."
19. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1195, de
08/04/2021. Indicação nº 255/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de
serviço de patrolamento, cascalhamento, arruamento, limpeza e retirada de
lxos em todo o Bairro Santo Antônio, na cidade de Cáceres-MT."
20. Do Vereador Luis Landim - PV: Protocolo nº 1196, de 08/04/2021.
Indicação nº 256/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja
disponibilizada na UPA, profissionais de fisioterapia, 24 horas por dia, todo
os dias da semana."
21. Do Vereador Luis Landim - PV: Protocolo nº 1197, de 08/04/2021.
Indicação nº 257/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Assistência Social, que após o término da pandemia do
COVID-19 o Executivo promova esportes e atividade ao ar livre nos bairros
de nosso município."
22. Do Vereador Luis Landim - PV: Protocolo nº 1198, de 08/04/2021.
Requerimento nº 78/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja emitido
um relatório do percentual de munícipes da cidade de Cáceres e distritos,
que já receberam, a vacina para o COVID-19."
23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1199, de 08/04/2021.
Indicação nº 258/2021. "Indica ao Executivo Municipal, o regular
fornecimento e distribuição da alimentação escolar de qualidade para todos
os alunos da rede municipal, se utilizando intensamente dos fornecedores da
agricultura familiar existente no Município de Cáceres, como forma de
apoiar esse setor e ajudá-lo a superar as dificuldades deste momento."
24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1200, de 08/04/2021.
Requerimento nº 79/2021. "Requer do Executivo Municipal, cópia do Plano
Municipal de Imunização contra COVID-19 de Cáceres."
25. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1201, de 08/04/2021.
Indicação nº 259/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a imediata inclusão
das Forças de Segurança no Plano Municipal de Imunização contra a
COVID-19."
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26. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1203, de
08/04/2021. Indicação nº 260/2021. "Indica a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística, serviço de recuperação de uma Ponte localizada
na Comunidade Flor da Mata, próximo ao Rio Sepotuba."
27. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1205, de
08/04/2021. Indicação nº 261/2021. "Indica a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, que se
desenvolva uma campanha de conscientização sobre a limpeza de terrenos
urbanos e que cumpra o que determina os Artigos 161 e 162 do Código de
Obras e Posturas - Lei Complementar nº 19, de 21/12/1995 ( Atualizada pela
Lei Complementar nº 85, de 13/09/2010."
28. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 1206, de
08/04/2021. Indicação nº 262/2021. "Indica a Secretaria de Assistência
Social, que inclua na lista dos beneficiados pelas cestas básicas que serão
distribuídas pelo Município de Cáceres, as famílias ribeirinhas, quilombolas,
e, também todas as famílias carentes que residem nos Distritos de Vila
Aparecida, Caramujo, Horizonte do Oeste e Nova Cáceres."
29. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 1207, de
08/04/2021. Indicação nº 263/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde, que se inclua os trabalhadores de serviços
urbanos como zeladores de praças, garis, varredores de rua e prestadores
de serviços da Autarquia Águas do Pantanal que atuam nas ruas diretamente
com a população, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19."
30. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 1218, de
09/04/2021. Indicação nº 266/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a
possibilidade de se realizar o retorno das cirurgias Oftalmológicas sabendo
que o número de pessoas que estão na fila de espero vem crescendo de
forma acelerada."
31. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1219, de
09/04/2021. Indicação nº 267/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de
tanques de peixe para o desenvolvimento dos pequenos agricultores de
Cáceres."
32. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1220, de
09/04/2021. Indicação nº 268/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Saúde, contratação de Clinico geral,
Oftalmologista, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Odontólogo além de
aquisição de cadeira odontológica."
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33. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1221, de
09/04/2021. Indicação nº 269/2021. "Indica ao Executivo Municipal,
contratação de agente comunitário de saúde e agentes de combate a
endemias."
34. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1212, de 09/04/2021.
" Ata da Sessão Extraordinária do dia 08 de Março de 2021."
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