sessao nº 59

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
01. Da Senhora Idalina Gonçalves: Protocolo nº 2068 de 06/05/2022.
“Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a
ser realizada no dia 16/05/2022, no horário regulamentar, para dar seu
testemunho como avó de autista em apoio ao Projeto de Lei nº 11 de autoria
da Vereadora Marilsi da Saúde."
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Gabinete do Vereador Engº Celso Silva: Protocolo nº 1864 de
03/05/2022. “Vem por meio deste solicitar seu afastamento, pelo período de
60 dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 01 de
junho do corrente ano."
02. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 1956 de 06/05/2022.
“Resposta ao OF. 379/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 248/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
03. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 1957 de 06/05/2022.
“Resposta ao OF. 506/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 82/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
04. Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
Protocolo nº 1966 de 06/05/2022. “Resposta ao OF. 491/2022-SL/CMC, no
qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 325/2022, de autoria do
Vereador Isaías Bezerra."
05. Da Assembléia Legislativa de Mato Grosso: Protocolo nº 1967 de
06/05/2022. “Encaminha a esta Casa, cópia da Indicação 705/2022, de
autoria do Deputado Valdir Barranco, devidamente aprovada, que indica a
instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções
emergenciais em suas bicicletas no município de Cáceres."
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06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1973 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 423/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
245/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro, Marcos Ribeiro &
Mazeh."
07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1974 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 432/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
282/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1975 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 444/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
290/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, & Pastor Júnior."
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1977 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 455/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
301/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
10. Do Gabinete da Vereadora Mazeh: Protocolo nº 1985 de 09/05/2022.
“Vem por meio deste solicitar seu desligamento da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Cáceres, no qual ocupa o cargo de segunda
Secretária, a partir do dia 10 de maio de 2022
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1994 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 377/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
247/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1995 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 431/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
281/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1996 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 433/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
283/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1997 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 371/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
249/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."
15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1998 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 434/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
284/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1999 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 429/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
280/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
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17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2000 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 456/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
302/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2001 de 09/05/2022. “Resposta
ao OF. 422/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
225/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro."
19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2007 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 034/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
036/2022, de autoria do Vereador Negação."
20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2008 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 308/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
206/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim, Franco Valério & Mazeh."
21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2009 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 162/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
120/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."
22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2010 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 449/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
294/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim & Mazeh."
23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2011 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 654/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
452/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."
24. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2012 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 450/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
295/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim & Mazeh."
25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2017 de 10/05/2022. “Resposta
ao OF. 483/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
319/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2018 de 10/05/2022. “Vem por
meio deste solicitar o Plenário desta Casa, no dia 27 de maio de 2022 (sexta￾feira), às 9 horas, para realização, através da Secretaria Municipal de
Planejamento, da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2022." 
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27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2029 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 551/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 089/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2030 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 424/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 068/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."
29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2036 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 591/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 095/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2037 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 580/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
381/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."
31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2038 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 1566/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
1024/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."
32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2039 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 543/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
360/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."
33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2040 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 552/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
367/2022, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."
34. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2041 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 536/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
355/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."
35. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2043 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 445/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
291/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Pastor Júnior."
36. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2044 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 442/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
288/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Isaías Bezerra, Pastor
Júnior & Mazeh."
37. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2046 de 11/05/2022. “Resposta
ao OF. 351/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
237/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim & Professor Leandro."
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38. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2054 de 12/05/2022. “Resposta
ao OF. 446/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
292/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."
39. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2055 de 12/05/2022. “Resposta
ao OF. 463/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
307/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro."
40. Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres/MT:
Protocolo nº 2059 de 12/05/2022. “Vem por meio deste convidar os
Vereadores desta Casa para participarem no dia 20/05/2022, a partir das
07:30, de uma reunião na sede deste Sindicato com os profissionais de
enfermagem, onde os mesmo reivindicam piso salarial da enfermagem e
redução da carga horário para 30 horas."
41. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2065 de 12/05/2022. “Resposta
ao OF. 439/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
286/2022, de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra, Manga Rosa & Luiz
Landim."
42. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2099 de 13/05/2022. “Resposta
ao OF. 428/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
285/2022, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."
43. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2100 de 13/05/2022. “Resposta
ao OF. 457/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
303/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
44. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2101 de 13/05/2022. “Resposta
ao OF. 383/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
250/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."
45. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2102 de 13/05/2022. “Resposta
ao OF. 443/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
289/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Pastor Júnior."
46. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2103 de 13/05/2022. “Resposta
ao OF. 461/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 072/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro &
Mazeh."
47. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2104 de 13/05/2022. “Resposta
ao OF. 484/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 076/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim & Marilsi
da Saúde."
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48. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2106 de 13/05/2022. “Vem por
meio deste convidar os Vereadores desta Casa para participarem,
presencialmente, da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2022, com
o objetivo de apresentar a movimentação orçamentária e financeira,no
meses de janeiro a abril de 2022, a ser realizada no dia 27/05/22 às 9 horas
no plenário desta Casa"
49. Da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT: Protocolo
nº 2108 de 13/05/2022. “Resposta ao OF. 562/2022-SL/CMC, no qual esta
Casa encaminha cópia da Indicação 388/2022, de autoria do Vereador
Franco Valério."
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1990 de 09/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 041, de 02 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências." [PEDIDO DE
URGÊNCIA]
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1991 de 09/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 040, de 02 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências." [PEDIDO DE
URGÊNCIA]
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1992 de 09/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 042, de 02 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências." [PEDIDO DE
URGÊNCIA]
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2016 de 10/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 027, de 13 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia
Municipal de Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá
outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2047 de 11/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 043, de 09 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de
Saneamento Ambiental Águas do Pantanal."[PEDIDO DE URGÊNCIA]
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06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2066 de 12/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 044, de 09 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências."[PEDIDO DE URGÊNCIA]
07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2070 de
12/05/2022. Projeto de Moção nº 021, de 12 de maio de 2022, "Moção de
Pesar ao Senhor Sidney Garcia Maia, pelo seu passamento em nosso
Município."
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2072 de 12/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 025, de 04 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."[PEDIDO
DE URGÊNCIA]
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2131 de 16/05/2022. Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 010, de 12 de maio de 2022, "Altera o
art.11, da Lei Complementar nº 178/2022, que dispõe sobre a instituição do
Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão
Voluntária (PDV) no êmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres." [PEDIDO
DE URGÊNCIA]
10. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2086 de
12/05/2022. Projeto de Moção nº 022, de 12 de maio de 2022, "Moção de
Aplausos aos Cantores da Dupla Sertaneja Zé Neto e Cristiano, pelo gesto
de solidariedade e reconhecimento social junto ao nosso Município."
11. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2087 de
12/05/2022. Projeto de Moção nº 023, de 12 de maio de 2022, "Moção de
Aplausos ao Senhor Samir Joaquim Chaves da Silva, pelo reconhecimento
social junto ao nosso Município."
12. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2113 de 13/05/2022. Projeto de
Resolução nº 07, de 13 de maio de 2022, "Altera a Resolução Normativa nº
02, de 27 de março de 2017 e dá outras providências."
13. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2119 de 13/05/2022. Projeto de
Resolução nº 08, de 13 de maio de 2022, "Dispõe sobre o regulamento da
utilização do Plenário da Câmara Municipal de Cáceres - Plenário Hênio
Maldonado e dá outras providências."
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1360 de 04/04/2022. Projeto de
Lei Complementar do Executivo nº 09, de 31 de março de 2022, "Altera a
Lei Complementar nº 115/2017, que dispõe sobre reestruturação e
modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos
órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras
providências." [Apreciar o relatório do Pedido de Vista de autoria do
Vereador Engº Celso Silva]
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1755 de 28/04/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 033, de 18 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Tursimo e Cultura e dá outras providências."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1758 de 28/04/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 026, de 04 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências." 
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1759 de 28/04/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 031, de 18 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências." 
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1760 de 28/04/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 030, de 18 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências."
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1761 de 28/04/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 032, de 18 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências."
07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1783 de 29/04/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 034, de 18 de abril de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências." 
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1845 de 02/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 039, de 02 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências." 
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09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1846 de 02/05/2022. Projeto de
Lei do Executivo nº 037, de 02 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 
10. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 1343, de 01/04/2022.
Projeto de Lei nº 09 de 01 de abril de 2022. "Institui a obrigatoriedade de
publicação mensal do resultado da análise da água fornecida pela Autarquia
Águas do Pantanal a população cacerense." 
11. Da Vereadora Marilsi da Saúde - União Brasil: Protocolo nº 1510 de
08/04/2022. Projeto de Lei nº 011, de 08 de abril de 2022, "Institui no
município a Arteterapia como acompanhamento terapeutico, para a pessoa
com transtorno do Espectro Autista."
12. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 1940, de
06/05/2022. Indicação nº 407/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a
construção de 2 (duas) faixas elevadas na extensão da Avenida Tancredo
Neves, após o Jardim Padre Paulo, Cohab Nova."
13. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 1947, de
06/05/2022. Indicação nº 410/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Assistência Social, que seja realizado o casamento
comunitário na cidade de Cáceres-MT, tal medida tem por objeto atender
centenas de casais que não tem condições de efetivar seu matrimônioe
desejam que esta ação se realize para formalizarem legalmente estas
uniões."
14. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2094, de
13/05/2022. Indicação nº 426/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, multirão de limpeza,
cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Vila Nova."
15. Da Vereadora Marilsi da Saúde - União Brasil: Protocolo nº 2022, de
10/05/2022. Indicação nº 414/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizad troca das
tampas de algumas bocas de lobo na Avenida Getúlio Vargas que se
encontram quebradas."
16. Da Vereadora Marilsi da Saúde - União Brasil: Protocolo nº 2023, de
10/05/2022. Indicação nº 415/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde, construção/implantação de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim das Oliveiras."
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17. Da Vereadora Marilsi da Saúde - União Brasil: Protocolo nº 2025, de
10/05/2022. Indicação nº 416/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, continuidade às obras
asfálticas que ficaram paradas oriundas de emenda do Ex. Deputado Federal
Pedro Henry e patrolamento das seguintes ruas do Bairro Jardim Cidade
Nova: 
1 - Rua Rodrigues Alves
2 - Rua Gaspar Dutra
3 - Rua José Linhares
4 - Rua Washington Luiz
5 - Rua Arthur Bernades
6 - Rua Epitácio Pessoa
7 - Rua Delfim Moreira."
18. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2049, de
12/05/2022. Requerimento nº 103/2022. “Requer do Executivo Municipal,
número de atestados médicos entregues aos Servidores ao Setor de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cáceres nos últimos 12
meses."
19. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2050, de
12/05/2022. Requerimento nº 104/2022. “Requer do Executivo Municipal,
números de servidores efetivos, comissionados e os contratados de forma
temporária pela Prefeitura Municipal de Cáceres que atualmente se
encontram-se em desvio de função."
20. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2060, de
12/05/2022. Indicação nº 418/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e
cascalhamento na Avenida São Luiz, esquina com Avenida Getúlio Vargas,
devido aquele local ser arenoso e com difícil trafegabilidade para os
condutores de bicicletas e motos, para que haja melhoria e condições de
tráfego naquele local."
21. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2061, de
12/05/2022. Indicação nº 419/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e a
arrumação da estrada rural das Laranjeiras, devido estar deteriorada com
difícil trafegabilidade, trazendo prejuízo aos sitiantes."
22. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2062, de
12/05/2022. Indicação nº 420/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e a
manutenção da estrada rural do Boi Morto (via de acesso ao assentamento
Laranjeira II, passando pela antena da Embratel), após a Fazenda Jacobina."
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23. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2147, de
16/05/2022. Requerimento nº 106/2022. “Requer do Exmo. Senhor
Superintendente Regional do DNIT, a fim de atender solicitação da
comunidade, que seja removido o rada locaizado na BR 070, Km 731,2,
sentido Cuiabá e Cáceres, próximo ao Trevo de nosso município, mais
precisamente em frente a loja de materiais de Construção Construeste, haja
vista ter sido instalado em local inadequado, apenas 300 metros de distância
de outro radar, vindo ocasionar confusão e prejuízo aos condutores de
veículos."
24. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2063, de
12/05/2022. Indicação nº 421/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, implantação e
pavimentação do anel viário no Distrito de Vila Aparecida."
25. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2064, de
12/05/2022. Indicação nº 422/2022. “Indica ao Executivo Municipal,
possibilidade de se realizar limpeza, cascalhamento e patrolamento na Rua
Monteiro Lobato, Bairro Monte Verde."
26. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2124, de
16/05/2022. Indicação nº 439/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de
construação de duas lombadas (quebra-molas) na Av. dos Universitários
,pois, há muitas reclamações de falta de conscientização dos motoristas que
passam em alta velocidade, não respeitando a velocidade máxima
permitida."
27. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2125, de
16/05/2022. Indicação nº 440/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de
construação de uma passarela elevada na Av. Pantanal, mais precisamente
entre o Bar do Pedro e Mercado Popular."
28. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2069, de
12/05/2022. Indicação nº 423/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de iluminação
pública em toda extensão da Rua São Lucas, Bairro Jardim Celeste, também
descrito como Loteamento Dona Tide."
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29. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2114, de
13/05/2022. Indicação nº 435/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, alinhamento,
arruamento, limpeza e retirada de lixos e demais melhorias urbanas em toda
extensão do Bairro Jardim Europa."
30. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 2115, de
13/05/2022. Indicação nº 436/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, alinhamento,
arruamento, limpeza e retirada de lixos e demais melhorias urbanas em toda
extensão do Bairro Jardim Imperial."
31. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2089, de 12/05/2022.
Indicação nº 424/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento da Rua dos
Mamoeiros, Bairro Jardim Guanabara, pois após o período chuvoso a rua não
pavimentada apresenta desnivelamento de solo e vários buracos."
32. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2090, de 12/05/2022.
Indicação nº 425/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação das estradas que dão
acesso à Comunidade de Horizonte do Oeste, pois após o período chuvoso,
as estradas de terra sofrem grandes avarias, sendo assim, prejudicando a
locomoção dos moradores, ônibus escolares e também no escoamento da
produção agrícola."
33. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2095, de
13/05/2022. Indicação nº 427/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda,
que realizem fiscalização na largura da Rua das Maravilhas, após o Iate
Clube pois alguns imóveis estão supostamente avançando as construções
para dentro da Rua."
34. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2096, de
13/05/2022. Indicação nº 428/2022. “Indica a Autarquia Águas do Pantanal,
estudo de instalação para rede de água na Rua Carmem de Campos
Castrillon, Bairro Cavalhada I."
35. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2116, de
13/05/2022. Indicação nº 438/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, drenagem e pavimentação
asfáltica na Rua das Pizaras, Bairro Vila Nova até o Canal na divisa do
Bairro Betel."
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36. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2097, de
13/05/2022. Indicação nº 429/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, aquisição de mais uma
patrulha mecanizada para dar suporte as obras e serviços a serem
realizados em nosso município."
37. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2098, de
13/05/2022. Indicação nº 430/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Cultura e Turismo, apoio/incentivo ao Carnaval
Cultural, a ser realizado em vários bairros, podendo ainda ser realizado na
Praça Barão do Rio Branco, Praça da Cavalhada, Praça Vitória Régia ou na
Praça da Cohab Velha."
38. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2107, de 13/05/2022.
Indicação nº 431/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Assistência Social, elaboração de material de divulgação
visando orientar a população a acessar corretamente os serviços e redes de
assistência disponíveis no Município."
39. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2109, de 13/05/2022.
Indicação nº 432/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Autarquia Águas do Pantanal, instalação de um ponto de coleta seletiva de
recicláveis na Praça Barão do Rio Branco, a fim de atender aos
trabalhadores autônomos e comerciantes do local."
40. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2110, de 13/05/2022.
Indicação nº 433/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Coordenadoria de Trânsito, revitalização de pintura das faixas de pedestres
das ruas das rotatórias da Avenida 7 de Setembro."
41. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2111, de 13/05/2022.
Requerimento nº 105/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Educação, informações quando ao recebimento e aplicação
dos precatórios do FUNDEF na Educação Municipal de Cáceres."
42. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2112, de 13/05/2022.
Indicação nº 434/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópias a
Secretaira de Saúde e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi,
ambulância fixa para o Posto de Saúde do Limão, que atende as
Comunidades do Limão, Clarinópolis, Alambrado, Corixa e as demais
comunidades de fronteira."
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43. Do Vereador Odenir Nery - União Brasil: Protocolo nº 2118, de
13/05/2022. Indicação nº 437/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaira de Ação Social, que seja realizada a divulgação e apoio de
estrutura à ONG CTC Centro de Treinamento Comunitário."
44. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2128, de
16/05/2022. Indicação nº 441/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de melhorias nas
ruas do Bairro Jardim Guanabara, em nosso município."
45. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2129, de
16/05/2022. Indicação nº 442/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de melhorias na
Rua Lavapés, em nosso município."
46. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2130, de
16/05/2022. Indicação nº 443/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de melhorias na
Rua dos Cajazeiros, Bairro Jardim Guanabara."
47. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2149, de
16/05/2022. Indicação nº 444/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade na construação
de uma passarela elevada na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Escola
Técnica em nosso município."
48. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2070 de
12/05/2022. Projeto de Moção nº 021, de 12 de maio de 2022, "Moção de
Pesar ao Senhor Sidney Garcia Maia, pelo seu passamento em nosso
Município."
49. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2086 de
12/05/2022. Projeto de Moção nº 022, de 12 de maio de 2022, "Moção de
Aplausos aos Cantores da Dupla Sertaneja Zé Neto e Cristiano, pelo gesto
de solidariedade e reconhecimento social junto ao nosso Município."
50. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2087 de
12/05/2022. Projeto de Moção nº 023, de 12 de maio de 2022, "Moção de
Aplausos ao Senhor Samir Joaquim Chaves da Silva, pelo reconhecimento
social junto ao nosso Município."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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