sessao nº 37

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
01. Do Gabinete da Vereadora Mazeh: Protocolo nº 4293, de 28/10/2021.
"Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do
dia 03 de novembro de 2021, pela Senhora Vanda A. Dos Santos,
representante dos grupos Fé e Vida e Comitê Popular do Rio Paraguai, que
discrusará sobre o Dia do Rio Paraguai e Dia do Pantanal."
02. Do Gabinete do Vereador Lacerda do Aki: Protocolo nº 4301, de
28/10/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão
Ordinária do dia 03 de novembro de 2021, para entrega de título da Moção
de Aplausos ao Pastor Valentim Balbino de Souza, solicita ainda que a
oração inicial da Sessão Ordinária seja realizada pelo Pastor."
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Senhor Marcelo Renato - Suplente de Vereador pelo DEM:
Protocolo nº 4217, de 25/10/2021. "Compartilha resposta referente aos
projetos de asfalto que estão paralisados em nosso Município"
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4238, de 26/10/2021. "Resposta
ao OF 1181/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
790/2021, de autoria do Vereador Negação."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4239, de 26/10/2021. "Resposta
ao OF 1088/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 180/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4240, de 26/10/2021. "Resposta
ao OF 1050/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 172/2021, de autoria do Vereador Negação."
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4241, de 26/10/2021. "Resposta
ao OF 1125/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
754/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 1
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4242, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1141/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
767/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4243, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1189/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
800/2021, de autoria dos Vereadores Manga Rosa & Pastor Júnior."
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4244, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1134/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 187/2021, de autoria do Vereador Negação."
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4246, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1185/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
795/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4247, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1045/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 171/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4248, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1132/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
757/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4251, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1161/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
776/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."
13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4252, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1203/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
813/2021, de autoria do Vereador Pastor Júnior."
14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4253, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1196/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
805/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4254, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1184/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
794/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4256, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1190/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
801/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 2
17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4257, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1183/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
793/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4264, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1149/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
770/2021, de autoria do Vereador Rubens com emenda verbal inseriada pelo
Vereador Marcos Ribeiro."
19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4265, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1188/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 193/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4266, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 195/2021 do Gabinete da Presidência, onde solicita informações
acerca dos proprietários de imóveis às margens da Avenida Arco Íris, no
trecho compreendido entra a Rua dos Yunes e Camilo no Bairro Massa
Barro."
21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4267, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1201/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
811/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."
22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4268, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1088/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 180/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."
23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4269, de 27/10/2021. "Resposta
aos Ofícios 1209, 1214, 1215 & 1252/2021-SL/CMC, no qual esta Casa
encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar 004 e dos Projetos de
Lei 067, 069 & 077, de autoria do Executivo Municipal, devidamente
aprovados. Encaminha a Esta Casa cópia da publicação das Leis em Diário
Oficial da AMM."
24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4275, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1168/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
782/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."
25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4276, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 888/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 153/2021, de autoria do Vereador Negação."
26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4277, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1129/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 184/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 3
27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4279, de 27/10/2021. "Resposta
ao OF 1131/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 186/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim."
28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4303, de 28/10/2021. "Resposta
ao OF 995/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
requerimento 167/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4316, de 29/10/2021. "Resposta
ao OF 1186/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
796/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4317, de 29/10/2021. "Resposta
ao OF 1205/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
815/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."
31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4318, de 29/10/2021. "Resposta
ao OF 1223/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
820/2021, de autoria do Vereador Negação."
32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4319, de 29/10/2021. "Resposta
ao OF 1248/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
837/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."
33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4320, de 29/10/2021. "Resposta
ao OF 1153/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da indicação
773/2021, de autoria do Vereador Professor Domingos."
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
01. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 4235, de 26/10/2021.
Projeto de Moção nº 38/2021 de 26 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos
aos Motoristas de Transporte Escolar do Município de Cáceres, pelos
relevantes serviços prestados em nosso Município."
02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4306, de
29/10/2021. Projeto de Moção nº 39/2021 de 29 de outubro de 2021, "Moção
de Pesa pelo passamento do Ilustre Senhor Miguel de Arruda Ribeiro."
03. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4354, de 03/11/2021. Projeto de Lei nº
96/2021 de 03 de novembro de 2021, "Altera do artigo 1º, da Lei Municipal
nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, que "Institui e regulamenta a verba de
natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades
parlamentares externas do parlamentar e dá outras providências."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 4
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3864, de 29/09/2021. Projeto de
Lei nº 072, de 24 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências."
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4042, de 13/10/2021. Emenda
Executivo Municipal nº 03/2021 de 13 de outubro de 2021, "Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 075, de 04 de outubro de 2021, que Dispõe sobre
autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Cáceres-MT, e dá outras providências."
03. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4013, de 08/10/2021.
Projeto de Lei nº 092, de 08 de outubro de 2021, "Institui e inclui no
calendário oficial de eventos do município de Cáceres o "Dia do Nordestino",
a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano."
04. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4030, de 13/10/2021. Projeto de Lei
Complementar nº 06, de 13 de outubro de 2021, "Altera a Lei Complementar
Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, relacionado ao Quadro de
Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para
incluir 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Informática no art. 16, no Anexo
I, do Anexo IV, na Tabela IV e no Anexo V, e acrescentar mais 01 (um) cargo
comissionado de Assessor Técnico Parlamentar e regulamenta a Função
Gratificada de Tesoureiro na Câmara Municipal de Cáceres, todos da Lei
Municipal Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 que "Dispõe
sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara
Municipal."[SEGUNDO TURNO]
05. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 4195, de 22/10/2021. Projeto de Lei nº
095, de 22 de outubro de 2021, "Dispõe sobre a criação do vale alimentação
aos servidores efetivos e em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Cáceres e dá outras providências."
06. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4178, de 22/10/2021.
Indicação nº 871/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, estudo para preservação das
nascentes do município de Cáceres."
07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4210, de
25/10/2021. Indicação nº 883/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de recapeamento
asfáltico da Av. Santos Dumont, do trecho entre a rotatória do Bairro DNER
até o Residencial Universitário."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 5
08. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4211, de
25/10/2021. Indicação nº 884/2021. "Indica ao Deputado Estadual Dr.
Gimenez, que viabilize através de Emenda Parlamentar o valor de R$:
274.771,20 para aquisição de materias para instalação de rede de água no
loteamento Bela Vista."
09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 4234, de 26/10/2021.
Indicação nº 886/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a
Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e ao Exército
Brasileiro, uma parceria a fim de realizar uma ação/mutirão de
atendimentos e serviços para as localidades de Nova Cáceres e Corixa."
10. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 4260, de
27/10/2021. Indicação nº 887/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço
de cascalhamento e patrolamento no Bairro Jardim Imperial."
11. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4262, de 27/10/2021.
Indicação nº 888/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Autarquia Águas do Pantanal, extensão de rede de água na Avenida dos
Montecchi, Bairro Nova Era."
12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 4263, de 27/10/2021.
Requerimento nº 214/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Finanças, organograma analítico dos cargos de carreira e
comissionados do Executivo Municipal de Cáceres, sendo informado por
secretarias o nome dos mesmo."
13. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4292, de 28/10/2021.
Requerimento nº 215/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações
referentes a distribuição de alimentação da cozinha comunitária:
1 - Qual o público atendido pela cozinha comunitária?
2 - Qual o valor gasto na fabricação das marmitas? por quanto ela é
vendida?
3 - Qual o valor e origem dos recursos destinados a cozinha comunitária?
4 - Existe a possibilidade de distribuição dessas marmitas a pessoas que não
estão cadastradas? Como ocorre?."
14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4295, de
28/10/2021. Requerimento nº 216/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Turismo, cópias das planilhas e Projetos de
instalação de luminárias, nos Distritos Nova Cáceres, Caramujo e na cidade
de Cáceres, haja vista não ter sido encaminhado conforme relata o OF
0418/2021-GP/PMC, de 22 de abril de 2021."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 6
15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4296, de
28/10/2021. Indicação nº 889/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e
cascalhamento no centro residencial e nas vias de acesso da Comunidade do
Bairro Garcês, haja vista que a terra é lisa e escorregadia, com dificuldade
de trafegabilidade dos moradores daquele local."
16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4297, de
28/10/2021. Indicação nº 890/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS), no Bairro Parque Nova Era, a fim de atender pedido
da comunidade local."
17. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4298, de 28/10/2021.
Indicação nº 891/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Esporte, construção de uma Academia ao Ar Livre no Bairro
Tia Aída."
18. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 4299, de 28/10/2021.
Indicação nº 892/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de alambrados na
quadra do Bairro Vitória Régia."
19. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4304, de
28/10/2021. Requerimento nº 217/2021. "Requer do Executivo Municipal,
informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes,
referente a área localizada aos fundos da Escola Estadual Professor
Demétrio Costa Pereira, no Bairro Cidade Alta."
20. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4305, de
28/10/2021. Requerimento nº 218/2021. "Requer do Executivo Municipal,
informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes,
referente a área localizada aos fundos da Escola Municipal Jardim
Guanabara, quadra delimitada pelas Ruas Avelino Cunha, Guapévas,
Cupuaçu e Acerolas, local onde se encontra um campo de futebol."
21. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4307, de
29/10/2021. Indicação nº 893/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reparo/concerto da ponte
do Facão localizada próximo à Cachoeira do Facão, zona rural de Cáceres￾MT."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 7
22. Dos Vereadores Valdeniria Dutra & Engº Celso Silva: Protocolo nº
4310, de 29/10/2021. Indicação nº 894/2021. "Indicam ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que sejam realizadas coletas de
material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais em unidades de
saúde existentes na zona rural, em atendimento à população residente nas
Comunidades Limão, Nova Cáceres e Caramujo neste município."
23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4314, de 29/10/2021.
Indicação nº 895/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Autarquia Águas do Pantanal, que desenvolvam campanha de comunicação
popular visando informar e orientar a população quanto a Coleta Seletiva
realizada no município."
24. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 4315, de
29/10/2021. Requerimento nº 220/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Saúde, informações sobre o pagamento/auxilio
emergencial aos profissionais da saúde junto ao enfrentamento da
COVID-19."
25. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4321, de 29/10/2021.
Requerimento nº 219/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Autarquia Águas do Pantanal, informações referentes a coleta e destinação
(gestão e gerenciamento) de:
1 - Resíduos da Construção;
2 - Resíduos de Óleo Vegetal;
3 - Resíduos de Limpa Fossa;
4 - Resíduos Hospitalares;
5 - Resíduos Industriais."
26. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4324, de
29/10/2021. Indicação nº 896/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde, que os postos de saúde da cidade tenham
placas fixadas em suas recpções, com informações acerca de endereços e
telefones das demais unidades de saúde, bem como da UPA, bem como o
serviço que é feito em cada unidade, também indica que cada unidade de
saúde tenha um telefone fixo ou móvel para agilizar o atendimento aos
cidadões."
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 8
27. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4325, de
29/10/2021. Requerimento nº 221/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópias a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Infraestrutura e
Logística, informações acerca de como está o atual estado interno estrutural
do Centro Cultural de Cáceres, localizado ao lado da Caixa Econômica
Federal da Praça Barão, se estiver deteriorad, qual é a estimativa de
orçamento para os reparos, e o tempo que se estima gastar com a obra,
planejamento, inicio da execução, previsão de conclusão."
28. Do Vereador Thomas Canellas - DEM: Protocolo nº 4326, de
29/10/2021. Indicação nº 897/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde, que realize um censo de animais em Cáceres,
sejam eles acolhidos ou abandonados."
29. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4329, de
29/10/2021. Requerimento nº 222/2021. "Requer do Executivo Municipal,
que seja encaminhado a esta Casa os seguintes documentos:
1 - Que seja enviado em caráter de urgência a cópia de todos os contratos de
concessão firmados com as empresas funerárias instalafas no município de
Cáceres-MT."
30. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4336, de
03/11/2021. Indicação nº 898/2021. "Indica ao Executivo Municipal,
aquisição de de caminhão limpa fossa para atendimento da demanda das
famílias com vulnerabilidade socieconômica do município de Cáceres."
31. Dos Vereadores Cézare Pastorello & Marcos Ribeiro: Protocolo nº
4339, de 03/11/2021. Indicação nº 899/2021. "Indicam ao Executivo
Municipal, que seja revogado o Decreto 492 de 11 de setembro de 2020, que
elegeu, arbitrariamente, sem fundamentação ou estudo, os bairros e
logradouros para incidência do IPTU Progressivo previsto na nefasta Lei
Complementar 148 - Novo Código Tributário de Cáceres, e, por
consequência, seja também revogada o Art. 28, parágrafo único do Decreto
123 de 21 de janeiro de 2021, pelas fundamentações que acompanham a
presente indicação."
32. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4347, de
03/11/2021. Requerimento nº 223/2021. "Requer do Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminha a esta Casa os dados/
informações abaixo listados referentes ao ano de 2021 (de janeiro até a
presente data):
1 - Cópia do Contrato das ambulâncias que fazem transporte dos pacientes
do município de Cáceres;
2 - Valor do contrato das empresas que prestam serviço de transporte de
pacientes;
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 9
3 - Data de empenho dos pagamentos;
4 - Nota fiscal;
5 - Valores que já foram pagos;
6 - Produtividade (quantidade de viagens que foram feitas)."
33. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4352, de
03/11/2021. Emenda Parlamentar nº 10/2021. "Emenda Aditiva ao Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 008/2021 que "Altera o art. 5º, §3º, da
Lei Complementar nº 48, de 05/09/2003 e o Art. 1º, da Lei Complementar nº
154/2020, a fim de alterar as atribuições de fiscalização do comércio local
para aputar eventual abuso do poder econômico e infrações e normas de
defesa do consumidor aos profissionais de Agente de Arrecadação e
Fiscalização Municipal."
34. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4353, de
03/11/2021. Indicação nº 901/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde, possibilidade de que sejam realizadas as
coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais no
Posto de Saúde de Família - PSF do Distrito de Vila Aparecida."
35. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 4235, de 26/10/2021.
Projeto de Moção nº 38/2021 de 26 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos
aos Motoristas de Transporte Escolar do Município de Cáceres, pelos
relevantes serviços prestados em nosso Município."
36. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 4306, de
29/10/2021. Projeto de Moção nº 39/2021 de 29 de outubro de 2021, "Moção
de Pesa pelo passamento do Ilustre Senhor Miguel de Arruda Ribeiro."
37. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4331, de 03/11/2021.
" Ata da 17º Sessão Extraordinária do dia 05 de Outubro de 2021."
38. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4332, de 03/11/2021.
" Ata da 18º Sessão Extraordinária do dia 05 de Outubro de 2021."
39. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 4333, de 03/11/2021.
" Ata de Posse do Vereador Thomas Canellas Deluque."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/11/2021
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/11/2021
Página 10