sessao nº 32

LIDO
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ESTADO DE MATO GROSSO
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32O SESSÃO EXTNAORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às 08h00min, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, O
Presidente da Mesa Diretora, o vereador Domingos Oliveira dos Santos,
declara aberta a Presente Sessão - 32a SESSAO EXTRAORDINARIA - 'l9a
LEGISLATURA: "lnvocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da
Democracia, declaro aberta a Presente Sessão". O senhor Presidente pede ao
1o Secretário que proceda com a chamada dos senhores vereadores: CELSO
SILVA, CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA; GLODOMIRO DA
SILVEIRA PEREIRA JUNIOR; DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS;
FRANCO VALERTO CEBALHO DA CUNHA; ISAIAS BEZERRA; LINSIOD
LACERDA PASSOS; LUIZ LANDIM; MANGA ROSA; MARCOS EDUARDO
RTBETRO; MAZÉH SILVA; NEGAÇÃO; RUBENS MACEDO; THOMAS
CANELLAS; VALDENIRIA DUTRA FERREIRA. O Presidente pede ao
Secretário que faça a leitura da convocação feita para esta sessão. O
Secretário faz a leitura da convocação. - GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM
DO DIA - Do Executivo Municipal: Protocolo no 4986, de 09/1212021. "Solicita
a esta Casa de Leis, que designe a sabatina, prevista no artigo 3o, § 1o da Lei
2.47612015, alterada pelo artigo 15o da Lei Complementar no 106 de
0711012015, para o Senhor Júlio Cesar Parreira Duarte, tendo em vista ser o
nome indicado pelo Poder Executivo, para assumir o cargo de Diretor
Executivo da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pantanal,
a partir do dia 1o de janeirol2122" . Foi feita a leitura do currículo do Senhor
Júlio César Parreira Duarte. O Presidente faculta a palavra ao Senhor
Júlio César Parreira Duarte para que faça sua apresentação. Com a
palavra o Senhor Júlio César Parreira Duarte fala do conhecimento que
tem sobre a Autarquia Serviço de Saneamento Ambientat Aguas do
Pantanal e os últimos acontecimentos relacionados a esta instituição, fala
sobre algumas de suas experiências profissionais e dos seus objetivos a
serem alcançados nessa diretoria. O Presidente passa o momento aos
questionamentos dos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores
Cézare Pastorello, Franco Valério, Luiz Landim, Thomas Canellas,
Negação, Valdeir do Caramujo, Rubens Macedo, Manga Rosa, lsaías
Bezerra, Marcos Ribeiro, Pastor Júnior, Celso Silva, Mazéh Silva,
Valdeniria Dutra e Domingos Oliveira dos Santos. O Senhor Júlio César
Parreira Duarte fez uso da palavra para responder aos questionamentos
de cada vereador. O Presidente coloca eín apreciação o nome do Senhor
Júlio César Parreira Duarte para o cargo de Diretor Ex
Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pa
votação. Nome {o fienhor Júlio César para o cargo de Diretor
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da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pantanal
aprovado por todos os vereadores que participam desta sessão. O
Presidentê, o vereador Domingos Oliveira dos Santos, declara encerrada
a Presente Sessão - "lnvocando a proteção de DEUS, em nome da
Liberdade e da Democracia Declaro encerrada a Presente Sessão". Eu,
Letícia de Oliveira Xaves, servidora designada para lavratura das Atas das
Sessões Ordinárias e Extraordinárias, lavrei a presente Ata.
DOMINGOS OLIVEIR DOS SANTOS
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: www.camaracaceres.mt.gov,br
PRESIDE

a manutenção do Vereador THOMAS CANELLAS DELUQUE na vaga de
suplente, até a data de 19 de janeiro de 2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 14 de dezembro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 20 de dezembro de
2021 (segunda-feira), às 08h00min com a finalidade de realizar a sabati￾na do Sr. Júlio César Parreira Duarte, indicado pelo Poder Executivo para
assumir o cargo de Diretor Executivo da Autarquia Serviço de Saneamen￾to Ambiental Águas do Pantanal.
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4986, de 09/12/2021. "Solicita
a esta Casa de Leis, que designe a sabatina, prevista no artigo 3º, §
1º da Lei 2.476/2015, alterada pelo artigo 15º da Lei Complementar nº
106 de 07/10/2015, para o Senhor Júlio César Parreira Duarte, tendo
em vista ser o nome indicado pelo Poder Executivo, para assumir o
cargo de Diretor Executivo da Autarquia Serviço de Saneamento Am￾biental Águas do Pantanal, a partir do dia 1º de janeiro/2022."
R.P.C.
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 20 de dezembro de
2021 (segunda-feira), às 09h30min com a finalidade de realizar a vota￾ção em TURNO ÚNICO do seguinte projeto de lei:
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4912, de 03/12/2021. SUBSTITU￾TIVO ao Projeto de Lei nº 062, de 26 de agosto de 2021. "Estabelece
diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Munici￾pal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá ou￾tras providências."
R.P.C.
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2021
A Câmara Municipal de Cáceres-MT, por intermédio de seu Diretor Geral,
Sr. Joel Cordeiro de Souza, no uso de suas prerrogativas que lhe confere
a Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93, Decreto Federal n° 10.024/19, e em
especial, a Portaria n° 064/2021, Resolve:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e en￾cerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância.
Considerando as razões transcritas na Ata de Sessão Pública do certame
licitatório, fls. 143 a 145, emitida pelo Pregoeiro Oficial.
Declarar FRACASSADO, em todos os seus termos, o certame licitatório
em epígrafe, relativo ao Processo Licitatório n° 031/2021, cujo objeto é o
“registro de preços para futura e eventual contratação de empresa espe￾cializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, de quaisquer
companhias aérea, nos trechos e horários a serem estabelecidos, compre￾endendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marca￾ção/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despa￾cho de bagagem e entrega dos bilhetes eletrônicos, na modalidade MAI￾OR DESCONTO”, pois a única licitante participante foi desclassificada.
Remeta-se a presente ao Setor Competente, para a publicidade pelos mei￾os oficiais, a fim de que todos tenham conhecimento e caso o órgão re￾quisitante mantenha interesse na aquisição, novo procedimento se realize
buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da lici￾tação.
Cáceres-MT, 14 de dezembro de 2021
JOEL CORDEIRO DE SOUZA
Diretor Geral da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021
OBJETO: Reforma completa de cadeiras giratória modelo “Presidente” e
aquisição de cortinas para o Plenário da Câmara Municipal conforme des￾crição apresentada na solicitação do setor competente.
FAVORECIDA: SARTORI & SARTORI BIOTO LTDA ME
VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00
JUSTIFICATIVA: Nº 006/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, justificativa nº 006/
2021, Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Colider – MT, em 13 de dezembro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021
Objeto: Reforma completa de cadeiras giratória modelo “Presidente”
e aquisição de cortinas para o Plenário da Câmara Municipal.
Não havendo qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar
este processo licitatório, realizado sob o império da lei 8.666/93, com as
alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o pra￾ticado no mercado, homologo o presente, para que produza os jurídicos
e legais efeitos.
Comunique-se o Licitante vencedor, abaixo denominado, a homologação
do objeto Licitado, devendo aguardar Contrato conforme licitado.
Empresa: SARTORI & SARTORI BIOTO LTDA ME
COLIDER/MT, 13 de dezembro de 2021.
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente
15 de Dezembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.876
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