sessao nº 139

CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES SÁGERES LEITURA NA SESSÃO
Protocolo inteho | ESTADO DE MATO GROSSO,
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020
s dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 19h00mim, no salão
bre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O Presidente
Mesa Diretora, o vereador Rubens Macedo, declara aberta a Presente
essão — 139º SESSÃO ORDINÁRIA — 182 LEGISLATURA: “Invocando a
roteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a
— presente Sessão". O Presidente pede,ao Secretário que faça a leitura dos
—— "Documentos Recebidos. - DOCUMENTOS RECEBIDOS - Do Executivo
Municipal: Protocolo nº 258 de 06/02/2020 — Ofício nº 103/2029-GP/PMC.
-“Acusamos o recebimento do Ofício nº 696/2019-SL/CMC, encaminha-nos o
equerimento nº 258/2019, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que
olicita informações quanto a previsão para o pagamento do incentivo adicional
de saúde aos Agentes comunitários de Saúde do ano de 2017”. Do Executivo
Municipal: Protocolo nº 288 de 07/02/2020 — Ofício nº 109/2020-GP/PMC.
“Encaminhamento de Publicação da Lei nº 2.830 de 22/01/2019, que
“Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores da Câmara
Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual prevista pela Lei Municipal
nº 2.348/2012, na forma que especifica”. Do Executivo Municipal: Protocolo
nº 289 de 07/02/2020 — Ofício nº 110/2020-GP/PNMC. “Encaminhamento de
Publicação da Lei nº 2.831 de 07/02/2020, que estabelece o reajuste do
vencimento base dos servidores Municipais a título de revisão geral anual, na
forma que especifica”. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 307 de
10/10/2020 — Ofício nº 114/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício
nº 04/2020-GAB/CNC, solicita providências que verifique se está havendo
realização de limpeza e roçada dos imóveis não utilizados pelo município de
Cáceres, (...)”. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 314 de
10/02/2020 — “(...) comunica aos senhores, designa mensalmente, todas as
erças-feiras da terceira semana às 08:30 no Plenário desta casa de leis para
reuniões ordinárias da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento,
conforme calendário abaixo”. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº
315 de 10/02/2020 — “comunica aos senhores, designa mensalmente, na
segunda semana, as quartas-feiras às 10h no recinto do gabinete do
presidente, como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão
conforme o calendário abaixo”. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo
97 | nº 316 de 10/02/2020 — “(...) comunica aos senhores, designa mensalmente, na
segunda semana, as terças-feiras às 10h no recinto do gabinete do presidente,
/ como datas para realização de reuniões ordinárias da Comissão conforme o
H calendário abaixo”. O senhor Presig
de ao Secretário que proceda a
SIR FERREIRA DE ALENCAR,
o) h Rua Coronel! !osé Dulce, esquina com Rua Ge JA ório CÁCERES - CE: 78200) 1
Fone: (65) 3223-170 - à 686 Site: “Tâmaraç E, )
CÁCERES
NES A
. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACERES
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA, CLAUDIO HENRIQUE
DONATONI, CREUDE DE ARRUDA CASTRILLON, DENIS ANTÔNIO
MACIEL, DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS, ELIAS PEREIRA DA SILVA,
ELZA BASTO PEREIRA, JERONIMO GONÇALVES PEREIRA, JOSÉ
EDUARDO RAMSAY TORRES, ROSINEI NEVES DA SILVA, RUBENS
MACEDO, VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, VALTER DE ANDRADE
ZACARKIM E WAGNER SALES DO COUTO. — PEQUENO EXPEDIENTE -
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar — PP: Protocolo nº 277, de
07/02/2020. Moção nº 01 — Moção de Aplauso ao Sr. Natalino Anacleto da
Costa, pelos ser relevantes serviços prestados ao nosso Município”.
Documento lido e encaminhado a Ordem do Dia. Do Executivo Municipal:
Protocolo nº 306, de 10/02/2020. Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de
2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas pelo
LOA — Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2020e dá outras providências”.
Documento lido e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça,
Trabalho e Redação, e à Comissão de Economia, Finanças e
Planejamento para os devidos pareceres. Do Executivo Municipal:
Protocolo nº 312 de 10/02/2020. Projeto de Lei nº 03, de 06 de fevereiro de
2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Documento lido e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça,
Trabalho e Redação, à Comissão de Economia, Finanças e Planejamento,
e à Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo para os devidos
pareceres. Da Mesa Diretora: Protocolo nº 309, de 10/02/2020. Projeto de Lei
nº 03, de 10 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.524,
de 03 de março de 2016 e dá outras providências”. Documento lido e
encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
para o devido parecer. Do Vereador Rubens Macedo — PTB: Protocolo nº
02, de 07/02/2020. Projeto de Lei nº 02 de 07 de fevereiro de 2020. “Denomina
nome da Rua sem nome, localizada no Bairro Cavalhada, entre a Rua Joaquim
Murtinho e a Rua Areal, em nosso município, como Rua Benedicto Sabino de
Figueiredo e dá outras providências”. Documento lido e encaminhado à
Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, e à Comissão de
Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas para os devidos
pareceres. - GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA - Da Vereadora
Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 220, de 31/01/2020 —
Requerimento nº 03/2020. Requer Irformações sobre o repasse feito pelo
Ministério das cidades para um projéto FiPe 2018, e a prestação de conta
junto a notas fiscais paga ags P stadores de serviço ao evento.
aa
= gaulna com lado ral sório CÁCE S - CEP: 78200-000 2
: inww.câmaracaceres.mt.ggV.br
GÂGERES
ATA
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Requerimento em discussão. Em votação. Requerimento aprovado por
todos os vereadores presentes. Dos Vereadores Valdeníria Dutra Ferreira
- PSDB; Jerônimo Gonçalves - PSB; Rosinei Neves - PV: Protocolo nº 221,
de 30/01/2020 — Requerimento nº 04/2020. Requer Informações sobre a
construção do Almoxarifado Central, quanto foi gasto e sua perspectiva de
custo. Requerimento em discussão. Com a palavra a Vereadora Valdeníria
Dutra Ferreira diz que está reiterando esta solicitação que já foi feita
antes. Em votação. Requerimento aprovado por todos os vereadores
presentes. Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira — PSDB: Protocolo nº
222, de 31/01/2020 — Indicação nº 15/2020. “Solicitando do Executivo
Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e
cascalhamento e limpeza das laterais nas ruas, da rua dos Boiadeiros e
adjacentes, nas avenidas São Luiz e Getúlio Vargas, no bairro Jardim do
Trevo, nesta cidade”. Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB:
Protocolo nº 223, de 31/01/2020 — Requerimento nº 05/2020. “Requer
informações da usina pública de energia solar (fotovoltaica) do município como
a fixação da placa demonstrativa no local da obra, (...)'. Da Vereadora
Valdeníria Dutra Ferreira — PSDB: Protocolo nº 224, de 31/01/2020 —
Indicação nº 16/2020. “Solicitando do executivo Municipal, pelo seu setor
competente, que se viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos
Periguitos, no bairro Vila Mariana, nesta cidade”. Da Vereadora Valdeníria
Dutra Ferreira — PSDB: Protocolo nº 231, de 03/02/2020 — Indicação nº
17/2020. “Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que
este viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos Pelicano, no bairro
do Junco, nesta cidade”. Indicações nº 15, 16 e 17 e Requerimento nº 05 em M
discussão. Em votação. Indicações e Requerimento aprovados por todos
os vereadores presentes. Do Vereador Cézare Pastorello — Solidariedade:
Protocolo nº 256, de 06/02/2020 — Requerimento nº 06/2020. “Que seja
encaminhado a esta Casa de Leis: Local onde está sendo o descarte dos
resíduos coletados pelos caminhões de limpa fossa da cidade. 2 Licenciamento
específico desse(s) locais(is) para receber os resíduos coletados”. Do
Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 257, de
06/02/2020 —- Requerimento nº 07/2020. “Que seja encaminhado a esta Casa
de Leis a relação de todos os estabelecimentos de ensino público municipais
de Cáceres, (...)”. Do Vereador Cézare Pastorello — Solidariedade: Protocolo
nº 259, de 06/02/2020 — Requerimento nº 08/2020. “Que seja encaminhado a
esta Câmara Municipal relação dos bens imóveis do Município de Cáceres,
edificados ou não, com sua matricula localização, estado de ocupação, estado
de conservação e valor venal”. Neteador Cézare Pastorello —
Solidariedade: Protocolo nº 260, de 6/92/2020 — Requerimento nº 09/2020.
Rua Coronel José Dulce, esqui General f ÁCERÊS -JCEP: 78200-000
n Fone: (65) 3223-1707, 624 EA .camafacaceres.mt.gov.br N
e ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
“Que seja encaminhado a esta Casa de Leis relação de todos os
estabelecimentos de saúde pública municipais de Cáceres acompanhados de:
1 Registro CNES; 2 Responsáveis Técnicos pela Unidade; 3...;”. Do Vereador
Cézare Pastorello — Solidariedade: Protocolo nº 261, de 06/02/2020 —
Requerimento nº 10/2020. “Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: saldos
recursos recebidos sob a rubrica de incentivo Financeiro aos Agentes de
Saúde, no Exercício de 2017(...). Do Vereador Cézare Pastoreilo —
Solidariedade: Protocolo nº 262, de 06/02/2020 — Requerimento nº 11/2020.
“Que seja encaminhado a esta Casa de Leis: A regulamentação das horas
atividades dos professores efetivos da nossa rede de ensino municipal; A razão
pela não concessão das horas atividades dos professores contratados
temporariamente”. Do Vereador Cézare Pastorello —- Solidariedade:
Protocolo nº 263, de 06/02/2020 - Requerimento nº 12/2020. “Que seja
encaminhado a esta casa de Leis: relatório de todos os veículos automotores
que compõe o patrimônio do município de Cáceres”. Requerimentos nº 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 em discussão. Com a palavra o Vereador Cézare
Pastorelio fala da importância de se obter essas informações e diz que
alguns estão sendo reiterados, pois já foram solicitados anteriormente,
mas não se obteve resposta. Em votação. Requerimentos aprovados por
todos os vereadores presentes. Do Vereador Cézare Pastorello —
Solidariedade: Protocolo nº 264, de 06/02/2020 — Indicação nº 19/2020. “Que
sejam instalados redutores de velocidade (lombada), na forma da lei e das
resoluções do CONTRAN, na Avenida Santos Dummont, nas proximidades da
interseção com o Córrego Sangradouro, tendo em vista os recorrentes
acidentes causados pelo tráfego de animais silvestres sobre a pista, naquele
local”. Do Vereador Cézare Pastorello — Solidariedade: Protocolo nº 265, de
06/02/2020 — Indicação nº 20/2020. “que seja feita, se possível em parceria
com o 2 Batalhão de Fronteira do Exército Brasileiro, a adequada iluminação
da Praça 24 de Março, localizada na Rua Comandante Balduíno”. Do Vereador
Cézare Pastoreilo — Solidariedade: Protocolo nº 266, de 06/02/2020 —
Indicação nº 21/2020. “Que as faturas emitidas por essa Autarquia enderecem
com precisão, para cada unidade: 1 - Bairro 2 - Nome da rua 3 - Número 4 -
CEP atualizado 5 - E traga em destaque o texto: FIQUE ATENTO SEU
ENDEREÇO E AO SEU NOVO CEP QUE ESTÁ NA FATURA. O CEP 78.200-
000 NÃO EXISTE MAIS”. Indicações nº 19, 20 e 21 em discussão. Com a
palavra o Vereador Cézare Pastorello fala do papel do Vereador de
assessoramento ao Executivo e fala da-importância das suas Indicações.
Em votação. Indicações aprovadas porjtodos os vereadores presentes.
Avante: Protocolo nº 267, de
nformações junto à Secretaria de
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)
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sbSERES
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. ESTADO DE MATO GROSSO
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Educação de proposta pedagógica que insere filmes brasileiros como parte do
processo pedagógico”. Requerimento em discussão. Em votação,
Requerimento aprovado por todos os vereadores presentes. Do Vereador
Domingos Oliveira dos Santos — PSB: Protocolo nº 280, de 07/02/2020 —
Indicação nº 22/2020. “Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se
realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no
Distrito de Vila Aparecida, bem como as vias de acesso as comunidades rurais
daquela região, entre elas cito: Santana, Bocaina do Cascavel, Água Branca,
Guanandi, Flor da Mata, Bezerro Branco, Lagoa da Onça e a estrada
conhecida como Jaime Campos”. Indicação em discussão. Em votação.
Indicação aprovada por todos os vereadores presentes. Do Vereador
Valter de Andrade Zacarkim — PTB: Protocolo nº 282, de 07/02/2020 —
Indicação nº 23/2020. “Que o Chefe do Executivo Municipal, através dos
setores competentes, promova a limpeza da Praça do Bairro Monte Verde, pois
a mesma encontra-se cheia de mato, trazendo inúmeros problemas para os
respectivos moradores”. Indicação em discussão. Em votação. Indicação
aprovada por todos os vereadores presentes. Do Vereador Valter de
Andrade Zacarkim — PTB: Protocolo nº 283, de 07/02/2020 — Indicação nº
24/2020. “Que o Chefe do Executivo Municipal, através dos setores
competentes, promova a iluminação da Rua São Lucas do Residencial Colina,
pois a mesma encontra- se escura, trazendo inúmeros problemas para os
respectivos moradores". Indicação em discussão. Em votação. Indicação
aprovada por todos os vereadores presentes. Do Vereador Jerônimo
Gonçalves Pereira — PSB: Protocolo nº 292, de 07/02/2020 — Indicação nº
25/2020. “solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal
viabilize a limpeza de uma área Pública situada na Rua Barcelona, no bairro
Jardim imperial”. Do Vereador Jerônimo Gonçalves Pereira — PSB: Protocolo
nº 293, de 07/02/2020 — Indicação nº 26/2020. “solicitando pelo seu setor
competente que o executivo municipal viabilize o encascalhamento e
patrolamento nas ruas do bairro Betel, com urgência principalmente na rua das
piçarras”. Do Vereador Jerônimo Gonçalves Pereira — PSB: Protocolo nº
294, de 07/02/2020 — Indicação nº 27/2020. “Solicitando pelo seu setor
competente que o executivo municipal viabilize a conclusão da obra onde
estava fazendo os meio-fio da rua dos expedicionários”. Do Vereador
Jerônimo Gonçalves Pereira - PSB: Protocolo nº 295, de 07/02/2020 —
Indicação nº 28/2020. “Solicitando pelo seu setor competente que o executivo
municipal viabilize a recuperação asfáltic. rua santa Izabel, bairro vila
/ mariana”. Indicações nº 25, 26, 27e 28/em/discussão. Com a palavra O
/ Vereador Jerônimo Gonçalves diz qu ão solicitações feitas pelos
— moradores dos bairros, e ressalta j Iná cação-nº 26, pois a situação do
CÁSERES
ATA
N ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Bairro Betel está bem complicada, diz também que já conseguiu as
manilhas para fazer a obra no Bairro e que vai precisar somente da mão
de obra da prefeitura. Com a palavra o Vereador Elias Pereira diz que
também tem cobrado uma solução para a Rua das Piçarras, no Bairro
Betel, pois é muito necessário. Com a palavra o Vereador Wagner Sales
do Couto diz que o Secretário de Obras está atendendo quase todas as
solicitações, dentro das possibilidades, e fala sobre a questão das obras
no tempo chuvoso. Com a palavra o Vereador José Eduardo Ramsay
Torres fala sobre a situação do Bairro Betel, e fala sobre a importância de
um estudo técnico prévio para instalação das manilhas, para que não
sejam criados outros problemas. Com a palavra o Vereador Cézare
Pastorello fala sobre a utilização das máquinas do Fethab, e diz que apoia
as Indicações do Vereador Jerônimo Gonçalves. Com a palavra o
Vereador Denis Maciel apoia as Indicações do Vereador Jerônimo
Gonçalves. Em votação. Indicações aprovadas por todos os vereadores
presentes. Do Vereador Rubens Macedo — PTB: Protocolo nº 300, de
07/02/2020 — Indicação nº 33/2020. “Temática: Aquisição de ônibus e
ambulância para transporte de pacientes. Do Vereador Rubens Macedo —
PTB: Protocolo nº 297, de 07/02/2020 — Indicação nº 30/2020. “Temática:
Pavimentação asfáltica. na Rua Alexandrino - Vila Irene até residencial dom
Máximo - extensão 640 metros - Largura 10,00 metros”. Do Vereador Rubens
Macedo - PTB: Protocolo nº 296, de 07/02/2020 — Indicação nº 29/2020.
“Limpeza na praça e nos arredores do residencial Dom Máximo”. Do Vereador
Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 298, de 07/02/2020 — Indicação nº
31/2020. “Pintura e conservação bancos da praça Barão do Rio Branco”. Do
Vereador Rubens Macedo — PTB: Protocolo nº 299, de 07/02/2020 —
Indicação nº 32/2020. “Temática: Confecção das placas e instalação -
residencial Dom Máximo”. Do Vereador Rubens Macedo — PTB: Protocolo nº
301, de 07/02/2020 — Indicação nº 34/2020. “Temática: Patrolamento e
encascalhamento. nos entornos da Escola Municipal Irene - R. santa Luiza -
vila irene, Cáceres - MT, 78200-000 e da igreja próxima a escola; (...)'. Do | A
Vereador Rubens Macedo — PTB: Protocolo nº 302, de 07/02/2020 — ÀS
Indicação nº 35/2020. “Assunto: Construção de uma Academia. no bairro jardim * N
Garcez em frente à casa Dona Jorgina". Indicações nº 33, 30, 29, 31, 32, 34 e
35 em discussão. Com a palavra o Vereader Rubens Macedo fala da
Valdeníria Dutra Ferreira fala do
Sejerel 0 b CÁCERPS” CEP: j8200-000 va
6862 4 um Sith www gáraracacepes.mt.gov.br
<A
Indicações do Vereador Rubens j do. Com a palavra a Vereadora
a
GÁGERES
RA
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
município, e parabeniza as Indicações do Vereador Rubens Macedo. Com
a palavra o Vereador José Eduardo Ramsay Torres parabeniza o Vereador
Rubens Macedo pelo trabalho e pelas Indicações feitas. Em votação.
Indicações aprovadas por todos os vereadores presentes. Do Vereador
Cláudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo nº 305, de 07/02/2020 —
Indicação nº 36/2020. “Versando sobre a viabilidade de recursos para a
continuidade das obras em Creches nos Bairros Cavalhada, Jd. Das Oliveiras e
Jd. Aeroporto, Junco e Guanabara em Cáceres - MT”. Indicação em
discussão. Com a palavra o Vereador Cláudio Henrique Donatoni diz que
em visita a creches, foi constatado que as obras estão paradas ou em
ritmo lento, e por isso solicita mais uma vez a liberação dos recursos para
finalização das obras, tendo em vista e necessidade do município. Com a
palavra o Vereador Jerônimo Gonçalves fala sobre a grande demanda
para creches. Com a palavra a Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira
parabeniza o Vereadora Cláudio Henrique Donatoni pela Indicação, e
sugere que sejam incluídas as outras creches nessa Indicação. Em
votação. Indicação aprovada por todos os Vereadores presentes. Do
Vereador Alvasir Ferreira de Alencar — PP: Protocolo nº 277, de 07/02/2020.
Moção nº 01 — Moção de Aplauso ao Sr. Natalino Anacleto da Costa, pelos ser
relevantes serviços prestados ao nosso Município”. Moção em discussão.
Com a palavra o Vereador Alvasir Alencar diz que o Senhor Natalino
Anacleto da Costa realmente merece essa homenagem. Com a palavra o
Vereador Jerônimo Gonçalves parabeniza o Vereador Alvasir Alencar pela
Moção. Em votação. Moção aprovada por todos os vereadores presentes.
Do Executivo Municipal: Protocolo nº 111, de 16/01/2020. Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº 62, de 21 de outubro de 2019. “Trata de Projeto de Lei, que
modifica o artigo 1º da Lei nº 2.648 de 15 de março de 2018, que vem delimitar
“Sos estabelecimentos comerciais obrigados a fornecerem banheiro público”. O
Presidente coloca em apreciação o adiamento para a próxima sessão a
apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 62. Em votação.
Adiamento aprovado por todos os Vereadores presentes. Da Câmara
Municipal de Cáceres: Protocolo nº 281, de 07/02/2020 — Ata da Sessão
ordinária do dia 03 de fevereiro de 2020”. Ata em discussão. Em votação.
TZ Ata aprovada por todos os vereadores presentes. Em Questão de Ordem
o Vereador Wagner Sales do Couto faz uma Moção de Pesar verbal em
nome de todos os Vereadores, pelo pastâmento do Cabo Ivaldo Paz
Landim. O Presidente coloca em apregiação a Moção. Moção aprovada
por todos os vereadores presentes./O Presidente passa o momento a —
ora Valdeníria Dutra Ferreira VA
- Bezerra pela ajuda na
Á “CEP: 78200-000
w gámayacacejes.mt.gov.br; W
GÁGERES
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
regulamentação dos assentamentos de Cáceres, fala do empenho e
dedicação do Vereador Cláudio Henrique Donatoni pela luta para
conseguir transporte para os alunos do Caramujo poderem estudar, e
também cobra os especialistas que estão faltando na rede de saúde do
município. Com a palavra o Vereador Jerônimo Gonçalves agradece ao
Deputado Max Russi pela ajuda na resolução de problemas no Bairro
Junco. O Vice-Presidente, o vereador Wagner Sales do Couto, declara
encerrada a Presente Sessão — “Invocando a proteção de DEUS, em nome
da Liberdade e da Democracia Declaro encerrada a Presente Sessão”. Eu,
Letícia de Oliveira Xaves, servidora designada para lavratura das Atas das
Sessões Ordinárias e Extraordinárias, lavrei a presente Ata.