sessao nº 167

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA LEGISLATIVA
167ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
I. TRIBUNA LIVRE
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Da Companhia de Investimento do Centro-Oeste: Protocolo nº 1951 de 05/10/2020 –
Ofício nº 006/2020. “(…) convidar Vossas Senhorias para participar da Audiência Pública que
será realizada em 29/10/2020, às 09:00 (horário local de Cuiabá) por meio de videoconferência
(…) https://www.audienciapublicaparatudal.com.br/. Nesta oportunidade, será apresentado
para fins da legislação em vigor o EIA – Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento
Terminal Portuário Paratudal, a ser implantado no Município de Cáceres-MT, o à margem
esquerda do Rio Paraguai, no km 2.060,5.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1971 de 08/10/2020 – Ofício nº
0979/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 353/2020-SL/CMC, por meio do
qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 194/2020, de autoria do Ilustre
vereador, Elias Pereira da Silva – PTB, que solicita deste Executivo a instalação de uma ponte na
via Arco-íris, nesta cidade.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1972 de 08/10/2020 – Ofício nº
0980/2020-GP/PMC. “Em referência ao Ofício nº 334/2020-SL/CMC, por meio do qual esse
Legislativo encaminha-nos o Requerimento nº 72/2020, de autoria dos Ilustres vereadores,
Ejosé Eduardo Ramsay Torres (PSC), Valdeníria Dutra Ferreira (PSC) e Rosinei Neves da Silva
(PSC), que solicita deste Executivo cópia de todos os contratos firmados com as empresas
prestadoras de serviços ao Consórcio de Saúde, do qual faz parte o Município de Cáceres.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1973 de 08/10/2020 – Ofício nº
0981/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 357/2020-SL/CMC, por meio do
qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 060, de 14 de
agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado. (Lei nº 2.902, de 07
de outubro de 2020).”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1974 de 08/10/2020 – Ofício nº
0982/2020-GP/PMC. “Em entendimento ao Ofício nº 352/2020-SL/CMC, por meio do qual essa
Colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 010, de 02 de setembro de
2018, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB, devidamente
aprovado. (Lei nº 2.901, de 05 de outubro de 2020).”
6. Do Vereador Denis Antônio Maciel: Protocolo nº 1982 de 09/10/2020 – Ofício nº
28/2020-GAB. “Resposta Of. nº 115/2020 – Gabinete Presidência Câmara Municipal de Cáceres
– Indicação do nome de um vereador para Sucessão de Membro de Comissão Permanente.”
III. PEQUENO EXPEDIENTE
1. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1984 de 09/10/2020. Projeto de Moção
nº 12, de 09 de outubro de 2020. "Declara Moção de pesar pelo passamento do Artista Plástico
Sebastião Mendes, ocorrida no dia 08 de outubro 2020.”
IV. GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 1 de 2
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
1. Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 1978, de 08/10/2020. Indicação nº
197/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja
realizada Patrolamento e Cascalhamento, de toda rua do bairro Massa Barro, principalmente na
rua Dos Monteiros, deste município.”
2. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1967, de 07/10/2020. Ata da 165ª Sessão
Ordinária do dia 28 de setembro de 2020.”
***********
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
 Página 2 de 2