sessao nº 2

Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0008, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor THOMAS CANELLAS DELUQUE, portador do
Registro Geral – RG sob nº. 2276015/SSP-MT e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 044.886.
921-76, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INSS, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 005/2021
“Dispõe sobre a interrupção da licença-prêmio por assiduidade do servidor
JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0019, de 05 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o Servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREI￾RA, matrícula nº 125, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo desta
Câmara Municipal de Cáceres-MT, para retornar as suas atividades labo￾rais a partir de 06 de janeiro de 2021, por imperiosa necessidade do ser￾viço público, sendo que os dias restantes da licença-prêmio por assidui￾dade interrompida serão usufruídos em outro período definido em comum
acordo com o servidor.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATA Nº 01/2021
TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA
BIÊNIO DE 2021 A 2022
ATA DA POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES/MT, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022
No dia um do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 12h03mim, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
O Presidente desta Sessão Solene, o vereador Rubens Macedo, declara
aberta a Presente Sessão: "Invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente Sessão So￾lene de eleição e posse dos membros da Mesa Diretora". O Presidente
convida o secretário interino, o senhor Clodomiro da Silveira Pereira Juni￾or para que faça a chamada dos Excelentíssimos Vereadores presentes e
dos que estão participando de forma virtual conforme estabelecida na Por￾taria nº 168/2020, nesta Sessão Solene. O Presidente solicita a apresenta￾ção dos registros das Chapas para a eleição da Mesa Diretora. Concluída
a apuração e conhecido o seu resultado, e não havendo impugnação, foi
proclamada a chapa vencedora: “UNIDOS SOMOS MAIS FORTES”, com
os seguintes vereadores eleitos para a Mesa Diretora: Domingos Olivei￾ra dos Santos, como Presidente; Oziol Bezerra de Paula, como Vice￾Presidente; Celso Silva, como 1º Secretário; Maria José da Silva, co￾mo 2º Secretária; e Flávio Antonio Lara da Silva, como Tesoureiro,
sendo empossados mediante termo lavrado. É facultado a palavra por três
(3) minutos aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que de￾sejarem fazer uso da mesma. Antes de terminar esta Sessão Solene o
Presidente convoca a todos os presentes e os que estão participando de
forma virtual para permanecerem e participarem da outra sessão especial￾mente para a realizar-se-á a posse da Prefeita e do Vice-prefeito Munici￾pal. Nada mais havendo para o momento o Presidente encerra a sessão:
“Invocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Demo￾cracia, Declaro encerrada a Presente Sessão Solene”.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente
Oziol Bezerra de Paula
Vice-Presidente
Celso Silva
1º Secretário
Maria Jose da Silva
2º Secretária
Flávio Antonio Lara da Silva
Tesoureiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 002/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá ou￾tras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto￾colo sob nº 0004, de 04 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni￾cipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA, portador do Registro
Geral – RG sob nº. 06861016/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 474.600.671-72, para
o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Cáceres-MT,
nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº 111, de 10 de
fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-INSS,
a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 05 de janeiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE POSSE
No dia um do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 10h20mim, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
O Presidente desta Sessão Solene, o vereador Rubens Macedo, de￾6 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.640
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