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sessao nº 2

Tipo Solene
Número / Ano 2
Date 2025-01-01
native_id504

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Vereador Empossado
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador Empossado
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador Empossado
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Vereador Empossado
JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO
Vereador Empossado
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador Empossado
OZIOL BEZERRA DE PAULA
Vereador Empossado
RUBENS MACEDO
Vereador Empossado
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora Empossada
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 002/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas atribuições regi￾mentais previstas no artigo 21, inciso II, alínea “b”, c/c artigo 24, inciso VII,
alínea “h”, ambos do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 008, de 02 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO, portador do RG/
CPF sob nº 027.XXX.XXX-25, para o cargo de Chefe de Gabinete da Pre￾sidência da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível CC-002, a que alude
o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 e suas
alterações, a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de janeiro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT, PARA O
BIÊNIO 2025-2026
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (1º/
01/2025), as 11h13min (onze horas e treze minutos) nas dependências do
Auditório Edivaldo Reis – Cidade Universitária, da Universidade do Esta￾do de Mato Grosso (UNEMAT), na Avenida Santos Dumont, s/nº, na ci￾dade de Cáceres-MT, nos termos do art. 18 e art. 21, ambos da Lei Or￾gânica do Município de Cáceres-MT, e do arts. 8º, 9º e art. 10, §§ 3º, 4º
e 5º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
sob a presidência provisória do mais votado dos Edis presentes. O PRE￾SIDENTE PROVISÓRIO DESTA SESSÃO ESPECIAL, O EXCELENTÍS￾SIMO VEREADOR FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS,
declara aberta a Presente Sessão: “Invocando a proteção de DEUS,
em nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a Presen￾te Sessão Solene da Eleição e Posse dos Membros da Mesa Direto￾ra da Câmara Municipal de Cáceres/MT, para o Biênio 2025-2026.”. O
Presidente Provisório convida para tomar assento junto a mesa principal
e a secretariar os trabalhos provisoriamente desta sessão especial a Ex￾celentíssima Vereadora ELIS FERNANDA DE MELLO SILVA (ELIS EN￾FERMEIRA), qual procedeu a chamada dos(as) Excelentíssimos(as) Ve￾readores e Vereadoras presentes. Em seguida o Presidente Provisório so￾licita a apresentação dos registros das Chapas: “AVANÇO E TRANSPA￾RÊNCIA” e “COMPROMISSO COM CÁCERES”, para a eleição da Mesa
Diretora. Concluída a apuração e conhecido o seu resultado, e não ha￾vendo impugnação, o Presidente Provisório proclama a chapa vencedora
“COMPROMISSO COM CÁCERES”, com os seguintes vereadores elei￾tos para a Mesa Diretora: como PRESIDENTE FLÁVIO NEGAÇÃO; como
VICE-PRESIDENTE ISAÍAS BEZERRA; como PRIMEIRA SECRETÁRIA
ELIS ENFERMEIRA; como SEGUNDO SECRETÁRIO CÉZARE PASTO￾RELLO; e como TERCEIRO SECRETÁRIO PACHECO CABELEIREIRO.
Neste ato o Presidente Provisório proferiu: “Declaro Empossados nos
cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT., para o
Biênio 2025-2026.”. E para constar, foi lavrado o presente termo, pelo se￾cretário provisório, que será assinado pelos(as) Membros da Mesa Direto￾ra Empossados e demais Edis presentes. O Presidente Empossado Flávio
Negação faculta a palavra por três (3) minutos aos Membros da Mesa Di￾retora, que desejarem fazer uso da mesma. Antes de terminar esta Sessão
Especial o Presidente Empossado convoca a todos os Vereadores e Ve￾readoras presentes para permanecerem e participarem da sessão solene
para a posse da Prefeita e do Vice-prefeito Municipal. Nada mais havendo
para o momento o Presidente Empossado encerra a sessão: “Invocando
a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, Decla￾ro encerrada a Presente Sessão Especial.”.
Ver. FLÁVIO NEGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Ver. ISAÍAS BEZERRA
Vice-Presidente
Ver. ELIS ENFERMEIRA
Primeira Secretária
Ver. CÉZARE PASTORELLO
Segundo Secretário
Ver. PACHECO CABELEIREIRO
Terceiro Secretário
ANDRELINA MAGALY DA SILVA
Vereadora
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR (PASTOR JÚNIOR)
Vereador
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR DOMINGOS)
Vereador
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (MANGA ROSA)
Vereador
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Vereador
3 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.646
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 11 Assinado Digitalmente
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador
RUBENS MACEDO
Vereador
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 001/2025
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor
LUCAS PINHEIRO SPOSITO, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, FLÁVIO NEGAÇÃO, no uso de suas prerrogativas le￾gais e de acordo como Art. 69, §§1º, 2º, 3º e 4º e o Art. 73, §§1º e 2º, am￾bos da Lei Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997.
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 227, de 02 de dezembro de
2024, deste Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Interno nº 006, de 02 de janeiro
de 2025, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar e suspender temporariamente as férias do servidor LU￾CAS PINHEIRO SPOSITO, ocupante do cargo efetivo de Controlador In￾terno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, a partir do dia 03 de janeiro
do corrente ano, por imperiosa necessidade do serviço público, devendo o
novo período das férias faltantes ser usufruída em data oportuna.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, mantidas inalteradas as de￾mais disposições da Portaria nº 227/2024, no que não contrariar a presen￾te.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de janeiro de 20253.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s” c/c
artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Sessão Extraordi￾nária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia 03 de janeiro de 2025
(Sexta-Feira), às 12h30min, com a finalidade de realizar a VOTAÇÃO EM
1º TURNO do Projeto de Resolução abaixo descrito.
DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo SAPL nº 0001/
2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025,
que “Altera os parágrafos 2º, 3º, 7º e 8º do Artigo 34 e o parágrafo 1º do
Artigo 36, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e
da outras providências."
R.P.C.
Sala das Sessões, 01 de janeiro de 2025.
FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS
Vice-Presidente
ELIS ENFERMEIRA - PL
Primeira Secretária
CÉZARE PASTORELLO - PT
Segundo Secretário
PACHECO CABELEIREIRO - PP
Terceiro Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TERMO DE POSSE Nº 001/2025: TERMO DE POSSE DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILLIAN FREITAS RODRIGUES NO
CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO
PARECIS.
TERMO DE POSSE Nº 001/2025
TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILLIAN FREI￾TAS RODRIGUES NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DO PARECIS.
Às dez horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, perante
a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, reunida em sessão
solene de instalação, no Plenário Rainoldo Vogel, sito à Rua Porto Velho,
385, Centro, nesta cidade, nos termos do art. 16 da Lei Orgânica Munici￾pal, sob a presidência provisória do Vereador Willian Freitas Rodrigues e
secretariada pelo Vereador Luiz Roberto Seibert Corrêa, integrando ain￾da a Mesa o Prefeito eleito – Edilson Antonio Piaia, o Vice-Prefeito eleito
– José Marciano da Silva e os Vereadores Djonathan Rafael Zamparoni
Baioto, Deilson Lopes Beiral, Edilson Ferreira da Conceição Lima (Dricka
Lima), Joaquim Pereira dos Santos, Andrei Meira de oliveira Martins, Mil￾ton Soares e José Elias Balbino da Silva, compareceu o Senhor Willian
Freitas Rodrigues, brasileiro, casado, empresário, residente e domicilia￾do à Av. Getúlio Vargas, nº 783, Olenka, nesta cidade, portador do RG nº
2027841-1 - SSP/MT e CPF nº 028.176.181-73, que, nos termos do art. 11
do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi solenemente empossado
no cargo de Vereador, para o qual foi eleito em 06 de Outubro de 2024
com 1.145 votos pelo Partido Progressistas, e diplomado pelo Tribunal Re￾gional Eleitoral de Mato Grosso em 18 de dezembro de 2024, para a 10ª
Legislatura Municipal, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em
31 de dezembro a 2028. O empossado prestou, na forma do citado artigo
do Regimento Interno, o seguinte compromisso:
« Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e
a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato
que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo
bem-estar de seu povo. »
E, de conformidade com o art. 11 do Regimento Interno da Câmara Mu￾nicipal de Campo Novo do Parecis, foi lavrado o presente Termo, que é
assinado pelo empossado, presidente provisório e secretário ad hoc.
VER. WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Presidente provisório/empossado
VER. LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA
Secretário ad hoc
ATA Nº 001/2025-SOL - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS
VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CAMPO NOVO DO
PARECIS/MT
Ata nº 001/2025-SOL
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEI￾TO E VICE-PREFEITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, INSTALA￾ÇÃO DA 10ª LEGISLATURA MUNICIPAL E ELEIÇÃO DA MESA DIRE￾TORA - ANUÊNIO 2025.
3 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.646
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 12 Assinado Digitalmente

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
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Rua Coronel José Dulce esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT – CEP: 78.210-056
Fone: (065) 3190-0045 – E-mail: contato@caceres.mt.leg.br – Site: https://www.caceres.mt.leg.br/
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT, PARA O BIÊNIO 2025-2026
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (1º/01/2025), as 
11h13min (onze horas e treze minutos) nas dependências do Auditório Edivaldo Reis – 
Cidade Universitária, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), na Avenida 
Santos Dumont, s/nº, na cidade de Cáceres-MT, nos termos do art. 18 e art. 21, ambos da Lei 
Orgânica do Município de Cáceres-MT, e do arts. 8º, 9º e art. 10, §§ 3º, 4º e 5º, ambos do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, sob a presidência provisória do 
mais votado dos Edis presentes. O PRESIDENTE PROVISÓRIO DESTA SESSÃO 
ESPECIAL, O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO WELSON 
AMARANTE DOS SANTOS, declara aberta a Presente Sessão: “Invocando a proteção 
de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a Presente Sessão 
Solene da Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Cáceres/MT, para o Biênio 2025-2026.”. O Presidente Provisório convida para tomar assento 
junto a mesa principal e a secretariar os trabalhos provisoriamente desta sessão especial a 
Excelentíssima Vereadora ELIS FERNANDA DE MELLO SILVA (ELIS 
ENFERMEIRA), qual procedeu a chamada dos(as) Excelentíssimos(as) Vereadores e 
Vereadoras presentes. Em seguida o Presidente Provisório solicita a apresentação dos 
registros das Chapas: “AVANÇO E TRANSPARÊNCIA” e “COMPROMISSO COM 
CÁCERES”, para a eleição da Mesa Diretora. Concluída a apuração e conhecido o seu 
resultado, e não havendo impugnação, o Presidente Provisório proclama a chapa vencedora 
“COMPROMISSO COM CÁCERES”, com os seguintes vereadores eleitos para a Mesa 
Diretora: como PRESIDENTE FLÁVIO NEGAÇÃO; como VICE-PRESIDENTE 
ISAÍAS BEZERRA; como PRIMEIRA SECRETÁRIA ELIS ENFERMEIRA; como 
SEGUNDO SECRETÁRIO CÉZARE PASTORELLO; e como TERCEIRO 
SECRETÁRIO PACHECO CABELEIREIRO. Neste ato o Presidente Provisório proferiu: 
“Declaro Empossados nos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT., 
Assinado por 15 pessoas: OZIOL BEZERRA DE PAULA, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA, RUBENS MACEDO, VALDENIRIA DUTRA FERREIRA , ELIS FERNANDA DE
MELO SILVA, JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA, FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO e + 4.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/78D6-2F72-8E69-846A e informe o código 78D6-2F72-8E69-846A
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para o Biênio 2025-2026.”. E para constar, foi lavrado o presente termo, pelo secretário 
provisório, que será assinado pelos(as) Membros da Mesa Diretora Empossados e demais 
Edis presentes. O Presidente Empossado Flávio Negação faculta a palavra por três (3) 
minutos aos Membros da Mesa Diretora, que desejarem fazer uso da mesma. Antes de 
terminar esta Sessão Especial o Presidente Empossado convoca a todos os Vereadores e 
Vereadoras presentes para permanecerem e participarem da sessão solene para a posse da 
Prefeita e do Vice-prefeito Municipal. Nada mais havendo para o momento o Presidente 
Empossado encerra a sessão: “Invocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da 
Democracia, Declaro encerrada a Presente Sessão Especial.”.
Ver. FLÁVIO NEGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Ver. ISAÍAS BEZERRA
Vice-Presidente
Ver. ELIS ENFERMEIRA
Primeira Secretária
Ver. CÉZARE PASTORELLO
Segundo Secretário
Ver. PACHECO CABELEIREIRO
Terceiro Secretário
ANDRELINA MAGALY DA SILVA
Vereadora
Assinado por 15 pessoas: OZIOL BEZERRA DE PAULA, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA, RUBENS MACEDO, VALDENIRIA DUTRA FERREIRA , ELIS FERNANDA DE
MELO SILVA, JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA, FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO e + 4.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/78D6-2F72-8E69-846A e informe o código 78D6-2F72-8E69-846A
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CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JÚNIOR (PASTOR JÚNIOR)
Vereador
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PROFESSOR DOMINGOS)
Vereador
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (MANGA ROSA)
Vereador
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA
Vereador
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Vereador
MARCOS EDUARDO RIBEIRO
Vereador
RUBENS MACEDO
Vereador
VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA
Vereadora
Assinado por 15 pessoas: OZIOL BEZERRA DE PAULA, CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR, FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA, RUBENS MACEDO, VALDENIRIA DUTRA FERREIRA , ELIS FERNANDA DE
MELO SILVA, JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA, FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA, JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA, MARCOS EDUARDO RIBEIRO, JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO e + 4.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/78D6-2F72-8E69-846A e informe o código 78D6-2F72-8E69-846A
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VALDENIRIA DUTRA FERREIRA (CPF 327.XXX.XXX-04) em 01/01/2025 13:07:55 (GMT-03:00)
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ELIS FERNANDA DE MELO SILVA (CPF 733.XXX.XXX-53) em 01/01/2025 13:36:55 (GMT-03:00)
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JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA (CPF 630.XXX.XXX-53) em 01/01/2025 13:40:03 (GMT-03:00)
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FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA (CPF 703.XXX.XXX-87) em 01/01/2025 15:21:50 (GMT-03:00)
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JERÔNIMO GONÇALVES PEREIRA (CPF 570.XXX.XXX-82) em 01/01/2025 19:30:35 (GMT-03:00)
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MARCOS EDUARDO RIBEIRO (CPF 029.XXX.XXX-40) em 01/01/2025 19:44:29 (GMT-03:00)
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JOSÉ CARLOS BEZERRA PACHECO (CPF 630.XXX.XXX-20) em 01/01/2025 19:53:38 (GMT-03:00)
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DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 02/01/2025 11:05:42 (GMT-03:00)
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CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA (CPF 837.XXX.XXX-04) em 02/01/2025 13:05:52
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ANDRELINA MAGALY DA SILVA (CPF 488.XXX.XXX-15) em 06/01/2025 12:19:03 (GMT-03:00)
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FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 06/01/2025 17:27:44
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