sessao nº 163

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA LEGISLATIVA
163ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA SEGUNDA FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020.
I. TRIBUNA LIVRE
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1770 de 09/09/2020 – Ofício nº
859/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 316/2020-SL/CMC, encaminha-nos
o Requerimento nº 70/2020, de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello Marques de
Paiva, requer informações plano de reposição de aula, plano de aula não presenciais,
pagamento de salários dos servidores interinos, convocação de profissionais da educação.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1771 de 09/09/2020 – Ofício nº
327/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 327/2020-SL/CMC, encaminha-nos
a Indicação nº 184/2020, de autoria do ilustre vereador, Alvasir Ferreira de Alencar, que reitera
a indicação sob o Protocolo nº 251, de 04/11/2019, mediante a solicitação de realização de
uma faixa de pedestre na Rua Padre Paulo Cassemiro, entre a Casa Lotérica e a Loja Tem Tudo,
nesta cidade.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1773 de 09/09/2020 – Ofício nº
901/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 333/2020-SL/CMC, encaminha-nos
cópia da respectiva publicação da Lei nº 2.894, 03/09/2020 que “dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras
providências.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1774 de 09/09/2020 – Ofício nº
903/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 313/2020-SL/CMC, encaminha-nos
a indicação nº 175/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que
dispõe sobre a necessidade de contratação de mais médicos, enfermeiros, técnicos em
enfermagem, dentre outros profissionais, para o quadro da saúde, no Município de Cáceres.”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1789 de 10/09/2020 – Ofício nº
907/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 313/2020-SL/CMC, encaminha-nos
a indicação nº 175/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que
dispõe sobre necessidade de contratação de mais médicos, enfermeiros, técnicos em
enfermagem, dentre outros profissionais, para o quadro da Saúde, vimos desta feita, informar a
Vossa Excelência.”
6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1772 de 09/09/2020 – Ofício nº
900/2020-GP/PMC. “cumpre-nos solicitar a essa Colenda Câmara que indique, por ofício os
nomes de seus representantes, sendo 02 titulares e 02 suplentes, para composição da
Comissão de Gestão e Acompanhamento do Processo de Proveniente da Lei nº 14.017/2020 –
Lei Aldir Blanc, (...).”
7. Da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso: Protocolo nº 1784 de
10/09/2020 – Ofício nº 265/2020. Proposta de Revisão da Minuta do Código Ambiental de
Cáceres-MT.”
8. Do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Cáceres-MT: Protocolo nº 1791
de 10/09/2020 – Ofício nº 48/2020. “Vem por meio deste encaminhar proposta de emenda nos
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
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Títulos I e II do Código Ambiental de Cáceres, elaborada a partir da Proposta de Minuta
apresentada pela Câmara Técnica do Código ambiental instituída por este conselho.”
9. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1794 de 11/09/2020 – Ofício nº
909/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 332/2020-SL/CMC, encaminha-nos
a indicação nº 187/2020, de autoria do ilustre vereador, Valter de Andrade Zacarkim, que
solicita a execução de servidores de manutenção da Praça Barão do Rio Branco, nesta cidade.”
10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1795 de 11/09/2020 – Ofício nº
910/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 331/2020-SL/CMC, encaminha-nos
a indicação nº 186/2020, de autoria do ilustre vereador, Valter de Andrade Zacarkim, que
solicita a execução de serviços de manutenção, limpeza e iluminação da Avenida Tancredo
Neves, nesta cidade.”
III. PEQUENO EXPEDIENTE
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1787, de 10/09/2020. Projeto de Lei nº 70, de 09
de setembro de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras
providências.” 
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1787, de 10/09/2020. Projeto de Lei nº 71, de 09
de setembro de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial em favor do Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.” 
IV. GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1724, de 24/08/2020. Projeto de Lei nº 65, de 24 de
agosto de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em
favor da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.”
2. Do Ver. Wagner Sales do Couto – PTB: Protocolo nº 1747, de 02/09/2020. Requerimento
nº 71/2020. “Requeremos que sejam disponibilizados por meio da Secretaria de Saúde de
Cáceres testes Covid19, bem como kits profiláticos e posteriormente testes e medicamentos a
todos servidores que estiverem em suspeita de ter adquirido a enfermidade na Câmara
Municipal.”
3. Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos; Denis Antônio Maciel e Elias Pereira da Silva:
Protocolo nº 1775, de 09/09/2020. Indicação nº 189/2020. “Regulamente o artigo 89-C, do
Substitutivo a Proposta a Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020.”
4. De Todos os Vereadores: Protocolo nº 1766, de 08/09/2020. Requerimento nº 73/2020.
“Requeiro o credenciamento de 02 Psicólogos e 02 Assistentes Social, devidamente habilitados,
para atendimento na Delegacia Especializada na Defesa da Mulher em Cáceres – MT, (DEDM.)
5. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 1779, de 09/09/2020. Indicação
nº 190/2020. “que promova a realização/confecção de uma Passarela Elevada, na Avenida
Getúlio Vargas, mais precisamente em frente ao Hospital Regional de Cáceres até a UPA. Tendo
em vista que há bastante fluxo de pessoas neste local.”
6. Do Ver. Elias Pereira da Silva – PTB: Protocolo nº 1796, de 11/09/2020. Indicação nº
191/2020. “solicitar serviços de Instalações de baixa tensão na Rua das “Samambaias” e
abrangendo a Rua dos Cravos também, próximas ao Laticínio São Luiz, no bairro Olhos d’ Água.”
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
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7. Do Ver. Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD: Protocolo nº 1799, de 11/09/2020.
Indicação nº 192/2020. “que seja encaminhado a esta casa de leis, em relação ao prédio “Escola
Lava Pés.”
8. Do Ver. Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD: Protocolo nº 1800, de 11/09/2020.
Requerimento nº 74/2020. “Que seja encaminhado a esta Câmara Municipal plano de trabalho
para testagem rápida, COVID19, dos servidores municipais, diante da noticiada informação de
que os servidores comissionados estão sendo testados enquanto efetivos não.”
9. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1785, de 10/09/2020. “Sessão Ordinária do
dia 08 de setembro de 2020.”
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Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
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