sessao nº 61

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
01. Da Senhora Renata Queila Magalhães Lopes: Protocolo nº 2079, de
12 de maio de 2022. "nos termos do Art. 191, X, do Regimento Interno,
requer a inscrição para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 30
de maio de 2022, onde abordarei o assunto sobre o tema "Ozonioterapia no
SUS."
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Senado Federal (Gabinete do Senador Carlos Fávaro): Protocolo
nº 2229 de 20 de maio de 2022. Resposta ao OF. 400/2022-SL/CMC, no qual
esta Casa encaminha cópia da Indicação 258/2022, de autoria do Vereador
Isaías Bezerra.
02 . Do Senado Federal (Gabinete do Senador Carlos Fávaro):
Protocolo nº 2231 de 20 de maio de 2022. Resposta ao OF. 489/2022-SL/
CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 324/2022, de autoria
do Vereador Franco Valério.
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2245 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 522/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 086/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2246 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 453/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 298/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2249 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 609/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 098/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2250 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 517/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 340/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro.
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07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2257 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 510/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 335/2022, de autoria da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira.
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2258 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 896/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 333/2022, de autoria das Vereadoras Marilsi da Saúde e Mazéh
Silva.
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2259 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 579/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 092/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2260 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 527/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 348/2022, de autoria dos Vereadores Franco Valério e Marcos
Ribeiro.
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2261 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 514/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 084/2022, de autoria dos Vereadores Leandro dos Santos e
Mazéh Silva.
12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2263 de 23 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 511/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 336/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.
13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2268 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 917/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 096/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.
14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2269 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 508/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 083/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.
15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2270 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 228/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 169/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.
16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2271 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 493/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 327/2022, de autoria dos Vereadores Marilsi da Saúde, Mazéh
Silva e Luiz Landim.
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17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2272 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 485/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 078/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Landim e Marilsi da
Saúde.
18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2273 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 086/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 073/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro.
19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2274 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 492/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 326/2022, de autoria dos Vereadores Mazéh Silva, Marilsi da
Saúde, Marcos Ribeiro e Professor Leandro.
20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2275 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 370/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 246/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e Mazéh
Silva.
21. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2277 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 588/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 097/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.
22. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2278 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 1266/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 204/2021, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.
23. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2279 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 521/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 342/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello, Franco
Valério, Mazéh Silva, Professor Leandro e Marcos Ribeiro.
24. Do Ministério Público do Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 2280
de 24 de maio de 2022. Ao tempo em que o cumprimento, informo que
tramita nesta Promotoria de Justiça a notícia de Fato no SIMP sob o número
001423-012/2022, instaurada a para acompanhar o processo de elaboração
da Lei de Gestão Democrática no Município de Cáceres.
Assim, para instrução do presente feito, com fulcro no art.15, §1 da
Resolução nº 052/2018-CSMP, comunica o ARQUIVAMENTO, vez que não há
elementos que embasem a adoção de qualquer providência, eis que
elogiavelmente a Casa de Leis acolheu a recomendação ministerial a fim de
adotar medidas, que garantam, efetivamente, plena participação social."
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25. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2282 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 514/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 084/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro e
Mazéh Silva.
26. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2283 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 476/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 312/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde.
27. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2284 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 487/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 077/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello e
Mazéh Silva.
28. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2285 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 528/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Indicação 349/2022, de autoria dos Vereadores Franco Valério e Marcos
Ribeiro.
29. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2286 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 76/2022-GP, onde solicita patrolamento e cascalhamento na
estrada que dá acesso a Assossiação de Pequenos Produtores Rurais São
Sebastião, próximo a Fazenda Bom Tempo.
30. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2287 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 304/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 203/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.
31. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2288 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 506/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 082/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.
32. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2289 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 1023/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 688/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello.
33. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2290 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 526/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 347/2022, de autoria do Vereador Domingos Oliveira dos Santos.
34. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2292 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 516/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 339/2022, de autoria do Vereador Professor Leandro.
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35. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2293 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 573/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 091/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery.
36. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2296 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 1628/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 273/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello. 
37. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2297 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 325/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 055/2022, de autoria dos Vereadores Cézare Pastorello,
Franco Valério e Luiz Landim.
38. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2298 de 24 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 525/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 346/2022, de autoria do Vereador Engenheiro Celso Silva.
39. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2300, de 24/05/2022. “Resposta
aos Ofícios 500, 604, 597, 322, 598/2022-SL/CMC, no qual esta Casa
encaminha autógrafo dos Projetos de Lei Ordinária 012, 017, 046, 020, e
Projetos de Lei Complementar 011/2022, devidamente aprovados.
Encaminha a esta Casa publicação das Leis em Diário Oficial da AMM-MT.”
40. Da Secretaria de Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 2305 de 24 de
maio de 2022. Resposta ao OF. 1280/2021-SL/CMC, no qual esta Casa
encaminha cópia da Indicação 850/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim.
41. Do Senhor Creude Castrillon, 1º Suplente do Partido
Republicanos: Protocolo nº 2306 de 25 de maio de 2022. Resposta ao
chamamento para assumir como suplente do Vereador Engº Celso Silva, vem
por meio deste expor que não poderá assumir o mandato neste período."
42. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2307 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 504/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 331/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.
43. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2308 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 518/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 085/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.
44. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2309 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 447/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 296/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.
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45. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2310 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 515/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 338/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro, Isaías
Bezerra e Luiz Landim.
46. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2311 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 519/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 341/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.
47. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2312 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 523/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 343/2022, de autoria do Vereador Lacerda do AKI.
48. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2313 de 25 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 688/2022-SL/CMC, que reportou ao OF. 413/2022-SL/CMC, no
qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 66/2022, de autoria do
Vereador Luiz Landim.
49. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2330 de 26 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 541/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 361/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.
50. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2331 de 26 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 542/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 359/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior.
51. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2332 de 26 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 549/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 365/2022, de autoria da Vereadora Mazéh Silva.
52. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2333 de 26 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 540/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 88/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.
53. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2334 de 26 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 533/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 352/2022, de autoria dos Vereadores Valdeníria Dutra Ferreira e
Franco Valério Cebalho da Cunha.
54. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2335 de 26 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 537/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 357/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro.
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55. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2340 de 27 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 535/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 354/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde.
56. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2341 de 27 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 545/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 356/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim.
57. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2343 de 27 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 534/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 353/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde.
58. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2344 de 27 de maio de 2022.
Resposta ao OF. 532/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da
Indicação 351/2022, de autoria dos Vereadores Valdeníria Dutra Ferreira e
Franco Valério.
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2299 de 24/05/2022. Projeto de
Lei nº 047, de 19 de maio de 2022, "Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá
outras providências." [PEDIDO DE URGÊNCIA]
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 2113 de 13/05/2022. Projeto de
Resolução nº 07, de 13 de maio de 2022, "Altera a Resolução Normativa nº
02, de 27 de março de 2017 e dá outras providências."
02. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2302, de
24/05/2022. Indicação nº 469/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza
Lopes, a elaboração de Projeto Arquitetonico para realização de asfalto,
considerando a emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), que será encaminhado pelo Excelentissimo Deputado Federal
Emanuel Pinheiro Neto - Emanuelzinho, para o município de Cáceres
atendendo a solicitação do Excelentíssimo vereador Rubens Macedo."
03. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 2325, de
26/05/2022. Indicação nº 474/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva, a
necessidade de se realizar, com urgência, reformas no Posto de Saúde da
Cohab Nova, neste Município."
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04. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 2328, de
26/05/2022. Indicação nº 476/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a secretária Municipal de Educação Liamara Rodrigues, que seja
realizado instalação de uma rede de internet em todas as escolas da zona
rural pertencente ao município as que ainda não possui este recurso."
05. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº
2347, de 27/05/2022. Indicação nº 480/2022. “Indica ao Executivo Municipal,
com cópia ao secretário Municipal de Esporte e Lazer Sr. Cristiano Neves da
Silva Ramos, o Desenvolvimento de projeto na área da educação física não
escolar, com foco no segmento poliesportivo (Esportes Coletivos), se
utilizando das estruturas municipais adequadas exiestentes no município;
tendo a organização distribuída por polos de atendimento, zona urbana e
rural de nosso município."
06. Dos Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS e Isaías
Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 2348, de 27/05/2022. Indicação nº
481/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao secretário Municipal
de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, serviço de elevação
de nível e transposição com manilhas ou aduelas, em substituição à ponte de
madeira no Linhão Beira Rio, que interliga a Br 070 ao 1º linhão no Distrito
Nova Cáceres."
07. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº
2318, de 25/05/2022. Indicação nº 470/2022. “Indica ao Executivo Municipal,
com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de
Souza Lopes e ao Sr. Vitor Miguel de Oliveira Secretário Municipal de Fazenda,
serviços de limpeza e varrição das ruas, arborização, poda e jardinagem nos
espaços públicos, instalação de sinalização de transito verticais e horizontais,
iluminação do campo de futebol e apicação de microrrevestimento asfáltico
em toda a extensão do bairro Residencial Jardim Aeroporto."
08. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2319, de
26/05/2022. Indicação nº 471/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , que seja realizado a
contrução de uma quadra de areia padrão, de futebol e futevôlei, sendo
ambos de areia com iluminação no Bairro Santa Cruz, no município de
Cáceres."
09. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2320, de
26/05/2022. Indicação nº 472/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado
serviços de pavimentação asfáltica na Rua Mariliz fundo do Ginásio de
esporte, beira do córrego do Renato, Bairro Santa Cruz."
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10. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2321, de
26/05/2022. Indicação nº 473/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado
serviços de patrolamento e cascalhamento na via rancho verde no Bairro do
Junco, a via passa em frente do residencial Bem Viver e dá acesso à 4
bairros."
11. Do Vereador Odenir Nery - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2327, de
26/05/2022. Indicação nº 475/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de
Souza Lopes, que seja realizado a sinalizção com placas de trânsito em toda
sua extensão da rua Santo Antônio, que seja também feita faixa de pedestre
na Rua Santo Antônio esquina com a São Pedro."
12. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2336, de 26/05/2022.
Indicação nº 478/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a
reconstrução do guarda-corpo da ponte da Rua dos Coqueiros, Bairro Santa
Cruz, sendo este um item de segurança para pedestres que ali trafegam,
principamente para crianças e idosos."
13. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 2337, de 26/05/2022.
Indicação nº 479/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a
reconstrução das estradas que dão acesso à Comunidade Limoeiro."
14. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2352,
de 27/05/2022. Indicação nº 484/2022. “Indica ao Executivo Municipal em
caráter de urgência, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística, que faça a limpeza do depósito de tratamento de esgoto do Bairro
Cohab Nova."
15. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2353,
de 27/05/2022. Indicação nº 485/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, redutores de
velocidade na forma de lombada elevada/quebra-molas na rua Joaquim
Murtinho no Bairro Cavalhada."
16. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2354,
de 27/05/2022. Indicação nº 486/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o patrolamento da
rua que dá acesso à praia do Julião, que devido a chuvas e enchentes do rio
ficou cheia de buracos dificultando a passagem rápida dos pescadores e
pessoas que vão a praia no final de semana, correndo riscos de acidentes."
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17. Da Vereadora Marilsi da Saúde - UNIÃO BRASIL: Protocolo nº 2355,
de 27/05/2022. Indicação nº 487/2022. “Indica ao Executivo Municipal em
caráter de urgência, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística, que acabe de fechar com tampa de concreto o esgoto que fica
localizado na Avenida 7 de Setembro com início da Rua Joaquim Murtinho."
18. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2356, de 27/05/2022.
Indicação nº 488/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Educação, Transporte Escolar no Bairro Residencial
Aeroporto Novo devido o deslocamento de crianças por longo trechos."
19. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2357, de 27/05/2022.
Indicação nº 489/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com copia a
Secretaria Municipal de Fazenda e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, a regularização de serviços de entrega de correspondências no
Bairro São Lourenço."
20. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2358, de 27/05/2022.
Indicação nº 490/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de Cadeiras de Rodas para a
Unidade de Pronto Atendimento UPA."
21. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 2359, de 27/05/2022.
Indicação nº 491/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia
Águas do Pantanal, intalação de rede de água na Rua dos Cardeais, no Bairro
Jardim do Trevo."
22. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 2362, de
27/05/2022. Indicação nº 492/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, cascalhamento e
patrolamento na estrada de acesso ao Assentamento Bom Jardim."
23. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2360, de
27/05/2022. Requerimento nº 113/2022. “Requerento ao Governador do
Estado de Mato Grosso o Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, informações
sobre o andamento do Projeto Turístico de Cáceres, visando a Revitalização
e Urbanismo da Orla do Rio Paraguai e dás outras providências."
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24. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 2363, de
27/05/2022. Indicação nº 493/2022. “Indica ao Executivo Municipal e ao
Chefe/Coordenador do Procon do Município de Cáceres, para que possam em
conjunto, determinar/viabilizar/iniciar uma fiscalização efetiva junto aos
Supermercados, Açougues, Frigoríficos e/ou Abatedouros, sediados em nosso
município de Cáceres, em relação a ausência de qualquer redução no preço
do quilo da carne ao consumidor cacerense."
25. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 2364, de 27/05/2022.
Indicação nº 494/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possibilidade de iluminação
no Campo de Futebol denominado CAIC (fundos da escola)."
26. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2365, de
27/05/2022. Indicação nº 495/2022. “Indica ao Excelentíssimo Deputado
Estadual Max Joel Russi Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso,
Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro
Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT."
27. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2366, de
27/05/2022. Indicação nº 496/2022. “Indica ao Excelentíssimo Deputado
Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, Emenda Parlamentar para
pavimentação asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro Maracanãzinho na cidade
de Cáceres-MT."
28. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2367, de
27/05/2022. Indicação nº 497/2022. “Indica ao Excelentíssimo Deputado
Estadual Valmir Luiz Moretto, Emenda Parlamentar para pavimentação
asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro Maracanãzinho na cidade de Cáceres-MT."
29. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 2368, de
27/05/2022. Indicação nº 498/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a construção de
redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida
Prefeito Humberto da Costa Garcia, Bairro Rodeio."
30. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2345, de 27/05/2022.
"Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2022."
31. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2369, de 27/05/2022.
"Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2022."
32. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2370, de 27/05/2022.
"Ata da 47ª Sessão Extraordinária do dia 14 de Fevereiro de 2022."
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33. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2371, de 27/05/2022.
"Ata da 48ª Sessão Extraordinária do dia 14 de Fevereiro de 2022."
34. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2372, de 27/05/2022.
"Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2022."
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