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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-19
native_id511

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/02/2025 - 19:00
Encerramento: 19/02/2025 - 19:10
Correspondências
Expedientes
I – Tribuna Livre: 
__________________
II – Documento(s) Recebido(s): 
__________________
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): 
________________
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): 
01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo 0095/2024. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, que “Estabelece o reajuste do
vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2025), e dá
outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e
ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre): 
________________
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Executivo Municipal nº
1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias -
Prefeita 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 001, de 31 de
janeiro de 2025, que “Estabelece o
reajuste do vencimento base dos
servidores municipais a título de
revisão geral anual (2025), e dá outras
providências, em apenso. 
Parecer(es) Favorável(eis) da(s)
Comissão(ões) de Mérito
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
20/02/2025
Rua Cel. José Dulce esquina com General Osório, s/n - Cáceres MT Tel.: (65) 3223-1707 http://
www.caceres.mt.leg.br - E-mail: contato@caceres.mt.leg.br 20/02/2025
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