sessao nº 3

clara aberta a Presente Sessão: “Invocando a proteção de DEUS, em
nome da Liberdade e da Democracia, declaro aberta a Presente Ses￾são Solene de Posse dos Vereadores”. O Presidente convida para to￾mar assento junto a mesa principal e a secretariar os trabalhos desta Ses￾são Solene o ilustríssimo senhor Clodomiro da Silveira Pereira Junior e
pede que faça a chamada dos Ilustríssimos Vereadores Eleitos presen￾tes e dos que estão participando de forma virtual conforme estabeleci￾da na Portaria nº 168/2020, nesta Sessão Solene de posse. O Presiden￾te convida os ilustres eleitos para apresentação de seus Diplomas e De￾clarações de Bens, a qual foi feita por ordem alfabética: Celso Silva, RG:
06815006, CPF: 45860378149; Cezare Pastorello Marques de Paiva, RG:
1299958516, CPF: 83765484504; Clodomiro da Silveira Pereira Junior,
RG: 13821245, CPF: 92284361153; Domingo Oliveira dos Santos, RG:
6165761, CPF: 429831501-00; Flávio Antonio Lara Silva, RG: 13069713,
CPF: 703899771-87; Francisco Welson Amarante dos Santos, RG:
14935120, CPF: 98442007172; Franco Valério Cebalho da Cunha, RG:
485362, CPF: 395556901-20; Leandro dos Santos, RG: 15105296, CPF:
73082740120; Linsiod Lacerda Passos, RG: 12507024, CPF:
873797591-91; Luiz Laudo Paz Landim, RG: 33378943x, CPF:
48699446187; Marcos Eduardo Ribeiro, RG: 2059466, CPF:
02939683140; Maria José da Silva, RG: 412941, CPF: 40883949172; Ozi￾ol Bezerra de Paula, RG: 730476, CPF: 799581411-91; Rubens Macedo,
RG: 185266, CPF: 103600181-49; Valdeníria Dutra Ferreira, RG: 411153,
CPF: 327961371-04. Terminada a conferência dos Diplomas e Declara￾ções de Bens, os ilustres eleitos presentes e dos que participaram de for￾ma virtual são convidados para ficarem em pé e com a mão direita ergui￾da para prestarem o seguinte Compromisso: "Prometo manter, cumprir
e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei
Orgânica do Município de Cáceres – MT e demais leis em vigor; exer￾cer com patriotismo, com honestidade e espírito público o mandato
de vereador que me foi conferido e promover, quando me couber, o
bem público". Em ato contínuo todos responderam: “Assim prometo”.
Tendo todos tomado o Compromisso, o Presidente diz: “Declaro Empos￾sados nos cargos de Vereador e Vereadora”. O Presidente faculta a pa￾lavra por três (3) minutos aos Vereadores da Câmara Municipal, que de￾sejarem fazer uso da mesma. Antes de terminar a Sessão Solene, o Presi￾dente convoca a todos os presentes e os que estão participando de forma
virtual para permanecerem e participarem da outra sessão especialmen￾te para a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora e, em seguida,
realizar-se-á a posse da Prefeita e do Vice-prefeito Municipal. Nada mais
havendo para o momento o Presidente encerra a sessão: “Invocando a
proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da Democracia, Declaro
encerrada a Presente Sessão Solene”.
Rubens Macedo
Vereador Empossado
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
(Art. 17, Lei Orgânica Municipal de Cáceres)
Clodomiro da Silveira Pereira Junior
Vereador Empossado
(Secretário Ad-Hoc)
Celso Silva
Vereador empossado
Cezare Pastorello Marques de Paiva
Vereador empossado
Domingos Oliveira dos Santos
Vereador empossado
Flávio Antonio Lara Silva
Vereador empossado
Francisco Welson Amarante dos Santos
Vereador empossado
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador empossado
Leandro dos Santos
Vereador empossado
Linsiod Lacerda Passos
Vereador empossado
Luiz Laudo Paz Landim
Vereador empossado
Marcos Eduardo Ribeiro
Vereador empossado
Maria José da Silva
Vereadora empossada
Oziol Bezerra de Paula
Vereador empossado
Valdeníria Dutra Ferreira
Vereadora empossada
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO
No dia um do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 12h12mim, no
salão nobre da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso. O
Presidente, o vereador Domingos Oliveira dos Santos, declara aber￾ta a Presente Sessão: "Invocando a proteção de Deus, em nome da
liberdade e da democracia, declaro aberta a presente Sessão Solene
de posse da Prefeita e do Vice-prefeito Municipal." O Presidente con￾vida para tomar assento junto a mesa principal o Excelentíssimo senhor
Oziol Bezerra de Paula, Vice-presidente da Mesa Diretora e o Excelentís￾simo senhor Celso Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora para dar início
aos trabalhos desta Sessão Solene e que o 1º Secretário faça a chama￾da dos Excelentíssimos Vereadores presentes e dos que estão participan￾do de forma virtual conforme estabelecida na Portaria nº 168/2020, nes￾ta Sessão Solene. O Presidente convida os ilustres eleitos para apresen￾tação de seus Diplomas e Declarações de Bens. Terminada a conferên￾cia dos Diplomas e Declarações de Bens, o Presidente convida os ilustres
eleitos Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias (Rg: 1287547-3/SEJUSP-MT;
CPF: 566.957.564-49) e Vice-prefeito Municipal Odenilson José da Silva
(Rg: 356352/SSP-MT; CPF: 329.635.131-00), para ficarem em pé. Primei￾ramente a Prefeita eleita com a mão direita erguida para prestar o seguinte
Compromisso: "Prometo manter, cumprir e fazer cumprir a Constitui￾ção Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de
Cáceres – MT e demais leis em vigor; exercer com patriotismo, com
honestidade e espírito público o mandato de Prefeita que me foi con￾ferido e promover, quando me couber, o bem público". Em ato con￾tínuo a Prefeita responde “Assim prometo”. Em seguida o Vice-prefeito
eleito com a mão direita erguida para prestar o seguinte Compromisso:
"Prometo manter, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Cáceres – MT
e demais leis em vigor; exercer com patriotismo, com honestidade
e espírito público o mandato de Vice-prefeito que me foi conferido e
promover, quando me couber, o bem público". Em ato contínuo o Vice￾prefeito responde “Assim prometo”. Tendo todos tomado o Compromis￾so o Presidente diz: “Declaro Empossados nos cargos de Prefeita e
Vice-prefeito Municipal”. O Presidente faculta a palavra por três (3) mi￾nutos a Prefeita e ao Vice-prefeito Municipal, que desejarem fazer uso da
mesma. Nada mais havendo para o momento o Presidente encerra a ses￾6 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.640
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 14 Assinado Digitalmente
são: “Invocando a proteção de DEUS, em nome da Liberdade e da De￾mocracia, Declaro encerrada a Presente Sessão Solene”.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias Odenilson José da Silva
Prefeita
Odenilson José da Silva
Vice-Prefeito
Celso Silva
Vereador
Cezare Pastorello Marques de Paiva
Vereador
Clodomiro da Silveira Pereira Junior
Vereador
Flávio Antonio Lara Silva
Vereador
Francisco Welson Amarante dos Santos
Vereador
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador
Leandro dos Santos
Vereador
Linsiod Lacerda Passos
Vereador
Luiz Laudo Paz Landim
Vereador
Marcos Eduardo Ribeiro
Vereador
Maria José da Silva
Vereadora
Oziol Bezerra de Paula
Vereador
Rubens Macedo
Vereador
Valdeníria Dutra Ferreira
Vereadora
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
PORTARIA Nº 290_ DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 290_ DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provi￾mento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência da Câ￾mara Municipal de Campinápolis/MT e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis/MT, no uso de suas
atribuições legais e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno
desta Câmara Municipal, em especial o Art.32, Inciso II, Alinea “e”, consi￾derando a Lei Complementar nº 55 de 14 de Novembro de 2014, que criou
o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado para ocupar o cargo de Provimento em Comissão
de “Assessor de Gabinete da Presidência”, lotada junto ao Gabinete da
Câmara Municipal a Srª. BRUNA CAROLINA DAMASIO GUIMARÃES,
residente e domiciliada neste Município.
Art. 2º - Delegar a mesma, todos os poderes, competências e atribuições
inerentes ao cargo acima citado.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vi￾gor na data de sua publicação.
Campinápolis-MT, 05 de Janeiro de 2021.
ANTONIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
PORTARIA Nº 289_ DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 289_ DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provi￾mento em comissão de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Mu￾nicipal de Campinápolis/MT e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis/MT, no uso de suas
atribuições legais e as prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno
desta Câmara Municipal, em especial o Art.32, Inciso II, Alinea “e”, consi￾derando a Lei Complementar nº 55 de 14 de Novembro de 2014, que criou
o cargo comissionado de Assessor Técnico Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado para ocupar o cargo de Provimento em Comissão
de “Assessor Técnico Legislativo”, lotada junto ao Gabinete da Câmara
Municipal a Srª. JESSICA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF: 049.960.
841-03, residente e domiciliada neste Município.
Art. 2º - Delegar a mesma, todos os poderes, competências e atribuições
inerentes ao cargo acima citado.
.Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vi￾gor na data de sua publicação.
Campinápolis-MT, 05 de Janeiro de 2021.
ANTONIO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
PORTARIA Nº 288_ DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 288_ DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMA￾NENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS￾MT.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPI￾NÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições le￾gais e as prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regi￾mento Interno desta Casa de Leis:
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, os seguintes servi￾dores Efetivos: GASPARINA APARECIDA DOS REIS FREITAS, DALVA
CAETANO DOS SANTOS E KÁSSIA MOREIRA DA SILVA, que sob a
presidência do primeiro terá a incumbência de proceder ao julgamento das
propostas referentes aos editais de licitações desta Câmara Municipal, pa￾ra o exercício de 2021.
6 de Janeiro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.640
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 15 Assinado Digitalmente