sessao nº 42

CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES Fhsaies LETURAS NA SESSÃO
em 031 02120 20
À RSA
protôbolo interno ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
| ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 —
42º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SEO So
/
Na Sessão de:
Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às 13h50mim, no salão
nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O Presidente
da Mesa Diretora, o vereador Rubens Macedo, declara aberta a Presente
Sessão - 422 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA: “Invocando a
proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a
Presente Sessão". O senhor Presidente pede ao Secretário que proceda a
chamada dos senhores vereadores: ALVASIR FERREIRA DE ALENCAR,
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA, CLAUDIO HENRIQUE
: DONATONI, CREUDE DE ARRUDA CASTRILLON, DENIS ANTÔNIO
| MACIEL, DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIAS PEREIRA DA SILVA,
“ELZA BASTO PEREIRA, JERONIMO GONÇALVES PEREIRA, JOSÉ
'EDUARDO RAMSAY TORRES, ROSINEI NEVES DA SILVA, RUBENS
MACEDO, VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, VALTER DE ANDRADE
ZACARKIM E WAGNER SALES DO COUTO. Fica registrada a falta do
Vereador Denis Antônio Maciel. O Presidente justifica a falta do vereador
Denis Antônio Maciel, diz que está em compromisso agendado antes da
convocação da Sessão Extraordinária. O Presidente pede ao Secretário que
faça a leitura do Grande Expediente. - GRANDE EXPEDIENTE —- ORDEM DO
DIA — Do Executivo Municipal: Protocolo nº 124, de 17/01/2020. Projeto de
Lei 001, de 17 de janeiro de 2020. "Estabelece o reajuste do vencimento base
dos servidores municipais a título de revisão geral anual, na forma que N
APROVADO
Q
especifica". Em Questão de Ordem a Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira
' pede vista do Projeto, pois alega ser um projeto polêmico e necessita ser >.
isado com mais clareza. O Presidente diz que não cabe pedido de | «
vista, e sugere suspender a sessão por alguns minutos. Em Questão de |
Ordem o Vereador Claudio Henrique Donatoni solicita que o Presidente W
conceda o tempo sugerido, já que não foi concedido o pedido de vista
para resolver essa situação, e assim, dar oportunidade para que os !
profissionais tenham conhecimento do projeto e possam apresentar o
que é de direto da parte deles. O Presidente sugere adiar a sessão para
outro dia ainda nesta semana. Em Questão de Ordem o Vereador Cézare
Pastorello fala que os motivos do pedido de vista são pertinentes, e apoi
o pedido de vista. Em Questão de Ordem o Vereador Alvasir Alencab
nesta sessão. Em Questão de Ordem o Vereador Cé
ão do Parágrafo 1º não traz e:
Rua Coronel José
Fone; (65) 3223-170
ina com Rua General Osório-ÇÁ
Fax 3223-6862 Site: wissycarara
/
CÁCERES
e
Se,
é ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
que os professores técnicos educacionais vão ficar obrigatoriamente no
reajuste de 4,48. O Presidente suspende a sessão por dez minutos.
Reaberta a sessão. Em Questão de Ordem a Vereadora Valdeníria fala
sobre o consenso de todos os vereadores da supressão do Parágrafo 1º
do Artigo 1º, e assim, retira o pedido de vista. O Presidente pede ao
Secretário que faça a leitura dos pareceres. Em Questão de Ordem o
Vereador Alvasir Alencar adianta seu voto favorável, e pede licença para
se retirar devido a compromisso. O Presidente acata a saída do Vereador
Alvasir Alencar. Apresentação do parecer da Comissão de Constituição,
Justiça, Trabalho e Redação, que vota pela constitucionalidade e
aprovação do Projeto, com Emenda modificativa. Parecer em discussão.
Em votação. Parecer aprovado por todos os vereadores presentes.
Apresentação do parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Planejamento, que vota pela aprovação do Projeto, com Emenda
supressiva. Parecer em discussão. Com a palavra o Vereador José
Eduardo Ramsay Torres parabeniza o Vereador Cláudio Henrique
Donatoni pela dedicação dentro da Comissão de Economia, Finanças e
Planejamento. Em votação. Parecer aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão o Projeto de Lei nº 01, de 17 de janeiro de 2020,
do Executivo Municipal. Com a palavra o vereador Cézare Pastorello diz
que a supressão do Parágrafo 1º dá sensação aos vereadores de justiça
feita, porém a recomposição inflacionária dada ao servidor não é no
mesmo percentual que o município se intitula detentor de direito de ter
recomposição inflacionária, pois ele cobra pela maior correção, o IPGDI, e
concede pelo menor, que está sendo o INPC, diz que tem que ser feita
uma reflexão, pois o peso usado para cobrar e pagar são diferentes. Com
a palavra o Vereador Cláudio Henrique Donatoni parabeniza aos
readores pela supressão do Parágrafo 1º, diz que a principal função da
Câmara Municipal é manter a neutralidade, e ouvir todos os lados. Com a
palavra o Vereador Jerônimo Gonçalves parabeniza a todos, e diz que
com o entendimento de todos os vereadores, todos se beneficiam. Com a
palavra o Vereador José Eduardo Ramsay Torres parabeniza o
entendimento entre todos os vereadores, e parabeniza o Vereador Cláudio
Henrique pelo posicionamento. Em votação. Projeto de Lei aprovado p
todos os vereadores presentes. O Presidente, o vereador Rubens Maced
deciara encerrada a Presente Sessão — “Invocando a proteção de DEU
em nome “Eu ética erdade e da Democracia nidora Gesrada pe a Present
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