sessao nº 64

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 20:45
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
01. Do Gabinete do Vereador Pastor Júnior: Protocolo nº 2637 de
14/06/2022. “Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022, no horário regulamentar, para
entrega de Moção de Aplausos aos seus homenageados, pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município através do Projeto Cohab Nova Areia
e Suor.
II – Documento(s) Recebido(s): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2626 de 13/06/2022. “Resposta
ao OF. 624/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do
Requerimento 100/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."
02. Do Gabinete do Vereador Lacerda do Aki: Protocolo nº 2638 de
14/06/2022. “Vem por meio deste solicitar seu afastamento, pelo período de
30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 01 de
julho do corrente ano."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2641 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 704/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
473/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2643 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 641/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
416/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2645 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 712/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
467/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."
06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2646 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 707/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
462/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."
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07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2647 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 184/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
128/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2648 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 599/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
406/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."
09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2649 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 631/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
409/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2650 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 552/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
375/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2651 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 1083/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
725/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."
12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2652 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 407/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
407/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."
13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2654 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 658/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
429/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."
14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2655 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 1171/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
785/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."
15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2656 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 530/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
357/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."
16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2657 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 616/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
397/2022, de autoria dos Vereadores Manga Rosa, Cézare Pastorello & Engº
Celso Silva."
17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2658 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 611/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
394/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
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18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2659 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 722/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
472/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery Gás e Água."
19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2660 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 612/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
405/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."
20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2662 de 14/06/2022. “Resposta
ao OF. 639/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação
414/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2664, de
15/06/2022. Indicação nº 547/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a fim de atender solicitação
da comunidade do Residencial Jardim das Oliveiras, solicita a colocação de
08 tampas de bueiro, do início da Rua dos Jequeti até a esquina com a Rua
Pantaneira, em frente ao Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu
aberto a mais de 02 anos, ocasionando vários acidentes naquele local."
02. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2665, de
15/06/2022. Indicação nº 548/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde, que seja criado na UPA de Cáceres um espaço
exclusivo para atendimento pediátrico as crianças de nosso município."
03. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2666,
de 15/06/2022. Indicação nº 549/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Fazenda, serviço de abertura de rua com
patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e
drenagem com manilhamento para interligação entre os Bairros Rodeio e
Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito Humberto Garcia e a Rua da Torre), na
quadra entre a Rua da Unidade ao Córrego do Junco."
04. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2667,
de 15/06/2022. Indicação nº 550/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento,
alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos na Rua Lebron, e
outras do Bairro Vista Alegre."
05. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2668,
de 15/06/2022. Indicação nº 551/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento,
alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos na Rua dos Palmares, e
outras do Bairro Jardim das Oliveira."
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06. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº
2669, de 15/06/2022. Indicação nº 550/2022. “Indica ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja
realizada a iluminação com 6 postes no campinho do areal, Bairro
Cavalhada."
07. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº
2670, de 15/06/2022. Indicação nº 553/2022. “Indica ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que
proceda serviço de 129 metros de extensão da Rede de Água na localidade
da Rua Travessa Boa Esoerança, Barro Santo Antônio."
08. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº
2671, de 15/06/2022. Indicação nº 554/2022. “Indica ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja
realizado a sinalização de trânsito em frentre a escola Frei Abrósio, na Rua
Nossa Senhora do Carma."
09. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2672, de 15/06/2022.
Indicação nº 555/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento e
manutenção na estrada que liga a Piraputanga, Ponta do Morro e a estrada
que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras,
apropira e outras comunidades."
10. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2673, de 15/06/2022.
Indicação nº 556/2022. “Indica ao Executivo Municipal, estudo para
viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa e Ipê Amarelo na Avenida dos
Bandeirantes, neste município, objetivando deixar a nossa cidade de
Cáceres mais alegre, bonita e ainda oferecer sombras."
11. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2674,
de 20/06/2022. Requerimento nº 126/2022. “Requer do Executivo Municipal,
considerando não ter sido publicado, ainda este ano, o relatório de obras em
andamento, requer, em relação a todas as obras ainda não iniciadas ou não
concluídas de Cáceres:
1 - Número do contrato administrativo; objeto do contrato; data de início;
data de fim; valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de
execução física; % de execução financeira; situação da obra; fiscal de
contrato."
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12. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2675, de
20/06/2022. Indicação nº 557/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, alinhamento dos broquetes
da Rua Boa Vista, Bairro Centro (beira rio)."
13. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2676, de
20/06/2022. Indicação nº 558/2022. “Encaminha ao Executivo Municipal,
minuta do Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO em
nosso município."
14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2677, de
20/06/2022. Indicação nº 559/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade na construção
de uma passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, em frente a Escola
Municipal Pequeno Sábio, pois ali trafegam carros acima do limite de
velocidade o que acaba colocando em risco as crianças que estudam naquele
local."
15. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2678, de
20/06/2022. Requerimento nº 127/2022. “Requer do Diretor Presidente da
EMPAER/MT, Sr. Renaldo Loffi e a Exma. Senhora Deputada Estadual
Janaína Riva, que seja viabilizado a liberação para abertura de uma via de
acesso à BR 070, dentro da área pertencente a EMPAER de Cáceres,
considerando que, segundo relatado pelo Presidente da ASPROFAC, o
IPHAN encontrou um sítio arqueológico na via que dá acesso ao
Assentamento do Facão, que possui mais de 270 famílias assentadas, e,
impediu que fossem feitas manutenções nessa estrada, tornando-a
praticamente intransitável."
16. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2679, de
20/06/2022. Indicação nº 560/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de 01 redutor
de velocidade na forma de lombada elevada/ quebra molas, na Avenida dos
Estados, em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Jardim
Guanabara."
17. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2680, de
20/06/2022. Indicação nº 561/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada
fiscalização e limpeza nos imóveis localizados nas Ruas Monteiro Lobato e
José de Alencar, Bairro Monte Verde, o qual estão abandonados, muito sujo,
sendo utilizados por pessoas para esconderijo de produtos oriundos de
roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas."
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18. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2688, de 20/06/2022.
Requerimento nº 128/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre o andamento da obra
Centro de Triagem de Resíduos do Município de Cáceres tais como:
1 - Data de início e previsão de término da construção;
2 - Valores gastos até o momento;
3 - Valores ainda em caixa;
4 - Fonte financiadora dos recursos da obra;
5 - Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças,
plantas e projetos)."
19. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2689, de 20/06/2022.
Requerimento nº 129/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações
sobre a Viagem Internacional para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia)
realizada pela Prefeita Municipal de Cáceres e sua equipe em maio de 2022,
tais como:
1 - Sobre a delegação: Quantos pessoas compuseram a delegação que fez a
viagem? Nome e Cargo;
2 - Relevância da viagem: Quais assuntos foram tratados e os
encaminhamentos para cada pauta;
3 - Gasto total da viagem discriminado em itens: diárias, translado,
alimentação, hospedagem, entre outros;
4 - Comprovantes fiscais dos gastos da delegação."
20. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2690, de 20/06/2022.
Requerimento nº 130/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Secretaria de Assistência Social, informações sobre as casas do Residencial
Aeroporto Novo que estão fechadas, tais como:
1 - Quantidade de casas fechadas;
2 - Informações sobre os proprietários: Nome, endereço, e telefone de
contato;
3 - Motivo pelo qual o imóvel está fechado;
4 - Destinação destes imóveis."
21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2691, de 20/06/2022.
Requerimento nº 131/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a
Autarquia Águas do Pantanal, cópia do contrato e documentações de
prestação de serviço da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
de Cáceres/MT - ASCARC."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 547
de 2022
Processo: -
Autor: LACERDA DO
AKI 
Fim atender a solicitação da comunidade do Residencial Jardim das
Oliveiras, solicito a colocação de 08 (oito) tampas de bueiros, do início
da rua dos Jequiti até a esquina com a rua Pantaneira, em frente ao
Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu aberto a mais de dois
anos e ter ocorrido vários acidentes naquele local, com carros, moto e
bicicleta. Trazendo prejuizo aos moradores daquela localidade. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
2 - Indicação nº 548
de 2022
Processo: -
Autor: PASTOR
JUNIOR 
Indica que seja criado na UPA de Cáceres um espaço exclusivo para
Atendimento Pediátrico a nossas crianças. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
3 - Indicação nº 549
de 2022
Processo: -
Autor: ANTONIO
MAMEDES 
Serviço de abertura de rua com patrolamento, alinhamento, arruamento,
limpeza, retirada de lixos e drenagem com manilhamento para
interligação entre os bairros Rodeio e Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito
Humberto C. Garcia e a Rua da Torre), na quadra entre a Rua da
Unidade e o Córrego do Junco. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
4 - Indicação nº 550
de 2022
Processo: -
Autor: ANTONIO
MAMEDES 
Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na
Rua Lebron, e outras do bairro Vista Alegre. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
5 - Indicação nº 551
de 2022
Processo: -
Autor: ANTONIO
MAMEDES 
Indica o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de
Lixos na Rua dos Palmares, e outras do bairro Jardim das Oliveiras. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
6 - Indicação nº 552
de 2022
Processo: -
Autor: ODENIR NERY
GÁS E ÁGUA 
“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura
e Logística que seja realizada a iluminação com 6 postes no campinho do
areal, bairro cavalhada”. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
7 - Indicação nº 553
de 2022
Processo: -
Autor: ODENIR NERY
GÁS E ÁGUA 
“Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e
Logística que proceda serviço de 129 metros de Extensão da Rede de
Água na localidade da Rua travessa Boa Esperança, no Bairro Santo
Antônio.” 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
8 - Indicação nº 554
de 2022
Processo: -
Autor: ODENIR NERY
GÁS E ÁGUA 
indica-se ao poder executivo que seja realizado a sinalização de trânsito
em frente a escola Frei Ambrósio, na rua Nossa Senhora do Carmo. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
9 - Indicação nº 555
de 2022
Processo: -
Autor: FRANCO
VALÉRIO 
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato
Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
Wesley de Sousa Lopes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que
viabilizem com urgência, urgentíssima o Patrolamento, Encascalhamento
e Manutenção na estrada que liga a Piraputanga a Ponta do Morro, e a
estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real,
Águas Claras, Apropira e outras Comunidades. e dá outras
providências.” 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
10 - Indicação nº 556
de 2022
Processo: -
Autor: FRANCO
VALÉRIO 
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada,
com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de
estudo, para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa, Ipê Amarelo na
Avenida dos Bandeirantes, neste Município, objetivando deixar a nossa
cidade de Cáceres mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que a
nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
11 - Requerimento nº
126 de 2022
Processo: -
Autor: CEZARE
PASTORELLO 
CONSIDERANDO não ter sido publicado, ainda este ano, o Relatório de
Obras em Andamento, vimos requerer, em relação a todas as obras ainda
não iniciadas ou não concluídas do Município de Cáceres: 1. Número do
contrato administrativo; objeto do contrato; data de início; data de fim;
valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de
execução física; % de execução financeira; situação atual da obra; fiscal
do contrato. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 557
de 2022
Processo: -
Autor: VALDENIRIA 
Solicitando do Executivo Municipal, serViços de melhorias na rua Boa
Vista no centro beira r¡o em nosso Município de Cáceres-MT. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
13 - Indicação nº 558
de 2022
Processo: -
Autor: VALDENIRIA 
A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSB, Membro da CAMARA
MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do
Regimento Interno, encaminha a presente Indicação a Excelentíssima
Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias Minuta do Projeto de Lei
para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO no Município de Cáceres,
pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
14 - Indicação nº 559
de 2022
Processo: -
Autor: VALDENIRIA 
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma
passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, enfrente a Escola
Municipal Pequeno Sábio em Município de Cáceres-MT. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
15 - Requerimento nº
127 de 2022
Processo: -
Autor: ISAIAS
BEZERRA 
Considerando o pedido formal feito pelo Presidente da Associação de
Produtores do Projeto Facão de Cárceres/MT - ASPROFAC 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
16 - Indicação nº 560
de 2022
Processo: -
Autor: NEGAÇÃO 
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de
velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na avenida dos
Estados, em frente a Igreja Assembleia de Deus no bairro Jardim
Guanabara. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
17 - Indicação nº 561
de 2022
Processo: -
Autor: NEGAÇÃO 
O vereador Negaçao -UNIAO BRASIL, nos termos regimentais (artigos
276 ao 281), ouvido o Plenario, apresento a presente indicação
endereçada ao Ilustrissimo Secretario Municipal de Infraestrutura e
Logistica Wesley de Souza Lopes para que, em carater de URGENCIA,
URGENTISSIMA faça a fiscalização e limpeza nos imovel localizado na
Rua Monteiro Lobato e Rua Jose de Alencar no bairro Monte Verde,
nesta cidade, oqual esta abandonado, muito sujo, sendo ultilizador por
pessoas para esconder produtos de roubo e furtos realizados nas
residencias circunvizinhas pelos seguintes fundamentos: 1 – Rua
Monteiro Lobato 2 – Rua José de Alencar 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
18 - Requerimento nº
128 de 2022
Processo: -
Autor: MAZÉH SILVA 
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal,
Informações sobre o andamento da obra CENTRO DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. Sendo: 1. Data de início e
previsão de término da construção; 2. Valores gastos até o momento; 3.
Valores ainda em caixa; 4. Fonte financiadora dos recursos da obra; 5.
Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças,
plantas e projetos) 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
19 - Requerimento nº
129 de 2022
Processo: -
Autor: MAZÉH SILVA 
Requer do Executivo Municipal, Informações sobre Viagem Internacional
para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) realizada pela Prefeita
Eliene Liberato e sua equipe em Maio de 2022. Sendo: 1. Sobre a
delegação: Quantas pessoas compuseram a delegação que fez a viagem?
Nome e Cargo? 2. Relevância da Viagem: Quais assuntos foram tratados
e os encaminhamentos para cada pauta; 3. Gasto total da viagem
discriminado em itens: diárias, traslado, alimentação, hospedagem,
entre outros; 4. Comprovantes fiscais dos gastos da delegação. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
20 - Requerimento nº
130 de 2022
Processo: -
Autor: MAZÉH SILVA 
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Informações sobre as casas do Residencial Aeroporto Novo que
estão fechadas. Sendo: 1. Quantidade de casas fechadas; 2. Informações
sobre os proprietários: Nome, endereço e telefone de contato; 3. Motivo
pelo qual o imóvel está fechado; 4. Destinação destes imóveis. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
21 - Requerimento nº
131 de 2022
Processo: -
Autor: MAZÉH SILVA 
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, cópia do
contrato e documentações de prestação de serviço da ASCARC para a
Autarquia Águas do Pantanal. 
Aguardando a Inclusão
no Expediente/Ordem
do Dia
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
27/06/2022
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