sessao nº 109

Ofício Interno 764/2023
De: Letícia X. - DAV
Para: PRESIDENTE - GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
Data: 08/03/2023 às 13:38:53
Setores (CC):
GAB-VER, GAB-VER, GAB. VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER,
PRESIDENTE, GAB-VER
Setores envolvidos:
GAB-VER, GAB-VER, GAB. VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER, GAB-VER,
DAV, PRESIDENTE, GAB-VER
Aata referente a 109ª sessão extraordinária do dia 19/01/2023
Excelentíssimos(as) Vereadores e Vereadora,
segue em anexo a ata referente a 109ª sessão extraordinária do dia 19/01/2023 para conhecimento e assinatura.
Peço que a assinatura seja feita via 1doc.
Qualquer dúvida estou a disposição
_
Letícia de Oliveira Xaves
Operadora de Áudio e Vídeo
Anexos:
ATA_19_01_2023_109SessaoExtraordinaria.pdf
Assinado por 14 pessoas: LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, LINSIOD LACERDA PASSOS, OZIOL BEZERRA DE PAULA, RUBENS MACEDO, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, LUIZ LAUDO PAZ LANDIM , FLÁVIO
ANTONIO LARA SILVA, LEANDRO DOS SANTOS, FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA, CELSO SILVA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA e + 2.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/04A9-2171-B829-B08D e informe o código 04A9-2171-B829-B08D
Ata Eletrônica da 109ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/01/2023 - 09:39 ;
Encerramento: 19/01/2023 - 09:55 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: LUIZ LAUDO PAZ LANDIM / PV ; VICE-PRESIDENTE:
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR / CIDADANIA ; 1° SECRETÁRIO(A):
LINSIOD LACERDA PASSOS / PRTB 
Lista de Presença na Sessão: CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA /
SOLIDARIEDADE ; CELSO SILVA / REPUBLICANOS ; FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA
CUNHA / PROS ; OZIOL BEZERRA DE PAULA / CIDADANIA ; JERÔNIMO GONÇALVES
PEREIRA / PSB ; LINSIOD LACERDA PASSOS / PRTB ; LUIZ LAUDO PAZ LANDIM / PV ;
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS / PSB ; MARCOS EDUARDO RIBEIRO /
PSDB ; FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA / UNIÃO ; CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA
JUNIOR / CIDADANIA ; LEANDRO DOS SANTOS / UNIÃO ; ROSINEI NEVES DA SILVA /
PSC ; RUBENS MACEDO / PTB 
Expedientes: IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 01. Do Executivo Municipal:
Protocolo nº 5 de 13/01/2023. Projeto de Lei n.º 001, de 02 de janeiro de 2023, "Altera a
redação dos incisos I e II, do art. 2º, da Lei Municipal n.º 3.003, de 25 de novembro de
2021." 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA /
SOLIDARIEDADE ; CELSO SILVA / REPUBLICANOS ; FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA
CUNHA / PROS ; OZIOL BEZERRA DE PAULA / CIDADANIA ; JERÔNIMO GONÇALVES
PEREIRA / PSB ; LINSIOD LACERDA PASSOS / PRTB ; LUIZ LAUDO PAZ LANDIM / PV ;
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS / PSB ; MARCOS EDUARDO RIBEIRO /
PSDB ; FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA / UNIÃO ; CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA
JUNIOR / CIDADANIA ; LEANDRO DOS SANTOS / UNIÃO ; ROSINEI NEVES DA SILVA /
PSC ; RUBENS MACEDO / PTB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2023, Projeto de
Lei n.º 001, de 02 de janeiro de 2023, que Altera a redação dos incisos I e II, do art. 2º, da
Lei Municipal n.º 3.003, de 25 de novembro de 2021. Autor: Antônia Eliene Liberato Dias -
Prefeita, Número de Protocolo: 5, Processo: 01/2023, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo
Autor - Obs.: Adiada Discussão e Votação. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/03/2023
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 06/03/2023
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ANTONIO LARA SILVA, LEANDRO DOS SANTOS, FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA, CELSO SILVA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA e + 2.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: LUIZ
LAUDO PAZ LANDIM
/ PV 
____________________
VICE-PRESIDENTE:
CLODOMIRO DA
SILVEIRA PEREIRA
JUNIOR /
CIDADANIA 
____________________
1° SECRETÁRIO(A):
LINSIOD LACERDA
PASSOS / PRTB 
_____________________
CÉZARE
PASTORELLO
MARQUES DE PAIVA
/ SOLIDARIEDADE 
_____________________
CELSO SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
FRANCO VALÉRIO
CEBALHO DA
CUNHA / PROS 
_____________________
OZIOL BEZERRA DE
PAULA / CIDADANIA 
_____________________
JERÔNIMO
GONÇALVES
PEREIRA / PSB 
_____________________
FRANCISCO
WELSON
AMARANTE DOS
SANTOS / PSB 
_____________________
MARCOS EDUARDO
RIBEIRO / PSDB 
_____________________
FLÁVIO ANTONIO
LARA SILVA / UNIÃO 
06/03/2023
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_____________________
LEANDRO DOS
SANTOS / UNIÃO 
_____________________
ROSINEI NEVES DA
SILVA / PSC 
_____________________
RUBENS MACEDO /
PTB 
06/03/2023
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 04A9-2171-B829-B08D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES (CPF 045.XXX.XXX-00) em 08/03/2023 13:39:14 (GMT-03:00)
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LINSIOD LACERDA PASSOS (CPF 873.XXX.XXX-91) em 09/03/2023 08:09:11 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
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OZIOL BEZERRA DE PAULA (CPF 799.XXX.XXX-91) em 09/03/2023 08:27:16 (GMT-03:00)
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RUBENS MACEDO (CPF 103.XXX.XXX-49) em 09/03/2023 08:27:50 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (CPF 922.XXX.XXX-53) em 09/03/2023 08:34:56
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM (CPF 486.XXX.XXX-87) em 09/03/2023 09:48:21 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
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FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA (CPF 703.XXX.XXX-87) em 09/03/2023 10:05:10 (GMT-03:00)
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LEANDRO DOS SANTOS (CPF 730.XXX.XXX-20) em 09/03/2023 10:27:39 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCO VALERIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 09/03/2023 12:07:21
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
CELSO SILVA (CPF 458.XXX.XXX-49) em 10/03/2023 09:14:10 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS EDUARDO RIBEIRO (CPF 029.XXX.XXX-40) em 10/03/2023 13:08:32 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA (CPF 570.XXX.XXX-82) em 14/03/2023 11:51:55 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 02/05/2024 11:24:38
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA (CPF 837.XXX.XXX-04) em 05/06/2024 11:54:59
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2023 - 09:39
Encerramento: 19/01/2023 - 09:55
Correspondências
Expedientes
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 5 de 13/01/2023. Projeto de Lei n.º 001, de 02
de janeiro de 2023, "Altera a redação dos incisos I e II, do art. 2º, da Lei Municipal n.º
3.003, de 25 de novembro de 2021."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1
de 2023
Processo: 01/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias -
Prefeita 
Projeto de Lei n.º 001, de 02 de
janeiro de 2023, que Altera a redação
dos incisos I e II, do art. 2º, da Lei
Municipal n.º 3.003, de 25 de
novembro de 2021. 
Deliberada para Leitura em Plenário
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 109ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/08/2024
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 13/08/2024
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