sessao nº 135

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA 34/2023 FÉRIAS SERVIDOR
PORTARIA N° 34/2023
Dispõe sobre Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, funcioná￾ria do Poder Legislativo Municipal.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al￾to Paraguai do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
consoantes as normas gerais de direito público, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias de Férias a servidora GLEICIANE DOS
SANTOS ARAÚJO, período aquisitivo 2022/2023, que serão gozados no
período de 06//11 a 20/11, sendo que 15 (quinze) dias restantes já foram
gozados.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se, Cumpra-se.
Alto Paraguai-MT, 30 de outubro de 2023
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PORTARIA 35/2023 FÉRIAS SERVIDOR
PORTARIA N° 35/2023
Dispõe sobre Conceder Férias a servidora abaixo relacionada, funcioná￾ria do Poder Legislativo Municipal.
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Al￾to Paraguai do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
consoantes as normas gerais de direito público, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias de Férias a servidora MARIA DE
LOURDES DA SILVA MORAES, período aquisitivo 2022/2023, que serão
gozados no período de 01//11 a 15/11, sendo que 15 (quinze) dias restan￾tes já foram gozados.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se, Cumpra-se.
Alto Paraguai-MT, 30 de outubro de 2023
ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h10min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1586/2023. PROJETO DE
LEI Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CON￾TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE OUTDOOR PARA ANÚNCIO INS￾TITUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MU￾NICIPAL DE CÁCERES-MT.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO FEDERAL N° 10.024/19, LEI
FEDERAL N° 10.520/02, DECRETO MUNICIPAL Nº. 180/22, LEI FEDE￾RAL N° 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06.
INFORMAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
TELEFONE: (65) 3223-1707
E-MAIL: cpl.pregao@caceres.mt.leg.br
HORÁRIO: 07 HORAS ÀS 13 HORAS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: AS
08:00 HORAS DO DIA 31/10/2023
INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2023 ÀS 10:00 HORAS (Brasília-DF)
LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PELO LINK https://www.caceres.mt.leg.br/ E NA PLATAFORMA
https://www.comprasnet.gov.br
OBS: SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECI￾DOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h20min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
31 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.351
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1589/2023. PROJETO DE
LEI Nº 090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h00min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1585/2023. PROJETO DE
LEI Nº 086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 237/2023
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RICARDO VANINI e dá outras pro￾vidências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 040, de 26 de
outubro de 2023 (via 1Doc), deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor RICARDO VANINI, portador do Registro Geral
– RG sob nº. **213*/SSP-MT e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº ***.929.801-**, para o cargo
de Assessor(a) de Gabinete I da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível
CC-05, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fe￾vereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-INSS,
a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se, Intime-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres/MT, 27 de outubro de 2023.
LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h40min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1614/2023. PROJETO DE
LEI Nº 092, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste sa￾larial dos Servidores Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfer￾magem do Município de Cáceres e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a leitura dos projetos de leis do pequeno Expediente da
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, aliada a discussão da necessidade
de discutir e votar em regime de urgências.
CONSIDERANDO a concordância entre os nobres pares para realizar
convocação extraordinária para deliberação.
C O N V O C O, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraor￾dinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 01 de novembro de
2023 (quarta-feira), às 10h30min, com a finalidade de realizar a VOTA￾ÇÃO do Projeto de Lei abaixo descrito.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1613/2023. PROJETO DE
LEI Nº 091, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização pa￾ra abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 30 de outubro de 2023.
Luiz Laudo Paz Landim - PV
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023
OBJETO: Acrescenta meta física ao Contrato 003/2023.
CONTRATADA: IDEAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE EIRELI
CNPJ: 26.206.127/0001-55
VALOR DO ACRÉSCIMO: 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos re￾ais) que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato ori￾ginal
31 de Outubro de 2023 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.351
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente