sessao nº 158

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA LEGISLATIVA
158ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA SEGUNDA FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020.
I. TRIBUNA LIVRE
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1596 de 05/08/2020 – Ofício nº
774/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 259/2020-SL/CMC, encaminha-nos
o Requerimento nº 61/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que
solicita informações sobre as ações de enfrentamento à Covid -19 no Município de Cáceres.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1597 de 05/08/2020 – Ofício nº
775/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 275/2020-SL/CMC, encaminha-nos
o Requerimento nº 66/2020, de autoria do ilustre vereador, José Eduardo Ramsay, Valdeníria
Dutra, Rosinei Neves e Cézare Pastorello, que solicitam dados sobre o mapeamento do
Município referente à proliferação da Covid-19 em percentual e as ações de contenção da
doença.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1598 de 05/08/2020 – Ofício nº
776/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 261/2020-SL/CMC, encaminha-nos
a indicação nº 148/2020, de autoria dos ilustre vereadores, Claudio Henrique Donatoni e
Valdeníria Dutra Ferreira, que versa sobre a necessidade de contratação de pessoas
qualificadas para ampliar a equipe da Vigilância Sanitária visando ao monitoramento relativo às
ações de enfrentamento à Covid-19 no Município de Cáceres.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1599 de 05/08/2020 – Ofício nº
777/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 276/2020-SL/CMC, encaminha-nos
o Requerimento nº 65/2020, de autoria dos ilustre vereadores, José Eduardo Ramsay Torres,
Valdeníria Dutra Ferreira, Rosinei Neves e Cézare Pastorello, que solicita relatório de triagem
dos pacientes confirmados, incluindo pessoas com as quais tiveram contato, como também
informações sobre o tratamento e acompanhamento oferecidos aos pacientes de Covid-19.”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1601 de 06/08/2020 – Ofício nº
778/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 287/2020-SL/CMC, encaminha-nos
o Indicação nº 164/2020, expedida pelo Ofício nº 143/2020-Gab. Ver. Jerônimo Gonçalves
Pereira – PSB, de autoria da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social, que versa sobre o
pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde.”
6. Da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso
AUDICOM - MT: Protocolo nº 1615 de 07/08/2020 – Denuncia de irregularidades no Sistema de
Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.
7. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1616 de 10/08/2020 – Ofício nº
0783/2020-GP/PMC. Relatório da Avaliação Atuarial 2020 – Previcáceres – Data Base:
31/12/2019, para juntada ao Protocolo nº 626/2020-CMC. Solicitamos que a Avaliação Atuarial
2020 seja vinculada ao Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março
de 2020 e dás outras Providências.
III. PEQUENO EXPEDIENTE
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 1 de 2
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1607, de 07/08/2020. Projeto de Lei nº 56 de 05
de agosto de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1617, de 10/08/2020. Projeto de Lei nº 57 de 05
de agosto de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
IV. GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1431, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 48, de 01 de
julho de 2020. Que institui os pontos de parada A e B no Município de Cáceres.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1452, de 14/07/2020. Projeto de Lei nº 52 de 13 de
julho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em
favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1510, de 20/07/2020. Projeto de Lei nº 54, de 20 de
julho de 2020. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade Federal de
Mato Grosso – UFMT e a Fundação de apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de
Mato Grosso-Fundação UNISELVA e dá outras providências.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1556, de 29/07/2020. Projeto de Lei nº 53 de 13 de
julho de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em
favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1588, de 04/08/2020. Projeto de Lei do Executivo nº
055, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.
6. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 1366, de 19/06/2020. Indicação nº 156/2020.
“Que seja disponibilizado na página oficial da Prefeitura Municipal de Cáceres Boletim diário de
monitoramento de Covid 19, contendo: a. Número de casos acumulados na cidade.”
7. Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 1369, de 19/06/2020. Indicação nº 158/2020.
“Considerando a declaração de pandemia pela OMS no dia 11/03; (…). Propõe: Que seja
reaberto o prazo para requerimento de isenção de IPTU de imóveis, com a possibilidade de
renovação do pedido de 2019, para este ano, em forma eletrônica, e requerimento em forma
escrita até o fim do ano, o que não causará problema nenhum para a prefeitura e operará a
justiça fiscal.”
8. Do Ver. Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1611, de 07/08/2020. Indicação nº
167/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, que seja realizada limpeza e
a manutenção do Canal de esgoto, localizada limpeza e a manutenção do Canal de Esgoto,
localizado na rua dos Canários do bairro Cidade Alta, próximo ao Mercado Toledo. Deste
município.”
9. Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: Protocolo nº 1612, de 07/08/2020. Indicação
nº 168/2020. “Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de
água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das
residências.”
***********
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 2 de 2