sessao nº 38

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ESTADO DE MATO GROSSO
MARA MUNICIPAL DE CÁCERES
A DA SES O EXTRAORDINARIA DO DIA22 DE DEZEMBRO DE2021
38O SESSÃO EXTNAORDINÁRIA
caramujo e celso silva discutiram o projeto. o presíflente iaz convocação para sessão extraordinária na próxima "ãiíà\uir, às 09h00min pgrra-epregiar o RGA dos servidores da cârnara M
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às 11hOomin, no salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso' o Presidente da Mesa Diretora, o ,"r"àdor Domingos õtiveira oos Santos, declara aberta a Presente Sessão - 38a SESSÀó ÊiÍRAõRoirrrÀniÀ
- 194 LEGISLATURA: "lnvocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, decraro aberta a presónte sessão,,. o presidente pede ao secretário que faça a leitura da convocação feita para esta sessão. o Secretário faz a leitura da convocação. o senhor presidente ú" ao 1o
lgq1eJarlo-que proceda com a chamida dos senhores vereadores: cELSo slLVA, cEzARE pASToRELLo MARQUES DE pArvA; cloDorvilRo DA SILVEIRA PETE|RÁ JUNtoR; DoMtNGos oLtvEtRA Dos sANTos; FRANco VALÉRIo cEBALHô DA CUNHA; iôÀíAS 
.eEããnàa 
; LUIZ LANDIM; MANGA RoSA; MARcoS EDUARDô rueÉiÉo; MA,Êü SILVA; NEGAÇÃO; RUBENS NTiACEOO; THOMAS CANELLAS; VALDEIR DO
9ôRAMUJO; vALDENTRIA DUTRA FERRETRA. - GRANDE EXPEDTENTE ORDEM - DO DIA - Do Executivo Municipal: Protocolo no 5235, de 2011212021. "Projeto de Lei comprementar no 014, cje 14 de dezembro ae áozl, que Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar no 110t2017, estabelece o
reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências", Apresentação do parecer da comissão de constituição, Justiça, Trabaiho e Redação, que vota pera constitucionalidade e legalidade do Projeto. Parecer em discussão. Os vereadores Luiz Landim, cézare pastóreilo discutiram o parecer. o
vereador cézare Pastoreilo pede que conste em ata que, no projeto,
existe sim os cargos que estão com o termo ,em extinção,, mas não se referem a todos os cargos da tabera que antecedem etó, referem-se tão somente ao cargo imediatamente anterior a aquele, então, se tenho t;ã; (
cargos e depois eu tenho separado por vírguta um escrito ,em extinÇão,, somente o último está em extinção, porque de maneira nenhuma deve-se confundir os demais que antes ua virgu[a não tem extinção. A vereadora Mazéh silva tam,bém discutiu o parecãr. Em votação. párecer aprovado. Apresentação do parecer da comissão de Economia, Finànças e
Planejamento, que vota pela aprovação do Projeto. Parecer em discussão. Os vereadores lsaías Bezerra e Mazéh Silva discutiram o parecer. Em votação. Parecer aprovado. Em discussão o Projeto de Lei Complementar
no 01412021. os vereadores Rubens Macedo, Céiare Pastorelto, üaldeir do
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Cáceres" O Presidente, o vereador Donringos oliveira dos Santos, anuncia sua retirada por motivo de compromissoJá firmado anteriormenie na TV. Os vereadores Valdeniria Dutra, lsaías Bezerra e pastor Júnior também discutiram o Projeto. Em votação. projeto de Lei complementar no 01412021 aprovado. o Presidente em u*"róí"io, o vereador lsaías Bezerra, declara encerrada a presente sessão - 
,,tnvocando a proteçãã àÀ oeus, em nome da Liberdade e da Democracia Declaro encerrada a presente
sessão". Eu, Letícia de oriveíra Xaves, servidora designada prà lurrrtura das Atas das sessões ordinárias e Extraordinárias, lavrei a presente Ata.
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DOMINGOS O IRA DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂuanA MUNIcIPAL DE cÁcERES
PR SIDENTE
Site: www.camaracaceres.mt.gov,br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/12/2021 - 11:00
Encerramento: 22/12/2021 - 11:30
Expedientes
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 5235, de 20 de Dezembro de 2021. Projeto de Lei
Complementar n° 014, de 14 de dezembro de 2021. "Altera o lotacionograma constante na
Lei Complementar n° 110/2017, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores
municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
01/06/2022
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