sessao nº 95

Ofício Interno 746/2023
De: Letícia X. - DAV
Para: PRESIDENTE - GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Data: 08/03/2023 às 11:00:57
Setores (CC):
GAB-VER, GAB-VER, GAB. VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER,
GAB-VER, PRESIDENTE
Setores envolvidos:
GAB-VER, GAB-VER, GAB. VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER,
GAB-VER, DAV, PRESIDENTE
Ata referente a 95ª sessão extraordinária do dia 13/01/2022
Excelentíssimos(as) Vereadores e Vereadora,
segue em anexo a ata referente a 95ª sessão extraordinária do dia 13/01/2022 para conhecimento e assinatura.
Peço que a assinatura seja feita via 1doc.
Qualquer dúvida estou a disposição
_
Letícia de Oliveira Xaves
Operadora de Áudio e Vídeo
Anexos:
ATA_13_01_2023_95SessaoExtraordinaria.pdf
Assinado por 14 pessoas: LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, OZIOL BEZERRA DE PAULA, LUIZ LAUDO PAZ LANDIM, LINSIOD LACERDA PASSOS, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, RUBENS MACEDO , FLÁVIO
ANTONIO LARA SILVA, FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA, CELSO SILVA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, MARIA JOSÉ DA SILVA, CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA e LEANDRO DOS SANTOS e + 1.
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Ata Eletrônica da 95ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/01/2023 - 11:11 ;
Encerramento: 13/01/2023 - 11:16 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: LUIZ LAUDO PAZ LANDIM / PV ; VICE-PRESIDENTE:
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR / CIDADANIA ; 1° SECRETÁRIO(A):
MARCOS EDUARDO RIBEIRO / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA /
SOLIDARIEDADE ; CELSO SILVA / REPUBLICANOS ; FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA
CUNHA / PROS ; OZIOL BEZERRA DE PAULA / CIDADANIA ; LINSIOD LACERDA PASSOS
/ PRTB ; LUIZ LAUDO PAZ LANDIM / PV ; FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS
SANTOS / PSB ; MARCOS EDUARDO RIBEIRO / PSDB ; MARIA JOSÉ DA SILVA / PT ;
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA / UNIÃO ; CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR /
CIDADANIA ; LEANDRO DOS SANTOS / UNIÃO ; ROSINEI NEVES DA SILVA / PSC ;
RUBENS MACEDO / PTB 
Expedientes: III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): Da Mesa
Diretora: Protocolo nº 07/2023, de 13/01/2023 - PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 DE
JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS
SERVIDORES DESIGNADOS À COMPOREM AS COMISSÕES, E PELO TRABALHO NAS
SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES
SOLENES E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MARÇO DE 2016, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, PROJETO DE LEI QUE
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES
DESIGNADOS À COMPOREM AS COMISSÕES, E PELO TRABALHO NAS SESSÕES
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES SOLENES E
OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, E REVOGA
A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MARÇO DE 2016, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES -
MDCMC, Número de Protocolo: 7, Processo: 01/2023, Turno: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2023
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 03/03/2023
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Assinado por 14 pessoas: LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, OZIOL BEZERRA DE PAULA, LUIZ LAUDO PAZ LANDIM, LINSIOD LACERDA PASSOS, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, RUBENS MACEDO , FLÁVIO
ANTONIO LARA SILVA, FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA, CELSO SILVA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, MARIA JOSÉ DA SILVA, CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA e LEANDRO DOS SANTOS e + 1.
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VERIFICAÇÃO DAS
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LINSIOD LACERDA PASSOS (CPF 873.XXX.XXX-91) em 09/03/2023 08:14:55 (GMT-03:00)
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CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (CPF 922.XXX.XXX-53) em 09/03/2023 08:16:24
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RUBENS MACEDO (CPF 103.XXX.XXX-49) em 09/03/2023 08:25:52 (GMT-03:00)
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FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA (CPF 703.XXX.XXX-87) em 09/03/2023 10:08:21 (GMT-03:00)
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FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 09/03/2023 12:12:24
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
CELSO SILVA (CPF 458.XXX.XXX-49) em 10/03/2023 09:11:56 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS EDUARDO RIBEIRO (CPF 029.XXX.XXX-40) em 13/03/2023 10:11:54 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA JOSÉ DA SILVA (CPF 408.XXX.XXX-72) em 28/04/2023 10:18:19 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA (CPF 837.XXX.XXX-04) em 28/04/2023 10:41:45
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 02/05/2024 11:08:54
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LEANDRO DOS SANTOS (CPF 730.XXX.XXX-20) em 07/05/2024 12:57:53 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/01/2023 - 11:11
Encerramento: 13/01/2023 - 11:16
Correspondências
Expedientes
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
Da Mesa Diretora: Protocolo nº 07/2023, de 13/01/2023 - PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13
DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS
SERVIDORES DESIGNADOS À COMPOREM AS COMISSÕES, E PELO TRABALHO NAS
SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES
SOLENES E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES,
E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MARÇO DE 2016, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” [CCJ] [ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO].
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES -
MDCMC 
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE
SOBRE O PAGAMENTO DE
ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS
SERVIDORES DESIGNADOS À
COMPOREM AS COMISSÕES, E PELO
TRABALHO NAS SESSÕES
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES
SOLENES E OUTROS EVENTOS
REALIZADOS PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE CÁCERES, E REVOGA
A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03
DE MARÇO DE 2016, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” 
Aguardando a Inclusão no Expediente/
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 95ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/08/2024
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 13/08/2024
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