sessao nº 33

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APROVADO
Na Sess,ão de: MARA MUNICIPAL DE CACERES
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DÊ,2021
33O SESSÃO EXTNAORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às 09h00min, no
salão nobre da câmara Municipal de cáceres, Estado de Mato Grosso. o
Presidente da Mesa Diretora, o vereador Domíngos Oliveira dos Santos,
declara aberta a Presente sessão - 33a SESSÃO EXTRAORDINARIA - 1ga
LEGISLATURA: "lnvocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da
Democracia, declaro aberta a Presente sessáo". o Presidente pede ao
secretário que faça a leitura da convocação feita para esta sessão. o
Secretário Íaz a leitura da convocação. O senhor Presidente pede ao 1o
Secretário que proceda com a chamada dos senhores vereadores: GELSO
SILVA, GEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA; CLODOMIRO DA
SILVEIRA PEREIRA JUNIOR; DoMtNGos oLtvElRA Dos sANTos;
FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA; ISAíAS BEZERRA; LINSIOD
LACERDA PAS9OS; LUIZ LANDIM; MANGA ROSA; MARCOS EDUARDO
RIBETRO; MAZEH STLVA; NEGAÇÃO; RUBENS MACEDO; THOMAS
CANELLAS; VALDENIRIA DUTRA FERREIRA. - PEQUENO EXPEDIENTE -
Do Executivo Municipal: Protocolo no 4913, de 0311212021. SUBSTITUTIVO
ao Projeto de Lei no 061, de 26 de agosto de 2021. "DispÕe sobre o plano
Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências". Apresentação do parecer da Comissão Mista, que
vota pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei no 06í/2021, com
Emenda. Parecer em discussão. O vereador Cézare Pastorello pede a
leitura da Emenda. O Secretário Íaz a Ieitura da Emenda apresentada pela
Comissão Mista. Com a palavra o vereador Cézare Pastorello pede a
exclusão da Emenda, por ser ilegal, pois não há Parágrafo 90 na Lei
orgânica. o vereador Luiz Landim também discutiu o parecer. o
Presidente anuncia que as sessões extraordinárias de hoje estão
prejudicadas, encerra a sessão e convoca todos os vereadores para
sessões extraordinárias para a próxima quarta-feira às 09h00min. O
Presidente, o vereador Domingos Oliveira dos Santos, declara encerrada
a Presente Sessão - "lnvocando a proteção de DEUS, em nome da
Liberdade e da Democracia Declaro encerrada a Presente sessão". Eu,
Letícia de Oliveira Xaves, servidora designada para lavratura das Atas das
SessÕes Ordinárias e Extraordinárias, lavrei a prese.nte Ata.
DOMINGOS OLI SANTOS
, esquina com Rua rio CACERES - CEP: 78200-000
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tax 3223- : www.camaracaceres.mt.gov.br

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SEU
2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 17º LEGISLATURA. AOS 13 (TREZE)
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, NESTA CIDADE E
COMARCA DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO
Ata da 39º Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no seu 2º período Le￾gislativo da 17º Legislatura. Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de
2021, nesta cidade e Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no
Plenário do Poder Legislativo, sob a Presidência do Vereador Wilson Pe￾reira da Silva, ás 19:00 horas, após constatar que havia número regimen￾tal para dar início aos trabalhos, o Senhor Presidente rogou a proteção de
Deus, e declarou aberta a presente sessão. Em sequência o Sr. Presiden￾te convidou a 1ª Secretária, Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade
Costa, para realizar a chamada dos Vereadores, estando presentes: Car￾los Eduardo Zanchet Girardello, Cristiana Pereira da Silva, Delaynne Cris￾tina Leite Andrade Costa, Divino Rosa de Miranda, Fábio Adriano Agulhão,
João Batista de Araújo e Silva, Luiz Carlos Barbosa da Silva, Marcos Mar￾tins de Souza e Wilson Pereira da Silva. Em sequência, o Sr. Presidente,
em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98,
parágrafo único, colocou a ata em discussão e em votação, sendo apro￾vada por unanimidade. Aberto os trabalhos, o Sr. Presidente solicitou a
primeira secretária, Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa que
realizasse a leitura do expediente do dia, a saber: “Ofício 2021, ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças – MT; onde os Ve￾readores que subscreveram solicitaram o Registro da Chapa para a dis￾puta da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças –
MT, para o ano de 2022; ficando composta a chapa única com os seguin￾tes Vereadores, e respectivos cargos da mesa diretora em disputa. Sendo
que, a Chapa única, ficou composta da seguinte forma: Sendo que para:
Presidente: Fabio Adriano Agulhão; para Vice-Presidente: Luiz Carlos Bar￾bosa da Silva; 1º Secretário: Wilson Pereira da Silva; e para 2º Secretá￾rio: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, prosseguindo, o Sr. Presiden￾te passou para a votação da Mesa Diretora para o ano de 2022. Sendo
eleita a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Alto Garças-MT,
para o anuênio vindouro, ou seja, ano de 2022; por 09 (nove) votos, a
chapa única: composta da seguinte forma: Presidente: Fabio Adriano
Agulhão; para Vice-Presidente: Luiz Carlos Barbosa da Silva; 1º Se￾cretário: Wilson Pereira da Silva; e para 2º Secretário: Delaynne Cris￾tina Leite Andrade Costa. Fizeram o uso da palavra, os Vereadores João
Batista de Araújo e Silva, Cristiana Pereira da Silva, Luiz Carlos Barbosa
da Silva, Carlos Eduardo Z. Girardello, Marcos Martins de Souza, Fábio
Adriano Agulhão, Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, Divino Rosa de
Miranda e Wilson Pereira da Silva.Em sequência, o Sr. Presidente Wilson
Pereira da Silva, suspendeu a sessão, para confecção da presente ata,
que, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do arti￾go 98, parágrafo único, sendo lida pela 1º Secretária Vereadora Delaynne
Cristina Leite Andrade Costa, colocando a ata desta sessão em discussão
e em votação, sendo aprovada por unanimidade. Não havendo mais quem
fizesse o uso da palavra, o Sr. Presidente, agradeceu a presença dos Se￾nhores Vereadores, dos servidores desta Casa, do público presente, dos
ouvintes da rádio Integração, da Live Transmitida via Facebook e Tv Rio
Garças, e declarou encerrada a presente Sessão. Do que para constar,
lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada em sessão, segue
devidamente assinada por todos os Vereadores Presentes.
Carlos Eduardo Zanchet Girardello Cristiana Pereira da Silva Delaynne
Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda Fábio Adriano Agulhão João Batista de Araújo e
Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva Marcos Martins de Souza Wilson Pereira da
Silva
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 20 de dezembro de
2021 (segunda-feira), às 09h00min com a finalidade de realizar a vota￾ção em TURNO ÚNICO do seguinte projeto de lei:
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 4913, de 03/12/2021. SUBSTITU￾TIVO ao Projeto de Lei nº 061, de 26 de agosto de 2021. "Dispõe so￾bre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio
2022 a 2025 e dá outras providências."
R.P.C.
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 20 de dezembro de
2021 (segunda-feira), às 10h00min com a finalidade de realizar a vota￾ção em PRIMEIRO TURNO do seguinte projeto de lei:
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 5014, de 09/12/2021. SUBSTITU￾TIVO ao Projeto de Lei nº 073, de 24 de setembro de 2021. "Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Fi￾nanceiro de 2022 e dá outras providências."
R.P.C.
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 241/2021
“Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 214/2021, qual dispõe sobre a
concessão de licença Parlamentar e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES no uso de su￾as atribuições regimentais previstas no artigo 24, inciso I, alínea “e”, inciso
VII, alíneas “h”, in fine, e artigo 98, inciso IV, este, com redação data pela
Resolução nº 04, de 28 de junho de 2021, todos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cáceres.
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo sob o Proto￾colo nº 4984, de 09 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o pedido formal feito pelo Excelentíssimo Vereador LE￾ANDRO DOS SANTOS, na forma do artigo 102-A, do Regimento Inter￾no e também do ACEITE por parte do Excelentíssimo Vereador THOMAS
CANELLAS DELUQUE em continuar como suplente do Vereador Leandro
dos Santos;
CONSIDERANDO que o prazo de prorrogação da licença requerida está
dentro do permissivo legal, previsto no artigo 98, inciso IV, do Regimento
Interno desta Câmara Municipal de Cáceres;
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar o prazo de licença do Vereador LEANDRO DOS SAN￾TOS, até a data de 19 de janeiro de 2022, e também hei por bem prorrogar
15 de Dezembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.876
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