sessao nº 23

CAI/IARA MUNICIPAL DE CÁCERES r*--J\_t_ú_t2oL_
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACERES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021
Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 19h00mim, no salão
nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. Antecedendo
a sessão o Presidente passa o momento a - TRIBUNA LIVRE - Do Vereador
lsaías Bezerra: Protocolo no 2546, de 0210712021. "Vem por meio deste
solicitar o uso da Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia 1210712021, pela
Professora Dhaynara Paola Cardoso e a intérprete Professora Luciene
Nascimento Cardoso, para tratar sobre as dificuldades dos surdos nas salas de
aula, postos de saúde e demais órgãos no Município de Cáceres e o beneficio
que se tem com a formação de servidores no atendimento em específico na
área da educação e saúde". O Presidente da Mesa Diretora, o vereador
Domingos Oliveira dos Santos, declara aberta a Presente Sessão - 234
SESSÃO oRDINARIA - 194 LEGTSLATURA: "lnvocando a proteção de DEUS,
em nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a Presente Sessão".
O senhor Presidente pede ao 1o Secretário que proceda com a chamada dos
senhores vereadores: CELSO SILVA, CEZARE PASTORELLO MARQUES
DE PAIVA; CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR; DOMINGOS
OLIVEIRA DOS SANTOS; FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA;
rsAíAS BEZERRA; LEANDRO DOS SANTOS; LINSIOD LACERDA
PASSOS; LUIZ LAUDO PAZ LANDIM; MANGA ROSA; MARCOS EDUARDO
RIBEIRO; MAZEH SILVA; NEGAÇÃO; RUBENS MACEDO; VALDENTRIA
DUTRA FERREIRA. O Presidente pede ao Secretário que faça a leitura dos
Documentos Recebidos. - DOCUMENTOS RECEBIDOS - Do Vereador Luiz
Landim - PV: Protocolo no 2582, de 0610712021. " Vem por meio deste solicitar
o afastamento de suas funções de vereador, pelo prazo de 30 dias, o prazo da
licença se dará entre os dias 02 a 31 de agosto de 2021, retornando o exercício
do Seu mandato no dia 10 de setembro". Da Secretaria de Estado de
lnfraestrutura e Logística: Protocolo no 2594, de 0710712021. "Resposta ao
OF 60012021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha copia da lndicação
408t2O21 de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Franco Valerio &
Professor Domingos". Do Executivo Municipal: Protocolo no 2590, de
07tO7t2O21. "Resposta ao OF 72712021-SL/CMC, no qual esta Casa
encaminha copia do Requerimento 12512021 de autoria do Vereador Manga
Rosa". Do Executivo Municipal: Protocolo no 2591, de 0710712021. "Resposta
ao OF 48312021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da lndicação
320t2021 de autoria do Vereador Manga Rosa". Do Executivo Municipal:
Protocolo no 2603, de 0810712021. "Resposta ao OF 73712021-SL/CMC,
qual esta Casa encaminha copia da lndicação 49512021 de autoria dôS
Vereadores Pastor Júnior e lsaias Bezerra". Do Executivo Municipal:
Protocolo no 2604, de 08/07/2021. "Resposta ao OF 74912021-SL/CMC, no
Rua Coronel José Dulce, esquina
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'al osório cÁcrnes - cEP: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 sne: ww w.ffires. mt,sov. b r
cÂunnA MUNTcIPAL DE cAcERES
qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 12812021 de autoria do
Vereador Lacerda do Aki". Da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e
Logística: Protocolo no 2624, de 0910712021. "Resposta ao OF
66912021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da lndicaçáo 46712021
de autoria dos Vereadores Manga Rosa, Marcos Ribeiro & Professor
Domingos". Da Casa Civil de Mato Grosso: Protocolo no 2625, de 0910712021.
"Resposta ao OF 67112021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cÓpia da
lndicação 46912021 de autoria dos Vereadores Franco Valério & Marcos
Ribeiro". Do Executivo Municipal: Protocolo no 2628, de 0910712021.
"Resposta ao OF 74612021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 127t2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki". Do
Executivo Municipat: Protocolo no 2629, de 0910712021. "Resposta ao OF
716I2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha copia da lndicaçáo 48412021
de autoria do Vereador Engo Celso Silva". Do Executivo Municipal: Protocolo
no 2631, de 09/0712021. "Resposta ao OF 61712021-SL/CMC, no qual esta
Casa encaminha copia do Requerimento 11312021 de autoria da Vereadora
Valdeníria Dutra Ferreira". Do Gabinete do Vereador tsaías Bezerra:
Protocolo no 2649, de 09t07t2021. "Vem por meio deste solicitar ao Exmo.
Senhor Professor Domingos, Presidente da Mesa Diretora, que faça uma
convocação para audiência pública com a finalidade de debater o assunto
Resgate da Baia dos Malheiros, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2021 as
8:30 da manhã". - PEQUENO EXPEDIENTE - Do Executivo Municipal:
Protocolo no 2586, de OG\O7t2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo
no O5t2O21de 02 de julho de 2021. "Que altera o art. 166 da Lei Complementar
no 25, de 27 de novembro de 1997, que dispÕe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos do Município de Cáceres -MT". Documento lido e
encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação e \
a Comissão de Economia, Finanças e Planejamento para os devidos \
pareceres. Do Executivo Municipal: Protocolo no 2632, de 0910712021. 
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irrojeto de Lei do Executivo no 5Ot2O21de 02 de julho de 2021. "Que autoriza a \
doação, com encargos, de imovel integrante do Patrimônio Municipal à
CÂúnnn MUNICIPÀL DE CACERES, para a finalidade que se especifica,
revoga a Lei n" 2411, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências".
Docúmento lido e encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça'
Trabalho e Redação, a Comissão de TranspoÉe, Urbanismo, Serviços e
Obras Públicas e a Comissão de Economia, Finanças e Planejamento para
os devidos pareceres. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo no 2642, de
OgtO7tZO21. Projeto de Lei no 71t2021 de 09 de julho de2021. "Autoriza ao
poder Executivo a instituição do Programa Municipal Recomeçar Mulher
Cidadã, que visa desenvolver estratégia de inclusão social de mulheres conrl
maior grau de vulnerabilidade social, através da inserção à
\
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profissiõnalizaçáo e posteriormente ao mercado de trabalho". Documento lido
e encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
'al osório cÁcERes - cEP: 78200-000
site : www.ca m aíz€t)t.cou .br
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Rua Coronel José Dulce, esquina com R
Fone: (65) 3223-1707
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂrvlanA MUNtctPAL DE cAcERES
e a Comissão de Economia, Finanças e Planejamento para os devidos
pareceres. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo no 2609, de
0810712021. Moção no 1012021 de 08 de julho de 2021. "Moção de Aplausos
aos ilustres Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 1012021, que
prevê a reintegração de 61 profissionais excluídos do quadro de servidores da
Empresa Mato-Grossense de Pesquisa a Assistência e Extensão Rural
(EMPAER)". Documento lido e encaminhado ao Grande Expediente desta
sessão. Da Mesa Diretora: Protocolo no 2659, de 1210712021. Projeto de Lei
no 72t2021 de 12 de julho de 2021. "Dispõe, em conformidade com o inciso lX,
do art. 37, da Constituição Federal, do artigo 129, inciso V!, da Constituição
Estadual, e, do inciso lll, do arl. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de
contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cáceres,
e dá outras providências". Documento lido e encaminhado a Comissão de
Constituição, Justiça, Trabalho e Redação e a Comissão de Economia,
Finanças e Planejamento para os devidos pareceres. - GRANDE 
",\ ^
EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA - Do Executivo Municipal: Protocolo no "\çr'
2064, de 04/06/2021. Projeto de Lei no 04012021 de 24 de maio de 2021. l)
"DispÕe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial em §
favor da Secretaria 'ttlunicipal de Saúde e dá outras providências". t ' .,f'
Apresentação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho .\
e Redação, que vota pela constitucionalidade e legalidade do projeto. \ \f'
Parecer em discussão. Em votação. Parecer aprovado por todos 9sr-----_ i\f: qyqv. r qIEvv! slrrvtsvv lr-. --l----\'l\\,
vereadores que participam desta sessão. Apresentação do parecer dá \ 
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Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, que vota pela l
aprovação do projeto. Parecer em discussão. Em votação. Parecer
aprovado por todos os vereadores que participam desta sessão. Em
discussão o Projeto de Lei do Executivo no 4012021. Em votação. Projeto
de Lei aprovado por todos os vereadores que participam desta sessão.
Do Executivo Municipal: Protocolo no 2068, de 04/06/2021. Projeto de Lei no
04112021 de 24 de maio de 2021. "Que lnstitui a emissão da Declaração do
Plano de Saúde - DPS e dá outras providências". Gom a palavra o vereado
Marcos Ribeiro pede vista do Projeto de Lei do Executivo no 4112O21.
Pedido de vista em discussão. Em votação. Pedido de vista aprovado. Do
Executivo Municipat: Protocolo no 2369, de 2310612021. Projeto de Lei do
Executivo n" 4612021 de 16 de junho de 2021. "Dispõe sobre autorização para
abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de
lnfraestrutura e Logística e dá outras providências". Apresentação do parecer
da Comissão de Õonstituição, Justiça, Trabalho e Redação, que vota pela
constitucionatidade e legalidade do projeto. Parecer em discussão. Em
votação. Parecer aprovado por todos os vereadores que participam desta
sessão. Apresentação do parecer da Comissão de Economia, Finanças e
esquina com Ru al osório cÁcrnrs - CEP: 78200-000 Rua Coronel José Dulce,
Fone: (65) 3223-1707 Fax 3 Site: www
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMNNA MUNICIPAL DE CACERES
Planejamento, que vota pela aprovação do projeto. Parecer em discussão.
Em votação. Parecer aprovado por todos os vereadores que paÉicipam
desta sessão. Em discussão o Projeto de Lei do Executivo no 4612021.
Discutiram o projeto os vereadores Cézare Pastorello, lsaías Bezerra,
Celso Silva, Professor Leandro Santos, Negação, Rubens Macedo, Manga
Rosa, Pastor Júnior e Luiz Landim. Em votação. Proieto de Lei aprovado
por todos os vereadores que paÉicipam desta sessão. Do Executivo
Municipal: Protocolo no 2370, de 2310612021. Projeto de Lei do Executivo no
48t2021 de 21 de junho de 2021. "Dispõe sobre autorizaçâo para abertura de
Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educaçáo e dá
outras providências". Apresentação do parecer da Comissão de
Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, que vota pela
constitucionalidade e legalidade do projeto. Parecer em discussão. Em
votação. Parecer aprovado por todos os vereadores que paÉicipam desta
sessão. Apresentação do parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Planejamento, que vota pela aprovação do projeto. Parecer em discussão.
Em votação. Parecer aprovado por todos os vereadores que participam.
desta sessão. Em discussão o Projeto de Lei do Executivo no 481202L Em\
votação. Projeto de Lei aprovado por todos os vereadores que participam
desta sessão. Da Mesa Diretora: Protocolo no 2580, de 0510712021. Projeto
de Resolução no 1Ol2O21 de 05 de julho de 2021. "Que dispõe sobre a \
aprovação ãa construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres-MT'. l
Em discussão o Projeto de Resolução da Mesa Diretora no 1012021.- .
Discutiram o projeto os vereadores lsaías Bezerra e Domingos Oliveifa
dos Santos. Em votação. Projeto de Resolução aprovado por todos os
vereadores que participam desta sessão. Em Questão de Ordem o
vereador Cézare Pastoretlo fata sobre o Projeto de Lei do Executivo no 37
e cobra a apreciação do mesmo. Em Questão de Ordem o vereador
Negação cobra a apreciação do Projeto de Lei do Executivo no 37. O
Prelidente pausa a sessão por cinco minutos. O Presidente reabre a
sessão. Do Vereador Manga Rosa: Protocolo no 207712021. Projeto de
Resoluçâo no 09t2021. "Projeto de resolução que Altera a redação do caput do
Artigo 187-A, do regimento lnterno da Câmara Municipal de Cáceres
(Reéolução no 10, de 2Ol12t2OO4), e dá outras providências". Apresentação da
pareceida Mesa Diretora, que vota pela aprovação do projeto. Parecer em
discussão. Em votação. Parecer aprovado por todos os vereadores que
paÉicipam desta sessão. Em discussão o Proieto de Resolução t1o
Ogl212:L Com a palavra o autor faz expticações sobre sua propositura. Os
vereadores Negação e Domingos Oliveira dos Santos também discutiram
a propositura. Ém votação. Proieto de Resotução aprovado Pol todos os
vereadores que partióipam desta sessão. Do Executivo Municipal:
Protocolo no 1466liO21.Projeto de Lei no 37l2O21. "Projeto de Lei n" 037, de
22 de abril de 2021. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as
Rua Coronel José Dulce, esquina com I osório cÁceREs - crp: 4
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Fone: (65) 3223-t7O7 Site: www.camar N a
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ESTADO DE MATO GROSSO
cÂMARA MUNtctPAL DE cAcERES
construções irregulares e clandestinas e dá outras providências".
Apresentação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho
e Redação, que vota pela constitucionalidade e legalidade do projeto.
Parecer em discussão. Em votação. Parecer aprovado por todos os
vereadores que participam desta sessão. Apresentação do parecer da
Comissão de Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas, que vota
pela aprovação do projeto. Parecer em discussão. Em votação. Parecer
aprovado por todos os vereadores que participam desta sessão. Em
discussão o Projeto de Lei do Executivo no 3712021. Discutiram o proieto
os vereadores Negação, Celso Silva, Luiz Landim, Rubens Macedo,
Manga Rosa, Gézare Pastorello, Marcos Ribeiro, lsaías Bezerra, Domingos
Oliveira dos Santos e Franco Valério. Em votação. Proieto de Lei
aprovado por todos os vereadores que participam desta sessão. Da Mesa
Diretora: Protocolo no 2659, de 1210712021. Projeto de Lei no 7212021 de 12 de
julho de 2021. "Dispõe, em conformidade com o inciso lX, do art. 37, da
Constituição Federal, do artigo 129, inciso Vl, da Constituição Estadual, e, do
inciso lll, do arl. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de contratação de
servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras
providências". Apresentação do parecer da Comissão de Gonstituição, {,
Justiça, Trabatho e Redação, que vota pela constitucionalidade e \
legalidade do projeto. Apresentação do parecer da Gomissão de
Economia, Finanças e Ptanejamento, que vota pela aprovação do projeto.
Pareceres da Comissão de Gonstituição, Justiça, Trabalho e Redação e ^.
Comissão de Economia, Finanças e Planejamento em discussão. Em
votação. Pareceres aprovados. Em discussão o Proieto de Lei da Mesa
Diretora no 72t202í. Em votação. Projeto de Lei aprovado por todos os
vereadores que paÉicipam desta sessão. Da Vereadora Valdeníria Dutra -
PSC: Protocolo no 2110, de 0710612021. lndicação no 47112021. "lndica ao
Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, que faça gestões junto ao
Governo do Estado para que fortaleça a EMPAER - Empresa Mato-grossense
de Pesquisa, Assistência Rural de Mato GroSSo". lndicação em discussão.
Êm votação. lndicação aprovada por todos os vereadores que participam
desta sessão. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo no 2177, de
11t06t2021. lndicação no 481t2021. "lndica ao Executivo Municipal, extensão
de rede de energià eletrica na Rua Colômbia, esquina com a Rua Venezuela
no Bairro Jardim Panorama". Indicação em discussão. Em votação.
lndicação aprovada por todos os vereadores que participam desta
sessão. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo no 2284, de 1710612021.
lndicação no 502t2021. "lndlca ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria
de lnfiaestrutura e Logística, a construção de um Quebra Molas na Rua das
Ametistas, esquina com a Rua Esmeralda e na Rua dos Cristais, ambas estão
situadas entre os Bairros Cohab Velha e Vila Mariana". lndicação em
Rua Coronel José Dulce,
Fone: (65) 3223-t707
*$
$
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4,
esquina com Rua 4@
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂunnA MUNtctPAL oe cÁcERES
discussão. Com a palavra o autor explica as motivações para sua
propositura. Em votação. lndicação aprovada por todos os vereadores
que participam desta sessão. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo no 2332,
de 18/06/2021. lndicaçâo no 51312021. "lndica ao Executivo Municipal, que
elabora um Cadastro Municipal de Feirantes da Agricultura Familiar de
Cáceres". Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo no 2558, de 0210712021.
Requerimento no 13912021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre
os partos realizados no Hospital São Luiz, localizado em Cáceres, no âmbito da
cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2019 ao corrente
mês de 2021".lndicação no 513 e Requerimento no 139 em discussão. Com
a palavra a autora explica as motivações para suas proposituras. Em
votação. lndicação e Requerimento aprovados por todos os vereadores
que participam desta sessão. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:
Protocolo no 2575, de 0510712021.lndicação no 55212021. "lndica ao Executivo
Municipal, a viabilidade na reativação do parque infantil e a reforma da quadra
esportiva, incluindo pintura, na Escola Municipal do Bairro Vila lrene no
município de Cáceres". lndicação em discussão. Em votação. lndicação 
1
aprovada por todos os vereadores que paÉicipam desta sessão. Do . 
I .
Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nô 2593, de O7tO7t2O21. ^ N
Requerimento no 145t2O2L "Requer do Executivo Municipal, com cópia a I
Secretaria de Saúde; 1 - Quais foram os pregões realizados para compra de \ i.,\
medicamentos na Gestão de 2021 2- Se a Prefeitura está aderindo Ata de ' .; 
t "
outros municípios ou se está utilizando pregões da gestão anterior". \.)
Requerimento em discussão. Com a palavra o autor explica aS ,'',1
moiivações para sua propositura. O vereador Luiz Landim também : r'..,
discutiu o Requerimento. Em votação. Requerimento aprovado por todos I /
os vereadores que participam desta sessão. Do Vereador Negação ' DEM: \ /
Protocolo no 2608, de O8tO712021.lndicação no 55312021. "lndica ao Executivo \1
Municipal, com cópia a Secretaria de lnfraestrutura e Logística, que determine /\
ao setor competente que solucione, com urgência, o problema da valeta feita U
pela Autarquia Águas do Pantanal na Rua das Maravilhas, Bairro Cavalhada,
pois a mesma está afetando a passagem de veículos e moradores". lndicação ' 
,
em discussão. Gom a palavra o autor explica as motivações para sua I
propositura. Os vereadores Rubens Macedo, Marcos Ribeiro, Franco \. L
Valério também discutiram a propositura. Em votação. Indicação V
aprovada por todos os vereadores que participam desta sessã.o. Do /\
Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo no 2613, de 0810712021. Requerimento / '
no 146t2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de
Saúde, informações da Fármacia de Alto Custo, no período de julho de 2020 a
julho de 2021;'í - Quadro de funcionários 2 - Folha de Pagamento 3 - Material
de Consumo e lnsumos 4 - Custo com mão de obra indireta 5 - Despesas
gerais administrativas". Requerimento em discussão. Com a palavra o autor
ãxplica as motivações para sua propositura. Em votação. Rz\erimento
Rua Coronel José Dulce, esquina com osório cÁcERES - CEP: 78
í* Fone: (65) 3223-1707 Site: www
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂunnA MUNIcIPAL oe cÁcERES
aprovado por todos os vereadores que participam desta sessão. Do
Vereador Engo Celso Silva - Republicanos: Protocolo no 2616, de
0910712021. lndicação no 55412021. "lndica ao Executivo Municipal, com cópias
a Secretaria de lnfraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazendo, que
realize a remoção de resíduos, pintura de meio fio e instalação de sinalizaçÕes
viárias pertinentes, verticais e horizontais, restauração de calçamento em
paralelepípedo e limpeza, restauração e manutenção de sarjetas e bueiros no
Bairro São Luiz da Ponte, na área delimitada pelas Av. São Luiz, Av. Dormevil
Faria, Av. 31 de Março e Av. Castelo Branco". Do Vereador Engo Celso Silva -
Republicanos: Protocolo no 2617, de 09/07/2021. lndicação no 55512021.
"lndica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de lnfraestrutura e
Logística, que realize serviços de recapeamento, revitalização, paisagismo com
plantio de árvores nativas, retirada de árvores não nativas e escoamento para
águas pluviais na Rua Treze de Junho e Av. Vereador Enedino Sebastião
Martins, no trecho entre a Rua Dona Albertina e Av. São João, às margens do
córrego Sangradouro". Indicações no 554 e 555 em discussão. Com a
palavra o autor explica as motivações para suas proposituras. Os
vereadores Negação e lsaías Bezerra também discutiram as proposituras.
Em votação. lndicações aprovadas por todos os vereadores que
participam desta sessão. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo no
2618, de OgtO7l2O21. lndicação no 55612021. "lndica ao Exmo. Senhor
Professor Domingos, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Cáceres, a possibilidade de se implementar nesta CaSa, com urgência, a,
digitalização de todos os documentos que estão alojados no arquivo, e, após, ,^ \i r"
Ía-zer um arquivo público de todos esses documentos físicos da Câmara \.i '
Municipal, desde a sua criação no século retrasado. Sugeri também que se 
. \Y
faça a construção do Memórial da Câmara Municipal de Cáceres, com os 
, )'ir'l
documentos mais importantes deste período". lndicação em discussão. Gom 
, ^','
yeieadores Marcos Ribeiro, Domingos OIiveíra dos Santos e Negagão- J\ /
iambém discutiram a propositura. Em votação. lndicação aprovada por Y
todos os vereadores que participam desta sessão. Do Vereador Luiz / \
Landim - PV: Protocolo n" 2621, de 09/0712021. lndicaçáo n" 55712O2r:]ll'li U
dores Marcos Ribeiro, Domingos Oliveira dos Santos e Negagão* J
ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde e a Coordenação da u
Vigilância Sanitária, auxilio no cadastramento para receber vacina de COVID
tg, tat cadastro r" fr= necessário pois a popuiação dos Bairros mais carentes I 
"
de Cáceres não tem acesso a sistemas de informática. Sendo assim, várias \í
pessoas deixam de tomar a vacina da imunização, por não conseguirem se /N
cadastrar". lndicação em discussão. Em votação. lndicação aprovada por l/ \
todos os vereadores que participam desta sessão. Do Vereador Professor
Leandro - DEM: Protocolo no 2627, de O9t07l2021.lndicação no 55812021.
"lndica ao Executivo Municipal, com copia a Secretaria de lnfraestrutura e L, "lndica ao Executtvo Munlclpal, com copla a §ecrelarla ue lÍllíae§trur.ur.á i, 1..,
Logística, estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade no" 
AW
Rua coronetrosé Dulce, esquina .o, nr.;@rl)lT,-.H,::::::t*d- \ ' ''{
Fone: (65) 3223-L7O7 - Fax3223
),
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂmanA MUNtctPAL DE cAcERES
cruzamentos da Rua Generoso Marques Leite e Av. lpiranga com a Av. dos
Estados". lndicação em discussão. Em votação. lndicação aprovada por
todos os vereadores que participam desta sessão. Dos Vereadores
Marcos Ribeiro & Franco Va!ério: Protocolo no 2634, de 0910712021.
lndicação no 55912021. "lndica ao Executivo Municipal, possibilidade de
parceria entre a Câmara Municipal juntamente com Prefeitura de Cáceres com
o curso de Historia da Unemat ( Campus Cáceres ) para gestão do acervo dos
referidos órgãos". lndicação em discussão. Em votação. lndicação
aprovada por todos os vereadores que participam desta sessão. Do
Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo no 2635, de 0910712021. lndicaçâo
no 560/2021. "Aos Exmos. Senadores da República Carlos Fávaro - PSD,
Jayme Campos - DEM e Wellington Fagundes - PL, a presente indicação serve
para dar publicidade a Manifestação desta Casa, em relação ao Projeto de Lei
no 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que trata das novas
regras de demarcação das terras indígenas em nosso país, onde este
Vereador se manifesta contrário a aprovação desta proposição, por considerá￾la como uma tentativa de acabar com as demarcaçÕes de terras destinadas
aos indígenas". lndicação em discussão. Com a palavra o autor explica as
motivações para sua propositura. Os vereadores Negação e Mazéh Silva
também discutiram a propositura. Em votação. lndicação aprovada por
todos os vereadores que participam desta sessão. Do Vereador Lacerda
do Aki - PRTB: Protocolo no 2636, de 09/07/2021. lndicação no 56112021.
"lndica ao Executivo Municipal, a possibilidade de ser implantado um redutoi'
de velocidade na Rua Barcelona próximo ao frigorífico do EMPA". Do Vereador
Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo no 2637, de 0910712021. lndicação no'
562t2021. "lndica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nelson Barbudo, a
possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão zero-quilÔmetro, ano 2021 ou
superior e 1 motoniveladora com zero hora de uso, Segue em anexo nesta
indicação as especificações pretendidas de cada item". Indicações no 56í e
em discussão. Em votação. lndicações aprovadas por todos os
que participam desta sessão. Do Vereador Marcos Ribeiro -
: Protocolo no 2638, de 0910712021. Requerimento no 14712021. "Requer
'ao Executivo Municipal, com copia a Secretaria de SaÚde, que seja
encaminhado a esta Casa de Leis informaçÕes referentes ao Centro de
Reabilitação de Cáceres (CER), relativas ao período de julho de 2020 a julho
de 2021. 1 - Lista Nominal de fisioterapeutas que trabalham no CER; 2 -
Quantidade de fisioterapeutas que trabalham no CER; 3 - Carga horária de
cada fisioterapeuta; 4 - Copia da escala de todos os fisioterapeutas; 5 - Folha
de ponto dos fisioterapeutas; 6 - Lista de espera dos pacientes".
Requerimento em discussão. Gom a palavra o autor explica as
motivações para seu Requerimento. Os vereadores lsaías Bezerra e Luiz
Landim também discutiram a propositura. Requerimento aprovado por
todos os vereadores que participam desta sessão. Do Vereador Manga
Rua Coronel José Dulce, esquina com
\
A'
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{
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á
Fone: (65) 3223-1707 - tax3223
cÁcrnes - cEP: 78
)
-z,t- ,,1 ,-y
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂmanA MUNTcTPAL DE cAcERES
Rosa - PSB: Protocolo no 2639, de 0910712021. lndicação no 56312021. "lndica
ao Executivo Municipal, viabilizaçáo de uma Casa de Apoio para os munícipes
Cacerenses que realizam tratamentos, consultas e cirurgias pelo SUS em
Cuiabá-MT". Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo no 2640, de
0910712021. lndicação no 56412021. "lndica ao Executivo Municipal, com copia
a Secretaria de lnfraestrutura e Logística, recuperação do Centro Comunitário
do Bairro Vila Mariana em Cáceres-MT". Indicações no 563 e 564 em
discussão. Com a palavra o autor explica as motivações para SuaS
proposituras. Os vereadores Rubens Macedo, lsaías Bezerra, Domingos
Oliveira dos Santos, Cézare Pastorello e Negação também discutiram as
proposituras. Em votação. Indicações aprovadas por todos os vereadores
que participam desta sessão. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:
Protocolo no 2641, de 09/0712021. lndicação no 565/2021. "lndica ao Exmo.
Senhor Gerente Regional Adriano Garcia Araújo, doação para uso da estrutura
do Posto de fiscalização do INDEA no Assentamento da Corixinha para
instalação de um Posto de Saúde". Do Vereador lsaías Bezerra - Cidadania:
Protocolo no 2652, de 0910712021.lndicação no 56612021. "lndica ao Executivo
Municipal, que seja realizada doação para uso da Escola Municipal da
Corixinha pela Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal -
ARPEP". lndicações no 565 e 566 em discussão. Com a palavra o vereador .' \
tsaías Bezerra pede que seja incluído o nome do vereador Pastor Júnior \\r.
nas duas proposituras e explica as motivações para apresentação das § :\'
lndicações. A vereadora Vatdeníria Dutra Ferreira também discutiu as ..'t t
propoáituras. Em votação. lndicações aprovadas por todos os vereadores .^(,'
que participam desta sessão. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocoloi, \ -" w
no 2619, de OgtT7l2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de \ t
2021". Ata em discussão. Em votação. Ata aprovada por todos os \ - "J
vereadores que participam desta sessão. Da Vereadora Valdeníria Dutra \ :l'
Ferreira: Protocolo no 2670t2021. Moção no 1112021. "Os vereadores que-;\
abaixo subscreve PropÕe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimentà1,
spja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e i
íoil.irrn"nús de praxe, uma MOÇÃO Of APLAUSOS aos ilustres NOBRES .J ç
DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE /Y.
MATO GROSSO, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição I Z' \
10t2021, que prevê a reintegração de 61 profissionais excluídos do quadro de V
servidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa a Assistência e Extensão
Rural (EMPAER)';. Moção em discussão. Em votação. Moção de Aplausos \,/
aprovada por todos os vereadores que participam desta sessão. O 
^
Presidente passa o momento a -PALAVRA LIVRE-Gom a palavra o ( )
vereador Luiz Landim fala sobre o período como vereador até o momento \'/
e anuncia o Seu afastamento durante o mês de agosto. Com a palavra o
vereador Celso Silva parabeniza o vereador Luiz Landim pelo trabalho
desenvolvido, parabeniza a todos os vereadores pelo trabalho desta casa
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua cÁce Rrs - cEP'.7
Fone: (65) 3223-\707 Fax :www.cama
ESTADO DE MATO GROSSO
cÂruanA MUNtctPAL DE cAcERES
de leis, agradece seus familiares pela força que recebe e pede a
interseção de Nossa Senhora para os que estão lutando contra o Covid￾19. Com a palavra a vereadora Valdeníria Dutra parabeniza o Presidente e
demais vereadores pelo desenvolvimento dos trabalhos nesta casa,
agradece a todos os eleitores e todos que apoiaram na luta contra o
Covid-19,Íaz agradecimento ao Deputado Leonardo e ao Deputado Xuxu
Dal Molin, e agradece a Prefeita Eliene Liberato pelo trabalho que está
desenvolvendo. O Presidente pede ao Secretário que faça a leitura da
convocação para Sessão Extraordinária após esta Sessão Ordinária. O
Secretário lê a convocação. O Presidente, o vereador Domingos Oliveira
dos Santos, declara encerrada a Presente Sessão "lnvocando a
proteção de DEUS, êffi nome da Liberdade e da Democracia Declaro
encerrada a Presente Sessão". Eu, Letícia de Oliveira Xaves, servidora
designada para lavratura das Atas das SessÕes Ordinárias e Extraordinárias,
lavrei a presente Ata.
DOMINGOS OLIVEIRA
PRESID
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP: Z8ZOd-OOO
J lt'U
F. ,.r' /rr
Fone: (65) 3223-L707 Fax3223-6862 Site: www.camaracaceres.mt.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
01. Do Vereador Isaías Bezerra: Protocolo nº 2546, de 02/07/2021. "Vem
por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre da Sessão Ordinária do dia
12/07/2021, pela Professora Dhaynara Paola Cardoso e a intérprete
Professora Luciene Nascimento Cardoso, para tratar sobre as dificuldades
dos surdos nas salas de aula, postos de saúde e demais órgãos no Município
de Cáceres e o beneficio que se tem com a formação de servidores no
atendimento em específico na área da educação e saúde."
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2582, de 06/07/2021. "
Vem por meio deste solicitar o afastamento de suas funções de vereador,
pelo prazo de 30 dias, o prazo da licença se dará entre os dias 02 a 31 de
agosto de 2021, retornando o exercício do seu mandato no dia 1º de
setembro."
02. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística: Protocolo nº
2594, de 07/07/2021. "Resposta ao OF 600/2021-SL/CMC, no qual esta Casa
encaminha cópia da Indicação 408/2021 de autoria dos Vereadores Marcos
Ribeiro, Franco Valério & Professor Domingos."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2590, de 07/07/2021. "Resposta
ao OF 727/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 125/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2591, de 07/07/2021. "Resposta
ao OF 483/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
320/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2603, de 08/07/2021. "Resposta
ao OF 737/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
495/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Júnior e Isaías Bezerra."
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Página 1
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2604, de 08/07/2021. "Resposta
ao OF 749/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 128/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
07. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística: Protocolo nº
2624, de 09/07/2021. "Resposta ao OF 669/2021-SL/CMC, no qual esta Casa
encaminha cópia da Indicação 467/2021 de autoria dos Vereadores Manga
Rosa, Marcos Ribeiro & Professor Domingos."
08. Da Casa Civil de Mato Grosso: Protocolo nº 2625, de 09/07/2021.
"Resposta ao OF 671/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 469/2021 de autoria dos Vereadores Franco Valério & Marcos
Ribeiro."
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2628, de 09/07/2021. "Resposta
ao OF 746/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 127/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2629, de 09/07/2021. "Resposta
ao OF 716/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
484/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2631, de 09/07/2021. "Resposta
ao OF 617/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 113/2021 de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira."
12. Do Gabinete do Vereador Isaías Bezerra: Protocolo nº 2649, de
09/07/2021. "Vem por meio deste solicitar ao Exmo. Senhor Professor
Domingos, Presidente da Mesa Diretora, que faça uma convocação para
audiência pública com a finalidade de debater o assunto Resgate da Baia dos
Malheiros, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2021 às 8:30 da manhã."
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III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2586, de 06/07/2021. Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 05/2021 de 02 de julho de 2021, "Que
altera o art. 166 da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997,
que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de
Cáceres -MT."
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2632, de 09/07/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 50/2021 de 02 de julho de 2021, "Que autoriza a doação,
com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal à CÂMARA
MUNICIPAL DE CÁCERES, para a finalidade que se especifica, revoga a Lei
nº 2411, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."
03. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2642, de 09/07/2021. Projeto
de Lei nº 71/2021 de 09 de julho de 2021, "Autoriza ao Poder Executivo a
instituição do Programa Municipal Recomeçar Mulher Cidadã, que visa
desenvolver estratégia de inclusão social de mulheres com maior grau de
vulnerabilidade social, através da inserção à educação, profissionalização e
posteriormente ao mercado de trabalho."
04. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2609, de 08/07/2021.
Moção nº 10/2021 de 08 de julho de 2021, "Moção de Aplausos aos ilustres
Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 10/2021, que prevê a
reintegração de 61 profissionais excluídos do quadro de servidores da
Empresa Mato-Grossense de Pesquisa a Assistência e Extensão Rural
(EMPAER)."
05. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2659, de 12/07/2021. Projeto de Lei nº
72/2021 de 12 de julho de 2021, "Dispõe, em conformidade com o inciso IX,
do art. 37, da Constituição Federal, do artigo 129, inciso VI, da Constituição
Estadual, e, do inciso III, do art. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de
contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de
Cáceres, e dá outras providências."
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2064, de 04/06/2021. Projeto de
Lei nº 040/2021 de 24 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências."
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2068, de 04/06/2021. Projeto de
Lei nº 041/2021 de 24 de maio de 2021, "Que Institui a emissão da
Declaração do Plano de Saúde - DPS e dá outras providências."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2369, de 23/06/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 46/2021 de 16 de junho de 2021, "Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2370, de 23/06/2021. Projeto de
Lei do Executivo nº 48/2021 de 21 de junho de 2021, "Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
05. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2580, de 05/07/2021. Projeto de
Resolução nº 10/2021 de 05 de julho de 2021, "Que dispõe sobre a
aprovação da construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres￾MT"
06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2110, de
07/06/2021. Indicação nº 471/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado
Estadual Max Russi, que faça gestões junto ao Governo do Estado para que
fortaleça a EMPAER - Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência
Rural de Mato Grosso."
07. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2177, de
11/06/2021. Indicação nº 481/2021. "Indica ao Executivo Municipal,
extensão de rede de energia elétrica na Rua Colômbia, esquina com a Rua
Venezuela no Bairro Jardim Panorama."
08. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2284, de 17/06/2021.
Indicação nº 502/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de um Quebra Molas
na Rua das Ametistas, esquina com a Rua Esmeralda e na Rua dos Cristais,
ambas estão situadas entre os Bairros Cohab Velha e Vila Mariana."
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09. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2332, de 18/06/2021.
Indicação nº 513/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que elabora um
Cadastro Municipal de Feirantes da Agricultura Familiar de Cáceres."
10. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2558, de 02/07/2021.
Requerimento nº 139/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações
sobre os partos realizados no Hospital São Luiz, localizado em Cáceres, no
âmbito da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2019
ao corrente mês de 2021."
11. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 2575, de
05/07/2021. Indicação nº 552/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a
viabilidade na reativação do parque infantil e a reforma da quadra esportiva,
incluindo pintura, na Escola Municipal do Bairro Vila Irene no município de
Cáceres."
12. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2593, de
07/07/2021. Requerimento nº 145/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Saúde;
1 - Quais foram os pregões realizados para compra de medicamentos na
Gestão de 2021
2- Se a Prefeitura está aderindo Ata de outros municípios ou se está
utilizando pregões da gestão anterior."
13. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 2608, de 08/07/2021.
Indicação nº 553/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, que determine ao setor competente
que solucione, com urgência, o problema da valeta feita pela Autarquia
Águas do Pantanal na Rua das Maravilhas, Bairro Cavalhada, pois a mesma
está afetando a passagem de veículos e moradores."
14. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2613, de 08/07/2021.
Requerimento nº 146/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Saúde, informações da Fármacia de Alto Custo, no período de
julho de 2020 a julho de 2021;
1 - Quadro de funcionários
2 - Folha de Pagamento
3 - Material de Consumo e Insumos
4 - Custo com mão de obra indireta
5 - Despesas gerais administrativas."
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15. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2616, de
09/07/2021. Indicação nº 554/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazendo,
que realize a remoção de resíduos, pintura de meio fio e instalação de
sinalizações viárias pertinentes, verticais e horizontais, restauração de
calçamento em paralelepípedo e limpeza, restauração e manutenção de
sarjetas e bueiros no Bairro São Luiz da Ponte, na área delimitada pelas Av.
São Luiz, Av. Dormevil Faria, Av. 31 de Março e Av. Castelo Branco."
16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2617, de
09/07/2021. Indicação nº 555/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que realize serviços de
recapeamento, revitalização, paisagismo complantio de árvores nativas,
retirada de árvores não nativas e escoamento para águas pluviais na Rua
Treze de Junho e Av. Vereador Enedino Sebastião Martins, no trecho entre a
Rua Dona Albertina e Av. São João, às margens do córrego Sangradouro."
17. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2618, de 09/07/2021.
Indicação nº 556/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Professor Domingos,
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, a
possibilidade de se implementar nesta Casa, com urgência, a digitalização
de todos os documentos que estão alojados no arquivo, e, após, fazer um
arquivo público de todos esses documentos físicos da Câmara Municipal,
desde a sua criação no século retrasado.
Sugeri também que se faça a construção do Memorial da Câmara Municipal
de Cáceres, com os documentos mais importantes deste período."
18. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2621, de 09/07/2021.
Indicação nº 557/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a
Secretaria de Saúde e a Coordenação da Vigilância Sanitária, auxilio no
cadastramento para receber vacina de COVID-19, tal cadastro se faz
necessário pois a população dos Bairros mais carentes de Cáceres não tem
acesso a sistemas de informática. Sendo assim, várias pessoas deixam de
tomar a vacina da imunização, por não conseguirem se cadastrar."
19. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 2627, de
09/07/2021. Indicação nº 558/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudo de viabilidade para
instalação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Rua Generoso
Marques Leite e Av. Ipiranga com a Av. dos Estados."
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20. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Franco Valério: Protocolo nº
2634, de 09/07/2021. Indicação nº 559/2021. "Indica ao Executivo
Municipal, possibilidade de parceria entre a Câmara Municipal juntamente
com Prefeitura de Cáceres com o curso de História da Unemat ( Campus
Cáceres ) para gestão do acervo dos referidos órgãos."
21. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2635, de 09/07/2021.
Indicação nº 560/2021. "Aos Exmos. Senadores da República Carlos Fávaro -
PSD, Jayme Campos - DEM e Wellington Fagundes - PL, a presente indicação
serve para dar publicidade a Manifestação desta Casa, em relação ao
Projeto de Lei nº 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que
trata das novas regras de demarcação das terras indígenas em nosso país,
onde este Vereador se manifesta contrário a aprovação desta proposição,
por considerá-la como uma tentativa de acabar com as demarcações de
terras destinadas aos indígenas."
22. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2636, de
09/07/2021. Indicação nº 561/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a
possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade na Rua Barcelona
próximo ao frigorífico do EMPA."
23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2637, de
09/07/2021. Indicação nº 562/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado
Federal Nelson Barbudo, a possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão
zero-quilômetro, ano 2021 ou superior e 1 motoniveladora com zero hora de
uso, segue em anexo nesta indicação as especificações pretendidas de cada
item."
24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 2638, de
09/07/2021. Requerimento nº 147/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa de Leis
informações referentes ao Centro de Reabilitação de Cáceres (CER),
relativas ao período de julho de 2020 a julho de 2021.
1 - Lista Nominal de fisioterapeutas que trabalham no CER;
2 - Quantidade de fisioterapeutas que trabalham no CER;
3 - Carga horária de cada fisioterapeuta;
4 - Cópia da escala de todos os fisioterapeutas;
5 - Folha de ponto dos fisioterapeutas;
6 - Lista de espera dos pacientes."
25. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2639, de 09/07/2021.
Indicação nº 563/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilização de uma
Casa de Apoio para os munícipes Cacerenses que realizam tratamentos,
consultas e cirurgias pelo SUS em Cuiabá-MT."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
12/07/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 12/07/2021
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26. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2640, de 09/07/2021.
Indicação nº 564/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação do Centro Comunitário
do Bairro Vila Mariana em Cáceres-MT."
27. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2641, de
09/07/2021. Indicação nº 565/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Gerente
Regional Adriano Garcia Araújo, doação para uso da estrutura do Posto de
fiscalização do INDEA no Assentamento da Corixinha para instalação de um
Posto de Saúde."
28. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2652, de
09/07/2021. Indicação nº 566/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja
realizada doação para uso da Escola Municipal da Corixinha pela Associação
Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal - ARPEP."
29. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2619, de 09/07/2021.
" Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2021."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cáceres
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