sessao nº 6

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ESTADO DE MA'[O GITOSSO
cÂvanA MIJNICIPAI- DE CACERES
A'IA DI' POSSE
No diavinte e cinco do mês de outubro de dois rnil e vinte e urn, às l8h55ntim, no salão nobre da
Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O Prcsidente desta Sessão Solene, o
vereador Domingos Oliveira dos Santos, declara abcrta a Presente Sessão: "Invocando a
proteção de DEUS, em nome da Libercladc c da Dcmocracia, tleclaro aberta a Prcscnte Scssão
Solene de Posse". O Presidente convida para torrar assento.ir.rnto a rnesa principal e a secretariar os
trabalhos desta Sessão Solene o ilustríssimo senhor Celso Silva e pede que faça a chamada dos
Ilustríssimos Vereadores presentes: CELSO SILVA, CBZARE PASTORELLO MARQUBS DE
PAIVA; CLODOMIRO DA SILVBIITA PEIi.EIRA JUNIOR; DOMINGOS OLIVEIRA DOS
SANTOS; FRANCO VALÉRIO CEBALTIO DA CUNHA; ISAÍAS BEZBRRA; LINSIOD
LACERDA PASSOS; LUIZ LANDIM; MANGA ITOSA; MAnCOS EDUAITDO IIIIIEIRO;
|Ú.AZÉ'H SILVA; NEGAÇÃO; RUBBNS MACBDO; VALDENIRIA DUTRA FEITREIRA. O
Presidente convida o ilustre Sr. TI-IOMAS CANELLAS DELUQUE para apresentação de seus
Diplornas e Declarações de Bens. l'errninada a conl'erência dos Diplonias e Declarações de Bens, o
ilustre Sr. THOMAS CANELLAS DIILUQUE e convidado para Íicar em pe e com a mão direita
erguida para prestarem o seguinte Compromisso: "Promcto manter, cumprir c lazcr cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Bstadual, a Lci Orgânica tlo Município de Cricercs - MT
e demais leis em vigor; exercer com patriotismoo com honcstidadc e cspírito público o
mandato de vereador que me foi conÍ'eri«lo c promover, quando me couber, o bem público".
Em ato contínuo ele responde: "Assim promcto". Terrdo tornado o Compromisso, o Presidente diz:
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DOMINGOS OLIVEI
Presidente
Rua Coronel José Dulce, esqu
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Trl oM As'ôXír r lÍ,Às ÚÉr- u Q urc
Vereaclor llmpossaclo
Osório - Ilairro Centro I Cáceres - MT Cep. 78.210-052
3223-6862- Site: lf1-tg:tl-\uv\v.c-11:glç§.tU!,lgg.-L2U i
Fone: (065) 3223-1707
CAMARA MUNICIPAL DE: i",^'ü Í:R ES
em 03 t ,14 tzo&__
APROVADO
Na §essto de:

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/
2021 SRP 007/2021
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 SRP 007/2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM torna público para
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório PREGÃO PRE￾SENCIAL 011/2021 SRP 007/2021, cujo objeto é a “REGISTRO DE PRE￾ÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES￾PECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E
IMPRESSÕES EM GRANDE FORMATO, CONFORME AS ESPECIFICA￾ÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS,
descritas no anexo I deste Edital”, que Declara como vencedor para o
LOTE 01 a empresa MLR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 36.
625.743/0001-02 e para o item 02 aempresa PLOT SERVIÇOS GRAFI￾COS LTDA-ME CNPJ 43.264.767/0001-30.
Cuiabá (MT), 22 de outubro de 2021.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c art.
123, inc. IV, parágrafo único, art. 129, todos do Regimento Interno, à Ses￾são Solene da Câmara Municipal de Cáceres-MT, para o dia 25 de outu￾bro de 2021 (segunda-feira), às 18h50min, com a finalidade de realizar a
CERIMÔNIA DE POSSE do Suplente de Vereador, Senhor THOMAS CA￾NELLAS DELUQUE, Diplomado aos 16/12/2020 (TRE/MT), portador do
RG. nº 227****6, e inscrito no CPF nº 044.***.***-76, e Título Eleitoral nº
032******805.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 22 de outubro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de outubro
de 2021, com início às 15h:
Projeto de Lei nº 63/2021
De 31 de agosto de 2021.
Estima a receita fixa a despesa do município de Canarana/MT, para o
exercício de 2022.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Economia e
Finanças.
Projeto de Lei nº 72/2021
8 de outubro de 2021
Dispõe sobre a normatização e fiscalização de equipamentos de lazer de
playgrounds do município de Canarana, estado de Mato Grosso, de acor￾do com as normas da ABNT.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Educação,
Cultura, Saúde, Assistência Social e Esporte.
Projeto de Lei nº 73/2021
8 de outubro de 2021
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de segurança pública - FUM￾SEP e do conselho municipal de segurança pública - COMSEP na cidade
de Canarana, estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ø Projeto de Lei nº 74/2021.
8 de outubro de 2021
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público, e dá outras providen￾cias.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Agricultura, Pecuária, In￾dústria e Comércio e Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Servi￾ços.
Projeto de Lei nº 75/2021.
De 08 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras
providencias.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Agricultura, Pecuária, In￾dústria e Comércio e Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Servi￾ços.
Gabinete da Presidência, 22 de outubro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
25 de Outubro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.841
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