sessao nº 92

Ofício Interno 744/2023
De: Letícia X. - DAV
Para: PRESIDENTE - GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Data: 08/03/2023 às 10:40:04
Setores (CC):
GAB-VER, GAB-VER, GAB. VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER,
GAB-VER, PRESIDENTE
Setores envolvidos:
GAB-VER, GAB-VER, GAB. VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER,
GAB-VER, DAV, PRESIDENTE
Ata referente a 92ª sessão extraordinária do dia 13/01/2022
Excelentíssimos(as) Vereadores e Vereadora,
segue em anexo a ata referente a 92ª sessão extraordinária do dia 13/01/2022 para conhecimento e assinatura.
Peço que a assinatura seja feita via 1doc.
Qualquer dúvida estou a disposição
_
Letícia de Oliveira Xaves
Operadora de Áudio e Vídeo
Anexos:
ATA_13_01_2023_92SessaoExtraordinaria_2_.pdf Assinado por 14 pessoas: LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, LEANDRO DOS SANTOS, OZIOL BEZERRA DE PAULA, LUIZ LAUDO PAZ LANDIM, LINSIOD LACERDA PASSOS, RUBENS MACEDO , CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA, CELSO SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA, FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS e + 2. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/C050-3EB6-E74D-A3F1 e informe o código C050-3EB6-E74D-A3F1
Ata Eletrônica da 92ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/01/2023 - 10:55 ;
Encerramento: 13/01/2023 - 10:56 
Lista de Presença na Sessão: CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA /
SOLIDARIEDADE ; CELSO SILVA / REPUBLICANOS ; FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA
CUNHA / PROS ; OZIOL BEZERRA DE PAULA / CIDADANIA ; LINSIOD LACERDA PASSOS
/ PRTB ; LUIZ LAUDO PAZ LANDIM / PV ; FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS
SANTOS / PSB ; MARCOS EDUARDO RIBEIRO / PSDB ; MARIA JOSÉ DA SILVA / PT ;
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA / UNIÃO ; CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR /
CIDADANIA ; LEANDRO DOS SANTOS / UNIÃO ; ROSINEI NEVES DA SILVA / PSC ;
RUBENS MACEDO / PTB 
Expedientes: II – Documento(s) Recebido(s): Da Câmara Municipal: Protocolo 1Doc
Ofício Interno 012/2023, de 10/01/2023 – Pedido de licença do Vereador Domingos
Oliveira dos Santos para assumir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a partir
do dia 13/01/2023, conforme convite feito pela Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias. [ O Presidente coloca em apreciação o pedido de licença do Vereador
Domingos Oliveira dos Santos. Em votação. Pedido de licença aprovada.] 
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2023
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/03/2023
Página 1
Assinado por 14 pessoas: LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, LEANDRO DOS SANTOS, OZIOL BEZERRA DE PAULA, LUIZ LAUDO PAZ LANDIM, LINSIOD LACERDA PASSOS, RUBENS MACEDO , CLODOMIRO DA SILVEIRA
PEREIRA JUNIOR, FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA, CELSO SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA, FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS e + 2.
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LINSIOD LACERDA PASSOS (CPF 873.XXX.XXX-91) em 09/03/2023 08:17:16 (GMT-03:00)
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RUBENS MACEDO (CPF 103.XXX.XXX-49) em 09/03/2023 08:25:32 (GMT-03:00)
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CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (CPF 922.XXX.XXX-53) em 09/03/2023 08:26:38
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FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA (CPF 703.XXX.XXX-87) em 09/03/2023 10:06:02 (GMT-03:00)
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FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 09/03/2023 12:14:55
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CELSO SILVA (CPF 458.XXX.XXX-49) em 10/03/2023 09:04:33 (GMT-03:00)
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MARIA JOSÉ DA SILVA (CPF 408.XXX.XXX-72) em 28/04/2023 10:19:31 (GMT-03:00)
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Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 29/08/2023 13:20:51
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA (CPF 837.XXX.XXX-04) em 05/06/2024 11:59:03
(GMT-03:00)
Papel: Parte
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MARCOS EDUARDO RIBEIRO (CPF 029.XXX.XXX-40) em 13/09/2024 10:01:56 (GMT-03:00)
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zações a todos e declarou empossada a nova mesa diretora para o Biênio
2023/2024 que ficou assim constituída:
Presidente - Ver. Marcio Catarino da Cruz Aquino, Vice Presidente -
Ver. Edenaldo Leopoldino Dias, 1º Secretario - Ver. Adauto Luiz da
Silva, 2º Secretario - Ver. Adelson Domingos da Silva. Em seguida o
novo presidente agradeceu o apoio de todos e desejou a todos um feliz
ano novo e que seja um ano de muitas realizações a todos.
Em seguida nada mais havendo a tratar foi dado por encerrada a sessão
solene e lavrada a presente ata.
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraordi￾nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 13 de janeiro de 2023
(sexta-feira), às 10h15min, com a finalidade de realizar a VOTAÇÃO o do
Projeto de Lei abaixo descrito.
Do Executivo Municipal: Protocolo: 02/2023, de 10/01/2023 - Projeto de
Lei Complementar n.º 029, de 13 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre
a aplicação do percentual final do índice do piso salarial aos Profissionais
do Magistério do Município de Cáceres/MT, na forma que especifica e dá
outras providências,
R.P.C.
Sala das Sessões, 10 de janeiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Clodomiro Da Silveira Pereira Junior – CIDADANIA
Vice-Presidente
Marcos Eduardo Ribeiro – PSDB
1º Secretário
Linsiod Lacerda Passos - PRTB
2º Secretário
Francisco Welson Amarante Dos Santos - PSB
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 007/2023
“Dispõe sobre a Revogação da PORTARIA Nº 173/2022, que especifica a
Comissão de Representação Parlamentar e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 013, de 10 de janeiro
de 2023, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar expressamente REVOGADA a PORTARIA Nº 173/2022,
de 22/12/2022 (Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato
Grosso, Edição nº. 4.136, de 23/12/2022), que dispõe sobre a constitui￾ção da Comissão de Representação Parlamentar deste Poder Legislativo
Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências, tendo em vista que os
membros da Nova Mesa Diretora, Biênio 2023-2024, já se encontram em
atividade parlamentar nesta Casa de Leis.
Art. 2º Fica, também, declarado expressamente revogado parcialmente o
Art. 2º da PORTARIA Nº 172/2022, de 22/12/2022 (Jornal Oficial Eletrôni￾co dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº. 4.136, de 23/12/
2022), que dispõe sobre o Recesso Administrativo nas dependências Câ￾mara Municipal de Cáceres e dá outras providências, no que compete à
Comissão de Representação Parlamentar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 11 de janeiro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraordi￾nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 13 de janeiro de 2023
(sexta-feira), às 10h00min, com a finalidade de realizar a LEITURA do
Projeto de Lei abaixo descrito.
Do Executivo Municipal: Protocolo: 02/2023, de 10/01/2023 - Projeto de
Lei Complementar n.º 029, de 13 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre
a aplicação do percentual final do índice do piso salarial aos Profissionais
do Magistério do Município de Cáceres/MT, na forma que especifica e dá
outras providências,
R.P.C.
Sala das Sessões, 10 de janeiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Clodomiro Da Silveira Pereira Junior – CIDADANIA
Vice-Presidente
Marcos Eduardo Ribeiro – PSDB
1º Secretário
Linsiod Lacerda Passos - PRTB
2º Secretário
Francisco Welson Amarante Dos Santos - PSB
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraordi￾nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 13 de janeiro de 2023
(sexta-feira), às 10h45min, com a finalidade de realizar a LEITURA do
Pedido de licença abaixo descrito.
Da Câmara Municipal: Protocolo 1Doc Ofício Interno 012/2023, de 10/
01/2023 – Pedido de licença do Vereador Domingos Oliveira dos Santos
para assumir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a partir do dia
13/01/2023, conforme convite feito pela Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias.
R.P.C.
12 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.150
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente
Sala das Sessões, 10 de janeiro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Clodomiro Da Silveira Pereira Junior – CIDADANIA
Vice-Presidente
Marcos Eduardo Ribeiro – PSDB
1º Secretário
Linsiod Lacerda Passos - PRTB
2º Secretário
Francisco Welson Amarante Dos Santos - PSB
3º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO – PORTARIA N° 001/
2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO – PORTARIA N° 001/2023
SÚMULA: Nomeia Funcionária para o Cargo de Auxiliar de Serviços Ad￾ministrativos. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Presidente da Câmara
Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa; RESOLVE: Artigo
1º - Nomear a Srª. ROSINETE DE SOUZA, portadora da Carteira de Iden￾tidade RG: 1436596-0/SSP/MT. e CPF: 011.009.211-25, para o Cargo de
Auxiliar de Serviços Administrativos, Constante no Anexo II da Lei Com￾plementar 024/2014. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Muni￾cipal de Cláudia, MT. 02 de Janeiro de 2023. MARCOS F. FELDHAUS -
Presidente Biênio 2023-2024.
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO TERCEIRO TERMO ADI￾TIVO CONTRATO 04/2020
Fica corrigido o valor previsto no termo de aditamento do 3° termo aditivo
ao Contrato 04/2020, nos termos do processo de realinhamento de preço.
Onde se Lê:
Considerando ainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal
o reequilíbrio financeiro do contrato em questão no valor de R$ 64.140,14
(sessenta e quatro mil cento e quarenta reais), AUTORIZAMOS o adita￾mento contratual.
Lei a - se:
Considerando ainda, que concordamos e entendemos ser possível e legal
o reequilíbrio financeiro do contrato em questão no valor de R$ 65.208,17
(sessenta e cinco mil, duzentos e oito reais e dezessete centavos), AUTO￾RIZAMOS o aditamento contratual.
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 11 de janeiro de 2023.
Marcos Felipe do Nascimento
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
04/2020
Fica corrigido o extrato do 3°termo aditivo ao contrato n° 04/2020, publica￾do na Edição nº 3.957 ano XVII, do Diário Municipal dos Municípios no dia
08 de abril de 2022,
ONDE SE LÊ:
Valor Global: R$ 64.140,14
LEIA A – SE: R$ 65.208,17
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 11 de janeiro de 2023
Marcos Felipe do Nascimento
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 01/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 01/2022
A Câmara Municipal de Curvelândia/MT, inscrita no CNPJ nº 04.217.660/
00001-80, torna público que foi realizado o primeiro termo aditivo do
Contrato 01/2022, cujo Objeto constitui em: Contratação de empresa
para prestação de serviços de execução orçamentária e contabilidade pú￾blica com responsabilidade técnica contábil para a Câmara Municipal de
Curvelândia –MT.
Valor global do contrato: R$ 3.000,00 (Três mil reais), a partir da data da
assinatura até 31 de março de 2023.
Empresa Contratada é: FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 04.858.022/0001-48
Presidente: Marcos Felipe do Nascimento- Presidente da Câmara Munici￾pal
Data Assinatura: 11 de Janeiro de 2023
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA
ERRATA - CLAUSULA PRIMEIRA ITEM 1.1
DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2020
Fica corrigido o item 1.1 da Clausula primeira do 3° termo aditivo ao Con￾trato 04/2020.
Onde se Lê:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
1.1 – O valor global para realização do serviço passará a ser de R$ 64.
140,14 (sessenta e quatro mil cento e quarenta reais), cujo valor mensal
será de R$ 5.434,01 (cinco mil e trinta e quatro reais e um centavos).
Lei a - se:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
1.1 – O valor global para realização do serviço passará a ser de R$ 65.
208,17 (sessenta e cinco mil e duzentos e oito reais e dezessete centa￾vos), cujo valor mensal será de R$ 5.434,01 (cinco mil, quatrocentos e trin￾ta e quatro reais e um centavos).
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 11 de janeiro de 2023.
Marcos Felipe do Nascimento
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 03/2023
Portaria nº. 03/2023
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no qua￾dro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato.
12 de Janeiro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.150
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 7 Assinado Digitalmente