sessao nº 1

Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0008, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor THOMAS CANELLAS DELUQUE, portador do
Registro Geral – RG sob nº. 2276015/SSP-MT e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 044.886.
921-76, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INSS, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2021
“Dispõe sobre a interrupção da licença-prêmio por assiduidade do servidor
JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0019, de 05 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o Servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREI￾RA, matrícula nº 125, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo desta
Câmara Municipal de Cáceres-MT, para retornar as suas atividades labo￾rais a partir de 06 de janeiro de 2021, por imperiosa necessidade do ser￾viço público, sendo que os dias restantes da licença-prêmio por assidui￾dade interrompida serão usufruídos em outro período definido em comum
acordo com o servidor.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATA Nº 01/2021
TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA
BIÊNIO DE 2021 A 2022
ATA DA POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES/MT, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022
No dia um do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 12h03mim, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
O Presidente desta Sessão Solene, o vereador Rubens Macedo, declara
aberta a Presente Sessão: "Invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente Sessão So￾lene de eleição e posse dos membros da Mesa Diretora". O Presidente
convida o secretário interino, o senhor Clodomiro da Silveira Pereira Juni￾or para que faça a chamada dos Excelentíssimos Vereadores presentes e
dos que estão participando de forma virtual conforme estabelecida na Por￾taria nº 168/2020, nesta Sessão Solene. O Presidente solicita a apresenta￾ção dos registros das Chapas para a eleição da Mesa Diretora. Concluída
a apuração e conhecido o seu resultado, e não havendo impugnação, foi
proclamada a chapa vencedora: “UNIDOS SOMOS MAIS FORTES”, com
os seguintes vereadores eleitos para a Mesa Diretora: Domingos Olivei￾ra dos Santos, como Presidente; Oziol Bezerra de Paula, como Vice￾Presidente; Celso Silva, como 1º Secretário; Maria José da Silva, co￾mo 2º Secretária; e Flávio Antonio Lara da Silva, como Tesoureiro,
sendo empossados mediante termo lavrado. É facultado a palavra por três
(3) minutos aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que de￾sejarem fazer uso da mesma. Antes de terminar esta Sessão Solene o
Presidente convoca a todos os presentes e os que estão participando de
forma virtual para permanecerem e participarem da outra sessão especial￾mente para a realizar-se-á a posse da Prefeita e do Vice-prefeito Munici￾pal. Nada mais havendo para o momento o Presidente encerra a sessão:
“Invocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Demo￾cracia, Declaro encerrada a Presente Sessão Solene”.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente
Oziol Bezerra de Paula
Vice-Presidente
Celso Silva
1º Secretário
Maria Jose da Silva
2º Secretária
Flávio Antonio Lara da Silva
Tesoureiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 002/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá ou￾tras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0004, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA, portador do Registro
Geral – RG sob nº. 06861016/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 474.600.671-72, para
o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de
fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-INSS,
a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE POSSE
No dia um do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 10h20mim, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
O Presidente desta Sessão Solene, o vereador Rubens Macedo, de￾6 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.640
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 13 Assinado Digitalmente
clara aberta a Presente Sessão: “Invocando a proteção de DEUS, em
nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a Presente Ses￾são Solene de Posse dos Vereadores”. O Presidente convida para to￾mar assento junto a mesa principal e a secretariar os trabalhos desta Ses￾são Solene o ilustríssimo senhor Clodomiro da Silveira Pereira Junior e
pede que faça a chamada dos Ilustríssimos Vereadores Eleitos presen￾tes e dos que estão participando de forma virtual conforme estabeleci￾da na Portaria nº 168/2020, nesta Sessão Solene de posse. O Presiden￾te convida os ilustres eleitos para apresentação de seus Diplomas e De￾clarações de Bens, a qual foi feita por ordem alfabética: Celso Silva, RG:
06815006, CPF: 45860378149; Cezare Pastorello Marques de Paiva, RG:
1299958516, CPF: 83765484504; Clodomiro da Silveira Pereira Junior,
RG: 13821245, CPF: 92284361153; Domingo Oliveira dos Santos, RG:
6165761, CPF: 429831501-00; Flávio Antonio Lara Silva, RG: 13069713,
CPF: 703899771-87; Francisco Welson Amarante dos Santos, RG:
14935120, CPF: 98442007172; Franco Valério Cebalho da Cunha, RG:
485362, CPF: 395556901-20; Leandro dos Santos, RG: 15105296, CPF:
73082740120; Linsiod Lacerda Passos, RG: 12507024, CPF:
873797591-91; Luiz Laudo Paz Landim, RG: 33378943x, CPF:
48699446187; Marcos Eduardo Ribeiro, RG: 2059466, CPF:
02939683140; Maria José da Silva, RG: 412941, CPF: 40883949172; Ozi￾ol Bezerra de Paula, RG: 730476, CPF: 799581411-91; Rubens Macedo,
RG: 185266, CPF: 103600181-49; Valdeníria Dutra Ferreira, RG: 411153,
CPF: 327961371-04. Terminada a conferência dos Diplomas e Declara￾ções de Bens, os ilustres eleitos presentes e dos que participaram de for￾ma virtual são convidados para ficarem em pé e com a mão direita ergui￾da para prestarem o seguinte Compromisso: "Prometo manter, cumprir
e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei
Orgânica do Município de Cáceres – MT e demais leis em vigor; exer￾cer com patriotismo, com honestidade e espírito público o mandato
de vereador que me foi conferido e promover, quando me couber, o
bem público". Em ato contínuo todos responderam: “Assim prometo”.
Tendo todos tomado o Compromisso, o Presidente diz: “Declaro Empos￾sados nos cargos de Vereador e Vereadora”. O Presidente faculta a pa￾lavra por três (3) minutos aos Vereadores da Câmara Municipal, que de￾sejarem fazer uso da mesma. Antes de terminar a Sessão Solene, o Presi￾dente convoca a todos os presentes e os que estão participando de forma
virtual para permanecerem e participarem da outra sessão especialmen￾te para a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora e, em seguida,
realizar-se-á a posse da Prefeita e do Vice-prefeito Municipal. Nada mais
havendo para o momento o Presidente encerra a sessão: “Invocando a
proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, Declaro
encerrada a Presente Sessão Solene”.
Rubens Macedo
Vereador Empossado
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
(Art. 17, Lei Orgânica Municipal de Cáceres)
Clodomiro da Silveira Pereira Junior
Vereador Empossado
(Secretário Ad-Hoc)
Celso Silva
Vereador empossado
Cezare Pastorello Marques de Paiva
Vereador empossado
Domingos Oliveira dos Santos
Vereador empossado
Flávio Antonio Lara Silva
Vereador empossado
Francisco Welson Amarante dos Santos
Vereador empossado
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador empossado
Leandro dos Santos
Vereador empossado
Linsiod Lacerda Passos
Vereador empossado
Luiz Laudo Paz Landim
Vereador empossado
Marcos Eduardo Ribeiro
Vereador empossado
Maria José da Silva
Vereadora empossada
Oziol Bezerra de Paula
Vereador empossado
Valdeníria Dutra Ferreira
Vereadora empossada
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO
No dia um do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 12h12mim, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O
Presidente, o vereador Domingos Oliveira dos Santos, declara aber￾ta a Presente Sessão: "Invocando a proteção de Deus, em nome da
liberdade e da democracia, declaro aberta a presente Sessão Solene
de posse da Prefeita e do Vice-prefeito Municipal." O Presidente con￾vida para tomar assento junto a mesa principal o Excelentíssimo senhor
Oziol Bezerra de Paula, Vice-presidente da Mesa Diretora e o Excelentís￾simo senhor Celso Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora para dar início
aos trabalhos desta Sessão Solene e que o 1º Secretário faça a chama￾da dos Excelentíssimos Vereadores presentes e dos que estão participan￾do de forma virtual conforme estabelecida na Portaria nº 168/2020, nes￾ta Sessão Solene. O Presidente convida os ilustres eleitos para apresen￾tação de seus Diplomas e Declarações de Bens. Terminada a conferên￾cia dos Diplomas e Declarações de Bens, o Presidente convida os ilustres
eleitos Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias (Rg: 1287547-3/SEJUSP-MT;
CPF: 566.957.564-49) e Vice-prefeito Municipal Odenilson José da Silva
(Rg: 356352/SSP-MT; CPF: 329.635.131-00), para ficarem em pé. Primei￾ramente a Prefeita eleita com a mão direita erguida para prestar o seguinte
Compromisso: "Prometo manter, cumprir e fazer cumprir a Constitui￾ção Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de
Cáceres – MT e demais leis em vigor; exercer com patriotismo, com
honestidade e espírito público o mandato de Prefeita que me foi con￾ferido e promover, quando me couber, o bem público". Em ato con￾tínuo a Prefeita responde “Assim prometo”. Em seguida o Vice-prefeito
eleito com a mão direita erguida para prestar o seguinte Compromisso:
"Prometo manter, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Cáceres – MT
e demais leis em vigor; exercer com patriotismo, com honestidade
e espírito público o mandato de Vice-prefeito que me foi conferido e
promover, quando me couber, o bem público". Em ato contínuo o Vice￾prefeito responde “Assim prometo”. Tendo todos tomado o Compromis￾so o Presidente diz: “Declaro Empossados nos cargos de Prefeita e
Vice-prefeito Municipal”. O Presidente faculta a palavra por três (3) mi￾nutos a Prefeita e ao Vice-prefeito Municipal, que desejarem fazer uso da
mesma. Nada mais havendo para o momento o Presidente encerra a ses￾6 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.640
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 14 Assinado Digitalmente