sessao nº 26

CÉZARE PASTORELLO
2º Secretário
PACHECO CABELEIREIRO
3º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e re￾gimentais previstas nos artigos 23, 24, inciso VII, alínea “k”, am￾bos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e,
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s”
c/c artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Ses￾são Extraordinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia
19 de dezembro de 2025 (Sexta-Feira), às 09h00min, com
a finalidade de realizar a VOTAÇÃO da Proposição abaixo descri￾ta.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 998/2025. PROJETO
DE LEI Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que "Dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para Quadriênio
2026 a 2029, e dá outras providências.” E
EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL nº 5 de 2025: Protocolo nº
1367/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, EMENDA MODIFICA￾TIVA AO PROJETO DE LEI nº 027, de 28 de agosto de 2025, que
tem por súmula: “Substitui o Anexo III Unidades Executoras e
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
do Projeto de Lei nº 027, de 28 de agosto de 2025.”
EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL nº 8 de 2025: Protocolo nº:
1357/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, 2ª. EMENDA MODI￾FICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 027, de 28 de agosto de 2025,
que tem por súmula: “Substitui o Anexo III Unidades Executoras e
Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
do Projeto de Lei nº 027, de 28 de agosto de 2025.”
R.P.C.
Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 2025.
FLÁVIO NEGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e re￾gimentais previstas nos artigos 23, 24, inciso VII, alínea “k”, am￾bos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e,
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s”
c/c artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Ses￾são Extraordinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia
19 de dezembro de 2025 (Sexta-Feira), às 09h15min, com
a finalidade de realizar a VOTAÇÃO da Proposição abaixo descri￾ta.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 999/2025. PROJETO
DE LEI Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, que " Estabelece
diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Muni￾cipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026 e
dá outras providências.” E
EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL nº 4 de 2025: Protocolo nº
1289/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 028, de 28 de agosto de 2025, Lei de Di￾retrizes Orçamentarias para o exercício financeiro DE 2026-PLDO,
que tem por súmula “Substitui os Anexos: II - Programas, Metas e
Ações, III - AMF-Metas Anuais, IV - AMF - Avaliação do Cumprimen￾to das Metas Fiscais do Exercício Anterior e V - AMF-Metas Atuais
Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.”
EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL nº 7 de 2025: Protocolo nº:
1362/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, 2ª SEGUNDA EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE
2025, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro
DE 2026-PLDO, que tem por súmula “altera o inciso IV do artigo
8º, o inciso II do artigo 18 e o artigo 55; substitui os anexos: II-Pro￾gramas, Metas E Ações, III- AMF-Metas Anuais E V-AMF-Metas Atu￾ais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”
R.P.C.
Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 2025.
FLÁVIO NEGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTA￾DO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e re￾gimentais previstas nos artigos 23, 24, inciso VII, alínea “k”, am￾bos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e,
C O N V O C A, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso I, alínea “s”
c/c artigo 282, inciso II, in fine, todos do Regimento Interno, Ses￾são Extraordinária da Câmara Municipal de Cáceres, para o dia
19 de dezembro de 2025 (Sexta-Feira), às 09h30min, com
a finalidade de realizar a VOTAÇÃO - (1º TURNO) da Proposição
abaixo descrita.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1162/2025. PROJETO
DE LEI Nº 33, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, que " Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício
Financeiro de 2026, e dá outras providências.” E
EMENDA EXECUTIVO MUNICIPAL nº 6 de 2025: Protocolo nº
1358/2025 de 10 de Novembro de 2025, EMENDA MODIFICATI￾VA AO PL Nº 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. “ALTERA O AR￾TIGO 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS: QUADRO DEMONSTRATIVO DA
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS; SUMÁRIO GERAL
DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO
GOVERNO; NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS – CONSOLIDAÇÃO; QUADRO DAS DOTAÇÕES POR
ÓRGÃOS DO GOVERNO - PODER LEGISLATIVO E PODER EXECU￾TIVO; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO, POR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE TRABALHO; QUADRO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA ANUAL DE TRABA￾LHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO GOVERNAMENTAL; QUADRO DE￾MONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PRO￾GRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS; QUADRO
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; QUA￾DRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO
GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE PRESTA￾ÇÃO DE SERVICOS; TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DES￾PESA E COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FIS￾CAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.“
R.P.C.
Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 2025.
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N°
4888
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