sessao nº 169

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
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Horas 09.24 — Sobnº dos!
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Protocolo interno
> |. ESTADO DE MATO GROSSO
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is dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 19h00mi
da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O
da Mesa Diretora, o vereador Rubens Macedo, declara aberta a
Presente Sessão — 169º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA:
“Invocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia,
declaro aberta a Presente Sessão”. O Presidente faz a leitura dos Documentos
Recebidos. - DOCUMENTOS RECEBIDOS - Do Executivo Municipal:
Protocolo nº 2005 de 19/10/2020 — Ofício nº 1003/2020- GP/PMC. “Acusamos
o recebimento do Ofício nº 367/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda
Câmara encaminha-nos a Indicação nº 198/2020, de autoria do ilustre
vereador, Rubens Macedo — PTB, que solicita a execução de serviços de
limpeza da orla do Rio Paraguai, nesta cidade”. Do Executivo Municipal:
Protocolo nº 2006 de 19/10/2020 — Ofício nº 1002/2020- GP/PMC. “Acusamos
o recebimento do Ofício nº 366/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda
Câmara encaminha-nos a Indicação nº 197/2020, de autoria do ilustre vereador
Rosinei Neves da Silva — PSC, que solicita a execução de serviços de
cascalhamento e patrolamento de todas as ruas Bairro Massa Barro,
especialmente a Rua dos Monteiro, nesta cidade”. Do Executivo Municipal:
Protocolo nº 2007 de 19/10/2020 — Ofício nº 1005/2020- GP/PMC. “Acusamos
o recebimento do Ofício nº 349/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda
Câmara encaminha-nos cópia da respectiva publicação da lei Complementar nº
155, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal,
devidamente aprovado. (Lei Complementar nº 155, de 14 de outubro de 2020)”.
Da Caixa Econômica Federal: Protocolo nº 2009 de 19/10/2020 — Ofício nº
1679/2020/GIGOV/CB. “Comunicação de Liberação de Recursos”. Do
Deputado Estadual Ronaldo Junior: Protocolo nº 2025 de 26/10/2020 —
Ofício nº 19/2019. “Venho através comunicar a vossa excelência que a
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aprovou a indicação de minha autoria
(com cópia em anexo), que destina parte dos Recursos dos Poderes para o
Combate as Queimadas que assolam o nosso Mato Grosso”. Do Executivo
nicipal: Protocolo nº 2028 de 23/10/2020 — Ofício nº 1009/2020- GPIPMVC.
, cusamos o recebimento do Ofício nº 354/2020-SL/CMC, por meio do qual
essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 76/2020, de autoria
do ilustre Vereador Domingos Oliveira dos Santos —- PSB, que solicita deste
Executivo Municipal informações referentes as Aulas Livres em Pedagogia”. |O
Presidente diz que também foi recebido para os Documentos Recebid d
uma cartilha do Licenciamento Ambiental do Barranco Vermelho no Rio: )
Paraguai que será entregue a todos os vereadores e anuncia Audiência WN
É) Pública Remota no dia 30/10/2020 às 09h00 até às 12h00 sobre o N
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP: 78200-000 1 N
AA Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
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Licenciamento Ambiental do Barranco Vermelho no Rio Paraguai, e
também anuncia Audiência Pública no dia 29/10/2020 às 09h00 até às
12h00, sobre o Licenciamento Ambiental do Terminal Portuário Paratudal.
O senhor Presidente procede a chamada dos senhores vereadores: ALVASIR
FERREIRA DE ALENCAR, CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA,
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI, CREUDE DE ARRUDA CASTRILLON,
DENIS ANTÔNIO MACIEL, DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIAS
PEREIRA DA SILVA, ELZA BASTO PEREIRA, JERONIMO GONÇALVES
PEREIRA, JOSÉ EDUARDO RAMSAY TORRES, ROSINEI NEVES DA
SILVA, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, VALTER DE
ANDRADE ZACARKIM E WAGNER SALES DO COUTO. Fica registrada a
participação dos vereadores Cézare Pastorello, Claudio Henrique
Donatoni, Domingos Oliveira dos Santos, José Eduardo Ramsay Torres,
Valter Zacarkim, Valdeníria Dutra Ferreira, Elza Basto, Elias Pereira,
Rosinei Neves e Creude Castrillon por videoconferência. - PEQUENO
EXPEDIENTE - Do Vereador Creude de Arruda Castrillon: Protocolo nº2026
de 22/10/2020. Projeto de Lei nº 11, de 21 de outubro de 2020. “Dispõe sobre a
inclusão da festa da Associação de Produtores Rurais da Piraputanga
(Apropira), no Calendário Oficial de Eventos do município de Cáceres -Mato
Grosso”. Documento lido e encaminhado a Comissão de Constituição,
Justiça, Trabalho e Redação e a Comissão de Economia, Finanças e
Planejamento para os devidos pareceres. O Presidente pede ao
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação,
vereador Claudio Henrique Donatoni, que convoque reunião da Comissão,
para que possam deliberar sobre alguns projetos. - GRANDE
EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA — Do Vereador Rosinei Neves da Silva —
PSC: Protocolo nº 2008, de 19/10/2020. Indicação nº 201/2020. “Solicito do
Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística, a necessidade de instalação de 02 Postes; Rede de energia com
braços e luminárias na rua Santa Inês do Bairro Marajoara”. Indicação em
discussão. Em votação. Indicação aprovada por todos os vereadores que
participam desta sessão. Do Vereador Wagner Sales do Couto — PTB:
Protocolo nº 2021, de 21/10/2020. Requerimento nº 80/2020. “Requerendo
informações que demonstrem a aplicação do valor de 700.00.00 (setecentos
mil reais) pela Secretária Municipal de Saúde que foi enviado ao município de
Cáceres — MT, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto”. Requerimento em
discussão. Em votação. Requerimento aprovado por todos os vereadores
que participam desta sessão. Do Vereador Elias Pereira — PTB: Protocolo
nº 2027, de 22/10/2020. Indicação nº 203/2020. “lustre Secretário Municipal de
Obras, providência das mais urgentes possíveis para que promova o serviço
de: Construção de Meio-Fio na Avenida José Pinto de Arruda, até a esquina da
Rua Afonso pena”. Indicação em discussão. Em votação. Indicação
aprovada por todos os vereadores que participam desta sessão. *
N
— ) Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP: 78200-000 2 Dan N
rd Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br E o
CÁCERES
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Domingos Oliveira dos Santos; Elza Basto Pereira; Jerônimo Gonçalves
Pereira; Valdeníria Dutra Ferreira: Protocolo nº 2031, de 23/10/2020.
Requerimento nº 81/2020. “Requerendo do Executivo Municipal que seja
encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo
80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes a Autarquia
Águas do Pantanal, com o extrato bancário e prestação de contas dos últimos
(04) quatros anos”. Requerimento em discussão. Em votação.
Requerimento aprovado por todos os vereadores que participam desta
sessão. Do Vereador Rosinei Neves da Silva — PSC: Protocolo nº 2032, de
23/10/2020. Indicação nº 204/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do
seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de
instalação de 01 braço com luminárias no poste já existente mais sem a devida
iluminação, na rua Grécia do bairro Vila Real”. Indicação em discussão. Em
votação. Indicação aprovada por todos os vereadores que participam
desta sessão. Do Vereador Cézare Pastorello — Solidariedade: Protocolo nº
2033, de 23/10/2020. Requerimento nº 82/2020. “Requer, do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, que seja enviado, a esta casa de Leis, cópia integral de todo
conteúdo relativo ao Protocolo Geral nº 31.849, de 27 de novembro de 2019,
da controladoria Geral do Município e do protocolo nº 25.035-0/2019 do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, (...)”. Requerimento em
discussão. Em votação. Requerimento aprovado por todos os vereadores
que participam desta sessão. Do Vereador Cézare Pastorello -—
Solidariedade: Protocolo nº 2034, de 23/10/2020. Requerimento nº 83/2020.
“(... Requerimento para que seja notificado o Excelentíssimo Prefeito Municipal
Francis Maris Cruz para dar imediato Cumprimento a decisão proferida pelo
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Grosso, nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade Processo, (...)”. Requerimento em discussão. Em
votação. Requerimento aprovado por todos os vereadores que participam
desta sessão. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2015, de
20/10/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2020”. Ata em
discussão. Em votação. Ata aprovada por todos os vereadores que
participam desta sessão. O Presidente coloca em discussão a dispensa
do terno e gravata para as próximas sessões que antecedem as eleições.
Dispensa do terno e gravata aprovada. O Presidente, o Vereador Rubens
* Macedo, declara encerrada a Presente Sessão — “Invocando a proteção de
DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia Declaro encerrada a
Presente Sessão” , Letícia de Oliveira Xaves, servidora designadarpara
lavratura das Atás das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, lavrei a presente
Ata. /
DONATONI |
ECRETÁRIO
Fone: (65) 3223-1707. - Fax 3223-6862 ite; M'Www.camaracaceres.mt.gov.br

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SECRETARIA LEGISLATIVA
169ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020.
I. TRIBUNA LIVRE
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2005 de 19/10/2020 – Ofício nº
1003/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 367/2020-SL/CMC, por meio do
qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 198/2020, de autoria do ilustre
vereador, Rubens Macedo – PTB, que solicita a execução de serviços de limpeza da orla do Rio
Paraguai, nesta cidade.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2006 de 19/10/2020 – Ofício nº
1002/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 366/2020-SL/CMC, por meio do
qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 197/2020, de autoria do ilustre
vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita a execução de serviços de cascalhamento e
patrolamento de todas as ruas Bairro Massa Barro, especialmente a Rua dos Monteiro, nesta
cidade.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2007 de 19/10/2020 – Ofício nº
1005/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 349/2020-SL/CMC, por meio do
qual essa Colenda Câmara encaminha-nos cópia da respectiva publicação da lei Complementar
nº 155, de 14 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovado.
(Lei Complementar nº 155, de 14 de outubro de 2020).”
4. Da Caixa Econômica Federal: Protocolo nº 2009 de 19/10/2020 – Ofício nº 1679/2020/
GIGOV/CB. “Comunicação de Liberação de Recursos.”
5. Do Deputado Estadual Ronaldo Junior: Protocolo nº 2025 de 26/10/2020 – Ofício nº
19/2019. “Venho através comunicar a vossa excelência que a Assembleia Legislativa de Mato
Grosso, aprovou a indicação de minha autoria (com cópia em anexo), que destina parte dos
Recursos dos Poderes para o Combate as Queimadas que assolam o nosso Mato Grosso.”
6. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2028 de 23/10/2020 – Ofício nº
1009/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 354/2020-SL/CMC, por meio do
qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 76/2020, de autoria do ilustre
Vereador Domingos Oliveira dos Santos – PSB, que solicita deste Executivo Municipal
informações referentes ás Aulas Livres em Pedagogia.”
III. PEQUENO EXPEDIENTE
1. Do Vereador Creude de Arruda Castrillon: Protocolo nº 2026 de 22/10/2020. Projeto de
Lei nº 11, de 21 de outubro de 2020. "Dispõe sobre a inclusão da festa da associação de
Produtores Rurais da Piraputanga (Apropira), no Calendário Oficial de eventos do Município de
Cáceres – Mato Grosso.”
IV. GRANDE EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA
1. Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 2008, de 19/10/2020. Indicação nº
201/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalação de 02 Postes; Rede de energia com
braços e luminárias na rua Santa Inês do Bairro Marajoara.”
2. Do Vereador Wagner Sales do Couto – PTB: Protocolo nº 2021, de 21/10/2020.
Requerimento nº 80/2020. “Requerendo informações que demonstrem a aplicação do valor de
700.00.00 (setecentos mil reais) pela Secretária Municipal de Saúde que foi enviado ao
município de Cáceres – MT, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto.”
3. Do Vereador Elias Pereira – PTB: Protocolo nº 2027, de 22/10/2020. Indicação nº
203/2020. “Ilustre Secretário Municipal de Obras, providência das mais urgentes possíveis para
que promova o serviço de: Construção de Meio-Fio na Avenida José Pinto de Arruda, até a
esquina da Rua Afonso pena.”
4. Domingos Oliveira dos Santos; Elza Basto Pereira; Jerônimo Gonçalves Pereira; Valdeníria
Dutra Ferreira: Protocolo nº 2031, de 23/10/2020. Requerimento nº 81/2020. “Requerendo do
Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item
VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referente a Autarquia Águas do
Pantanal, com o extrato bancário e prestação de contas dos últimos (04) quatros anos.”
5. Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 2032, de 23/10/2020. Indicação nº
204/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalação de 01 braço com luminárias no poste já
existente mais sem a devida iluminação, na rua Grécia do bairro Vila Real.”
6. Do Vereador Cézare Pastorello – Solidariedade: Protocolo nº 2033, de 23/10/2020.
Requerimento nº 82/2020. “Requer, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja enviado, a
esta casa de Leis, cópia integral de todo conteúdo relativo ao Protocolo Geral nº 31.849, de 27
de novembro de 2019, da controladoria Geral do Município e do protocolo nº 25.035-0/2019
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, (...).” 
7. Do Vereador Cézare Pastorello – Solidariedade: Protocolo nº 2034, de 23/10/2020.
Requerimento nº 83/2020. “(...)Requerimento para que seja notificado o Excelentíssimo
Prefeito Municipal Francis Maris Cruz para dar imediato Cumprimento a decisão proferida pelo
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Grosso, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Processo, (...).”
8. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2015, de 20/10/2020. “Ata da Sessão Ordinária
do dia 19 de outubro de 2020.”
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Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório – Centro | Cáceres-MT. Cep. 78.200-000
Fone: (065) 3223-1707 – Fax: (065) 3223-6862 – Site: http://www.caceres.mt.leg.br
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