materia nº 52/2015

CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do, Parecis-MT.
. no FINS O 7/4
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº. 060, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Excelentíssimo Senhor
Vereador DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Exmo. Srs Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei nº
052/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2016, e dá outras providências, com o seguinte pronunciamento.
A elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2016
obedeceu com rigor às determinações previstas na Constituição Federal, às
diretrizes preconizadas na Lei Municipal nº 1.00/2015, de 11 de agosto de 2015,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, às normas
gerais de direito financeiro, estabelecidas na Lei Federal nº 4.320 /64 e aos
princípios da gestão fiscal responsável, previstos na Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF.
A despesa foi fixada no mesmo valor da receita, importando no
presente projeto de lei em R$ 134.742.320,00 compreendendo:
I - Orçamento Fiscal: R$ 108.934.820,00;
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 25.807.500,00
O relatório técnico abaixo a presente mensagem registra as considerações que ora
apresentamos a Vossas Excelências, abordando os seguintes aspectos:
1) Situação Econômica e Financeira do Município;
2) Demonstração da Dívida Fundada e Flutuante, Saldos de Créditos
Especiais, Restos a Pagar e Outros Compromissos Exigíveis;
3) Exposição da Receita e da Despesa 2015.
I- SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
Em cumprimento ao disposto no artigo 22, inciso I, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, evidencia-se a situação financeira do Município em
31 de agosto de 2015, conforme demonstram os quadros a seguir.
a) Execução da Receita
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ota 30/03/15
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A execução orçamentária da receita atingiu 57,33% de realização da
meta prevista para o ano de 2015.
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO ATÉ AGO/2015
ORÇADO ANUAL | REALIZADO
Índice de
Realização %
RECEITAS CORRENTES 97.185.920 62.569.148 64,38%
Receitas Tributárias 15.061.100 12.636.817 83,90%
Fonte: Balancete da Receita
b) Execução da Despesa
Receitas de Contribuição 1.347.200 720.591 53,49%
Receitas Patrimoniais 200.000 761.375 380,69%
Receitas de Serviços 2.725.300 1.826.948 67,04%
Transferências Correntes 89.353.800 54.768.459 61,29%
| () Deduções do FUNDEB (12.087.380) (7.753.894) 64,15%
Outras Receitas Correntes 1.767.700
Operação de Crédito 12.506.000 1.283.413 10,26%
Alienação de Bens 450.000 189.143 á 42,03%
Transferências de Capital 2.615.000 602.810
112.756.920 64.644.514
No tocante à despesa, observa-se que foram liquidados, isto é,
realizados 57,03% despesa fixada para 2015, conforme se demonstra:
REALIZADO ATÉ AGO/2015 Índice de
DESPESA POR NATUREZA ORÇADO GUDASS atendo
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal á 4.700.000 ” 3.133.333 66,67%
PODER EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES 85.318.720 57.546.264 67,4%
Pessoal e Encargos Sociais á 47.501.006 ” 32.401.610 68,21%
Juros e Encargos da Divida r 541.000 ” 41.099 7,60%
Outras Despesas Correntes r 37.276.714 " 25.103.555 67,34%
DESPESAS DE CAPITAL 22.623.200 3.627.410 16,0%
Investimentos r 21.237.200 ” 3.524.623 16,60%
Inversões Financeiras á 1.231.000 ” - 0,00%
Amortização da Divida á 155.000 ” 102.788 66,31%
RESERVA DE CONTINGENCIA á 115.000 -
TOTAL DA DESPESA 112.756.920 64.307.008
Devolução Camara Municipal
10.000
c) Balanço Orçamentário e Financeiro
O equilíbrio financeiro da gestão está demonstrado à tabela a seguir.
-
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ESPECIFICAÇÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Loo
Receita Arrecadada 64.644.514
Despesa Liquidada
Resultado da Execução
Empenhos a Liquidar*
Resultado Orçamentário
BALANÇO FINANCEIRO
Disponibilidade em 31.12.2014
Restos a Pagar Exerc. Anteriores
Empenhos a Pagar 25.879.618
Valores Restituíveis 777.698
Saldo em 31.08.2015 11.894.175
Fonte: Balancete Financeiro
* Despesa de Pessoal 13.137.955
O déficit orçamentário de R$ 23.828.652,00 se deve a existência de
empenhos globais e estimativos a serem liquidados até o final do exercício no valor
de R$ 24.166.157,00, dos quais R$ 13.137.955,00 se referem aos compromissos
com a folha de pagamento até o final do ano.
II - DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE, SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS,
RESTOS A PAGAR E OUTROS COMPROMISSOS EXIGÍVEIS
2.1 - DÍVIDA FUNDADA
A posição da Dívida Consolidada em 31.08.2015 está demonstrada na
tabela abaixo:
R SALDO EXERCÍCIO MOVIMENTAÇÃO ATÉ POSIÇÃO EM
ain ÇÕS. ANTERIOR AGO/2015 31.08.2015
ocesn | esp q ]
E O
Como se pode observar, a Dívida Fundada/Consolidada acima
evidenciada refere-se aos débitos com o Banco do Brasil (Caminho da Escola), bem
como, a Operação de Crédito firmada junta a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em
processo de liberação.
2.2 - DÍVIDA FLUTUANTE
O principal componente da dívida flutuante é a conta Restos a Pagar,
cujo saldo na data de 31 de agosto de 2015 importava no valor de R$
2.775.951,39, conforme evidenciamos: LG
id
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FINº,
ER MUNICIPAL
P; is-MT.
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SALDO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR
uniao lr Baixas até 31.08.2015 Saldo em 34.08.2015
EEE ED ani
Restos a Pagar 2014 - Processados 825.055,36 806.173,55 18.881,81
Restos a Pagar 2014 - Não Processados 4.849.986,96 3.201.353,84 1.648.633,12
83.306,88
PODERIÓRGÃO
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Processados 92.391,02 9.084,14
Restos a Pagar Ex. Anteriores - Não Processados 1.530.582,46 431.230,14
2.3 - SALDOS DE CREDITOS ESPECIAIS
A tabela abaixo demonstra a abertura de créditos especiais no
exercício de 2015, e os respectivos saldos:
CREDITO ESPECIAL
LEINº VALOR R$ SALDO EM
31.08.2015
309.919,76
1171 - Execução de Calçadas no Bairro Jardim || 1; ro
das Palmeiras Lei nº 1713/2015 309.919,76
1173 - Assistência de Saúde a População |, Jo
Indígena Lei nº 1763/2015 51.358,60
51.358,60
361.278,36 361.278,36
III - EXPOSIÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DE 2016.
A proposta orçamentária para o exercício de 2016 foi elaborada em um
cenário recessivo em face da crise político-econômica que ora o País atravessa.
Ademais, os analistas de mercado tem se referido a uma crise embrionária, sem
data prevista para ser superado no curto prazo, o que impacta diretamente as
combalidas finanças de Estados e de Municípios.
Vale ressaltar conforme a Lei nº 1.774/2015 - Lei Diretrizes
Orçamentárias estabeleceu as emendas impositivas impactando diretamente na
execução das ações dos programas.
Ainda assim, mantivemos a expectativa de realizar a pavimentação
asfáltica com recursos oriundos de financiamento do PAC2, através do
BNDES/CAIXA.
3.1 — RECEITA ESTIMADA.
A receita para o exercício de 2016, compreendendo o Orçamento Fiscal
e o da Seguridade Social, foi estimada em R$ 134.742.320,00 dos quais R$
117.073.720,00 são provenientes do Tesouro Municipal e o restante de R$
17.668.600,00, refere-se a recursos da administração indireta do FUNSEM,
conforme abaixo demonstrado:
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Campo Novo do Parecis-|
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RECEITAS CORRENTES -
INTRAORÇAMENTARIAS o 5.822.400 5.822.400
TOTAL DA RECEITA
o
X ADMINISTRAÇÃO | ADMINISTRAÇÃO
| Receita Tributária | osasco] | t6874400]
[ReceitadeSeniços | azrsmoo|] | a2r5 700]
[Transferências Corremes | osgerso] | cororo]
[DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES | (ias22700)) | qia522700)]
[CJ Dedução da Receita Tributária | quaogao) | (409400)
[CjRetenção para FUNDEB | | qiamazom) | gia 113.300)
RECEITAS DECAPITAL | 43380000] | 3.380.000 |
[Operação deCrédito | 60000] | 030000]
[AlienaçãodeBens | 600000] | ó00 000]
[ Transferências deCapial | 3750000] = TO s750000]
117.073.720 17.668.600 134.742.320
Com respeito aos recursos do Tesouro Municipal, salienta-se:
a) Receita Tributária
A proposta orçamentária estima a Receita Tributária em R$
15.465.000,00 compreendendo:
RECEITA TRIBUTÁRIA VALOR R$
2.569.700
(635700) 413%
3.222,40
1.065.200
(1.000
273.300
2.542,80
(6700) 498%)
201.00
15.465.000 100,00%
b) Transferências Correntes
As Transferências Correntes foram estimadas em R$ 82.654.620,00
destacando-se os itens mais significativos da receita:
e
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VALOR R$ PART.
EM TT AB3.020 REA
Cota-Parte do ITR 4.422.700
Cota-Parte do ICMS Exportação 210.100 0,25%
Es
Fomento às Exportações
Cota-Parte do IPI - Exportação
Cota Parte FETHAB 50%
Transf. Recursos Saúde - Estado
Transf. Convênios Educação - Estado 615.500
Transf. de Instituições Privadas 60.300
Transferência do FUNDEB 16.371.900 19,81%
(-) Retenção para o FUNDEB (13.113.300) -15,87%
38.700
TOTAL 82.654.620 100,00%
c) Receitas de Capital
Es
As Receitas de Capital foram estimadas em R$ 13.380.000,00, e se
referem às receitas de Operação de Crédito, Alienação de Bens e as Transferências
de Capital relativas a convênios a serem firmados com os Governos Federal e
Estadual.
TOTAL
Em resumo, a receita estimada para o exercício de 2016, excluída a
Receita do FUNSEM, está assim distribuída:
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ PART.
Receitas Próprias 21.039.100 17,97%
Transferências Estado/União 82.654.620 70,60%
Alienação de Bens 600.000 0,51%
Transferências de Capital 3.750.000 3,20%
OTA TO 117.073.720 00,00%
Operação de Crédito 9.030.000 771%,
Pai
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3.2 - DESPESA FIXADA 2016
A despesa do Orçamento Geral do Municipal foi fixada na proposta
orçamentária, em igual montante da receita, no total de R$ 134.742.320,00,
compreendendo recursos próprios e transferências, e inclusive a receita
previdenciária, com a seguinte destinação:
ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA 2016 ORÇAMENTO 2015
PODERES 117.073.720 112.756.920 3,83%
Poder Legislativo 5.316.500 4.700.000 3,95%
Fundo dos Servidores Municipais (FUNSEM) 17.668.600 14.101.500 25,30%
A tabela abaixo demonstra a despesa fixada para o exercício de 2016
dos Poderes Legislativo e Executivo, por Grupos de Despesa:
Poder Executivo 111.757.220 108.056.920 3,42%
FUNDO ESPECIAL 17.668.600 14.101.500 25,30%
| ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ Yo
PODER LEGISLATIVO 5.316.500 100,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.380.000 63,58 —
Outras Despesas Correntes T 1.796.500 33,79
Investimentos 140.000 2,63
| PODER EXECUTIVO 111.757.220 82,94
Pessoal e Encargos Sociais 55.041.534 40,85
Juros e Encargos da Divida 441.000 0,33
Outras Despesas Correntes 37.456.636 27,80 =
Investimentos 17.307.050 12,84
Inversões Financeiras 1.231.000 0,91
Amortização da Divida 155.000 0,12
L Reserva de Contingência 125.000 0,09
FUNSEM 17.668.600 13,11
| Pessoal e Encargos Sociais | 8.261.600 6,13
Outras Despesas Correntes 1.175.000 0,87
Investimentos 310.000 0,23 —
Reserva do RPPS IR 7.922.000 5,88
[TOTAL DA DESPESA 134.742.320 100,00 |
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3.3 - CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
a) Aplicação no Ensino
A aplicação de recursos na Educação foi fixada cerca de 30% das
receitas líquidas de impostos e transferências originárias de impostos, estando,
portanto, acima limite constitucional de 25%, conforme se demonstra no Anexo 1,
deste Projeto de Lei.
b) Aplicação na Saúde
Os recursos destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde foram
fixados em 22% sobre as receitas líquidas de impostos e transferências originárias
de impostos, inclusive dívida ativa de impostos, conforme evidenciado no Anexo II,
ao Projeto de Lei.
c) Cumprimento do limite de pessoal
A tabela abaixo demonstra o cumprimento do limite de pessoal para o
exercício de 2015 cuja estimativa de despesa tomou por base a despesa de pessoal
referente ao mês de julho de 2014. Percebe-se que os Poderes Executivo e
Legislativo, atingirão juntos o percentual de 52,27% estando abaixo do limite legal
de 60%. Quanto ao Poder Executivo, englobado pela Administração Direta e
Indireta este atingirá o percentual de 49,24% cumprindo assim o limite legal de
54%.
Es PROPOSTA ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO VALOR PART. %
[| PARTY |
-) Retenção para o FUNDEB 13.113.300)) 10,2%
=) Contribuição dos Servidores para o FUNSEM -2,8%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 87,0%
DESPESADE PESSOAL | LIMITEMÁXIMO | FIXADA | wsiRCL |
Prefeitura 54.503.284 48,71%
ES O PR RT
52,27%
N
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3.4 - CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FISCAIS
a) Renúncia de Receita e Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado
Para fins de cumprimento do disposto no Art. 165, 8 6º, da
Constituição Federal, bem como da exigência contida no Art. 5º, inciso II, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, apresentamos o Anexo III - Renúncia de
Receita e o Anexo IV — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
b) Compatibilização com a LDO 2016
A compatibilidade entre a programação dos recursos da proposta
orçamentária de 2016 e o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2016 está demonstrada
no Anexo V.
Prevaleço-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e a
seus ilustres Pares a manifestação do meu singular apreço, encaminhando-lhes o
presente Projeto de Lei para análise e, posterior, aprovação.
Atenciosamente,
r Bem
mauro alter MUNICIPAL
PREFES da 40701048
A
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PROJETO DE LEI Nº 052/2015 30 de setembro de 2015.
Autoria: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO
PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MAURO VALTER BERFT, Prefeito Municipal de Campo Novo do
Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016,
discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$
149.265.620,00 que após a dedução da Receita Tributária de R$ 1.409.400,00,
bem como para a formação do FUNDEB, no valor de R$ 13.113.300,00, resulta na
Receita Estimada de R$ 134.742.320,00, assim distribuída:
I- Orçamento Fiscal: R$ 108.934.820,00;
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 25.807.500,00 neste
compreendidas as receitas da saúde, assistência social e previdência social.
Parágrafo único. O orçamento do Fundo de Previdência do Servidor
Municipal, integrante do Orçamento da Seguridade Social foi fixado em R$
17.668.600,00.
Art. 2º. A Receita da Administração Direta será realizada mediante a
arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos, na forma da
legislação vigente, de acordo com o desdobramento abaixo especificado.
Parágrafo único. As fontes de receitas da Administração Indireta -
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis
(FUNSEM) são provenientes das contribuições calculadas sobre os vencimentos dos
servidores municipais, rendimentos de aplicações financeiras e outras receitas,
conforme o desdobramento abaixo especificado:
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FISCAL SEGURIDADE | TOTAL
SOCIAL
I- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 108.934.820,00 | 8.138.900,00 | 117.073.720,00
1 - POR CATEGORIA ECONÔMICA | 108.934.820,00 | 8.138.900,00 | 117.073.720,00
1 - RECEITAS CORRENTES 96.754.820,00 | 6.938.900,00 | 103.693.720,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 12.180.000,00 | 1.200.000,00 | 13.380.000,00
2 - POR FONTES 108.954.820,00 | 8.138.900,00 | 117.073.720,00 |
1 - RECEITAS CORRENTES 111.277.520,00 | 6.938.900,00 |118.216.420,00
1.1 - Receita Tributária 16.874.400,00 16.874.400,00
1.2 — Receita de Contribuições to 1.052.100,00 Lo a 1.052.100,00 |
1.3 - Receita Patrimonial 187.100,00 34.200,00 | 221.300,00
1.6 - Receita de Serviços 3.275.700,00 3.275.700,00
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - ci an PR,
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Prefeitura Municipal de Campo Novo
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.
287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
1.7 - Transferências Correntes
6.904.700,00 95.767.920,00
88.863.220,00
1.025.000,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 0,00 | 1.025.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL E 12.180.000,00 | 1.200.000,00 | 13.330.000,00
2.1 - Operação de Crédito 9.030.000,00 9.030.000,00
2.2 — Alienação de Bens 600.000,00 600.000,00
2.4 — Transferências de Capital 2.550.000,00 | 1.200.000,00 — 3.750.000,00
9.7 - Retenção para o FUNDEB
9 -DEDUÇÕES DAS RECEITAS -14.522.700,00 0,00 | -14.522.700,00
CORRENTES
9.1 - Dedução da Receita Tributária | -1.409.400,00 0,00 -1.409.400,00
-13.113.300,00 0,00 -13.113.300,00
II -ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,00)
-
17.668.600,00
17.668.600,00
1 - POR CATEGORIA ECONÔMICA
0,00
11.846.200,00] 11.846.200,00
1 - RECEITAS CORRENTES
0,00 11.846.200,00
11.846.200,00
7 RECEITAS CORRENTES
INTRAORCAMENTÁRIAS
Es
5.822.400,00
5.822.400,00)
E
2 - POR FONTES
0,00
17.668.600,00
17.668.600,00)
1 - RECEITAS CORRENTES
-
0,00| 11.846.200,00
11.846.200,00
INTRAORCAMENTARIAS
Lo
1.2 - Receita de Contribuições 3.641.000,00) 3.641.000,00
1.3 - Receita Patrimonial 7.570.600,00 7.570.600,00
1.9 - Outras Receitas Correntes | 634.600,00 634.600,00
7 - RECEITAS CORRENTES - 0,00) 5.822.400,00 5.822.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA (IH+II) E 108.934.820,00| 25.807.500,00
134.742.320,00
Art. 3º. A Despesa total é fixada no mesmo montante da Receita total,
de R$ 134.742.320,00, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal R$ 108.934.820,00;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 25.807.500,00, que se refere
às dotações da saúde, assistência social e previdência social.
Art. 4º. A despesa será realizada de acordo com a especificação dos
Anexos desta lei, constantes do Programa de Trabalho e segundo a sua
natureza, conforme discriminadas a seguir:
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
FISCAL
SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
I- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
87.968.936,00
29.104.784,00
|
117.073.720,00
1 - DESPESA POR ÓRGÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
87.968.936,00
29.104.784,00
117.073.720,00
01 - Câmara Municipal
5.316.500,00 |
5.316.500,00
isa |
é 78.360-000
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CE
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a
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 24.772.287/0001-36
Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
ECONÔMICA
02 - Governo Municipal 3.211.000,00 [3.211.000,00 |
03 - Secretaria de Administração 5.293.000,00 5.293.000,00
04 - Secretaria de Finanças 7.230.000,00 7.230.000,00
05 - Secretaria de Cultura e 3.100.000,00 3.100.000,00
Turismo
06 - Secretaria de Esportes e 2.860.000,00 2.860.000,00
Lazer
07 - Secretaria de Infra-Estrutura 25.322.000,00 25.322.000,00
08 - Secretaria de 4.487.000,00 4.487.000,00
Desenvolvimento Econômico e
Turismo
09 - Secretaria de Educação 30.973.436,00 30.973.436,00
10 - Secretaria de Saúde | 24.955.784,00 24.955.784,00 |
11 - Secretaria de Assistência | 51.000,00 4.149.000,00 4.200.000,00
Social
99 - Reserva de Contingência 125.000,00 125.000,00
2 - DESPESA POR CATEGORIA | 87.968.936,00 | 29.104.784,00 | 117.078. 720,00 |
01 - Despesas Correntes
70.549.186,00 | 27.586.484,00
98.135.670,00 |
02 - Despesas de Capital
17.294.750,00 1.518.300,00
18.813.050,00
03 — Reserva de Contingência =
125.000,00
125.000,00
GOVERNO
god
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DE | 88.360.936,00
29.104.784,00
117.465.720,00
01 - Legislativo 5.316.500,00 5.316.500,00
04 — Administração + 15.153.000,00 15.153.000,00
06 - Segurança Pública 26.000,00 26.000,00
08 - Assistência Social 4.149.000,00 4.149.000,00
10 - Saúde 24.955.784,00 | 24.955.784,00
11 - Trabalho 51.000,00 51.000,00
12 - Educação 30.973.436,00 30.973.436,00
13 - Cultura 2.812.000,00 | 2.812.000,00 |
14 - Direitos da Cidadania 575.000,00 575.000,00
15 - Urbanismo 16.248.100,00 16.248.100,00
17 - Saneamento 6.112.000,00 6.112.000,00
18 - Gestão Ambiental 771.700,00 771.700,00 |
20 — Agricultura 2.194.200,00 2.194.200,00
22 - Indústria | | 1.590.000,00 | 1.590.000,00
23 - Comércio e Serviços 288.000,00 | [288.000,00 |
26 — Transportes 1.500.000,00 1.500.000,00
27 - Desporto e Lazer = 2.860.000,00 | 2.860.000,00
28 — Encargos Especiais 1.765.000,00 1.765.000,00
99 - Reserva de Contingência 125.000,00 || 125.000,00 |
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 É
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Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
CÂMARA MUNICIPAL
Campo SZ do Barecis-M
574
FINE,
recis
4 - DESPESA POR PROGRAMA
87.968.936,00
29.104.784,00
117.073.720,00
0001 - Ação Legislativa 5.316.500,00 po 5.316.500,00
0002 - Agricultura Familiar e 512.200,00 512.200,00 |
Economia Solidária
0003 - Desenvolvimento 2.462.800,00 2.462.800,00
Econômico e Sustentável
0004 - Desenvolvimento do 288.000,00 288.000,00
0005 - Educação Parecis
29.526.056,00
29.526.056,00
0006 - Campo Novo Mais Saúde
22.273.884,00
22.273.884,00
0007 - Vigilância em Saúde
1.441.900,00 1.441.900,00
0008 - Excelência Esportiva 1.121.000,00 1.121.000,00
0009 - Bem Morar 20.400,00 20.400 O |
0010 - Proteção Social Básica e| 2.395.200,00 2.395.200,00
Especial É
0011 - Geração de Emprego e 51.000,00 51.000,00
Renda
0012 - Cultura do Parecis 1.054.000,00 | | 1.054.000,00
0013 - Infraestrutura d Serviços
Públicos
17.817.000,00
17.817.000,00
Infraestrutura
0014 - Saneamento Básico 6.125.000,00 6.125.000,00
0015 - Gestão e Manutenção do 3.211.000,00 3.211.000,00 |
Governo Municipal Doo
0016 - Gestão e Manutenção da 5.293.000,00 5.293.000,00
Administração
0017 - Gestão e Manutenção das| 5.535.000,00 5.535.000,00
Finanças
0018 - Gestão e Manutenção da 1.758.000,00 1.758.000,00
Cultura e Turismo
0019 - Gestão e Manutenção do 1.739.000,00 1.739.000,00
Esporte
0020 - Gestão e Manutenção da 1.380.000,00 1.380.000,00
0021 - Gestão e Manutenção
Desenvolvimento Econômico
do |
1.512.000,00 |
1.512.000,00 |
Saúde
0022 - Gestão e Manutenção da 1.447.380,00 1.447.380,00
Educação
0023 - Gestão e Manutenção da 1.240.000,00 1.240.000,00
ADMINISTRAÇÃO
a
0024 - Gestão e Manutenção da | 1.733.400,00 — CTT
Assistência Social
0025 - Operações Especiais 1.695.000,00 1.695.000,00 |
9999 - Reserva de Contingência 125.000,00 125.000,00 |
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 | 17.668.600,00 | 17.668.600,00
1 - DESPESA POR ÓRGÃO DA 0,00 | 17.668.600,00 | 17.668.600,00
13 - Fundo de Previdência dos
17.668.600,00 |
17.668.600,00
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E
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ESTADO DE MATO GROSSO
. CNPJ 24.772.287/0001-36
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Servidores Municipais 4 7
2 - DESPESA POR CATEGORIA 0,00 0,00 0,00
ECONÔMICA
01 - Despesas Correntes 0,00 0,00
02 - Despesas de Capital 0,00 0,00
99 - Reserva do RPPS 0,00 0,00 |
—
3 - DESPESA POR FUNÇÃO DET 0,00 0,00 | 0,00
GOVERNO
09 — Previdência Social 0,00 0,00
99 - Reserva do RPPS | 0,00 0,00
4 - DESPESA POR PROGRAMA Fi 0,00 | 17.668.600,00 L 0,00
0026 - Gestão da Previdência do 17.668.600,00 0,00
Regime Estatutário
9999 - Reserva do RPPS L 0,00 0,00
1
TOTAL GERAL DA DESPESA |
+) 87.968.936,00 | 46.773.384,00 | 134.742.320,00
Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social, o
valor de R$ 20.965.884,00 será custeado com recursos provenientes do Orçamento
Fiscal.
Art. 5º. O Poder Executivo fica autorizado a realizar as operações em
conformidade com o que dispõe o Art. 167, inciso V, da Constituição Federal,
combinado com o disposto no Art. 43, parágrafo 1º, incisos 1, II, II e IV, da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, criando, se necessário, elementos de
despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operação
especial, observando-se as seguintes condições:
I - para abertura de créditos suplementares por anulação parcial ou
total de dotações orçamentárias, até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa
fixada o art. 3º desta Lei;
I - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço
Patrimonial de 2015, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso I, e 2º, da Lei no 4.320, de
1964;
II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso II, 3º e
4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
Parágrafo único. A fim de agilizar o cumprimento da programação
aprovada nesta lei, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar recursos entre
elementos do mesmo grupo de despesa, entre fontes de recursos, bem como, entre
projetos e atividades de um mesmo programa, sem onerar O limite estabelecido no
inciso 1, do caput. ds
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CÂMARA MUNICIPAL
a poe recis-MT.
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Criação Lei nº. 5.315 de 04 de Julho de 1988
RASA 4
REED?
Aba
Art. 6.º Não onerarão o limite previsto no artigo anterior os créditos
destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal e
encargos, inativos e pensionistas, bem como, de amortização e encargos da dívida e
vinculações constitucionais.
Art. 7º. O valor das Metas Fiscais, bem como a renúncia da receita,
estabelecidos na Lei nº 1.774, de 11 de agosto de 2015, passam a vigorar com os
valores atualizados de acordo com os Anexos V e III, integrante desta lei.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2016.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no
Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
MÁRCIO ANFTÃO
Secretário Municipal de Administração
Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000
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ANEXOS 4.320/64
(PREFEITURA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Receita Tributária 16.874.400,00 Administração 15.153.000,00
Receitas de Contribuições 1.052.100,00 Segurança Pública
Receita Patrimonial 221.300,00 Assistência Social
Receita de Serviços 3.275.700,00 Saúde
ransferências Correntes 95.767.920,00 Trabalho
Outras Receitas Correntes 1.025.000,00 rias
Operações de Crédito 9.030.000,00 Direitos da Cidadania
Alienação de Bens 600.000,00 Uibanismo 16.248.100,00
Transferências de Capital 3.750.000,00 Sâncaménto 6.112.000,00
Dedução da Receita Tributária -1.409.400,00 Gestão Ambiental
Dedução das Trasferecnias Correntes -13.113.300,00 Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais 1.765.000,00
Reserva de Contingência 125.000,00
Transferencias Financeiras Transferencias Financeiras 5.316.500,00
117.073.720,00 TOTAL 117.073.720,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
ata do Barecis-MT.
FINS,
», PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
3 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 118216.420,00 | DESPESAS CORRENTES 92.939.170,00
Receita Tributária 16.874.400,00 PESSOAL E ENCARGOS 55.041.534,00
Receitas de Contribuições 1.052.100,00 SOCIAIS
Receita Patrimonial 221.300,00 JUROS E ENCARGOS DA 441.000,00
Receita de Serviços 3.275.700,00 DIVÍDA
Transferências Correntes 95.767.920,00 OUTRAS DESPESAS 37.456.636,00
Outras Receitas Correntes 1.025.000,00 CORRENTES
ADeduções da Receita Corrente -14.522.700,00
Dedução da Receita Tributária -1.409.400,00
Dedução das Trasferecnias. -13.113.300,00
Correntes
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT
TOTAL 103.693.720,00 | TOTAL
SUPERAVIT 10.754.550,00 | DEFICIT
Receitas de Capital 13.380.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 18.693.050,00
Operações de Crédito 9.030.000,00 INVESTIMENTOS 17.307.050,00
Alienação de Bens 600.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.231.000,00
Transferências de Capital 3.750.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 155.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00] SUPERAVIT 5.441.500,00
24.134.550,00) TOTAL 24.134.550,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 103.693.720,00 | DESPESAS CORRENTES 92.939.170,00
RECEITAS DE CAPITAL 13.380.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 18.693.050,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
Transferencias Financeiras Transferencias Financeiras 5.316.500,00
117.073.720,00 TOTAL 117.073.720,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
1 Estado do Mato Grosso
À Exercício: 2016
É |
7) Receita Segundo as Categorias Econômicas
ts Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 118.216.420,00
1.1.0.0.00.00.00 | Receita Tributária 16.874.400,00
1.1.1.0.00.00.00 | Impostos 14.130.600,00
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 6.857.300,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 2.569.700,00
Urbana-lPTU
1 1.1.1.2.02.03.00 | IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2.569.700,00 Código Tributário Municipal
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 3.222.400,00
Natureza
2 1,1.1.2.04.31.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 1.832.800,00 Artigo 158 INC ICF
Rendimentos do Trabalho-IRRF
3 1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 1.389.600,00 Artigo 158 INC ICF
Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 1.065.200,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-ITBI
4 1.1.1.2.08.01.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 1.065.200,00 Código Tributário Municipal
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-ITBI
1.1.1,3.00.00.00 Imposto Sobre a Produção e a Circulação 7.273.300,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN 7.273.300,00
1.1.1.3.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.273.300,00
5 1.1.1.3.05.01.01 Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN 5.320.000,00 Código Tributário Municipal
6 1.1.1.3.05.01.02 Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN 1.790.400,00 LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
SIMPLES 14 DE DEZEMBRO DE 2006
7 1,1.1.3.05.01.03 | Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN - 162.900,00 Código Tributário Municipal
Obras
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 2.542.800,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.625.000,00
1.1.2.1.17.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 110.400,00
8 1.1.2.1.17.01.00 Taxa de Fiscalização Sanitária-Micro Empreendedor 12.800,00 Código Tributário Municipal
Individual-MEI
9 1.1.2.1.17.02.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 97.600,00 Código Tributário Municipal
10 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de 1.289.600,00 Código Tributário Municipal
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
n 1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 20.100,00 Código Tributário Municipal
Especial
12 1.1.2.1.29.00.00 Tara de Licença para Execução de Obras 1.400,00 Código Tributário Municipal
13 1.1.2.1.30.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 171.200,00 Código Tributário Municipal
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 12.000,00
14 1.1.2.1.31.01.00 Taxa p/ Uso de Espaço em Eventos Publicos 12.000,00 Código Tributário Municipal
15 1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 20.300,00 Código Tributário Municipal
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 917.800,00
16 1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 40.500,00 Código Tributário Municipal
17 1.1.2.2.55.00.00 | Taxa de Expediente 137.900,00 Código Tributário Municipal
18 1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 634.400,00 Código Tributário Municipal
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00
1.1.2.2.99.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00
19 1.1.2.2.99.99.08 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 105.000,00 Código Tributário Municipal
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 201.000,00
20 1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 1.000,00 Código Tributário Municipal
Complementares
1.1.3.0.99.00.00 Outras Contribuições de Melhorias 200.000,00
21 1,1.3.0.99.01.00 Contribuição Propavimentação 200.000,00 Código Tributário Municipal
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 1.052.100,00
1.2.3.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública 1.052.100,00 rd
1.2.3.0.55.00.00 Contribuição p/o Custeio do Serviço de Iluminação 1.052.100,00
Publica
22 1.2.3.0.55.00.01 Contribuição p/ o Custeio de Iluminação Publica - 534.500,00 Legislação Própria
TERRENOS
23 1.2.3.0.55.00.02 Contribuição p/ o Custeio de Iluminação Publica - 517.600,00 Legislação Própria
EDIFICAÇÕES
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 221.300,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
Parecis-MT.
= PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
N Estado do Mato Grosso
Ê À Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.3.2.0.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários 221.300,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 221.300,00
1.3.2.5.55.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 168.500,00
1.3.2,5.55.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 34.900,00
FUNDEB
24 1.3.2.5.55.02.36 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 34.900,00 Port. Interministerial 163 de 04 de maio
FUNDEB de 2001 e Altarações Posteriores
25 1.3.2.5.55.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 31.400,00 Port. Interministerial 163 de 04 de maio
Fundo de Saúde de 2001 e Altarações Posteriores
26 1.3.2.5.55.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de 102.200,00 Port. Interministerial 163 de 04 de maio
Recursos Vinculados Convênios de 2001 e Altarações Posteriores
1.3.2.5.56.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não 52.800,00
Vinculados
1.3.2.5.56.04.00 | DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 52.800,00
27 1.3.2.5.56.04.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Poupança 2.800,00 Port. Interministerial 163 de 04 de maio
de 2001 e Altarações Posteriores
28 1.3.2.5.56.04.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não 50.000,00 Port. Interministerial 163 de 04 de maio
Vinculados de 2001 e Altarações Posteriores
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 3.275.700,00
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 20.000,00
29 1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 20.000,00 Código Tributário Municipal
30 1.6.0.0.41.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação 3.255.700,00 LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2015
e Distribuição de Água
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 95.767.920,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 95.092.120,00
1.7.2.1.00.00.00 | Transferências da União 32.344.720,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 21.906.320,00
31 1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 16.711.400,00 CF Art.159, Inc. I, Alinea b
Municípios-FPM
32 1.7.2.1.01.03.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 487.220,00 EC 55/2007
FPM - 1% Cota Dez
33 1.7.2.1.01.04.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 285.000,00 EC 84/2014
FPM - 1% Cota Julho
34 1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.422.700,00 CF Art.158, inc. II
Rural-ITR
1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 196.800,00
Exploração de Recursos Naturais
35 1.7.2.1.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos 22.000,00 Legislação Própria
Minerais -CFEM
36 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 174.800,00 Legislação Própria
1,7.2.1.33.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 5.969.100,00
SUS
E 1.7.2.1.33.01.00 PAB - Piso de Atenção Básica - Fixo 859.800,00 Legislação Própria
38 1.7.2.1.33.02.00 PSF - Programa Saúde da Família 677.600,00 Legislação Própria
39 1.7.2.1.33.03.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 488.300,00 Legislação Própria
40 Assistência Farmacêutica Básica 152.600,00 Legislação Própria
4 Programa Saúde Bucal 169.600,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
42 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da Saude-PFVPS 219.100,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
43 MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar 2.608.900,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
44 Programa de Melhoria do acesso e Qualidade-PMAQ 352.200,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
(RAB-PMAQ-SM)
45 1.7.2.1.33.23.00 PFVISA-Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de 12.400,00 Legislação Própria
vs ea
46 1.7.2.1.33.28.00 Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue 47.300,00 Legislação Própria
47 1.7.2.1.33.29.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária-FNS 11.100,00 Legislação Própria
48 1.7.2.1.33.30.00 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em 15.800,00 PORTARIA Nº 2.703, DE 11 DE
Saúde (PQAVS) NOVEMBRO DE 2013 - MINISTÉRO
DA SAÚDE
49 1.7.2.1.33.31.00 Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG) 30.600,00 PORTARIA Nº 1.918, DE 5 DE
SETEMBRO DE 2012 - MINISTÉRIO
DA SAÚDE
50 1.7.2.1.33.32.00 Serviços de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU 216.200,00 Legislação Própria
(RAU SAMU)-Municípios
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 2
ASA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
bo“ N Estado do Mato Grosso
Reduzido Receita
51
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s0
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76
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81
82
83
1.7.2.1.33.33.00
1.7.2.1.33.34.00
1.7.2.1.33.35.00
1.7.2.1.33.36.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.34.04.00
1.7.2.1.34.05.00
1.7.2.1.34.09.00
1.7.2.1.34.12.00
1.7.2.1.34.13.00
1.7.2.1.34.15.00
1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.03.00
1,7.2.1.35.03.01
1.7.2.1.35.03.02
1.7.2.1.35.03.03
1.7.2.1.35.03.04
1.7.2.1.35.03.05
1,7.2.1.35.03.06
1.7.2.1.35.03.07
1.7.2.1.35.04.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.35.99.01
1.7.2.1.35.99.10
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.1.99.01.00
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1,7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.14.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.01.99.01
1.7.2.2.22.00.00
1,7.2.2.22.30.00
1.7.2.2.33.00.00
1.7.2.2.33.01.00
1.7.2.2.33.02.00
p Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Parte FNS
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Parte ANVISA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de
Saúde (Investimento)
Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de
Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
FNAS/IGD-PBF - Indice Gestão Descentralizada (Bolsa
Familia)
FNAS/PBF - Piso Básico Fixo
FNAS - Indice de Gestão Descentralizada - SUAS
FNAS/PBV-SCFVI - Piso Básico Variável - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Veículos
FNAS - Piso de Alta Complexidade 1 -
Criança/Adolescente
FNAS - BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
Transf. Merenda Escolar - Ens. Fundamental - PNAEF
Transf. Merenda Escolar Indígina - PNAI
Transf. Merenda Escolar Creche - PNAEC
Transf. Merenda Escolar Pre-Escola - PNAEP
Transf. Merenda Escolar PNAEJA/PNAEM
Transf. Merenda Escolar - PNAE Fund. Mais Educação
Transf. Merenda Escolar - AEE - Atendimento
Educacional Especializado
Transferência do FNDE - PNATE
Outras Transferências Diretas do Fundo nacional do
Desenvolvimento da Educação-FNDE
Programa Nacional de Alimentação Indígena - PNAI
Apoio a Creches - Brasil Carinhoso
Transferência Financeira - L.C. Nº 87/96
Outras Transferências da União
Fomento às Exportações
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio
Econômico-CIDE
Cota-Parte do FETHAB - 50%
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte do FUPIS
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
(25%)
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeia pela
Produção de Petróle - Lei 7.990/89
Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde — Repasse Fundo a
PSF - Programa Saúde da Família
PAICI - Consórcio Intermunicipal
www.elotech.com.br
Valor Orçado
5.100,00
1.300,00
92.300,00
8.900,00
327.700,00
60.500,00
80.100,00
18.600,00
137.500,00
30.000,00
1.000,00
2.034.700,00
1.177.500,00
4.800,00
581.400,00
187.700,00
8.900,00
172.600,00
108.100,00
4.500,00
93.800,00
5.800,00
52.200,00
218.800,00
51.800,00
167.000,00
210.100,00
1.700.000,00
1.700.000,00
46.375.500,00
45.821.000,00
40.936.000,00
3.000.400,00
285.900,00
20.600,00
1.500.000,00
78.100,00
78.100,00
40.600,00
40.600,00
513.900,00
132.600,00
102.600,00
Legislação
Legislação Própria
Lei nº 8.742/1993 de 07/12/1993
Lei Federal nº 10.832/2003
Lei nº 8.742/1993 de 07/12/1993
Lei nº 8.742/1993 de 07/12/1993
Lei nº 8.742/1993 de 07/12/1993
Lei nº 8.742/1993 de 07/12/1993
Lei nº 8.742/1993 de 07/12/1993
Portaria Interministerial
MDS/MEC/MS/SDH nº 18, de 24 de
abril de 2007
Lei Federal nº 10.832/2003
Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Lei nº 10.880/2004
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
CF Art. 158, Inc. IV
CF Art. 158, Inc. IV
LC Federal Nº 87/1996
Lei nº 10.336, de 2001
Lei Estadual 10.051/2014
Lei nº 8.059/2003 de 29/12/2003
Lei nº 7.990/1989 £
Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
30/09/2015Pág. 3
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Bárecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
Estado do Mato Grosso
Ji Exercício: 2016
3 Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
84 1.7.2.2.33.04.00 PASCAR 3.000,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
85 1.7.2.2.33.05.00 | Programa Saúde Bucal 38.500,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
86 1,7.2.2.33.07.00 Assistência Farmacêutica Básica 70.600,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
87 1.7.2.2.33.09.00 M.A.C 39.200,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
88 1.7.2.2.33.10.00 | Transferência Diabetes Millitus 2.600,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
89 1.7.2.2.33.15.00 | Atenção Básica (Cumprimento de Metas) 16.700,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
90 1.7.2.2.33.16.00 | Serviços de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU 108.100,00 Lei nº 8.080/1990 de 19/09/1990
(RAU SAMU) - ESTADUAL
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 16.371.900,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.371.900,00
Desenvolvimento do Ensino
91 1.7.2.4.01.00.01 FUNDEB - União 4.911.570,00 Lei Federal nº 9.424/1996
92 1.7.2.4.01.00.02 FUNDEB - Estado 11.460.330,00 Lei Federal nº 9.424/1996
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 15.900,00
93 1.7.3.0.01.00.00 Contribuições e Doações p/ FMDCA 15.900,00 Lei Federal nº 8.069/1990
1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Pessoas 44.400,00
94 1.7.5.0.01.00.00 Contribuições e Doações p/ FMDCA 44.400,00 Lei Federal nº 8.069/1990
1.7.6.0.00.00.00 | Transferências de Convênios 615.500,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito 615.500,00
Federal e de Suas Entidades
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a 615.500,00
Programas de Educação
95 1.7.6.2.02.01.00 | Transferências de Convênios - Transporte Escolar 615.500,00 Legislação Própria
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.025.000,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 307.500,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 50.200,00
96 1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e 1.100,00 Código Tributário Municipal
Vigilância Sanitária
97 1.9.1.1.38.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade 10.900,00 Código Tributário Municipal
Territorial Urbana - IPTU
1.9.1.1.40.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS 28.900,00
98 Multas e Juros de Mora do ISSQN 28.900,00 Código Tributário Municipal
Multas e juros de mora das Contribuições de Melhoria 2.000,00
99 Multas e Juros de mora das Contribuições de Melhoria 1.000,00 Código Tributário Municipal
100 1.9.1.1.98.02.00 Multas e Juros de mora /Pró-pavimentação 1.000,00 Código Tributário Municipal
1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 7.300,00
101 1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 7.300,00 Código Tributário Municipal
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 167.700,00
102 1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa do Imposto 79.300,00 Código Tributário Municipal
sobre a Propriedade Territorial
103 1.9.1.3.13.00.00 Multas e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto 35.300,00 Código Tributário Municipal
sobre Serviços - ISS
104 1.9.1.3.98.00.00 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das 39.800,00 Código Tributário Municipal
Contribuições de Melhoria
105 1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros 13.300,00 Código Tributário Municipal
Tributos
1.9.1.8.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 27.100,00
106 1.9.1.8.05.00.00 Multas e Juros de Mora da Alienação de Outros Bens 27.100,00 Legislação Própria
Imóveis
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 62.500,00
107 1.9.1.9.10.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 1.000,00 Legislação Própria 4
108 1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 11.500,00 Código Tributário Municipal
1.9.1.9.26.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos 37.500,00
Difusos
109 1.9.1.9.26.01.00 Multa por Decisão Administrativa - PROCON 37.500,00 Lei Municipal nº 1.136/2006 - Procon
no 1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração 12.500,00 Código Tributário Municipal
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 8.300,00
1.9.2.2.00.00.00 | Restituições 8.300,00
ma 1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 8.300,00 Código Tributário Municipal
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 594.400,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 4
er um
Reduzido Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
A Estado do Mato Grosso
a Exercício: 2016
Campo Novo d
FINS,
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
12
"3
n4
ns
16
"7
118
19
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.35.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.98.01.00
1.9.3.1.98.02.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9,0.00.00.00
1.9.9.0.02.00.00
1.9.9.0.02.02.00
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.99.00.00
2.2.0.0.00.00.00
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.3.0.00.00.00
2.4.3.0.01.00.00
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.01.01.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.02.01.00
2.4.7.1.02.02.00
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.05.00
9.0.0.0.00.00.00
9.1.0.0.00.00.00
9.1.1.0.00.00.00
9.1.1.2.00.00.00
9.1.1.2.02.00.00
9.1.1.2.02.03.00
9.1.1.2.02.03.01
9.1.1,2.02.03.03
9.1.1.2.08.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana —
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços — ISS
Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e
Vigilância Sanitária
Receita da Divida as Contribuições de Melhoria
Receita de Divida Ativa da Contribuição de Melhoria
Receita de Dívida Ativa da Contribuição de
Melhoria/Pró-pavimentação
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL
Receita da Dívida Ativa não tributária
Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras
Receitas
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras
Receitas
Receitas Diversas
Receita de ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
Receita de Ônus de Sucumbência
Outras Receitas
Receitas do Pro-Moradia
Outras Receitas
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas à
Programas de Governo
Outras Operações de Crédito Internas Relativas à
Programa de Governo
Alienação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências de Instituições Privadas
Contribuições e Doações ao F M de Incentivo à Cultura
(Centro de Eventos)
Transferências de Convênios
Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades ,
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde -
SUS
Construção de Unidades de Saúde
Transferências de Convênios da União Destinados a
Programas de Educação
Convenio Construção Escola Infantil Pró Infância JP
Convênio Construção Quadras nas Escolas
Outras Transferências de Convênio da União
Convênio Infraestrutura Esportes (Quadra Esportiva)
Convênio Biblioteca Pública/Museu Histórico
ADeduções da Receita Corrente
Dedução da Receita Tributária
Dedução da Receita de Impostos
Dedução da Receita Impostos Patrimônio e Renda
Dedução da Receita do IPTU
Dedução da Receita de Impostos - IPTU
Dedução da Receita de Impostos - IPTU - Renúncia
Dedução da Receita de Impostos - IPTU - Descontos
Concedidos
Dedução do ITBI
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
558.200,00
216.100,00
250.000,00
900,00
36.100,00
10.500,00
25.600,00
55.100,00
55.100,00
36.200,00
36.200,00
36.200,00
114.800,00
9.800,00
9.800,00
105.000,00
55.100,00
49.900,00
13.380.000,00
9.030.000,00
9.030.000,00
9.030.000,00
9.030.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
3.750.000,00
300.000,00
300.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.700.000,00
1.500.000,00
200.000,00
550.000,00
200.000,00
350.000,00
-14.522.700,00
1.409.400,00
-639.700,00
-639.700,00
-638.700,00
-638.700,00
-175.900,00
462.800,00
=1.000,00
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Legislação Própria
Código Tributário Municipal
Legislação Própria
Código Tributário Municipal
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Lei Municipal Nº 1.549/2013
Legislação Própria
Lei Federal nº 8.069/1990
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
Legislação Própria
<P
30/09/2015Pág. 5
CÂMARA MUNICIPAL
recis-MT.
CÂMARA pci
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
9.1.1.2.08.01.00 | Dedução do ITBI -1.000,00
132 9.1.1.2.08.01.01 Dedução do ITBI - renúncia -1.000,00
9.1.2.0.00.00.00 Dedução da Receita de Taxas -769.700,00
9.1.2.1.00.00.00 | Dedução da Receita Taxas do Poder de Polícia -767.700,00
9.1.2.1.17.00.00 Dedução da Taxa de Vigilância Sanitária -12.800,00
133 9.1.2.1.17.01.00 Dedução da Taxa de Vigilância Sanitária - Isenção - -12.800,00
MEI
9.1.2.1.25.00.00 Dedução da Receita Taxas - Licença de Funcionamento -583.700,00
Estab. Comercial
9.1.2.1.25.01.00 Dedução da Taxa de Licença p Func. de Est.Com., Ind. e -583.700,00
134 9.1.2.1.25.01.01 Dedução da taxa de Licença p/ Func.Est.Com., -583.700,00
Industriais e
135 9.1.2.1.30.00.00 Dedução da Taxa de Autorização de Funcionamento de -171.200,00
Transporte
9.1.2.2.00.00.00 Dedução Taxas pela Prestação de Serviços -2.000,00
9.1.2.2.99.00.00 Dedução Outras Taxas pela Prestação de Serviços -2.000,00
9.1.2.2.99.99.00 | DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE -2.000,00
SERVIÇOS
136 9.1.2.2.99.99.08 | DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE -2.000,00
SERVIÇOS
9.7.0.0.00.00.00 Dedução das Trasferecnias Correntes -13.113.300,00
9.7.2.0.00.00.00 Dedução das Transferências Intergovernamentais -13.113.300,00
9.7.2.1.00.00.00 Dedução das Transferências da União -4.268.840,00
9.7.2.1.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -4.226.820,00
Transferência da União
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -3.342.280,00
FPM
137 9.7.2.1.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB -3.342.280,00
138 9.7.2.1.01.05.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -884.540,00
139 9.7.2.1.36.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Lei -42.020,00
Complementar 87/96
9.7.2.2.00.00.00 Dedução das Transferências dos Estados -8.844.460,00
9.7.2.2.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -8.844.460,00
Transferência dos Estados
140 9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -8.187.200,00
ICMS
141 9.7.2.2.01.02.00 Dedução do IPVA para a Formação do FUNDEB -600.080,00
142 9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI -57.180,00
- Exportação
TOTAL: 117.073.720,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 6
Receita
1
!
1
1
j
I
1
1
!
1
!
-0.0.0.00.00.00
-1.0.0.00.00.00
-1.1.0.00.00.00
-1.1.2.00.00.00
-1.1.2.02.00.00
-1.1.2.02.03.00
-1.1.2.04.00.00
«1,1.2.04.31.00
«1.1.2.04.34.00
-1.1.2.08.00.00
-1.1.2.08.01.00
-1.1.3.00.00.00
-1.1.3.05.00.00
«1.1.3.05.01.00
-1.1.3.05.01.01
«1.1.3.05.01.02
.1.1,3.05.01.03
-1.2.0.00.00.00
-1.2.1.00.00.00
«1.2.1.17.00.00
«1.2.1.17.01.00
«1.2.1.17.02.00
-1.2.1.25.00.00
-1,2.1.28.00.00
«1.2.1.29.00.00
«1.2.1.30.00.00
-1.2.1.31.00.00
-1.2.1.31.01.00
-1,2.1.32.00.00
-1.2.2.00.00.00
-1.2.2.21.00.00
-1.2.2.55.00.00
-1,2.2.90.00.00
-1.2.2.99.00.00
-1.2.2.99.99.00
-1.2.2.99.99.08
-1.3.0.00.00.00
-1.3.0.04.00.00
-1.3.0.99.00.00
-1.3.0.99.01.00
-2.0.0.00.00.00
-2.3.0.00.00.00
-2.3.0.55.00.00
.2.3.0.55.00.01
.2.3.0.55.00.02
-3.0.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana-lPTU
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho-IRRF
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-ITBI
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-ITBI
Imposto Sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN
SIMPLES
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN -
Obras
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização Sanitária-Micro Empreendedor
Individual-MEI
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa p/ Uso de Espaço em Eventos Publicos
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Expediente
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares
Outras Contribuições de Melhorias
Contribuição Propavimentação
Receitas de Contribuições
Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública
Contribuição p/o Custeio do Serviço de Iluminação
Publica
Contribuição p/o Custeio de Iluminação Publica -
TERRENOS
Contribuição p/ o Custeio de Iluminação Publica -
EDIFICAÇÕES
Receita Patrimonial
Desdobramento
16.
14.130.600,00
6.857.300,00
2.569.700,00
2.569.700,00
3.222.400,00
1.832.800,00
1.389.600,00
1.065.200,00
1.065.200,00
7.273.300,00
7.273.300,00
7.273.300,00
5.320.000,00
1.790.400,00
162.900,00
2.542.800,00
1.625.000,00
110.400,00
12.800,00
97.600,00
1.289.600,00
20.100,00
1.400,00
171.200,00
12.000,00
12.000,00
20.300,00
917.800,00
40.500,00
137.900,00
634.400,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
201.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
1.
1.052.100,00
1.052.100,00
534.500,00
517.600,00
www.elotech.com.br
Categoria
Fonte Econômica
118.216.420,00
874.400,00
052.100,00
221.300,00
30/09/2015Pág. 1
Receita
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1,3.2.5.55.00.00
1.3.2.5.55.02.00
1,3.2.5.55.02.36
1.3.2.5.55.03.00
1.3.2.5.55.99.00
1.3.2.5.56.00.00
1.3.2.5.56.04.00
1.3.2.5.56.04.01
1.3.2.5.56.04.99
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.41.00.00
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.03.00
1,7.2.1.01.04.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.00.00
1.7.2.1.22.20.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.33.01.00
1,7.2.1.33.02.00
1,7.2.1.33.03.00
1.7.2.1.33.05.00
1.7.2.1.33.07.00
1.7.2.1.33.10.00
1.7.2.1.33.14.00
1,7.2.1.33.22.00
1.7.2.1.33.23.00
1,7.2.1.33.28.00
1.72133:29.00
1.7.2.1.33.30.00
1.7.2.1.33.31.00
1,7.2.1.33.32.00
1,7.2.1.33.33.00
1.7.2.1.33.34.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
À Exercício: 2016
CÂMARA elo
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
FUNDEB
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
FUNDEB
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Fundo de Saúde
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados Convênios
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados
DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA
Remuneração de Depósitos Bancários de Poupança
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não
Vinculados
Receita de Serviços
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação
e Distribuição de Água
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios-FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - 1% Cota Dez
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - 1% Cota Julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural-ITR
Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais -CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
PAB - Piso de Atenção Básica - Fixo
PSF - Programa Saúde da Família
Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
Assistência Farmacêutica Básica
Programa Saúde Bucal
Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da Saude-PFVPS
MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar
Programa de Melhoria do acesso e Qualidade-PMAQ
(RAB-PMAQ-SM)
PFVISA-Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de
vs
Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária-FNS
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde (PQAVS)
Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG)
Serviços de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU
(RAU SAMU)-Municípios
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Parte FNS
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Parte ANVISA
Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
221.300,00
221.300,00
168.500,00
34.900,00
34.900,00
31.400,00
102.200,00
52.800,00
52.800,00
2.800,00
50.000,00
3.275.700,00
20.000,00
20.000,00
3.255.700,00
95.767.920,00
95.092.120,00
32.344.720,00
21.906.320,00
16.711.400,00
487.220,00
285.000,00
4.422.700,00
196.800,00
22.000,00
174.800,00
5.969.100,00
859.800,00
677.600,00
488.300,00
152.600,00
169.600,00
219.100,00
2.608.900,00
352.200,00
12.400,00
47.300,00
11.100,00
15.800,00
30.600,00
216.200,00
5.100,00
1.300,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 2
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo dofarecis-MT.
FINS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
| Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
1.7.2.1.33.35.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 92.300,00
Saúde (Investimento)
1.7.2.1.33.36.00 Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de 8.900,00
Vigilância em Saúde
1,7.2.1.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 327.700,00
Assistência Social - FNAS
1,7.2.1.34.04.00 FNAS/IGD-PBF - Indice Gestão Descentralizada (Bolsa 60.500,00
Familia)
1.7.2.1.34.05.00 FNAS/PBF - Piso Básico Fixo 80.100,00
1.7.2.1.34.09.00 FNAS - Indice de Gestão Descentralizada - SUAS 18.600,00
1.7.2.1.34.12.00 FNAS/PBV-SCFVI - Piso Básico Variável - Serviço de 137.500,00
Convivência e Fortalecimento de Veículos
1,7.2.1.34.13.00 FNAS - Piso de Alta Complexidade 1 - 30.000,00
Criança/Adolescente
1.7.2.1.34.15.00 FNAS - BPC na Escola - Questionário a ser Aplicado 1.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 2.034.700,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.177.500,00
1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 4.800,00
Dinheiro Direto na Escola-PDDE
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 581.400,00
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
1.7.2.1.35.03.01 Transf. Merenda Escolar - Ens. Fundamental - PNAEF 187.700,00
1.7.2.1.35.03.02 Transf. Merenda Escolar Indígina - PNAI 8.900,00
1.7.2.1.35.03.03 Transf. Merenda Escolar Creche - PNAEC 172.600,00
1.7.2.1.35.03.04 Transf. Merenda Escolar Pre-Escola - PNAEP 108.100,00
1.7.2.1.35.03.05 Transf. Merenda Escolar PNAEJA/PNAEM 4.500,00
1.7.2.1.35.03.06 Transf. Merenda Escolar - PNAE Fund. Mais Educação 93.800,00
1.7.2.1.35.03.07 Transf. Merenda Escolar - AEE - Atendimento 5.800,00
Educacional Especializado
1,7.2.1.35.04.00 Transferência do FNDE - PNATE 52.200,00
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo nacional do 218.800,00
Desenvolvimento da Educação-FNDE |
1,7.2.1.35.99.01 Programa Nacional de Alimentação Indígena - PNAI 51.800,00 l
1.7.2.1.35.99.10 Apoio a Creches - Brasil Carinhoso 167.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira - L.C. Nº 87/96 210.100,00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 1.700.000,00
1.7.2.1.99.01.00 Fomento às Exportações 1.700.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 46.375.500,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 45.821.000,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 40.936.000,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 3.000.400,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 285.900,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio 20.600,00
Econômico-CIDE
1.7.2.2.01.14.00 Cota-Parte do FETHAB - 50% 1.500.000,00
1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados 78.100,00
1.7.2.2.01.99.01 Cota-Parte do FUPIS 78.100,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira 40.600,00
(25%)
1.7.2.2.22.30.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeia pela 40.600,00
Produção de Petróle - Lei 7.990/89
1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 513.900,00
Saúde — Repasse Fundo a
1.7.2.2.33.01.00 PSF - Programa Saúde da Familia 132.600,00 Pd
1.7.2.2.33.02.00 PAICI - Consórcio Intermunicipal 102.600,00
1.7.2.2.33.04.00 PASCAR 3.000,00
1.7.2.2.33.05.00 Programa Saúde Bucal 38.500,00
1.7.2.2.33.07.00 Assistência Farmacêutica Básica 70.600,00
1.7.2.2.33.09.00 M.A.C 39.200,00
1.7.2.2.33.10.00 Transferência Diabetes Millitus 2.600,00
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo do Parecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
3 Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
1.7.2.2.33.15.00 Atenção Básica (Cumprimento de Metas) 16.700,00
1.7.2.2.33.16.00 Serviços de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU 108.100,00
(RAU SAMU) - ESTADUAL
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 16.371.900,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.371.900,00
Desenvolvimento do Ensino
1.7.2.4.01.00.01 FUNDEB - União 4.911.570,00
1.7.2.4.01.00.02 FUNDEB - Estado 11.460.330,00
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 15.900,00
1.7.3.0.01.00.00 Contribuições e Doações p/ FMDCA 15.900,00
1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Pessoas 44.400,00
1.7.5.0.01.00.00 Contribuições e Doações p/ FMDCA 44.400,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 615.500,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito 615.500,00
Federal e de Suas Entidades
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a 615.500,00
Programas de Educação
1.7.6.2.02.01.00 Transferências de Convênios - Transporte Escolar 615.500,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.025.000,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 307.500,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 50.200,00
1.9.1.1.35.00.00 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e 1.100,00
Vigilância Sanitária
1.9.1.1.38.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade 10.900,00
Territorial Urbana - IPTU
1.9.1.1.40.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS 28.900,00
1.9.1.1.40.01.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN 28.900,00
1.9.1.1.98.00.00 Multas e juros de mora das Contribuições de Melhoria 2.000,00
1.9.1.1.98.01.00 Multas e Juros de mora das Contribuições de Melhoria 1.000,00
1.9.1.1.98.02.00 Multas e Juros de mora /Pró-pavimentação 1.000,00
1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 7.300,00
1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 7.300,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 167.700,00
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa do Imposto 79.300,00
sobre a Propriedade Territorial
1.9.1.3.13.00.00 Multas e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto 35.300,00
sobre Serviços - ISS
1.9.1.3.98.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das 39.800,00
Contribuições de Melhoria
1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros 13.300,00
Tributos
1.9.1.8.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 27.100,00
1.9.1.8.05.00.00 Multas e Juros de Mora da Alienação de Outros Bens 27.100,00
Imóveis
1.9,1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 62.500,00
1.9.1.9.10.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária 1.000,00
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 11.500,00
1.9,1.9.26.00.00 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos 37.500,00
Difusos
1.9.1.9.26.01.00 Multa por Decisão Administrativa - PROCON 37.500,00
1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração 12.500,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 8.300,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 8.300,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 8.300,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 594.400,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 558.200,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 216.100,00
Territorial Urbana —
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços — ISS 250.000,00
1.9.3.1.35.00.00 Receita da Divida Ativa da Taxa de Fiscalização e 900,00
Vigilância Sanitária
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 4
o
Receita
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.98.01.00
1.9.3.1,98.02.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.02.00.00
1.9.9.0.02.02.00
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.99.00.00
2.2.0.0.00.00.00
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.3.0.00.00.00
2.4.3.0.01.00.00
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.01.01.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.02.01.00
2.4.7.1.02.02.00
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.05.00
9.0.0.0.00.00.00
9.1.0.0.00.00.00
9.1.1.0.00.00.00
9.1.1.2.00.00.00
9.1.1.2.02.00.00
9.1.1.2.02.03.00
9.1.1.2.02.03.01
9.1.1.2.08.00.00
9.1.1.2.08.01.00
9.1.1.2.08.01.01
9.1.2.0.00.00.00
9.1.2.1.00.00.00
9.1.2.1.17.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Campo Novo
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Receita da Divida as Contribuições de Melhoria
Receita de Dívida Ativa da Contribuição de Melhoria
Receita de Dívida Ativa da Contribuição de
Melhoria/Pró-pavimentação
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL
Receita da Divida Ativa não tributária
Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras
Receitas
Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras
Receitas
Receitas Diversas
Receita de ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
Receita de Ônus de Sucumbência
Outras Receitas
Receitas do Pro-Moradia
Outras Receitas
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas à
Programas de Governo
Outras Operações de Crédito Internas Relativas à
Programa de Governo
Alienação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências de Instituições Privadas
Contribuições e Doações ao F M de Incentivo à Cultura
(Centro de Eventos)
Transferências de Convênios
Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
Construção de Unidades de Saúde
Transferências de Convênios da União Destinados a
Programas de Educação
Convenio Construção Escola Infantil Pró Infância JP
Convênio Construção Quadras nas Escolas
Outras Transferências de Convênio da União
Convênio Infraestrutura Esportes (Quadra Esportiva)
Convênio Biblioteca Pública/Museu Histórico
ADeduções da Receita Corrente
Dedução da Receita Tributária
Dedução da Receita de Impostos
Dedução da Receita Impostos Patrimônio e Renda
Dedução da Receita do IPTU
Dedução da Receita de Impostos - IPTU
Dedução da Receita de Impostos - IPTU - Renúncia
Dedução da Receita de Impostos - IPTU - Descontos
Concedidos
Dedução do ITBI
Dedução do ITBI
Dedução do ITBI - renúncia
Dedução da Receita de Taxas
Dedução da Receita Taxas do Poder de Polícia
Dedução da Taxa de Vigilância Sanitária
Desdobramento
36.100,00
10.500,00
25.600,00
55.100,00
55.100,00
36.200,00
36.200,00
36.200,00
114.800,00
9.800,00
9.800,00
105.000,00
55.100,00
49.900,00
9.
9.030.000,00
9.030.000,00
9.030.000,00
600.000,00
600.000,00
3:
300.000,00
300.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.700.000,00
1.500.000,00
200.000,00
550.000,00
200.000,00
350.000,00
Categoria
Fonte Econômica
13.380.000,00
030.000,00
600.000,00
750.000,00
-14.522.700,00
-1.409.400,00
-639.700,00
-639.700,00
-638.700,00
-638.700,00
-175.900,00
-462.800,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-769.700,00
-767.700,00
-12.800,00
www.elotech.com.br
a
30/09/2015Pág. 5
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Barecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
s Estado do Mato Grosso
Y Exercício: 2016
l
|
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
9.1.2.1.17.01.00 Dedução da Taxa de Vigilância Sanitária - Isenção - -12.800,00
MEI
9.1.2.1.25.00.00 Dedução da Receita Taxas - Licença de Funcionamento -583.700,00
Estab. Comercial
9.1.2.1.25.01.00 Dedução da Taxa de Licença p Func. de Est.Com., Ind. e -583.700,00
9.1.2.1.25.01.01 Dedução da taxa de Licença p/ Func.Est.Com., -583.700,00
Industriais e
9.1.2.1.30.00.00 Dedução da Taxa de Autorização de Funcionamento de -171.200,00
Transporte
9.1.2.2.00.00.00 Dedução Taxas pela Prestação de Serviços -2.000,00
9.1.2.2.99.00.00 Dedução Outras Taxas pela Prestação de Serviços -2.000,00
9.1.2.2.99.99.00 DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE -2.000,00
SERVIÇOS o
9.1.2.2.99.99.08 DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE -2.000,00
SERVIÇOS
9.7.0.0.00.00.00 Dedução das Trasferecnias Correntes -13.113.300,00
9.7.2.0.00.00.00 Dedução das Transferências Intergovernamentais =13.113.300,00
9.7.2.1.00.00.00 Dedução das Transferências da União -4.268.840,00
9.7.2.1.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - 4.226.820,00
Transferência da União
9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -3.342.280,00
FPM
9.7.2.1.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB -3.342.280,00
9.7.2.1.01.05.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -884.540,00
9.7.2.1.36.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Lei -42.020,00
Complementar 87/96
9.7.2.2.00.00.00 Dedução das Transferências dos Estados -8.844.460,00
9.7.2.2.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -8.844.460,00
Transferência dos Estados
9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -8.187.200,00
ICMS
9.7.2.2.01.02.00 Dedução do IPVA para a Formação do FUNDEB -600.080,00
9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI -57.180,00
- Exportação
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 103.693.720,00
Receita Tributária 16.874.400,00
Receitas de Contribuições 1.052.100,00
Receita Patrimonial 221.300,00
Receita de Serviços 3.275.700,00
Transferências Correntes 95.767.920,00
Outras Receitas Correntes 1.025.000,00
Dedução da Receita Tributária -1.409.400,00
Dedução das Trasferecnias Correntes -13.113.300,00
Receitas de Capital 13.380.000,00
Operações de Crédito 9.030.000,00
Alienação de Bens 600.000,00
Transferências de Capital 3.750.000,00
Total Geral...s..sesesseremsisansenensnssaemsif! 117.073.720,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 6
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.38.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.30.00.00
4.4.90.31.00.00
4.4.90.32.00.00
4.4.90.35.00.00
4.4.90.36.00.00
4.4.90.39.00.00
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA .
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.
DESPORT. E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Desdobramento
2.479.900,00
43.922.884,00
2.528.500,00
31.000,00
507.250,00
5.572.000,00
440.000,00
1.000,00
226.000,00
5.103.100,00
46.000,00
517.600,00
706.880,00
7.268.650,00
46.000,00
1.112.800,00
93.000,00
3.144.000,00
313.000,00
668.500,00
844.000,00
683.000,00
15.147.006,00
1.120.000,00
401.000,00
5.500,00
10.600,00
166.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
57.000,00
Elemento
49.469.534,00
5.572.000,00
441.000,00
5.329.100,00
563.600,00
31.563.936,00
17.307.050,00
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo d
recis-MT.
Categoria
Econômica
92.939.170,00
55.041.534,00
441.000,00
37.456.636,00
18.693.050,00
17.307.050,00
A
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Pagecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 15.542.950,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.538.100,00
4.4.90.92.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.231.000,00
4.5.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.000,00
4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.231.000,00
4.6.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 155.000,00
DIVIDA
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 155.000,00
9.0.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
9.9.99.99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 92.939.170,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.041.534,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 441.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.456.636,00
DESPESAS DE CAPITAL 18.693.050,00
INVESTIMENTOS 17.307.050,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.231.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 155.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
Transferencias de Cotas Financeiras 5.316.500,00
Total Geral. .ssesesseseaseceasesiaes 117.073.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
ui
Estado do Mato Grosso
) Exercício: 2016
Ny Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
did Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
GOVERNO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL 1.310.000,00 21.000,00 1.331.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 255.000,00 255.000,00
ASSESSORIA JURÍDICA 838.000,00 838.000,00
CONTROLE INTERNO 351.000,00 10.000,00 361.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 23.000,00 3.000,00 26.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 398.000,00 2.000,00 400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4.941.000,00 287.000,00 5.228.000,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 65.000,00 65.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.295.000,00 170.000,00 3.465.000,00
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 3.723.000,00 42.000,00 3.765.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.738.000,00 20.000,00 1.758.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 605.000,00 429.000,00 1.034.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 257.000,00 11.000,00 268.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 20.000,00 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.679.000,00 60.000,00 1.739.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 742.000,00 212.000,00 954.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES 162.000,00 5.000,00 167.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.360.000,00 11.000,00 1.371.000,00
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.092.900,00 142.000,00 5.234.900,00
DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 0,00
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO 671.000,00 5.000,00 676.000,00
DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO 951.000,00 10.464.100,00 1.415.100,00
FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA 500.000,00 500.000,00
DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS 5.574.000,00 551.000,00 6.125.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.617.000,00 65.000,00 1.682.000,00
ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA 458.000,00 54.200,00 512.200,00
FAMILIAR E COMUNIDADE INDÍGENA .
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 308.000,00 1.282.000,00 1.590.000,00
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 702.800,00 702.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.406.380,00 41.000,00 1.447.380,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 10.334.806,00 2.784.450,00 13.119.256,00
FUNDEB 16.406.800,00 16.406.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.139.000,00 55.000,00 1.194.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.384.484,00 1.377.300,00 23.761.784,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.706.400,00 27.000,00 1.733.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.734.600,00 50.000,00 1.784.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.400,00 4.000,00 20.400,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 503.500,00 5.000,00 508.500,00
ADOLESCENTE
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA 48.000,00 3.000,00 51.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL 78.100,00 G 78.100,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
vo do Pgrecis-MT.
=» PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC É
» Aa do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 12.000,00 12.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI 12.000,00 12.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
92.939.170,00 18.693.050,00 111.757.220,00
Transferencias de Cotas Financeira 5.316.500,00
Total Geral 117.073.720,00
D
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 2
CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Noyo do Parecis-MT.|
SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
di Exercício: 2016
Efe? Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 1.000,00 3.184.000,00 0,00 3.185.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 1.000,00 2.423.000,00 0,00 2.424.000,00
04.122.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 1.000,00 2.423.000,00 0,00 2.424.000,00
MUNICIPAL
04.122.0015.1.010. | Aquisição de Veículos do Governo Municipal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0015.2.010. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
do Governo Municipal
04.122.0015.2.011. | Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito 0,00 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
04.122.0015.2.012. | Manutenção e Encargos com o Gabinete do Vice- 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00
Prefeito
04.122.0015.2.013. | Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica 0,00 838.000,00 0,00 838.000,00
04.124.0000.0.000. Controle Interno 0,00 361.000,00 0,00 361.000,00
04.124.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 0,00 361.000,00 0,00 361.000,00
MUNICIPAL
04.124.0015.2.014. | Manutenção e Encargos com a Controladoria 0,00 361.000,00 0,00 361.000,00
04.131.0000.0.000. | Comunicação Social 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.131.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
MUNICIPAL
04.131.0015.2.142. Gestão da Informação e da Transparência Pública 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
06.182.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
MUNICIPAL
06.182.0015.2.141. | Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa Civi 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
- FUMDEC
Total da Unidade.. 3.211.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000.0.000. Administração 201.000,00 4.839.000,00 0,00 5.040.000,00
04.122.0000.0.000. | Administração Geral 201.000,00 4.799.000,00 0,00 5.000.000,00
04.122.0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 201.000,00 4.799.000,00 0,00 5.000.000,00
04.122.0016.1.011. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Administração 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0016.1.012. | Construção do Paço Municipal 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122.0016.2.015. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Secretaria de Administração
04.122.0016.2.016. | Manutenção e Encargos com Secretaria de 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
Administração
04.122.0016.2.019. Realização de Concurso Público/Processo Seletivo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
04.122.0016.2.022. | Modernização do Processos Públicos 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
04.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.128.0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.128.0016.2.020. | Qualificação e Valorização Profissional dos Servidores 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.131.0000.0.000. | Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00
04.131,0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
04.131.0016.2.021. Gestão da Informação e da Transparência Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 1.000,00 182.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0000.0.000. | Direitos Individuais, Coletivos Difusos 1.000,00 182.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃC 1.000,00 182.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0016.1.067. | Construção de Unidade do PROCON 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
14.422.0016.2.017. | Manutenção do PROCON 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
14.422.0016.2.018. | Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Públic. 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
28.000.0000.0.000. | Encargos Especiais 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
28.845.0000.0.000. | Transferências 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
28.845.0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
28.845.0016.3.000. | Apoio a Outros Entes da Federação 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
272.000,00 5.021.000,00 0,00 5.293.000,00
Total da Unidade.............esesesemeaei 5.293.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo recis-MT.
FINº,
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
ss PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
jest di Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.000.0000.0.000. Administração 72.000,00 5.463.000,00 0,00 5.535.000,00
04.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
04.128.0017.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
04.128.0017.2.023. | Qualificação dos Servidores Fazendários 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
04.129.0000.0.000. | Administração de Receitas 72.000,00 5.436.000,00 0,00 5.508.000,00
04.129.0017.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 72.000,00 5.436.000,00 0,00 5.508.000,00
04.129.0017.1.013. | Modernização da Gestão da Arrecadação Municipal 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
04.129.0017.1.014. | Aquisição de Veículos da Central de Arrecadação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.129.0017.1.015. | Construção e Ampliação dos Postos Fiscais 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.129.0017.2.024. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamento 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
da Secretaria de Finanças
04.129.0017.2.025. | Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças 0,00 1.728.000,00 0,00 1.728.000,00
04.129.0017.2.026. | Manutenção da Central de Arrecadação 0,00 3.693.000,00 0,00 3.693.000,00
28.000.0000.0.000. | Encargos Especiais 1.695.000,00 0,00 0,00 1.695.000,00
28.843.0000.0.000. | Serviço da Dívida Interna 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00
28.843.0025.0.000. | OPERAÇÕES ESPECIAIS 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00
28.843.0025.3.002. | Serviços da Dívida Interna Contratos de Operações de 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00
Crédito
28.846.0000.0.000. | Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
28.846.0025.0.000. | OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
28.846.0025.3.001. | Contribuição para o PASEP 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
1.767.000,00 5.463.000,00 0,00 7.230.000,00
Total da Unidade...............sese 7.230.000,00
&
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CÂMARA MUNICIPAL
pempo vo arecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.000.0000.0.000. Cultura 354.000,00 2.458.000,00 0,00 2.812.000,00
13.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.128.0018.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TURISMO
13.128.0018.2.029. Qualificação dos Servidores da Cultura e turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 354.000,00 2.438.000,00 0,00 2.792.000,00
13.392.0012.0.000. | CULTURA DO PARECIS 354.000,00 700.000,00 0,00 1.054.000,00
13.392.0012.1.017. | Construção de Centro Cultural 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
13.392.0012.1.018. | Construção da Casa do Artesão 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
13.392.0012.1.019. | Construção da Biblioteca Pública 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
13.392.0012.1.020. | Construção do Museu Histórico 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
13.392.0012.2.030. | Realização das Ações da Cultura 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
13.392.0012.2.031. | Apoio a Eventos e Manifestações Culturais 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
13.392.0012.2.032. | Manutenção das Oficinas de Arte 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0012.2.033. | Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Comunitário e Museu Histórico
13.392.0012.2.034. | Manutenção da Casa do Artesão 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
13.392.0012.2.035. | Manutenção das Ações do fundo Municipal de 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Incentivo à Cultura .
13.392.0018.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E 0,00 1.738.000,00 0,00 1.738.000,00
TURISMO
13.392.0018.1.016. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Cultura e 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo
13.392.0018.2.027. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
da Cultura e Turismo
13.392.0018.2.028. | Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
Turismo
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 2.000,00 286.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 2.000,00 286.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0004.0.000. | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000,00 286.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0004.1.021. | Construção de Centro de Eventos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
23.695.0004.1.022. | Construção de Centro de Informação ao Turista 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
23.695.0004.2.036. | Manutenção das Ações do Departamento de Turismo 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23.695.0004.2.037. | Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
23.695.0004.2.038. | Realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0004.2.039. | Qualificação dos Serviços Turísticos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.695.0004.2.040. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Desenvolvimento do Turismo
356.000,00 2.744.000,00 0,00 3.100.000,00
Total da Unidade..............esemeeei 3.100.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT.
FINS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27.000.0000.0.000. | Desporto e Lazer 257.000,00 2.603.000,00 0,00 2.860.000,00
27.122.0000.0.000. | Administração Geral 50.000,00 1.689.000,00 0,00 1.739.000,00
27.122.0019.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE 50.000,00 1.689.000,00 0,00 1.739.000,00
27.122.0019.1.023. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e Laz 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.122.0019.2.041. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
da Secretaria de Esportes e Lazer
27.122.0019.2.042. | Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes e 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
Lazer
27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
27.812.0008.0.000. EXCELÊNCIA ESPORTIVA 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
27.812.0008.2.043. | Manutenção do Desporto Comunitário 0,00 747.000,00 0,00 747.000,00
27.812.0008.2.044. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
Incentivo ao Esporte
27.813.0000.0.000. Lazer 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00
27.813.0008.0.000. | EXCELÊNCIA ESPORTIVA 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00
27.813.0008.1.024. | Construção de Corredor Esportivo 0,00 0,00 0,00 0,00
27.813.0008.1.025. | Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo dc 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Parecis
27.813.0008.1.026. Construção e Reforma de Quadras de Esportes e Áreas 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
de Lazer
257.000,00 2.603.000,00 0,00 2.860.000,00
Total da Unidade............ereeeneerensemei 2.860.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo arecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
À Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.000.0000.0.000. Administração 14.000,00 1.379.000,00 0,00 1.393.000,00
04.122.0000.0.000. | Administração Geral 14.000,00 1.370.000,00 0,00 1.384.000,00
04.122.0013.0.000. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
04.122.0013.1.028. | Ampliação e Reforma do Próprios Municipais 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
04.122.0020.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTUR 1.000,00 1.370.000,00 0,00 1.371.000,00
04.122.0020.1.027. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
04.122.0020.2.045. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
da Secretaria de Infraestrutura
04.122.0020.2.046. | Manutenção e Encargos com Secretaria de 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00
Infraestrutura
04.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
04.128.0020.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTUR 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
04.128.0020.2.047. | Qualificação e Valorização do Servidor 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 1.011.100,00 — 15.237.000,00 0,00 | 16.248.100,00
15.127.0000.0.000. | Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00
15.127.0013.0.000. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
15.127.0013.1.033. | Urbanização e Regularização Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 972.100,00 — 10.954.000,00 0,00 11.926.100,00
15.451.0013.0.000. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 972.100,00 — 10.954.000,00 0,00 11.926.100,00
15.451.0013.1.029. | Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Canteiros
15.451.0013.1.030. | Conclusão do Terminal Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0013.1.031. | Urbanização e Pista de Caminhada 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
15.451.0013.1.034. | Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
Ciclovias
15.451.0013.1.035. | Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública 294.100,00 0,00 0,00 294.100,00
15.451,0013.1.038. | Implementação do Fundo Municipal de Pro 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Pavimentação Asfáltica
15.451.0013.2.048. | Manutenção da Iluminação Pública 0,00 758.000,00 0,00 758.000,00
15.451.0013.2.051. | Manutenção do Trânsito Urbano 0,00 676.000,00 0,00 676.000,00
15.451.0013.2.135. | Pavimentação, Drenagem e Qualificação de Vias 0,00 9.520.000,00 0,00 9.520.000,00
Urbanas/ Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo
Empresaria
15.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos 39.000,00 4.283.000,00 0,00 4.322.000,00
15.452.0013.0.000. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 39.000,00 4.283.000,00 0,00 4.322.000,00
15.452.0013.1.032. | Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
15.452.0013.2.049. | Manutenção e Encargos com a Infraestrutura 0,00 4.260.000,00 0,00 4.260.000,00
15.452.0013.2.137. | Manutenção do Cemitério Municipal e Capela 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
Mortuária
17.000.0000.0.000. Saneamento 540.000,00 5.572.000,00 0,00 6.112.000,00
17.122.0000.0.000. | Administração Geral 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.122.0014.0.000. | SANEAMENTO BÁSICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.122.0014.2.052. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
do DAP
17.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos 180.000,00 5.562.000,00 0,00 5.742.000,00
17.452.0014.0.000. | SANEAMENTO BÁSICO 180.000,00 5.562.000,00 0,00 5.742.000,00
17.452.0014.1.039. | Construção de Poços Atesianos/Adutoras 0,00 0,00 0,00 0,00
17.452.0014.1.040. Construção e Ampliação do Sistema de Abastec Água « 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Esgoto
17.452.0014.2.053. Maruenção do Sistema de Água e Saneamento Básico 0,00 2.114.000,00 0,00 2.114.000,00
17.452.0014.2.054. | Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 0,00 3.448.000,00 0,00 3.448.000,00
17.512.0000.0.000. | Saneamento Básico Urbano 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
17.512.0014.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
17.512.0014.1.041. | Construção de Meio- Fios e Sarjetas 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17.512.0014.1.042. Construção e Recuperação de Gabides e Galerias de 60.000,00 0,00 k 0,00 60.000,00
Águas Pluviais
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CAMARA MUNICIPAL.
Campo Novo arecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 1.000,00 67.900,00 0,00 68.900,00
18.541.0000.0.000. | Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 67.900,00 0,00 68.900,00
18.541.0013.0.000. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 55.900,00 0,00 55.900,00
18.541.0013.2.050. | Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal 0,00 55.900,00 0,00 55.900,00
18.541.0014.0.000. | SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00 12.000,00 0,00 13.000,00
18.541.0014.1.043. | Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Incinerador de Lixo
18.541.0014.2.138. | Operacionalização e Gerenciamento do Aterro Sanitári 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0000.0.000. | Transporte Rodoviário 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0013.0.000. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0013.1.036. | Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00
26.782.0013.1.037. Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
3.066.100,00 22.255.900,00 0,00 | 25.322.000,00
Total da Unidade... 25.322.000,00
| A
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TCÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo arecis-MT.|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
18.000.0000.0.000. | Gestão Ambiental 363.800,00 339.000,00 0,00 702.800,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 363.800,00 339.000,00 0,00 702.800,00
18.542.0003.0.000. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 363.800,00 339.000,00 0,00 702.800,00
SUSTENTÁVEL
18.542.0003.1.049. | Implantação da Coleta Seletiva de Lixo 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
18.542.0003.1.050. - Qualificação do Licenciamento Ambiental 75.800,00 0,00 0,00 75.800,00
18.542.0003.1.051. Implantação de Áreas Verdes 193.000,00 0,00 0,00 193.000,00
18.542.0003.2.065. | Manutenção da Divisão de Meio Ambiente 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 91.000,00 2.103.200,00 0,00 2.194.200,00
20.122.0000.0.000. | Administração Geral 50.000,00 1.462.000,00 0,00 1.512.000,00
20.122.0021.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 50.000,00 1.462.000,00 0,00 1.512.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.122.0021.1.044. | Aquisição de Veículos da Secretaria de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Desenvolvimento Econômico
20.122.0021.2.055. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
da Sec. de Desenvolvimento Econômico
20.122.0021.2.056. |. Manutenção e Encargos com Secretaria de 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00
Desenvolvimento Econômico
20.244.0000.0.000. | Assistência Comunitária 40.000,00 93.500,00 0,00 133.500,00
20.244.0002.0.000. | AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 40.000,00 93.500,00 0,00 133.500,00
SOLIDÁRIA
20.244.0002.1.045. | Apoio à Agricultura Familiar - Investimentos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
20.244.0002.2.057. | Apoio à Agricultura Familiar 0,00 93.500,00 0,00 93.500,00
20.423.0000.0.000. Assistência aos Povos Indígenas 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
20.423.0002.0.000. | AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
SOLIDÁRIA
20.423.0002.2.058. | Apoio a Comunidades Indígenas 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 506.700,00 0,00 506.700,00
20.606.0002.0.000. | AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 0,00 336.700,00 0,00 336.700,00
SOLIDÁRIA
20.606.0002.2.059. | Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
20.606.0002.2.060. | Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Aquicultura
20.606.0002.2.061. | Apoio e Fortalecimento da Apicultura 0,00 31.700,00 0,00 31.700,00
20.606.0003.0.000. | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
SUSTENTÁVEL
20.606.0003.2.062. | Apoio à Feiras Agropecuárias e Eventos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
20.607.0000.0.000. Irrigação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.607.0002.0.000. | AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
SOLIDÁRIA
20.607.0002.1.046. | Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 1.282.000,00 308.000,00 0,00 1.590.000,00
22.661.0000.0.000. | Promoção Industrial 1.282.000,00 308.000,00 0,00 1.590.000,00
22.661.0003.0.000. | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 1.282.000,00 308.000,00 0,00 1.590.000,00
SUSTENTÁVEL
22.661.0003.1.047. | Aquisição de Imóveis 1.230.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00
22.661.0003.1.048. | Regularização de Loteamentos 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
22.661.0003.2.063. | Manutenção com Serviço de Inspeção Municipal - SIN 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
22.661.0003.2.064. | Apoio e Promoção da Indústria e Comércio 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00
“1.736.800,00 2.750.200,00 0,00 4.487.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL]
Campa Novo arecis-MT.|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE p Es sd
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Total da Unidade...........sesssesemsaei 4.487.000,00
dá
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 9
PS
Programática
Órgão: 09
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0022.0.000.
12.122.0022.1.053.
12.122.0022.2.066.
12.122.0022.2.067.
12.128.0000.0.000.
12.128.0005.0.000.
12.128.0005.2.072.
12.244.0000.0.000.
12.244.0005.0.000.
12.244.0005.2.068.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.069.
12.306.0005.2.070.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361.0005.1.054.
12.361.0005.1.055.
12.361.0005.2.071.
12.361.0005.2.073.
12.361.0005.2.074.
12.361.0005.2.075.
12.361.0005.2.076.
12.361.0005.2.077.
12.361.0005.2.078.
12.361.0005.2.079.
12.361.0005.2.084.
12.361.0005.2.085.
12.361.0005.2.086.
12.361.0005.2.087.
12.365.0000.0.000.
12.365.0005.0.000.
12.365.0005.1.056.
12.365.0005.2.080.
12.365.0005.2.081.
12.365.0005.2.088.
12.367.0000.0.000.
12.367.0005.0.000.
12.367.0005.2.082.
12.367.0005.2.083.
12.367.0005.2.089.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
P Exercício: 2016
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Administração Geral
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Veículos da Secretaria de Educação
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos
da Secretaria de Educação
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Educação
Formação de Recursos Humanos
EDUCAÇÃO PARECIS
Qualificação e Valorização de Professores da Educação
Básica
Assistência Comunitária
EDUCAÇÃO PARECIS
Manutenção das Ações do Projeto Aplauso
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO PARECIS
Merenda Escolar
Merenda Escolar - Recursos PNAE
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO PARECIS
Construção e Ampliação das Unidades Escolares
Construção e Ampliação dos Espaços Esportivos nas
Escolas
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos
do Ensino Fundamental
Manutenção e Encargos com a Educação Básica - EF
Manutenção das ações do PDDE
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar - Transf. Estado
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
Apoio à Comunidade Indígena
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB
40%
Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental -
FUNDEB 60%
Qualificação e Valorização de Professores - FUNDEB
40%
Remuneração do Magistério da Educação Indígena -
FUNDEB 60%
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PARECIS
Construção e Ampliação de Escolas de Educação
Infantil - EMEI's
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos
da Educação Infantil
Manutenção e Encargos com a Educação Infantil
Remuneração do Magistério da Educação Infantil -
FUNDEB 60%
Educação Especial
EDUCAÇÃO PARECIS
Manutenção e Encargos com Educação Especial
Apoio a Entidades Assistênciais
Campo Novo arecis-MT.
Programa de Trabalho
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
2.420.750,00 28.552.686,00 0,00 30.973.436,00
40.000,00 1.407.380,00 0,00 1.447.380,00
40.000,00 1.407.380,00 0,00 1.447.380,00
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 1.406.380,00 0,00 1.406.380,00
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 881.400,00 0,00 881.400,00
0,00 881.400,00 0,00 881.400,00
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 581.400,00 0,00 581.400,00
378.750,00 16.254.806,00 0,00 16.633.556,00
378.750,00 16.254.806,00 0,00 16.633.556,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
368.750,00 0,00 0,00 368.750,00
0,00 174.900,00 0,00 174.900,00
0,00 1.541.406,00 0,00 1.541.406,00
0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
0,00 2.540.000,00 0,00 2.540.000,00
0,00 615.500,00 0,00 615.500,00
0,00 52.200,00 0,00 52.200,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
0,00 11.080.000,00 0,00 11.080.000,00
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 186.000,00 0,00 186.000,00
2.002.000,00 9.508.100,00 0,00 11.510.100,00
2.002.000,00 9.508.100,00 0,00 11.510.100,00
2.002.000,00 0,00 0,00 2.002.000,00
0,00 218.800,00 0,00 218.800,00
0,00 4.163.500,00 0,00 4.163.500,00
0,00 5.125.800,00 0,00 5.125.800,00
0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 462.000,00 0,00 462.000,00
0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Remuneração do Magistério da Educação Especial -
FUNDEB 60%
www.elotech.com.br
És
30/09/2015Pág. 10
CÂMARA MUNICIPAL
!
t
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo doParecis-MT.
FLNº,
AN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE (O dei
* Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
2.420.750,00 28.552.686,00 0,00 30.973.436,00
Total da Unidade................eemees 30.973.436,00
Í
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 11
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
- Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000. | Saúde 1.205.000,00 23.750.784,00 0,00 24.955.784,00
10.122.0000.0.000. | Administração Geral 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
10.122.0023.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
10.122.0023.2.090. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
da Secretaria de Saúde
10.122.0023.2.091. | Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde 0,00 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00
10.122.0023.2.092. | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
10.128.0023.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
10.128.0023.2.103. | Qualificação e Valorização do Servidor 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
10.301.0000.0.000. | Atenção Básica 1.205.000,00 12.866.784,00 0,00 14.071.784,00
10.301.0006.0.000. CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 1.205.000,00 12.866.784,00 0,00 14.071.784,00
10.301.0006.1.057. | Construção e Ampliação das Unidades de Saúde 1.201.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00
10.301.0006.1.058. | Implantação e Implementação dos Serviços Básicos de 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Saúde
10.301.0006.1.059. | Infraestrutura para Serviços de Média e Alta 0,00 0,00 0,00 0,00
Complexidade - CAPS
10.301.0006.1.060. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Saúde 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.301.0006.2.093. Assistência Médica à População 0,00 9.038.598,00 0,00 9.038.598,00
10.301.0006.2.094. Assistência Odontológica à População 0,00 1.273.100,00 0,00 1.273.100,00
10.301.0006.2.096. | Realização de Campanhas de Saúde 0,00 141.600,00 0,00 141.600,00
10.301.0006.2.097. | Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde 0,00 1.394.200,00 0,00 1.394.200,00
10.301.0006.2.098. Atendimentos de Saúde à Criança e ao adolescente 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
10.301.0006.2.100. | Prevenção no Uso Indevido de Substâncias Tóxicas e 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00
Psicoativas
10.301.0006.2.102. Ouvidoria do SUS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
10.301.0006.2.104. | Manutenção e Encargos com Laboratório de Análises 0,00 441.986,00 0,00 441.986,00
Clínicas
10.301.0006.2.105. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 123.300,00 0,00 123.300,00
das Unidades de Saúde
10.302.0000.0.000. | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 6.424.900,00 0,00 6.424.900,00
10.302.0006.0.000. | CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 0,00 6.424.900,00 0,00 6.424.900,00
10.302.0006.2.099. | Serviços Especializados de Saúde 0,00 5.957.600,00 0,00 5.957.600,00
10.302.0006.2.101. | Manutenção das Ações do SAMU 0,00 467.300,00 0,00 467.300,00
10.303.0000.0.000. | Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.777.200,00 0,00 1.777.200,00
10.303.0006.0.000. CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 0,00 1.777.200,00 0,00 1.777.200,00
10.303.0006.2.095. | Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático 0,00 723.200,00 0,00 723.200,00
10.303.0006.2.106. | Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação 0,00 1.054.000,00 0,00 1.054.000,00
10.304.0000.0.000. | Vigilância Sanitária 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00
10.304.0007.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00
10.304.0007.2.108. | Ações da Vigilância Sanitária 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 936.400,00 0,00 936.400,00
10.305.0007.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 936.400,00 0,00 936.400,00
10.305.0007.2.107. | Ações da Vigilância Epidemiológica 0,00 397.100,00 0,00 397.100,00
10.305.0007.2.109. | Ações da Vigilância Ambiental 0,00 539.300,00 0,00 539.300,00
1.205.000,00 23.750.784,00 0,00 24.955.784,00
ed
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 12
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do fárecis-MT.
FINº 44 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
N Estado do Mato Grosso
7 p Exercício: 2016
: e” Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Total da Unidade............seesereesessees 24.955.784,00
Zé
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 13
CÂMARA MUNICIPAL
Campo 'arecis-MT.
FINS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 47.000,00 4.102.000,00 0,00 4.149.000,00
08.122.0000.0.000. | Administração Geral 22.000,00 1.711.400,00 0,00 1.733.400,00
08.122.0024.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 22.000,00 1.711.400,00 0,00 1.733.400,00
SOCIAL
08.122.0024.1.061. | Construção e Reforma de Próprios Municipais 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
08.122.0024.2.110. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
da Secretaria de Assistência Social
08.122.0024.2.111. | Manutenção e Encargos com a Secretaria de Assistênci 0,00 1.706.400,00 0,00 1.706.400,00
Social
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 15.000,00 80.000,00 0,00 95.000,00
08.241.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 15.000,00 80.000,00 0,00 95.000,00
08.241.0010.1.062. | Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
REVIVER
08.241.0010.2.112. | Qualidade de Vida na Terceira Idade 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
08.241.0010.2.140. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Apoio 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Política do Idoso - FUMAPI
08.242.0000.0.000. Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 168.400,00 0,00 168.400,00
08.242.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 168.400,00 0,00 168.400,00
08.242.0010.2.114. | Inserção Social dos Portadores de Necessidades 0,00 156.400,00 0,00 156.400,00
Especiais
08.242.0010.2.139. nie das Ações do Fundo Municipal dos 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Direitos da Pessoa com Deficiência
08.243.0000.0.000. | Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 572.500,00 0,00 572.500,00
08.243.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 572.500,00 0,00 572.500,00
08.243.0010.2.125. | Primeiro Emprego - Menor Aprendiz 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243.0010.2.126. | Proteção a Criança e ao Adolescente 0,00 245.500,00 0,00 245.500,00
08.243.0010.2.127. | Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
08.243.0010.2.128. | Execução de Programas de Serviços de Convivência e 0,00 0,00 0,00 0,00
Fortalecimento de Vínculos
08.243.0010.2.129. | Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
Adolescente - FMDCA
08.243.0010.2.136. | Execução de Programas de Serviços de Convivência e 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
Fortalecimento de Vínculos
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 6.000,00 1.553.300,00 0,00 1.559.300,00
08.244.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 6.000,00 1.553.300,00 0,00 1.559.300,00
08.244.0010.1.063. | Construção e Ampliação de CRAS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
08.244.0010.1.064. | Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
08.244.0010.1.065. | Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
08.244.0010.2.113. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
do FMAS
08.244.0010.2.115. | Execução do Programa Inclusão Digital 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
08.244.0010.2.116. | Manutenção e Encargos Centro de Referência de Ass. 0,00 1.049.000,00 0,00 1.049.000,00
Social - CRAS
08.244.0010.2.117. | Manutenção e Encargos do FMAS 0,00 86.100,00 0,00 86.100,00
08.244.0010.2.118. | Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Assistênciais
08.244.0010.2.119. | Implem. do Programa Cidadania em Ação de Proteção 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Especial
08.244.0010.2.120. E à Pobreza, Apoio à Comunidade Carent 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
e Benef. Eventuais
08.244.0010.2.121. | Manutenção da Casa de Passagem 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
08.244.0010.2.122. | Execução de Programas em Atendimento a Proteção 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00
Social Básica - FNAS
08.244.0010.2.123. | Execução de Programas em Atendimento a Proteção 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Social Especial - FNAS
08.244.0010.2.124. | Execução de Programas de Gestão - FNAS 0,00 18.600,00 0,00 18.600,00
08.244.0010.2.134. | Execução das ações do FUPIS K, 0,00 78.100,00 0,00 78.100,00
08.482.0000.0.000. | Habitação Urbana 4.000,00 16.400,00 0,00 20.400,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 14
Programática
08.482.0009.0.000.
08.482.0009.1.066.
08.482.0009.2.130.
11.000.0000.0.000.
11.334.0000.0.000.
11.334.0011.0.000.
11.334.0011.2.131.
11.334.0011.2.132.
11.334.0011.2.133.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
BEM MORAR 4.000,00 16.400,00 0,00 20.400,00
Habitação de Interesse Social 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse 0,00 16.400,00 0,00 16.400,00
Social
Trabalho 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
Fomento ao Trabalho 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
Manutenção do SINE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de Adolescentes 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
47.000,00 4.153.000,00 0,00 4.200.000,00
Total da Unidade.............eeseseeemi 4.200.000,00
www.elotech.com.br
iÁ
30/09/2015Pág,
15
ta
Programática
Órgão: 99
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
A! Exercício: 2016
Descrição
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Total da Uni
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
dade. 125.000,00
11.128.650,00 100.503.570,00 125.000,00 111.757.220,00
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral
www.elotech.com.br
5.316.500,00
117.073.720,00
al
30/09/2015Pág. 16
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Pargtis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
+ $ Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
04.000.0000.0.000. Administração 288.000,00 14.865.000,00 0,00 15.153.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 216.000,00 8.592.000,00 0,00 8.808.000,00
04.122.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
04.122.0013.1.028. Ampliação e Reforma do Próprios Municipais 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a administração de infra-estrutura básica ao exercício de suas funções.
04.122.0015.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 1.000,00 2.423.000,00 0,00 2.424.000,00
MUNICIPAL
04.122.0015.1.010. Aquisição de Veículos do Governo Municipal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
04.122.0015.2.010. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Equipamentos do Governo Municipal
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente.
04.122.0015.2.011. Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito 0,00 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar ao órgão condições de atuação eficiente.
04.122.0015.2.012. Manutenção e Encargos com o Gabinete do Vice- 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00
Prefeito
Objetivos/Metas: Proporcionar ao órgão condições de atuação eficiente.
04.122.0015.2.013. Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica 0,00 838.000,00 0,00 838.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condição de atuação eficiente.
04.122.0016.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 201.000,00 4.799.000,00 0,00 5.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0016.1.011. Aquisição de Veículos da Secretaria de 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Administração
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
04.122.0016.1.012. Construção do Paço Municipal 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a administração da estrutura necessária ao desempenho de suas funções.
04.122.0016.2.015. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Equipamentos Secretaria de Administração
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
04.122.0016.2.016. Manutenção e Encargos com Secretaria de 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
Administração
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação eficiente.
04.122.0016.2.019. Realização de Concurso Público/Processo Seletivo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Objetivos/Metas: Promover a realização de Concurso Público/Processo Seletivo.
04.122.0016.2.022. Modernização do Processos Públicos 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
Objetivos/Metas: Promover agilidade e equidade nos processos internos.
04.122.0020.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 1.000,00 1.370.000,00 0,00 1.371.000,00
INFRAESTRUTURA
04.122.0020.1.027. Aquisição de Veículos da Secretaria de 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Infraestrutura
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
04.122.0020.2.045. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
04.122.0020.2.046. Manutenção e Encargos com Secretaria de 0,00 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00
Infraestrutura
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condição de atuação eficiente.
04.124.0000.0.000. Controle Interno 0,00 361.000,00 0,00 361.000,00
04.124.0015.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 0,00 361.000,00 0,00 361.000,00
MUNICIPAL
04.124.0015.2.014. Manutenção e Encargos com a Controladoria 0,00 361.000,00 0,00 361.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar ao órgão condições de atuação eficiente.
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
04.128.0016.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.128.0016.2.020. Qualificação e Valorização Profissional dos 0,00 40.000,00 0,00 0.000,00
Servidores GF
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo do Parecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Objetivos/Metas: Promover a evolução do conhecimento dos servidores
04.128.0017.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
04.128.0017.2.023. Qualificação dos Servidores Fazendários 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
Objetivos/Metas: Promover a evolução do conhecimento dos servidores.
04.128.0020.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
INFRAESTRUTURA
04.128.0020.2.047. Qualificação e Valorização do Servidor 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
Objetivos/Metas: Promover a evolução do conhecimento dos servidores.
04.129.0000.0.000. Administração de Receitas 72.000,00 5.436.000,00 0,00 5.508.000,00
04.129.0017.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 72.000,00 5.436.000,00 0,00 5.508.000,00
04.129.0017.1.013. Modernização da Gestão da Arrecadação Municipal 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
Objetivos/Metas: Promover políticas de incentivo à Arrecadação Municipal.
04.129.0017.1.014. Aquisição de Veículos da Central de Arrecadação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando agilizar o serviço público.
04.129.0017.1.015. Construção e Ampliação dos Postos Fiscais 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a Secretaria de Espaço Físico com condições necessárias para atender a demanda.
04.129.0017.2.024. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Equipamento da Secretaria de Finanças
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
04.129.0017.2.025. Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças 0,00 1.728.000,00 0,00 1.728.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação eficiente.
04.129.0017.2.026. Manutenção da Central de Arrecadação 0,00 3.693.000,00 0,00 3.693.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação eficiente.
04.131.0000.0.000. Comunicação Social 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
04.131.0015.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
MUNICIPAL
04.131.0015.2.142. Gestão da Informação e da Transparência Pública 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
Objetivos/Metas: Promover a divulgação dos atos do Governo Municipal.
04.131.0016.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO
04.131.0016.2.021. Gestão da Informação e da Transparência Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Promover a divulgação dos atos do Governo Municipal.
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
06.182.0015.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
MUNICIPAL
06.182.0015.2.141. Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
Civil - FUMDEC
Objetivos/Metas: Garantir ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres
naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
08.000.0000.0.000. Assistência Social 47.000,00 4.102.000,00 0,00 4.149.000,00
08.122.0000.0.000. Administração Geral 22.000,00 1.711.400,00 0,00 1.733.400,00
08.122.0024.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 22.000,00 1.711.400,00 0,00 1.733.400,00
SOCIAL
08.122.0024.1.061. Construção e Reforma de Próprios Municipais 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a Secretaria de infraestrutura básica ao exercício de suas funções.
08.122.0024.2.110. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Equipamentos da Secretaria de Assistência Social
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
08.122.0024.2.111. Manutenção e Encargos com a Secretaria de 0,00 1.706.400,00 0,00 1.706.400,00
Assistência Social
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação mais eficiente.
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 15.000,00 80.000,00 0,00 95.000,00
08.241.0010.0.000. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 15.000,00 80.000,00 0,00 95.000,00
08.241.0010.1.062. Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
REVIVER
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Programática
Objetivos/Metas:
08.241.0010.2.112.
Objetivos/Metas:
08.241,0010.2.140.
Objetivos/Metas:
08.242.0000.0.000.
08.242.0010.0.000.
08.242.0010.2.114.
Objetivos/Metas:
08.242.0010.2.139.
Objetivos/Metas:
08.243.0000.0.000.
08.243.0010.0.000.
08.243.0010.2.125.
Objetivos/Metas:
08.243.0010.2.126.
Objetivos/Metas:
08.243.0010.2.127.
Objetivos/Metas:
08.243.0010.2.128.
Objetivos/Metas:
08.243.0010.2.129.
Objetivos/Metas:
08.243.0010.2.136.
Objetivos/Metas:
08.244.0000.0.000.
08.244.0010.0.000.
08.244.0010.1.063.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.1.064.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.1.065.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.113.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.115.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.116.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.117.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.118.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.119.
Objetivos/Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
A Estado do Mato Grosso
| Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
CÂMARA
MUNICIPAL
(o)
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Promover melhor qualidade de Vida ao Idoso.
Qualidade de Vida na Terceira Idade 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
Promover melhor qualidade de Vida ao Idoso.
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Apoio à Política do Idoso - FUMAPI
Assegurar Politicas Públicas Voltadas às Pessoas Idosas
Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 168.400,00 0,00 168.400,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 168.400,00 0,00 168.400,00
Inserção Social dos Portadores de Necessidades 0,00 156.400,00 0,00 156.400,00
Especiais
Proporcionar Atendimento à Pessoa com Necessidades Especiais
Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Direitos da Pessoa com Deficiência
Assegurar Políticas Públicas Voltadas a Pessoas com Deficiência.
Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 572.500,00 0,00 572.500,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 0,00 572.500,00 0,00 572.500,00
Primeiro Emprego - Menor Aprendiz 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Contribuir para a Qualificacao do Menor Aprendiz visando a sua insercao no mercado de trabalho.
Proteção a Criança e ao Adolescente 0,00 245.500,00 0,00 245.500,00
Proporcionar a proteção social básica à Criança e ao Adolescente.
Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
Atender a criança e adolescente em situação de Risco.
Execução de Programas de Serviços de Convivência 0,00 0,00 0,00 0,00
e Fortalecimento de Vínculos
Promover programas municipais de apoio a criança e ao adolescente, visando sua proteção e socialização.
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
Adolescente - FMDCA
Promover programas municipais de apoio a criança e ao adolescente, visando sua proteção e socialização.
Execução de Programas de Serviços de Convivência 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
e Fortalecimento de Vínculos
Promover programas de apoio a crianças, adultos e idosos visando sua proteção e socialização.
Assistência Comunitária 6.000,00 1.553.300,00 0,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 6.000,00 1.553.300,00 0,00
Construção e Ampliação de CRAS 6.000,00 0,00 0,00
Dotar a Secretaria de infraestrutura básica ao exercício de suas funções.
Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal 0,00 0,00 0,00
Garantir a Ampliação do Cemitério Municipal.
Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS 0,00 0,00 0,00
Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 5.000,00 0,00
Equipamentos do FMAS
Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
Execução do Programa Inclusão Digital 0,00 19.000,00 0,00
Executar as Ações do Programa de Inclusão Digital
Manutenção e Encargos Centro de Referência de 0,00 1.049.000,00 0,00
Ass. Social - CRAS
Propiciar ao órgão condições para atuação mais eficiente.
Manutenção e Encargos do FMAS 0,00 86.100,00 0,00
Propiciar ao órgão condições para atuação mais eficiente.
Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades 0,00 45.000,00 0,00
Assistênciais
Manter as ações dos Conselhos e Entidades Assistênciais.
Implem. do Programa Cidadania em Ação de 0,00 10.000,00 0,00
Proteção Especial
Promover a inclusão da Comunidade Carente.
1.559.300,00
1.559.300,00
6.000,00
0,00
0,00
5.000,00
19.000,00
1.049.000,00
86.100,00
45.000,00
10.000,00
A
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 3
recis-MT.
Programática
08.244.0010.2.120.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.121.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.122.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.123.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.124.
Objetivos/Metas:
08.244.0010.2.134.
Objetivos/Metas:
08.482.0000.0.000.
08.482.0009.0.000.
08.482.0009.1.066.
Objetivos/Metas:
08.482.0009.2.130.
Objetivos/Metas:
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0023.0.000.
10.122.0023.2.090.
Objetivos/Metas:
10.122.0023.2.091.
Objetivos/Metas:
10.122.0023.2.092.
Objetivos/Metas:
10.128.0000.0.000.
10.128.0023.0.000.
10.128.0023.2.103.
Objetivos/Metas:
10.301.0000.0.000.
10.301.0006.0.000.
10.301.0006.1.057.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.1.058.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.1.059.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.1.060.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.2.093.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.2.094.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.2.096.
Objetivos/Metas:
10.301.0006.2.097.
Programa de Trabalho de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
a : No Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
Carente e Benef. Eventuais
Promover a inclusão da Comunidade Carente.
Manutenção da Casa de Passagem 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
Promover a inclusão da Comunidade Carente.
Execução de Programas em Atendimento a Proteção 0,00 90.500,00 0,00 90.500,00
Social Básica - FNAS
Gaarantir o Direito Social Básico.
Execução de Programas em Atendimento a Proteção 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Social Especial - FNAS
Erradicar a incidência do Preconceito, Discriminação e Promover a Inclusão Social
Execução de Programas de Gestão - FNAS 0,00 18.600,00 0,00 18.600,00
Propiciar a unidade condições de atuação eficiente.
Execução das ações do FUPIS 0,00 78.100,00 0,00 78.100,00
Manter os programas sociais no Município com recursos do FUPIS.
Habitação Urbana 4.000,00 16.400,00 0,00 20.400,00
BEM MORAR 4.000,00 16.400,00 0,00 20.400,00
Habitação de Interesse Social 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
Apoiar a Construção de Unidades Habitacionais para Doação à População de Baixa Renda.
Gestão do Fundo Municipal de Habitação de 0,00 16.400,00 0,00 16.400,00
Interesse Social
Promover a gestao do FMHIS com vistas a contribuir para a redução do deficit habitacional.
Saúde 1.205.000,00 23.750.784,00 0,00 24.955.784,00
Administração Geral 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Equipamentos da Secretaria de Saúde
Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde 0,00 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00
Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente.
Formação de Recursos Humanos 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
Qualificação e Valorização do Servidor 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
Promover a evolução do conhecimento dos servidores.
Atenção Básica 1.205.000,00 12.866.784,00 0,00 14.071.784,00
CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 1.205.000,00 12.866.784,00 0,00 14.071.784,00
Construção e Ampliação das Unidades de Saúde 1.201.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00
Dotar a comunidade de infra-estrutura básica.
Implantação e Implementação dos Serviços Básicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
de Saúde
Dotar a população com atendimento básico.
Infraestrutura para Serviços de Média e Alta 0,00 0,00 0,00 0,00
Complexidade - CAPS
Dotar a comunidade de infra-estrutura básica.
Aquisição de Veículos da Secretaria de Saúde 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público.
Assistência Médica à População 0,00 9.038.598,00 0,00 9.038.598,00
Dotar a população com atendimento médico.
Assistência Odontológica à População 0,00 1.273.100,00 0,00 1.273.100,00
Dotar a população com atendimento odontológico.
Realização de Campanhas de Saúde 0,00 141.600,00 0,00 141.600,00
Dotar a população com atendimento básico.
Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde 0,00 1.394.200,00 0,00 1.394.200,00
www.elotech.com.br
30/09/2015Pág. 4 A
recis-MT.
A, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
*. Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Objetivos/Metas: Dotar a população com atendimento básico.
10.301.0006.2.098. Atendimentos de Saúde à Criança e ao adolescente 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar a proteção de Saúde básica à Criança e ao Adolescente.
10.301.0006.2.100. Prevenção no Uso Indevido de Substâncias Tóxicas 0,00 253.000,00 0,00 253.000,00
e Psicoativas
Objetivos/Metas: Promover Ações voltadas à Prevenção e Tratamento da Dependência Química.
10.301.0006.2.102. Ouvidoria do SUS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar ao Munícipe condições de manifestar/reivindicar seus direitos.
10.301.0006.2.104. Manutenção e Encargos com Laboratório de 0,00 441.986,00 0,00 441.986,00
Análises Clínicas
Objetivos/Metas: Dotar a Comunidade de Atendimento Básico.
10.301.0006.2.105. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 123.300,00 0,00 123.300,00
Equipamentos das Unidades de Saúde
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 6.424.900,00 0,00 6.424.900,00
10.302.0006.0.000. CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 0,00 6.424.900,00 0,00 6.424.900,00
10.302.0006.2.099. Serviços Especializados de Saúde 0,00 5.957.600,00 0,00 5.957.600,00
Objetivos/Metas: Dotar a população com atendimento básico.
10.302.0006.2.101. Manutenção das Ações do SAMU 0,00 467.300,00 0,00 467.300,00
Objetivos/Metas: Dotar a população com atendimento emergencial.
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.777.200,00 0,00 1.777.200,00
10.303.0006.0.000. CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 0,00 1.777.200,00 0,00 1.777.200,00
10.303.0006.2.095. Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático 0,00 723.200,00 0,00 723.200,00
Objetivos/Metas: Dotar a população com atendimento básico.
10.303.0006.2.106. Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação 0,00 1.054.000,00 0,00 1.054.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a população com atendimento basico.
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00
10.304.0007.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00
10.304.0007.2.108. Ações da Vigilância Sanitária 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00
Objetivos/Metas: Proporcionar a unidade condições de atuação eficiente.
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 936.400,00 0,00 936.400,00
10.305.0007.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 936.400,00 0,00 936.400,00
10.305.0007.2.107. Ações da Vigilância Epidemiológica 0,00 397.100,00 0,00 397.100,00
Objetivos/Metas: Proporcionar a unidade condições de atuação eficiente.
10.305.0007.2.109. Ações da Vigilância Ambiental 0,00 539.300,00 0,00 539.300,00
Objetivos/Metas: Proporcionar a unidade condições de atuação eficiente.
11.000.0000.0.000. Trabalho 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334,0000.0.000. Fomento ao Trabalho 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334.0011.0.000. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334.0011.2.131. Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar ao trabalhador condições de acesso ao mercado de trabalho e qualificar o jovem para inserção no mercado
de trabalho.
11.334.0011.2.132. Manutenção do SINE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
Objetivos/Metas: Dar condições aos Municípes à inserção no mercado de trabalho.
11.334.0011.2.133. Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Adolescentes
Objetivos/Metas: Erradicar o Trabalho Infantil e colaborar para a Profissionalização de Jovens e Adolescentes
12.000.0000.0.000. Educação 2.420.750,00 28.552.686,00 0,00 30.973.436,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 40.000,00 1.407.380,00 0,00 1.447.380,00
12.122.0022.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 40.000,00 1.407.380,00 0,00 1.447.380,00
12.122.0022.1.053. Aquisição de Veículos da Secretaria de Educação 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando agilizar o serviço público.
12.122.0022.2.066. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Equipamentos da Secretaria de Educação
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público. £
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do cis-MT.
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
*, Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Ls Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.122.0022.2.067. Manutenção e Encargos com a Secretaria de 0,00 1.406.380,00 0,00 1.406.380,00
Educação
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação eficiente.
12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.128.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.128.0005.2.072. Qualificação e Valorização de Professores da 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Educação Básica
Objetivos/Metas: Manter os docentes qualificados.
12.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00
12.244.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 0,00 0,00 0,00 0,00
12.244.0005.2.068. Manutenção das Ações do Projeto Aplauso 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Promover a continuidade do Projeto.
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 881.400,00 0,00 881.400,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 0,00 881.400,00 0,00 881.400,00
12.306.0005.2.069. Merenda Escolar 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar alimentação básica aos alunos.
12.306.0005.2.070. Merenda Escolar - Recursos PNAE 0,00 581.400,00 0,00 581.400,00
Objetivos/Metas: Proporcionar alimentação básica aos alunos.
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 378.750,00 — 16.254.806,00 0,00 16.633.556,00
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 378.750,00 16.254.806,00 0,00 16.633.556,00
12.361.0005.1.054. Construção e Ampliação das Unidades Escolares 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a comunidade de infra-estrutura básica.
12.361.0005.1.055. Construção e Ampliação dos Espaços Esportivos 368.750,00 0,00 0,00 368.750,00
nas Escolas
Objetivos/Metas: Dotar a comunidade de infra-estrutura básica.
12.361.0005.2.071. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 174.900,00 0,00 174.900,00
Equipamentos do Ensino Fundamental
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público.
12.361.0005.2.073. Manutenção e Encargos com a Educação Básica - 0,00 1.541.406,00 0,00 1.541.406,00
EF
Objetivos/Metas: Promover o desenvolvimento do ensino fundamental.
12.361.0005.2.074. Manutenção das ações do PDDE 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
Objetivos/Metas: Promover a continuidade do Programa..
12.361.0005.2.075. Manutenção do Transporte Escolar 0,00 2.540.000,00 0,00 2.540.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar transporte escolar aos alunos.
12.361.0005.2.076. Manutenção do Transporte Escolar - Transf. Estado 0,00 615.500,00 0,00 615.500,00
Objetivos/Metas: Proporcionar transporte escolar aos alunos.
12.361.0005.2.077. Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 0,00 52.200,00 0,00 52.200,00
Objetivos/Metas: Proporcionar transporte escolar aos alunos.
12.361.0005.2.078. Manutenção do Transporte Escolar - Salário 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
Educação
Objetivos/Metas: Proporcionar transporte escolar aos alunos.
12.361.0005.2.079. Apoio à Comunidade Indígena 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
Objetivos/Metas: Promover a inclusão da comunidade indígena.
12.361.0005.2.084. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
FUNDEB 40%
Objetivos/Metas: Promover a continuidade do ensino básico.
12.361.0005.2.085. Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental 0,00 11.080.000,00 0,00 11.080.000,00
- FUNDEB 60%
Objetivos/Metas: | Resguardar a remuneração do magistério.
12.361.0005.2.086. Qualificação e Valorização de Professores - 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
FUNDEB 40%
Objetivos/Metas: Promover a evolução do conhecimento dos professores
12.361.0005.2.087. Remuneração do Magistério da Educação Indígena - 0,00 186.000,00 0,00 186.000,00
FUNDEB 60%
Objetivos/Metas: | Garantir a remuneração dos profissionais da educação indígena. (É
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 2.002.000,00 9.508.100,00 0,00 11.510.100,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 2.002.000,00 9.508.100,00 0,00 11.510.100,00
12.365.0005.1.056. Construção e Ampliação de Escolas de Educação 2.002.000,00 0,00 0,00 2.002.000,00
Infantil - EMEI's
Objetivos/Metas: Proporcionar ambientes saudáveis, com condições físicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o
conforto dos alunos, fatores que refletem no aprendizado e no seu desempenho.
12.365.0005.2.080. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 218.800,00 0,00 218.800,00
Equipamentos da Educação Infantil
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público.
12.365.0005.2.081. Manutenção e Encargos com a Educação Infantil 0,00 4.163.500,00 0,00 4.163.500,00
Objetivos/Metas: Promover a continuidade da educação infantil.
12.365.0005.2.088. Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 0,00 5.125.800,00 0,00 5.125.800,00
FUNDEB 60%
Objetivos/Metas: Garantir a remuneração dos profissionais da educação infantil.
12.367.0000.0.000. Educação Especial 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
12.367.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
12.367.0005.2.082. Manutenção e Encargos com Educação Especial 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Objetivos/Metas: Promover a inclusão dos alunos com necessidades especiais.
12.367.0005.2.083. Apoio a Entidades Assistênciais 0,00 462.000,00 0,00 462.000,00
Objetivos/Metas: Promover a continuidade do apoio as entidades assistenciais.
12.367.0005.2.089. Remuneração do Magistério da Educação Especial - 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
FUNDEB 60%
Objetivos/Metas: Garantir a remuneração dos profissionais da educação especial.
13.000.0000.0.000. Cultura 354.000,00 2.458.000,00 0,00 2.812.000,00
13.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.128.0018.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TURISMO
13.128.0018.2.029. Qualificação dos Servidores da Cultura e turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar transporte escolar aos alunos.
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 354.000,00 2.438.000,00 0,00 2.792.000,00
13.392.0012.0.000. CULTURA DO PARECIS 354.000,00 700.000,00 0,00 1.054.000,00
13.392.0012.1.017. Construção de Centro Cultural 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Implementação da Cultura no município.
13.392.0012.1.018. Construção da Casa do Artesão 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Implementar Espaço Físico da Casa do Artesão
13.392.0012.1.019. Construção da Biblioteca Pública 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
Objetivos/Metas: Implementar Espaço Físico da Biblioteca Pública Municipal.
13.392.0012.1.020. Construção do Museu Histórico 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00
Objetivos/Metas: Implementar Espaço Físico do Museu Histórico.
13.392.0012.2.030. Realização das Ações da Cultura 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar a unidade condições de atuação eficiente.
13.392.0012.2.031. Apoio a Eventos e Manifestações Culturais 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
Objetivos/Metas: Garantir a Difusão dos eventos e Manifestações Culturais.
13.392.0012.2.032. Manutenção das Oficinas de Arte 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Objetivos/Metas: Promover o desenvolvimento Cultural e Incentivo as Artes.
13.392.0012.2.033. Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Comunitário e Museu Histórico
Objetivos/Metas: Dar condições a população o acesso à cultura
13.392.0012.2.034. Manutenção da Casa do Artesão 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar condições de atuação eficiente.
13.392.0012.2.035. Manutenção das Ações do fundo Municipal de 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Incentivo à Cultura
Objetivos/Metas: Propiciar condições de atuação eficiente.
13.392.0018.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E 0,00 1.738.000,00 0,00 1.738.000,00
TURISMO EA
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CÂMARA MUNICIPAL
| Estado do Mato Grosso
É F Exercício: 2016
A
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
13.392.0018.1.016. Aquisição de Veículos da Secretaria de Cultura e 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
13.392.0018.2.027. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Equipamentos da Cultura e Turismo
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
13.392.0018.2.028. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
e Turismo
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação eficiente.
14.000,0000.0.000. Direitos da Cidadania 1.000,00 182.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 1.000,00 182.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0016.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 1.000,00 182.000,00 0,00 183.000,00
ADMINISTRAÇÃO
14.422.0016.1.067. Construção de Unidade do PROCON 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias.
14.422.0016.2.017. Manutenção do PROCON 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições para atuação eficiente.
14.422.0016.2.018. Manutenção do Fundo Municipal de Segurança 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Pública
Objetivos/Metas: Assegurar as Ações da Segurança Pública no Município.
15.000.0000.0.000. Urbanismo 1.011.100,00 15.237.000,00 0,00 16.248.100,00
15.127.0000.0.000. Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00
15.127.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
15.127.0013.1.033. Urbanização e Regularização Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Promover a regularização dos imóveis e logradouros urbanos.
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 972.100,00 — 10.954.000,00 0,00 11.926.100,00
15.451.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 972.100,00 10.954.000,00 0,00 11.926.100,00
15.451.0013.1.029. Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Canteiros
Objetivos/Metas: Dotar a comunidade de espaços de lazer.
15.451.0013.1.030. Conclusão do Terminal Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Prover infraestrutura básica à comunidade.
15.451.0013.1.031. Urbanização e Pista de Caminhada 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
Objetivos/Metas: Favorecer à pratica de exercícios físicos e promover um estilo de vida mais ativo proporcionando mais saúde e melhor
qualidade de vida à população.
15.451.0013.1.034. Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
Ciclovias
Objetivos/Metas: Prover a comunidade de infraestrutura básica.
15.451.0013.1.035. Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública 294.100,00 0,00 0,00 294.100,00
Objetivos/Metas: Prover a comunidade de infra-estrutura básica.
15.451.0013.1.038. Implementação do Fundo Municipal de Pro 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Pavimentação Asfáltica
Objetivos/Metas: Prover a comunidade de infraestrutura básica.
15.451.0013.2.048. Manutenção da Iluminação Pública 0,00 758.000,00 0,00 758.000,00
Objetivos/Metas: Prover a comunidade de infraestrutura básica.
15.451.0013.2.051. Manutenção do Trânsito Urbano 0,00 676.000,00 0,00 676.000,00
Objetivos/Metas: Promover a segurança e educação no trânsito.
15.451.0013.2.135. Pavimentação, Drenagem e Qualificação de Vias 0,00 9.520.000,00 0,00 9.520.000,00
Urbanas/ Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo
Empresaria
Objetivos/Metas: Operação de Crédito Pavimentação, Drenagem e Qualificação de Vias Urbanas/ Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo
Empresarial
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 39.000,00 4.283.000,00 0,00 4.322.000,00
15.452.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 39.000,00 4.283.000,00 0,00 4.322.000,00
15.452.0013.1.032. Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando agilizar o serviço público. E
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CÂMARA MU
Campo
FINº,
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» * Estado do Mato Grosso
e [ Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
15.452.0013.2.049. Manutenção e Encargos com a Infraestrutura 0,00 4.260.000,00 0,00 4.260.000,00
Objetivos/Metas: Proporcionar ao órgão condições de atuação eficiente.
15.452.0013.2.137. Manutenção do Cemitério Municipal e Capela 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
Mortuária
Objetivos/Metas: Realizar a manutenção do Cemitério Público Municipal, visando melhorar os Serviços Urbanos garantindo a
salubridade.
17.000.0000.0.000. Saneamento 540.000,00 5.572.000,00 0,00 6.112.000,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.122.0014.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.122.0014.2.052. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Equipamentos do DAP
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
17.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 180.000,00 5.562.000,00 0,00 5.742.000,00
17.452.0014.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 180.000,00 5.562.000,00 0,00 5.742.000,00
17.452.0014.1.039. Construção de Poços Atesianos/Adutoras 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Prover Água com qualidade para a comunidade.
17.452.0014.1.040. Construção e Ampliação do Sistema de Abastec 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Água e Esgoto
Objetivos/Metas: Prover Água e Saneamento com qualidade para a comunidade.
17.452.0014.2.053. Manutenção do Sistema de Água e Saneamento 0,00 2.114.000,00 0,00 2.114.000,00
Básico
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente.
17.452.0014.2.054. Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 0,00 3.448.000,00 0,00 3.448.000,00
Objetivos/Metas: Promover uma cidade mais limpa.
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
17.512.0014.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
17.512.0014.1.041. Construção de Meio- Fios e Sarjetas 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Objetivos/Metas: Dotar a comunidade de infraestrutura básica.
17.512.0014.1.042. Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias de 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Águas Pluviais
Objetivos/Metas: Prover a comunidade de infraestrutura básica.
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 364.800,00 406.900,00 0,00 771.700,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 67.900,00 0,00 68.900,00
18.541.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 55.900,00 0,00 55.900,00
18.541.0013.2.050. Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal 0,00 55.900,00 0,00 55.900,00
Objetivos/Metas: Promover serviços de paisagismo e proteção do meio ambiente.
18.541.0014.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00 12.000,00 0,00 13.000,00
18.541.0014.1.043. Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Incinerador de Lixo
Objetivos/Metas: Melhoria da qualidade de vida da população.
18.541.0014.2.138. Operacionalização e Gerenciamento do Aterro 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Sanitário
Objetivos/Metas: Dispor de resíduos sólidos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos
ambientais
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 363.800,00 339.000,00 0,00 702.800,00
18.542.0003.0.000. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 363.800,00 339.000,00 0,00 702.800,00
SUSTENTÁVEL
18.542.0003.1.049. Implantação da Coleta Seletiva de Lixo 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
Objetivos/Metas: Conscientizar o hábito da reciclagem.
18.542.0003.1.050. Qualificação do Licenciamento Ambiental 75.800,00 0,00 0,00 75.800,00
Objetivos/Metas: Viabilisar o Estudo de Impacto Ambiental.
18.542.0003.1.051. Implantação de Áreas Verdes 193.000,00 0,00 0,00 193.000,00
Objetivos/Metas: Assegurar a Conservação Ambiental.
18.542.0003.2.065. Manutenção da Divisão de Meio Ambiente 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00
Objetivos/Metas: Preservar o meio ambiente com responsabilidade social.
20.000.0000.0.000. Agricultura 91.000,00 2.103.200,00 0,00 2.194.200,00
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CÂMARA MUNICIPAL
recis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
20.122.0000.0.000. Administração Geral 50.000,00 1.462.000,00 0,00 1.512.000,00
20.122.0021.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 50.000,00 1.462.000,00 0,00 1.512.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.122.0021.1.044. Aquisição de Veículos da Secretaria de 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Desenvolvimento Econômico
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando agilizar o serviço público.
20.122.0021.2.055. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Equipamentos da Sec. de Desenvolvimento
Econômico
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
20.122.0021.2.056. Manutenção e Encargos com Secretaria de 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00
Desenvolvimento Econômico
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente.
20.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 40.000,00 93.500,00 0,00 133.500,00
20.244.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 40.000,00 93.500,00 0,00 133.500,00
SOLIDÁRIA
20.244.0002.1.045. Apoio à Agricultura Familiar - Investimentos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
Objetivos/Metas: Promover a permanência da familia no campo.
20.244.0002.2.057. Apoio à Agricultura Familiar 0,00 93.500,00 0,00 93.500,00
Objetivos/Metas: Promover a permanência da familia no campo.
20.423.0000.0.000. Assistência aos Povos Indígenas 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
20.423.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
SOLIDÁRIA
20.423.0002.2.058. Apoio a Comunidades Indígenas 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
Objetivos/Metas: Proteger a comunidade indígena.
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 506.700,00 0,00 506.700,00
20.606.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 0,00 336.700,00 0,00 336.700,00
SOLIDÁRIA
20.606.0002.2.059. Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
Objetivos/Metas: Promover o desenvolvimento da agricultura e pecuária.
20.606.0002.2.060. Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Aquicultura
Objetivos/Metas: Incentivo a agricultura familiar apoiando os pequenos produtores rurais.
20.606.0002.2.061. Apoio e Fortalecimento da Apicultura 0,00 31.700,00 0,00 31.700,00
Objetivos/Metas: Incentivo a agricultura familiar apoiando os pequenos produtores rurais.
20.606.0003.0.000. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
SUSTENTÁVEL
20.606.0003.2.062. Apoio à Feiras Agropecuárias e Eventos 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Objetivos/Metas: Promover a continuidade de feiras e eventos de difusão do Município.
20.607.0000.0.000. Irrigação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.607.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
SOLIDÁRIA
20.607.0002.1.046. Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Incentivo a agricultura familiar apoiando os pequenos produtores rurais.
22.000.0000.0.000. Indústria 1.282.000,00 308.000,00 0,00 1.590.000,00
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 1.282.000,00 308.000,00 0,00 1.590.000,00
22.661.0003.0.000. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 1.282.000,00 308.000,00 0,00 1.590.000,00
SUSTENTÁVEL
22.661.0003.1.047. Aquisição de Imóveis 1.230.000,00 0,00 0,00 1.230.000,00
Objetivos/Metas: Incentivar a implantação de novas empresas no Parque Industrial.
22.661.0003.1.048. Regularização de Loteamentos 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Objetivos/Metas: Regularizar a Implantação de Loteamentos Urbanos.
22.661.0003.2.063. Manutenção com Serviço de Inspeção Municipal - 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
SIM
Objetivos/Metas: Promover a continuidade do SIM
22.661.0003.2.064. Apoio e Promoção da Indústria e Comércio 0,00 286.000,00 0,00 286.000,00
Objetivos/Metas: Promover o desenvolvimento da indústria e comércio.
E
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Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
N Estado do Mato Grosso
) E [ Exercício: 2016
e o! Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
. . Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 2.000,00 286.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 2.000,00 286.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0004.0.000. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000,00 286.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0004.1.021. Construção de Centro de Eventos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Promover o Turismo local.
23.695.0004.1.022. Construção de Centro de Informação ao Turista 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: Promover o Turismo local.
23.695.0004.2.036. Manutenção das Ações do Departamento de 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Turismo
Objetivos/Metas: Proporcionar promoçaô do turismo local, divulgando as potencialidades serviços e eventos turísticos.
23.695.0004.2.037. Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
Objetivos/Metas: Garantir a Difusão do Turismo.
23.695.0004.2.038. Realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Objetivos/Metas: Garantir o desenvolvimento Cultura e evidênciar a cultura indígena e sua vivência além de resgatar os esportes
tradicionais praticados nas tribos.
23.695.0004.2.039. Qualificação dos Serviços Turísticos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Objetivos/Metas: Promover o Turismo local.
23.695.0004.2.040. Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Desenvolvimento do Turismo
Objetivos/Metas: Proporcionar promoçaô do turismo local, divulgando as potencialidades serviços e eventos turísticos.
26.000.0000.0.000. Transporte 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0013.1.036. Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00
Objetivos/Metas: Prover infra-estrutura básica à comunidade.
26.782.0013.1.037. Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Objetivos/Metas: Prover a comunidade de infraestrutura básica.
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 257.000,00 2.603.000,00 0,00 2.860.000,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 50.000,00 1.689.000,00 0,00 1.739.000,00
27.122.0019.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE 50.000,00 1.689.000,00 0,00 1.739.000,00
27.122.0019.1.023. Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Lazer
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade visando agilizar o serviço público,
27.122.0019.2.041. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Equipamentos da Secretaria de Esportes e Lazer
Objetivos/Metas: Equipar o órgão/unidade, visando aperfeiçoar o serviço público.
27.122.0019.2.042. Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes 0,00 1.679.000,00 0,00 1.679.000,00
e Lazer
Objetivos/Metas: Propiciar condições de atuação eficiente.
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
27.812.0008.0.000. EXCELÊNCIA ESPORTIVA 0,00 914.000,00 0,00 914.000,00
27.812.0008.2.043. Manutenção do Desporto Comunitário 0,00 747.000,00 0,00 747.000,00
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente
27.812.0008.2.044. Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
Incentivo ao Esporte
Objetivos/Metas: Erradicar o indice de sedentarismo
27.813.0000.0.000. Lazer 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00
27.813.0008.0.000. EXCELÊNCIA ESPORTIVA 207.000,00 0,00 0,00 207.000,00
27.813.0008.1.024. Construção de Corredor Esportivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Erradicar o indice de sedentarismo
27.813.0008.1.025. Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
do Parecis
Objetivos/Metas: Promover o Acesso ao Memorial Desportivo de Campo Novo do Parecis à Comunidade.
27.813.0008.1.026. Construção e Reforma de Quadras de Esportes e 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
Areas de Lazer A
Objetivos/Metas: Ampliar os Espaços Esportivos para atender a demanda. 4
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do cis-MT.
FINS, e Z !
SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS , o
* Estado do Mato Grosso
í 9) E | exercício: 2016
My À!
pia | Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
| Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 1.765.000,00 0,00 0,00 1.765.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Divida Interna 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00
28.843.0025.0.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00
28.843.0025.3.002. Serviços da Divida Interna Contratos de Operações 595.000,00 0,00 0,00 595.000,00
de Crédito
Objetivos/Metas: Assegurar 0 fiel pagamento da dívida.
28.845.0000.0.000. Transferências 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
28.845.0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
ADMINISTRAÇÃO
28.845.0016.3.000. Apoio a Outros Entes da Federação 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
Objetivos/Metas: Manter serviços essenciais de competência de outros entes da federação.
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
28.846.0025.0.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
28.846.0025.3.001, Contribuição para o PASEP 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
Objetivos/Metas: Efetuar as contribuições obrigatórias.
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
99.999.9999.9.999. Reserva de Contingência 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
Objetivos/Metas: para cobrir situações de emergencias e/ ou calamidades
11.128.650,00 100.503.570,00 125.000,00 111.757.220,00
Transferencias de Cotas Financeira 5.316.500,00
Total Geral 117.073.720.00
LE
Ed
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 12
CÂMARA MUNICIPAL
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
04.000.0000. Administração 15.113.000,00 40.000,00 15.153.000,00
04.122.0000. | Administração Geral 8.793.000,00 15.000,00 8.808.000,00
04.12.0013. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.000,00 0,00 13.000,00
04.122.0015. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 2.424.000,00 0,00 2.424.000,00
04.122.0016. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.985.000,00 15.000,00 5.000.000,00
04.122.0020. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 1.371.000,00 0,00 1.371.000,00
04.124.0000. - Controle Interno 361.000,00 0,00 361.000,00
04.124.0015. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 361.000,00 0,00 361.000,00
04.128.0000. Formação de Recursos Humanos 76.000,00 0,00 76.000,00
04.128.0016. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.128.0017. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 27.000,00 0,00 27.000,00
04.128.0020. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 9.000,00 0,00 9.000,00
04.129.0000. Administração de Receitas 5.483.000,00 25.000,00 5.508.000,00
04.129.0017. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 5.483.000,00 25.000,00 5.508.000,00
04.131.0000. Comunicação Social 400.000,00 0,00 400.000,00
04.131,0015. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00
04.131.0016. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
06.000.0000. | Segurança Pública 26.000,00 0,00 26.000,00
06.182.0000. Defesa Civil 26.000,00 0,00 26.000,00
06.182.0015. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 26.000,00 0,00 26.000,00
08.000.0000. Assistência Social 3.688.300,00 460.700,00 4.149.000,00
08.122.0000. | Administração Geral 1.733.400,00 0,00 1.733.400,00
08.122.0024. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.733.400,00 0,00 1.733.400,00
08.241.0000. Assistência ao Idoso 95.000,00 0,00 95.000,00
08.241.0010. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 95.000,00 0,00 95.000,00
08.242.0000. Assistência ao Portador de Deficiência 168.400,00 0,00 168.400,00
08.242.0010. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 168.400,00 0,00 168.400,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 478.500,00 94.000,00 572.500,00
08.243.0010. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 478.500,00 94.000,00 572.500,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 1.192.600,00 366.700,00 1.559.300,00
08.244.0010. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 1.192.600,00 366.700,00 1.559.300,00
08.482.0000. Habitação Urbana 20.400,00 0,00 20.400,00
08.482.0009. | BEM MORAR 20.400,00 0,00 20.400,00
10.000.0000. Saúde 5.757.426,00 19.198.358,00 24.955.784,00
10.122.0000. | Administração Geral 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
10.12.0023. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
10.128.0000. | Formação de Recursos Humanos 26.000,00 5.000,00 31.000,00
10.128.0023. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 26.000,00 5.000,00 31.000,00
10.301.0000. Atenção Básica 3.502.426,00 10.569.358,00 14.071.784,00
10.301.0006. CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 3.502.426,00 10.569.358,00 14.071.784,00
10.302.0000. | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 670.000,00 5.754.900,00 6.424.900,00
10.302.0006. | CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 670.000,00 5.754.900,00 6.424.900,00
10.303.0000. — Suporte Profilático e Terapêutico 350.000,00 1.427.200,00 1.777.200,00
10.303.0006. | CAMPO NOVO MAIS SAÚDE 350.000,00 1.427.200,00 1.777.200,00
10.304.0000. | Vigilância Sanitária 0,00 505.500,00 505.500,00
10.304.0007. | VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 505.500,00 505.500,00
10.305.0000. | Vigilância Epidemiológica 0,00 936.400,00 936.400,00
10.305.0007. | VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 936.400,00 936.400,00
11.000.0000. Trabalho 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334.0000. | Fomento ao Trabalho 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334.0011. | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 51.000,00 0,00 51.000,00
12.000.0000. Educação 4.022.806,00 26.950.630,00 30.973.436,00
12.122.0000. Administração Geral 1.397.500,00 49.880,00 1.447.380,00
12.122.0022. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.397.500,00 49.880,00 E
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL]
Campo Novo do B; eis
Fi» PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Is : * Estado do Mato Grosso
d
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
12.128.0000. | Formação de Recursos Humanos 30.000,00 0,00 30.000,00
12.128.0005. | EDUCAÇÃO PARECIS 30.000,00 0,00 30.000,00
12.244.0000. Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00
12.244.0005. | EDUCAÇÃO PARECIS 0,00 0,00 0,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 300.000,00 581.400,00 881.400,00
12.306.0005. | EDUCAÇÃO PARECIS 300.000,00 581.400,00 881.400,00
12.361.0000. | Ensino Fundamental 2.232.306,00 14.401.250,00 16.633.556,00
12.361.0005. | EDUCAÇÃO PARECIS 2.232.306,00 14.401.250,00 16.633.556,00
12.365.0000. | Educação Infantil 1.000,00 11.509.100,00 11.510.100,00
12.365.0005. | EDUCAÇÃO PARECIS 1.000,00 11.509.100,00 11.510.100,00
12.367.0000. | Educação Especial 62.000,00 409.000,00 471.000,00
12.367.0005. | EDUCAÇÃO PARECIS 62.000,00 409.000,00 471.000,00
13.000.0000. Cultura 2.452.000,00 360.000,00 2.812.000,00
13.128.0000. | Formação de Recursos Humanos 20.000,00 0,00 20.000,00
13.128.0018. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.0000. — Difusão Cultural 2.432.000,00 360.000,00 2.792.000,00
13.392.0012, | CULTURA DO PARECIS 704.000,00 350.000,00 1.054.000,00
13.392.0018. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO 1.728.000,00 10.000,00 1.738.000,00
14.000.0000. Direitos da Cidadania 183.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 183.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0016. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 183.000,00 0,00 183.000,00
15.000.0000. Urbanismo 6.145.400,00 10.102.700,00 16.248.100,00
15.127.0000. | Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00
15.127.0013. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 1.823.400,00 10.102.700,00 11.926.100,00
15.451.0013. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.823.400,00 10.102.700,00 11.926.100,00
15.452.0000. Serviços Urbanos 4.322.000,00 0,00 4.322.000,00
15.452.0013. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.322.000,00 0,00 4.322.000,00
17.000.0000. Saneamento 6.112.000,00 0,00 6.112.000,00
17.122.0000. | Administração Geral 10.000,00 0,00 10.000,00
17.122.0014. | SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00 0,00 10.000,00
17.452.0000. Serviços Urbanos 5.742.000,00 0,00 5.742.000,00
17.452.0014. | SANEAMENTO BÁSICO 5.742.000,00 0,00 5.742.000,00
17.512.0000. | Saneamento Básico Urbano 360.000,00 0,00 360.000,00
17.512.0014. | SANEAMENTO BÁSICO 360.000,00 0,00 360.000,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 771.700,00 0,00 771.700,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 68.900,00 0,00 68.900,00
18.541.0013. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 55.900,00 0,00 55.900,00
18.541.0014. | SANEAMENTO BÁSICO 13.000,00 0,00 13.000,00
18.542.0000. Controle Ambiental 702.800,00 0,00 702.800,00
18.542.0003. | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 702.800,00 0,00 702.800,00
20.000.0000. Agricultura 2.194.200,00 0,00 2.194.200,00
20.122.0000. Administração Geral 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00
20.122.0021. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00
ECONÔMICO
20.244.0000. | Assistência Comunitária 133.500,00 0,00 133.500,00
20.244.0002. | AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 133.500,00 0,00 133.500,00
20.423.0000. Assistência aos Povos Indígenas 41.000,00 0,00 41.000,00
20.423.0002. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 41.000,00 0,00 41.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 506.700,00 0,00 506.700,00
20.606.0002. | AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 336.700,00 0,00 336.700,00
20.606.0003. | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 170.000,00 0,00 170.000,00
20.607.0000. Irrigação 1.000,00 0,00 1.000,00
20.607.0002. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00
22.000.0000. Indústria 990.000,00 600.000,00 1.590.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 2 6
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo do P, ecis-MT.!
ea », PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE es
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
é Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
22.661.0000. Promoção Industrial 990.000,00 600.000,00 1.590.000,00
22.661.0003. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 990.000,00 600.000,00 1.590.000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 288.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0000. Turismo 288.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0004. | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 288.000,00 0,00 288.000,00
26.000.0000. Transporte 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
26.782.0000. | Transporte Rodoviário 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
26.782.0013. | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
27.000.0000. | Desporto e Lazer 2.655.000,00 205.000,00 2.860.000,00
27.122.0000. Administração Geral 1.739.000,00 0,00 1.739.000,00
27.122.0019. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE 1.739.000,00 0,00 1.739.000,00
27.812.0000. | Desporto Comunitário 914.000,00 0,00 914.000,00
27.812.0008. | EXCELÊNCIA ESPORTIVA 914.000,00 0,00 914.000,00
27.813.0000. Lazer 2.000,00 205.000,00 207.000,00
27.813.0008. | EXCELÊNCIA ESPORTIVA 2.000,00 205.000,00 207.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
28.843.0000. Serviço da Divida Interna 595.000,00 0,00 595.000,00
28.843.0025. OPERAÇÕES ESPECIAIS 595.000,00 0,00 595.000,00
28.845.0000. Transferências 70.000,00 0,00 70.000,00
28.845.0016. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
28.846.0025. | OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 125.000,00 0,00 125.000,00
99.999.0000. | Reserva de Contingência 125.000,00 0,00 125.000,00
99.999.9999. | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 0,00 125.000,00
52.339.832,00 59.417.388,00 111.757.220,00
|
a de Cotas Financeira 5.316.500,00
Total Geral 117.073.720.00
gd
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CÂMARA MUNICIPAL !
Campo Novo do Pârecis-MT.|
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—», PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
ear)
Exercício: 2016
US Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
04 Administração 3.185.000,00
06 Segurança Pública 26.000,00
| 3.211.000,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 5.040.000,00
14 Direitos da Cidadania 183.000,00
28 Encargos Especiais 70.000,00
5.293.000,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
pa 04 Administração 5.535.000,00
28 Encargos Especiais 1.695.000,00
7.230.000,00
Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura 2.812.000,00
23 Comércio e Serviços 288.000,00
3.100.000,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 Desporto e Lazer 2.860.000,00
2.860.000,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 Administração 1.393.000,00
15 Urbanismo 16.248.100,00
17 Saneamento 6.112.000,00
18 Gestão Ambiental 68.900,00
26 Transporte 1.500.000,00
25.322.000,00
Órgão: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
e 18 Gestão Ambiental 702.800,00
20 Agricultura 2.194.200,00
22 Indústria 1.590.000,00
4.487.000,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 30.973.436,00
30.973.436,00
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 24.955.784,00
24.955.784,00
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 4.149.000,00
n Trabalho 51.000,00
4.200.000,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 125.000,00
125.000,00
E
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06
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08
09
10
n
99
Exercício: 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
RESUMO POR ÓRGÃO
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL:
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral
111.757.220,00
3.211.000,00
5.293.000,00
7.230.000,00
3.100.000,00
2.860.000,00
25.322.000,00
4.487.000,00
30.973.436,00
24.955.784,00
4.200.000,00
125.000,00
111.757.220,00
5.316.500,00
117.073.720,00
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CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo do,
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CÂMARA MUNICIPAL |
Campo "e do Pasecis- ii
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a Estado do Mato Grosso e
A Exercício: 2016
Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação Serviços Obras Total
02 GOVERNO MUNICIPAL 523.000,00 523.000,00
001 GOVERNO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
1010 Aquisição de Veículos do Governo Municipal
2010 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Gover
2011 Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito 60.000,00 60.000,00
002 amvere DO VICE-PREFEITO 11.000,00 11.000,00
2012 Manutenção e Encargos com o Gabinete do Vice- Prefeito 11.000,00 11.000,00
003 ASSESSORIA JURÍDICA 45.000,00 45.000,00
2013 Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica 45.000,00 45.000,00
004 CONTROLE INTERNO amooo 6.000,00
2014 Manutenção e Encargos com a Controladoria 6.000,00 6.000,00
005 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00
2141 Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa Civil - FUMD 11.000,00 11.000,00
006 COMUNICAÇÃO SOCIAL 390.000,00 390.000,00
2142 Gestão da Informação e da Transparência Pública 390.000,00 390.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.678.000,00 201.000,00 1.879.000,00
001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI Leg, 000,00 201.000,00 1.831.000,00
1011 Aquisição de Veículos da Secretaria de Administração
1012 Construção do Paço Municipal 200.000,00 200.000,00
2015 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos Secretar
2016 Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração 1.130.000,00 1.130.000,00
2022 Modernização do Processos Públicos 322.000,00 322.000,00
1067 Construção de Unidade do PROCON 1.000,00 1.000,00
2017 Manutenção do PROCON 51.000,00 51.000,00
2018 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 65.000,00 65.000,00
3000 Apoio a Outros Entes da Federação 62.000,00 62.000,00
002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS AsIoCaÇãO 48.000,00
2019 Realização de Concurso Público/Processo Seletivo 25.000,00 25.000,00
2020 Qualificação e Valorização Profissional dos Servidores 23.000,00 23.000,00
003 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00
2021 Gestão da Informação e da Transparência Pública 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.291.000,00 1.000,00 1.292.000,00
001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 710.000,00 710.000,00
2023 Qualificação dos Servidores Fazendários 6.000,00 6.000,00
2024 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamento da Secret
2025 Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças 704.000,00 704.000,00
3002 Serviços da Dívida Interna Contratos de Operações de Crédito
3001 Contribuição para o PASEP [É
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CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Pasecis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
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Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação Serviços Obras Total
002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 581.000,00 1.000,00 582.000,00
1013 Modernização da Gestão da Arrecadação Municipal 5.000,00 5.000,00
1014 Aquisição de Veículos da Central de Arrecadação
1015 Construção e Ampliação dos Postos Fiscais 1.000,00 1.000,00
2026 Manutenção da Central de Arrecadação 576.000,00 576.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.006.000,00 358.000,00 1.364.000,00
001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR 07:000,00 407.000,00
2029 Qualificação dos Servidores da Cultura e turismo 6.000,00 6.000,00
1016 Aquisição de Veículos da Secretaria de Cultura e Turismo
2027 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Cultu
2028 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e Turismo 401.000,00 401.000,00
002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 428.000,00 356.000,00 784.000,00
1017 Construção de Centro Cultural 1.000,00 1.000,00
1018 Construção da Casa do Artesão 1.000,00 1.000,00
1019 Construção da Biblioteca Pública 176.000,00 176.000,00
1020 Construção do Museu Histórico 176.000,00 176.000,00
2030 Realização das Ações da Cultura 81.000,00 81.000,00
2031 Apoio a Eventos e Manifestações Culturais 316.000,00 316.000,00
2032 Manutenção das Oficinas de Arte 11.000,00 11.000,00
2033 Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro Comunitário e M 16.000,00 1.000,00 17.000,00
2034 Manutenção da Casa do Artesão 4.000,00 1.000,00 5.000,00
003 DEPARTAMENTO DE TURISMO 167.000,00 2.000,00 169.000,00
1021 Construção de Centro de Eventos 1.000,00 1.000,00
1022 Construção de Centro de Informação ao Turista 1.000,00 1.000,00
2036 Manutenção das Ações do Departamento de Turismo 21.000,00 21.000,00
2037 Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos 70.000,00 70.000,00
2038 Realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas 65.000,00 65.000,00
2039 Qualificação dos Serviços Turísticos 11.000,00 11.000,00
004 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 200,00 2:000,00
2035 Manutenção das Ações do fundo Municipal de Incentivo à Cul 2.000,00 2.000,00
005 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TUR 2.000,00 2.000,00
2040 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Desenvolviment 2.000,00 2.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 441.000,00 207.000,00 648.000,00
001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 80-000,00 80.000,00
1023 Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e Lazer 6
2041 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secre
2042 Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer 80.000,00 80.000,00
002 DESPORTO COMUNITÁRIO 310.000,00 207.000,00 517.000,00
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Campo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação
2043
1024
1025
1026
003
2044
07
001
1027
2045
2046
002
1028
2047
1029
1030
1031
2048
1032
2049
2137
2050
003
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004
2051
005
1034
1035
2135
1036
1037
006
1038
007
2052
1039
1040
Manutenção do Desporto Comunitário
Construção de Corredor Esportivo
Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo do Parecis
Construção e Reforma de Quadras de Esportes e Áreas de Lazer
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo ao Es
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secre
Manutenção e Encargos com Secretaria de Infraestrutura
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ampliação e Reforma do Próprios Municipais
Qualificação e Valorização do Servidor
Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e Canteiros
Conclusão do Terminal Rodoviário
Urbanização e Pista de Caminhada
Manutenção da Iluminação Pública
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos
Manutenção e Encargos com a Infraestrutura
Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária
Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Urbanização e Regularização Urbana
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO
Manutenção do Trânsito Urbano
DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Ciclovias
Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública
Pavimentação, Drenagem e Qualificação de Vias Urbanas/ Bair
Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTI
Implementação do Fundo Municipal de Pro Pavimentação Asfál
DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do DAP
Construção de Poços Atesianos/Adutoras
Construção e Ampliação do Sistema de Abastec Água e Esgoto
Serviços
310.000,00
51.000,00
51.000,00
2.612.900,00
831.900,00
3.000,00
508.000,00
310.000,00
5.000,00
5.900,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
150.000,00
150.000,00
1.526.000,00
Obras
0,00
1.000,00
206.000,00
11.099.100,00
76.000,00
1.000,00
5.000,00
0,00
70.000,00
10.062.100,00
1.000,00
292.100,00
9.520.000,00
99.000,00
150.000,00
500.000,00
500.000,00
461.000,00
0,00
150.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
Nexo do Parecis-MT.
Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Total
310.000,00
0,00
1.000,00
206.000,00
51.000,00
51.000,00
13.712.000,00
907.900,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
0,00
70.000,00
508.000,00
310.000,00
5.000,00
5.900,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
10.212.100,00
1.000,00
292.100,00
9.520.000,00
249.000,00
150.000,00
500.000,00
500.000,00
1.987.000,00
/E
o
0,00
150.000,00
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo dj
FINS a
= PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI ETote
io Estado do Mato Grosso 0/09/2015
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[ xercício: 2016
>
Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação Serviços Obras Total
2053 Manutenção do Sistema de Água e Saneamento Básico 1.505.000,00 1.505.000,00
2054 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo 11.000,00 11.000,00
1041 Construção de Meio- Fios e Sarjetas 300.000,00 300.000,00
1042 Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias de Águas Pluv 10.000,00 10.000,00
1043 Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e Incinerador de Li 1.000,00 1.000,00
2138 Operacionalização e Gerenciamento do Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E 1.197.800,00 52.100,00 1.249.900,00
001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 205.000,00 205.000,00
1044 Aquisição de Veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econôr
2055 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Sec. d
2056 Manutenção e Encargos com Secretaria de Desenvolvimento Ec 191.000,00 191.000,00
2062 Apoio à Feiras Agropecuárias e Eventos 14.000,00 14.000,00
002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRIC 198.000,00 51.100,00 249.100,00
1045 Apoio à Agricultura Familiar - Investimentos 40.000,00 40.000,00
2057 Apoio à Agricultura Familiar 53.500,00 53.500,00
2058 Apoio a Comunidades Indígenas 11.000,00 11.000,00
2059 Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária 35.000,00 35.000,00
2060 Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura 81.000,00 10.000,00 91.000,00
2061 Apoio e Fortalecimento da Apicultura 17.500,00 1.100,00 18.600,00
1046 Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama
003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ! B18,000;00 EEoauino 219.000,00
1047 Aquisição de Imóveis
1048 meio de Loteamentos 1.000,00 1.000,00
2063 Manutenção com Serviço de Inspeção Municipal - SIM 17.000,00 17.000,00
2064 Apoio e Promoção da Indústria e Comércio 201.000,00 201.000,00
004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 576:800,00 S76:800/00)
1049 Implantação da Coleta Seletiva de Lixo 71.000,00 71.000,00
1050 Qualificação do Licenciamento Ambiental 73.800,00 73.800,00
1051 Implantação de Áreas Verdes 131.000,00 131.000,00
2065 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente 301.000,00 301.000,00
09 a EM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.368.856,00 2.379.750,00 5.748.606,00
001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTU 210.000,00 210:000,00
1053 Aquisição de Veículos da Secretaria de Educação
2066 Aquisição hi Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secre
2067 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Educação 210.000,00 210.000,00
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 3.155.856,00 2.379.750,00 5.535.606,00
2072 Qualificação e Valorização de Professores da Educação Básica 10.000,00 10.000,00
2068 Manutenção das Ações do Projeto Aplauso 0,00 5 0,00
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CÂMARA MUNICIPAL
Coiê », PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
d E a Estado do Mato Grosso E
Exercício: 2016 |
Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação Serviços Obras Total
2069 Merenda Escolar
2070 Merenda Escolar - Recursos PNAE
1054 Construção e Ampliação das Unidades Escolares 10.000,00 10.000,00
1055 Construção e Ampliação dos Espaços Esportivos nas Escolas 368.750,00 368.750,00
2071 Aquisição A Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Ensin
2073 Manutenção e Encargos com a Educação Básica - EF 1.062.156,00 1.062.156,00
2074 Manutenção das ações do PDDE
2075 Manutenção do Transporte Escolar 702.000,00 702.000,00
2076 Manutenção do Transporte Escolar - Transf. Estado 614.500,00 614.500,00
2077 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 52.200,00 52.200,00
2078 Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação 10.000,00 10.000,00
2079 Apoio à Comunidade Indígena 2.000,00 2.000,00
1056 na | Ampliação de Escolas de Educação Infantil - EMEI 2.001.000,00 2.001.000,00
2080 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Educa
2081 Manutenção e Encargos com a Educação Infantil 701.000,00 701.000,00
2082 Marea e Encargos com Educação Especial 2.000,00 2.000,00
2083 Apoio a Entidades Assistênciais
003 FUNDEB 3.000,00 3.000,00
2084 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40% 1.000,00 1.000,00
2085 pen E do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB
2086 Qualificação e Valorização de Professores - FUNDEB 40% 2.000,00 2.000,00
2087 Remuneração do Magistério da Educação Indígena - FUNDEB 6
2088 Remuneração do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 6
2089 Remuneração do Magistério da Educação Especial - FUNDEB 6
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.794.350,00 1.203.000,00 3.997.350,00
001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE 238.000,00 200,00
2090 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secre
2091 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde 255.000,00 255.000,00
002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.539.350,00 1.203.000,00 3.742.350,00
2092 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 6.000,00 6.000,00
2103 Qualificação e Valorização do Servidor 8.000,00 8.000,00
1057 Construção e Ampliação das Unidades de Saúde 1.201.000,00 1.201.000,00
1058 Implantação e Implementação dos Serviços Básicos de Saúde 1.000,00 1.000,00
1059 Infraestrutura para Serviços de Média e Alta Complexidade - CA 0,00 0,00
1060 Aquisição é Veículos da Secretaria de Saúde
2093 Assistência Médica à População 62.000,00 62.000,00
2094 Assistência Odontológica à População 105.000,00 É 105.000,00
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Exercício: 2016
Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação Serviços Obras Total
2096 Realização de Campanhas de Saúde 2.000,00 2.000,00
2097 Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde 1.193.200,00 1.000,00 1.194.200,00
2098 Atendimentos de Saúde à Criança e ao adolescente 6.000,00 6.000,00
2100 Prevenção no Uso Indevido de Substâncias Tóxicas e Psicoativa 51.000,00 51.000,00
2102 Ouvidoria po Sus 48.000,00 48.000,00
2104 Manutenção e Encargos com Laboratório de Análises Clínicas 71.000,00 71.000,00
2105 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos das Uni
2099 Serviços Especializados de Saúde 726.800,00 726.800,00
2101 Manutenção das Ações do SAMU 118.300,00 118.300,00
2095 Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático
2106 Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação 70.000,00 70.000,00
2108 Ações da Vigilância Sanitária 49.750,00 49.750,00
2107 Ações da Vigilância Epidemiológica 12.000,00 12.000,00
2109 Ações da Vigilância Ambiental 10.300,00 10.300,00
H SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 902.600,00 42.000,00 944.600,00
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL anB.400,00 20.000,00 328.400,00
1061 Construção e Reforma de Próprios Municipais 20.000,00 20.000,00
2110 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secre
2111 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Assistência Social 308.400,00 308.400,00
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 410.100,00 21.000,00 431.100,00
1062 Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - REVIVER 15.000,00 15.000,00
2112 Qualidade de Vida na Terceira Idade 40.000,00 40.000,00
2114 Inserção Social dos Portadores de Necessidades Especiais 2.000,00 2.000,00
2136 Execução de Programas de Serviços de Convivência e Fortalec 48.000,00 48.000,00
1063 Construção e Ampliação de CRAS 6.000,00 6.000,00
1064 Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal
1065 Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS
2113 Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do FMA
2115 Execução do Programa Inclusão Digital 8.000,00 8.000,00
2116 Manutenção e Encargos Centro de Referência de Ass. Social - C 111.000,00 111.000,00
2117 Manutenção e Encargos do FMAS 76.000,00 76.000,00
2118 Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades Assistênciais 21.000,00 21.000,00
2119 Implem. do Programa Cidadania em Ação de Proteção Especial 2.000,00 2.000,00
2120 Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade Carente e Benef 10.000,00 10.000,00
2121 Manutenção da Casa de Passagem 41.000,00 41.000,00
2122 Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Bási 43.500,00 43.500,00
2123 Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Espe 2.000,00 (& 2.000,00
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CIPAL
ecis-MT.
Si PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E mem E
*. Estado do Mato Grosso à
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[ Exercício: 2016
ad e
ida << s Demostrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realização de Obras e Prestação de Seviços, Artigo 2
Paragrafo 2., Item III da lei 4.320/64.
Codigo Especificação Serviços Obras Total
2124 Execução de Programas de Gestão - FNAS 5.600,00 5.600,00
003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 13.000,00 1.000,00 14.000,00
1066 Habitação de Interesse Social 1.000,00 1.000,00
2130 Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 13.000,00 13.000,00
004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D 108.000,00 108.000,00
2125 Primeiro Emprego - Menor Aprendiz 2.000,00 2.000,00
2126 Proteção a Criança e ao Adolescente 56.000,00 56.000,00
2127 Manutenção do Conselho Tutelar 6.000,00 6.000,00
2128 Execução de Programas de Serviços de Convivência e Fortalec 0,00 0,00
2129 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente - | 44.000,00 44.000,00
005 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A R TR DOD,N 14.000,00
2131 Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional 6.000,00 6.000,00
2132 Manutenção do SINE 6.000,00 6.000,00
2133 Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de Adolescentes 2.000,00 2.000,00
006 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL 37.100,00 37.100,00
2134 Execução das ações do FUPIS 37.100,00 37.100,00
007 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM | 6.000,00 6.000,00
2139 Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Pe 6.000,00 6.000,00
008 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOS 6.000,00 6.000,00
2140 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Apoio à Política « 6.000,00 6.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 Reserva de Contingência
Total Geral: 15.815.506,00 15.542.950,00 31.358.456,00
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ANEXOS CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Pafecis-MT.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Art. 2º, Parágrafo 1º
"Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Legislativa 5.316.500,00
Transferencias Financeiras 5.316.500,00 Transferencias Financeiras
5.316.500,00 TOTAL 5.316.500,00
DA
ai
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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
DESPESAS CORRENTES 5.196.500,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.380.000,00
SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS 1.816.500,00
CORRENTES
5.196.500,00 | SUPERAVIT
5.196.500,00 | TOTAL
SUPERAVIT DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
INVESTIMENTOS 120.000,00
5.316.500,00] SUPERAVIT 0,00
5.316.500,00] TOTAL 5.316.500,00
RESUMO
RECEITAS CORRE 0,00 DESPESAS CORRENTES 5.196.500,00
0,00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA LEGAL 0,00
Transferencias Financeiras 5.316.500,00 Transferencias Financeiras
5.316.500,00 TOT. 5.316.500,00
am
A
paso
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CÂMARA MUNICIPAL
“CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Programátic: Jescrição
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 rap CORRENTES 5.196.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.380.000,00
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.310.000,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.750.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 picar PATRONAIS 560.000,00
3.1.91.00.00.00 PLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 70.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00 BRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.3.00.00.00.00 UTRAS DESPESAS CORRENTES 1.816.500,00
3.3.50.00.00.00 | TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 40.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.776.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
3.3.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 90.500,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO .
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 208.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 505.000,00
JURÍDICA .
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 370.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 5.196.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.380.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.816.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
INVESTIMENTOS 120.000,00
Total Geral.. 5.316.500,00
NA
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL 5.196.500,00 120.000,00
5.196.500,00 120.000,00
Total Geral
TOTAL
5.316.500,00
5.316.500,00
5.316.500,00
E
+
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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
| Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000. | Legislativa 134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
01.031.0000.0.000. | Ação Legislativa 134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
01.031.0001.0.000. | AÇÃO LEGISLATIVA 134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
01.031.0001.1.000. | Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
01.031.0001.1.001. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
da Câmara Municipal
01.031.0001.1.002. Aquisição de Veículos da Câmara Municipal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.1.003. Implementação da Câmara Mirim 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
01.031.0001.1.004. Implantação da Ouvidoria e SIC 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.2.000. | Manutenção e Encargos da Câmara Municipal 0,00 4.971.500,00 0,00 4.971.500,00
01.031.0001.2.001. | Manutenção com a Comunicação Social 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
A
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Programática
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
FINS:
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031.0001.1.000.
Objetivos/Metas:
01.031.0001.1.001.
Objetivos/Metas:
01.031.0001.1.002.
Objetivos/Metas:
01.031.0001.1.003.
Objetivos/Metas:
01.031.0001.1.004..
Objetivos/Metas:
01.031.0001.2.000.
Objetivos/Metas:
01.031,0001.2.001.
Objetivos/Metas:
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara
Municipal
Garantir as Ações do Poder Legislativo.
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e
Equipamentos da Câmara Municipal
Garantir as Ações do Poder Legislativo.
Aquisição de Veículos da Câmara Municipal
Garantir as Ações do Poder Legislativo.
Implementação da Câmara Mirim
Garantir as Ações da Câmara Municipal
Implantação da Ouvidoria e SIC
Garantir as Ações do Poder Legislativo.
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
Garantir as Ações do Poder Legislativo.
Manutenção com a Comunicação Social
Garantir as Ações do Poder Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL
Eee page do
ecis-MT.
)
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 4.971.500,00 0,00 4.971.500,00
0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
134.000,00 5.182.500,00 0,00 5.316.500,00
Total Geral 5.316.500,00
www.elotech.com.br
E
30/09/2015Pág. 1
Programática
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0001.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição Ordinário
Legislativa 5.316.500,00
Ação Legislativa 5.316.500,00
AÇÃO LEGISLATIVA 5.316.500,00
5.316.500,00
Total Geral
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
5.316.500,00
5.316.500,00
5.316.500,00
5.316.500,00
5.316.500,00
1
30/09/2015Pág. 1
Órgão:
01
01
CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Novo do cis-MT. |
Ê
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa 5.316.500,00
5.316.500,00
5.316.500,00
RESUMO POR ÓRGÃO
CÂMARA MUNICIPAL 5.316.500,00
TOTAL: 5.316.500,00
Total Geral 5.316.500,00
É
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novp do Pasgcis-MT.
FINS, ”
ANEXOS FUNSEM
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNI ;
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
RECEITAS
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receita de Contribuição Intra-Orçamentaria
Trasnsferencias Patronais
Transferencias Financeiras
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
3.119.400,00
7.570.600,00
634.600,00
6.344.000,00
17.668.600,00
DESPESAS
Previdência Social
Transferencias Patronais
Transferencias Financeiras
www.elotech.com.br
17.668.600,00
17.668.600,00
£
30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Parecis-MT.
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES M
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
11,324.600,00
Receitas Correntes DESPESAS CORRENTES
Receitas de Contribuições 3.119.400,00 PESSOAL E ENCARGOS 8.261.600,00
Receita Patrimonial 7.570.600,00 SOCIAIS
Outras Receitas Correntes 634.600,00 OUTRAS DESPESAS 1.175.000,00
RECEITAS CORRENTES 6.344.000,00 | CORRENTES
INTRA-ORÇAMENTARAIS
Receita de Contri 6.344.000,00
Intra-Orçamentaria
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 8.232.000,00]
TOTAL 17.668.600,00 | TOTAL 17.668.600,00]
SUPERAVIT 8.232.000,00 | DEFICIT 0,00]
DESPESAS DE CAPITAL 310.000,04
INVESTIMENTOS 310.000,00
0,00] SUPERAVIT 7.922.000,00
8.232.000,00] TOTAL 8.232.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 17.668.600,00 DESPESAS CORRENTES 9.436.600,00
ECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA LEGAL 7.922.000,00
Transferencias Patronais
Transferencias Financeiras
Trasnsferencias Patronais
Transferencias Financeiras
17.668.600,00 TOTAL 17.668.600,00
G
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
Reduzido Receita
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo do Pasacis-MT.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
ve —
q
13
14
16
17
18
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07.00
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07.06
1.2.1.0.29.09.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.8.00.00.00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.20.00.00
1.3.2.8.30.00.00
1.9.0.0.00.00.00
19,1 -0.00.00.00
1.9.1 em iii
1.9.1.2.29.00.00
1.9.1.2.29.01.00
1.9.1.2.29.02.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.10.00.00
e a
1.9.9.0.99.00.00
7.0.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.05
toada
7.2.1.0.29.13.01
7.2.1.0.29.13.02
7.2.1.0.29.13.03
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Contribuição de Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor - Prefeitura
Contribuição do Servidor - Câmara
Contribuição do Servidor - Funsem
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuição de Servidor Inativo Civil
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Preveidencia do Servidor
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdencia do Servidor em Renda Fixa
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdencia do Servidor em Renda Variável
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdencia do Servidor em Fundos Imobiliários
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora das Contribuições
Multas e Juros de Mora das Contribuições p/o
Reg.Próprio de Prev.do Servidor (Servidores do RPPS)
Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal p/
Regime Próprio de Prev.do Servidor (Serv.RPPS)
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor p/
o Reg.Próp de Prev.do Servidor (Serv.RPPS)
Indenizações e Restituições
Restituições
Compensões Financeiras entre o Regime Geral e o
Regime Próprio de Previdencia do Servidor
Receitas Diversas
Outras Receitas
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARAIS
Receita de Contribuição Intra-Orçamentaria
Contribuições Sociais - Operações Intra-Orçamentárias
Contribuições Previdenciarias do Regime
Próprio/Operação Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil/Operação
Intra-orçamentária
Contribuição Patronal Custo Normal - Prefeitura
Contribiioção Patronal Custo Normal - Câmara
Contribiioção Patronal Custo Normal - Funsem
Contribuição Previdenciária para Amortização do
Déficit Atuarial
Contribuição Déficit Atuarial - Prefeitura
Contribuição Déficit Atuarial - Câmara
Contribuição Déficit Atuarial - Funsem
TOTAL:
www.elotech.com.br
Valor Orçado
11.324.600,00
3.119.400,00
3.119.400,00
3.119.400,00
3.094.400,00
3.000.000,00
35.000,00
13.500,00
45.900,00
25.000,00
7.570.600,00
7.570.600,00
7.570.600,00
6.970.600,00
300.000,00
300.000,00
634.600,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
620.000,00
620.000,00
620.000,00
12.600,00
12.600,00
6.344.000,00
6.344.000,00
6.344.000,00
6.344.000,00
5.822.400,00
5.760.000,00
38.400,00
24.000,00
521.600,00
515.000,00
3.600,00
3.000,00
17.668.600,00
Legislação
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
Lei Municipal nº 1.170/2007 - Funsem
ca
30/09/2015Pág. 1
Reduzido Receita
Receita Segundo as Categorias Econômicas
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
CÂMARA MUNI
Campo Novo do,
CIPAL
is-MT,
cis-
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
ua
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07.00
12.1.0.29.07.01
12.1.0.29.07.02
12.1.0.29.07.03
efe or
1.2.1.0.29.09.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.8.00.00.00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.20.00.00
1.3.2.8.30.00.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
19.1 ano
1.9.1.2.29.00.00
1.9.1.2.29.01.00
1.9.1.2.29.02.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.10.00.00
pa ti
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00
7.0.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.03
ei imeped
7.2.1.0.29.13.00
7.2.1 029. 13.01
7.2.1.0.29.13.02
721 029. 13.03
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Contribuição de Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor - Prefeitura
Contribuição do Servidor - Câmara
Contribuição do Servidor - Funsem
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuição de Servidor Inativo Civil
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Preveidencia do Servidor
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdencia do Servidor em Renda Fixa
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdencia do Servidor em Renda Variável
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdencia do Servidor em Fundos Imobiliários
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora das Contribuições
Multas e Juros de Mora das Contribuições p/o
Reg.Próprio de Prev.do Servidor (Servidores do RPPS)
Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal p/
Regime Próprio de Prev.do Servidor (Serv.RPPS)
Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor p/
o Reg.Próp de Prev.do Servidor (Serv.RPPS)
Indenizações e Restituições
Restituições
Compensões Financeiras entre o Regime Geral e o
Regime Próprio de Previdencia do Servidor
Receitas Diversas
Outras Receitas
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARAIS
Receita de Contribuição Intra-Orçamentaria
Contribuições Sociais - Operações Intra-Orçamentárias
Contribuições Previdenciarias do Regime
Próprio/Operação Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil/Operação
Intra-orçamentária
Contribuição Patronal Custo Normal - Prefeitura
Contribiioção Patronal Custo Normal - Câmara
Contribiioção Patronal Custo Normal - Funsem
Contribuição Previdenciária para Amortização do
Déficit Atuarial
Contribuição Déficit Atuarial - Prefeitura
Contribuição Déficit Atuarial - Câmara
Contribuição Déficit Atuarial - Funsem
TOTAL:
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
11.324.600,00
3.119.400,00
3.119.400,00
3.119.400,00
3.094.400,00
3.000.000,00
35.000,00
13.500,00
45.900,00
25.000,00
7.570.600,00
7.570.600,00
7.570.600,00
6.970.600,00
300.000,00
300.000,00
634.600,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
620.000,00
620.000,00
620.000,00
12.600,00
12.600,00
6.344.000,00
6.344.000,00
6.344.000,00
6.344.000,00
5.822.400,00
5.760.000,00
38.400,00
24.000,00
521.600,00
515.000,00
3.600,00
3.000,00
17.668.600,00
És
30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Noyo do cis-MT.
FINS, sã!
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIP4IS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 11.324.600,00
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 3.119.400,00
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 3.119.400,00
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.119.400,00
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 3.094.400,00
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura 3.000.000,00
1.2.1.0.29.07.02 Contribuição do Servidor - Câmara 35.000,00
1.2.1.0.29.07.03 Contribuição do Servidor - Funsem 13.500,00
1.2.1.0.29.07.06 Contribuição do Servidor Inativo 45.900,00
1.2.1.0.29.09.00 Contribuição de Servidor Inativo Civil 25.000,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.570.600,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 7.570.600,00
1.3.2.8.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 7.570.600,00
Preveidencia do Servidor
1.3.2.8.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 6.970.600,00
Previdencia do Servidor em Renda Fixa
1.3.2.8.20.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 300.000,00
Previdencia do Servidor em Renda Variável
1.3.2.8.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 300.000,00
Previdencia do Servidor em Fundos Imobiliários
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 634.600,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.1.2.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 2.000,00
1.9.1.2.29.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições p/o 2.000,00
Reg.Próprio de Prev.do Servidor (Servidores do RPPS)
1.9.1.2.29.01.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal p/ 1.000,00
Regime Próprio de Prev.do Servidor (Serv.RPPS)
1.9.1.2.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor p/ 1.000,00
o Reg.Próp de Prev.do Servidor (Serv.RPPS)
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 620.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 620.000,00
1.9.2.2.10.00.00 Compensões Financeiras entre o Regime Geral c o 620.000,00
Regime Próprio de Previdencia do Servidor
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 12.600,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 12.600,00
7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARAIS 6.344.000,00
7.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuição Intra-Orçamentaria 6.344.000,00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais - Operações Intra-Orçamentárias 6.344.000,00
7.2.1.0.29.00.00 Contribuições Previdenciarias do Regime 6.344.000,00
Próprio/Operação Intra-Orçamentária
7.2.1.0.29.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil/Operação 5.822.400,00
Intra-orçamentária
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal Custo Normal - Prefeitura 5.760.000,00
7.2.1.0.29.01.03 Contribiioção Patronal Custo Normal - Câmara 38.400,00
7.2.1.0.29.01.05 Contribiioção Patronal Custo Normal - Funsem 24.000,00
7.2.1.0.29.13.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do 521.600,00
Déficit Atuarial
7.2.1.0.29.13.01 Contribuição Déficit Atuarial - Prefeitura 515.000,00
7.2.1.0.29,13.02 Contribuição Déficit Atuarial - Câmara 3.600,00
7.2.1.0.29.13.03 Contribuição Déficit Atuarial - Funsem 3.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 11.324.600,00
Receitas de Contribuições 3.119.400,00
Receita Patrimonial 7.570.600,00
Outras Receitas Correntes 634.600,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARAIS 6.344.000,00 «E,
Receita de Contribuição Intra-Orçamentaria 6.344.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
Receita
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo do P a
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Descrição Desdobramento Fonte Econômica
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeiras
Tótal Geral. ssscnesananaamaçal 17.668.600,00
| =
| www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 2
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.05.51.00
3.1.90.05.53.00
3.1.90.05.55.00
3.1.90.05.56.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.99.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
7.0.00.00.00.00
7.7.00.00.00.00
7.7.99.00.00.00
7.7.99.99.00.00
7.7.99.99.99.00
CÂMARA MUNICIPAL,
V; es
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
escrição Desdobramento Elemento Econômica
DESSAS CORRENTES 9.436.600,00
ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.261.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.190.800,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 3.320.000,00
EFORMAS
ENSÕES 980.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.370.000,00
uxílio Doença 2.210.000,00
uxílio Reclusão 75.000,00
Salário Família dos Segurados 35.000,00
alário Maternidade 1.050.000,00
ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 474.000,00
IVIL
BRIGAÇÕES PATRONAIS 46.800,00
PLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 70.800,00
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
NTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
BRIGAÇÕES PATRONAIS 70.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.175.000,00
PLICAÇÕES DIRETAS 1.175.000,00
TÁRIAS - PESSOAL CIVIL 72.000,00
'ATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 144.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 550.000,00
URÍDICA )
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 180.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES 4.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00
INVESTIMENTOS 310.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
RESERVA LEGAL 7.922.000,00
RESERVA LEGAL 7.922.000,00
RESERVA LEGAL 7.922.000,00
RESERVA LEGAL 7.922.000,00
RESERVA LEGAL 7.922.000,00
NA
ÓRGÃO/UNIDADE
FUNDO DE PRI
MUNICIPAIS -
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Ni 9 9º Papggis-M
FINS, o
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNSEM
RIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 9.436.600,00 310.000,00 17.668.600.00
UNSEM
9.436.600,00 310.000,00 17.668.600,00
Total Geral 17.668.600,00
E
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL]
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIP
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 13 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNSEM
09.000.0000.0.000. | Previdência Social 420.000,00 9.326.600,00 7.922.000,00 17.668.600,00
09.122.0000.0.000. | Administração Geral 240.000,00 1.655.600,00 0,00 1.895.600,00
09.122.0026.0.000. GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME 240.000,00 1.655.600,00 0,00 1.895.600,00
ESTATUTÁRIO
09.122.0026.1.101. | Aquisição de Veículos do FUNSEM 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
09.122.0026.1.102. | Ampliação e Reforma da Sede do FUNSEM 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
09.122.0026.2.200. | Manutenção e Encargos com a Administração do 0,00 1.585.600,00 0,00 1.585.600,00
FUNSEM
09.122.0026.2.202. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 180.000,00 7.671.000,00 7.922.000,00 15.773.000,00
09.272.0026.0.000. GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME 180.000,00 7.671.000,00 7.922.000,00 15.773.000,00
ESTATUTÁRIO
09.272.0026.2.201. | Manutenção e Encargos com a Previdência do Regime 0,00 7.671.000,00 0,00 7.671.000,00
Estatutário
09.272.0026.3.010. Contribuição para o PASEP 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
09.272.0026.9.001. Reserva Legal 0,00 0,00 7.922.000,00 7.922.000,00
420.000,00 9.326.600,00 7.922.000,00 17.668.600,00
<s
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
FINO,
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC
CÂMARA MUNICIPAL,
Campo "gy do R
cis-MT.|
o . Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
09.000.0000.0.000. Previdência Social 420.000,00 9.326.600,00 7.922.000,00 17.668.600,00
09.122.0000.0.000. Administração Geral 240.000,00 1.655.600,00 0,00 1.895.600,00
09.122.0026.0.000. GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME 240.000,00 1.655.600,00 0,00 1.895.600,00
ESTATUTÁRIO
09.122.0026.1.101. Aquisição de Veículos do FUNSEM 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Objetivos/Metas: Equipar o órgão visando agilizar o atendimento ao servidor.
09.122.0026.1.102. Ampliação e Reforma da Sede do FUNSEM 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Objetivos/Metas: Promover a conservação e adaptação do espaço físico com vistas a eficientização.
09.122.0026.2.200. Manutenção e Encargos com a Administração do 0,00 1.585.600,00 0,00 1.585.600,00
FUNSEM
Objetivos/Metas: Propiciar ao órgão condições de atuação eficiente.
09.122.0026.2.202. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Equipamentos
Objetivos/Metas: Equipar o órgão visando agilizar o atendimento ao servidor.
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 180.000,00 7.671.000,00 7.922.000,00 15.773.000,00
09.272.0026.0.000. GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME 180.000,00 7.671.000,00 7.922.000,00 15.773.000,00
ESTATUTÁRIO
09.272.0026.2.201. Manutenção e Encargos com a Previdência do 0,00 7.671.000,00 0,00 7.671.000,00
Regime Estatutário
Objetivos/Metas: Assegurar a aplicação eficiente dos recursos dos servidores.
09.272.0026.3.010. Contribuição para o PASEP 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Objetivos/Metas: Assegurar a contribuição para a formação do patrimônio do servidor público.
09.272.0026.9.001. Reserva Legal 0,00 0,00 7.922.000,00 7.922.000,00
Objetivos/Metas: Assegurar a aplicação financeira eficiente dos recursos dos servidores.
420.000,00 9.326.600,00 7.922.000,00 17.668.600,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 17.668.600.00
www.elotech.com.br
e
30/09/2015Pág. 1
CÂMARA MUNICIPAL
apuro Novo do Pasacis-MT.
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
09.000.0000. Previdência Social 0,00 17.668.600,00 17.668.600,00
09.122.0000. Administração Geral 0,00 1.895.600,00 1.895.600,00
09.122.0026. | GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME 0,00 1.895.600,00 1.895.600,00
ESTATUTÁRIO
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 15.773.000,00 15.773.000,00
09.272.0026. GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME 0,00 15.773.000,00 15.773.000,00
ESTATUTÁRIO
0,00 17.668.600,00 17.668.600,00
Trans
Trans
ferencias Patronais
ferencias de Cotas Financeira
Total Geral 17.668.600.00
a
www.elotech.com.br 30/09/2015Pág. 1
amino
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do P, cis-MT.|
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC
Exercício: 2016
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 13 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNSEM
09 Previdência Social 17.668.600,00
17.668.600,00
17.668.600,00
RESUMO POR ÓRGÃO
13 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNSEM 17.668.600,00
TOTAL: 17.668.600,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeira
Total Geral 17.668.600,00
www.elotech.com.br
E
30/09/2015Pág. 1
RELATÓRIOS ADICIONAIS
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01.001.01.031.0001.0.000.
01.001.01.031.0001.1.000.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1º 4.4.90.51.00.00
01.001.01.031.0001.1.001.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
2º 44.90.52.00.00
01.001.01.031.0001.1.002.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
3 4.4.90.52.00.00
01.001.01.031.0001.1.003.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
4º 33.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
5 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
6 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
7 3.3.90.39.00.00
01.001.01.031.0001.1.004.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
8 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
9 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
10 3.3.90,39.00.00
01.001.01.031.0001.2.000.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
q 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
12 3.1.90.13.00.00
Page 1 of2
Versão: 1
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Câmara Municipal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
Aquisição de Veículos da Câmara Municipal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
Implementação da Câmara Mirim
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
Implantação da Ouvidoria e SIC
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
Manutenção e Encargos da Câmara Municipal
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
30/09/2015
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
4.971.500,00
3.380.000,00
3.310.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
560.000,00
560.000,00
www.elotech.com.br
3.1.91.00.0%
3.1.91.13.0!
13 cria
3.3.00.00.0!
3.3.50.00.00
14 3.3.50.41.0!
3.3.90.00.0!
3.3.90. 14.00
15 3.3.90.14.00
3.3.90.30.00.
16 3.3.90.30.00.
3.3.90.33.00
17 3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
55 suando
18 3.3.90.34.00.
3.3.90.36.00.
19 3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
20 3.3.90.39.01
3.3.90.92.00.
21 3.3.90.92.00.
3.3.90.93.00.
22 3.3.90.93.00.
01.001.01.031.0001.2.001.
3.0.00.00.00.
3.3.00.00.0!
3.3.90.00.0!
3.3.90.30.0!
23 33.90.3000
3.3.90.32.00
24 3.3.90.32.01
3.3.90.36.0!
25 3.3.90.36.00
3.3.90.39.00.
26 3.3.90.39.01
Page 2 0f2
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
MATERIAL DE CONSUMO
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
Manutenção com a Comunicação Social
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000 RECURSOS LIVRES - Sem Destinação de Recursos
30/09/2015
TOTAL:
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Paspcis-MT.|
FINS, À a
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.591.500,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.551.500,00
140.000,00
140.000,00
350.000,00
350.000,00
70.000,00
70.000,00
90.500,00
90.500,00
180.000,00
180.000,00
350.000,00
350.000,00
1.000,00
1.000,00
370.000,00
370.000,00
211.000,00
211.000,00
211.000,00
35.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
150.000,00
5.316.500,00
<>
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
LAS
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001.00.000.0000.0.000.
02.001.04.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0000.0.000.
02.001.04.122.0015.0.000.
02.001.04.122.0015.1.010.
GOVERNO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Aquisição de Veículos do Governo Municipal
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
02.001.04.122.0015.2.010. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Governo Municipal
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
02.001.04.122.0015.2.011. | Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.310.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 25.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
02.002.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO VICE-PREFEITO
02.002.04.000.0000.0.000. Administração
02.002.04.122.0000.0.000. Administração Geral .
02.002.04.122.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
02.002.04.122.0015.2.012. | Manutenção e Encargos com o Gabinete do Vice- Prefeito
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
02.003.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA JURÍDICA
02.003.04.000.0000.0.000. | Administração
02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral .
02.003.04.122.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
02.003.04.122.0015.2.013. | Manutenção e Encargos com Assessoria Jurídica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 838.000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 30.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.000,00
02.004.00.000.0000.0.000. | CONTROLE INTERNO
02.004.04.000.0000.0.000. | Administração
02.004.04.124.0000.0.000. | Controle Interno
02.004.04.124.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
02.004.04.124.0015.2.014. | Manutenção e Encargos com a Controladoria
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 351.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 28.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS A 23.000,00
<L
Page 1 of 24 30/09/2015 www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo do Pa is-MT.|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
pm
Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
PARECIS
Estado do Mato Grosso
2016 Versão: 1
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
02.005.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
02.005.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
02.005.06.182.0000.0.000. Defesa Civil .
02.005.06.182.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
02.005.06.182.0015.2.141. | Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa Civil - FUMDEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4:4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
02.006.00.000.0000.0.000. COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.006.04.000.0000.0.000. — Administração
02.006.04.131.0000.0.000. | Comunicação Social .
02.006.04.131.0015.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
02.006.04.131.0015.2.142. Gestão da Informação e da Transparência Pública
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 398.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 398.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .
03.001.00.000.0000.( .000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.04.000.0000.0.000. | Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral . .
03.001.04.122.0016.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03.001.04.122.0016.1.011. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Administração
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
03.001.04.122.0016.1.012. | Construção do Paço Municipal
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
03.001.04.122.0016.2.015. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos Secretaria de Administração
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
03.001.04.122.0016.2.016. Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.400.000,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.700.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.480.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 220.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00
03.001.04.122.0016.2.022. Modernização do Processos Públicos
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 324.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00
03.001.14.000.0000.0.000.
03.001.14.422.0000.0.000.
03.001.14.422.0016.0.000.
OO. 14,422.0016-1.067.
Page 2 0f24 |
|
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Construção de Unidade do PROCON
30/09/2015
G
www.elotech.com.br
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
03.001.14.422.0016.2.017.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
pi =
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
03.001.14.422.0016.2.018.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
AAA
03.001.28.000.0000.0.
03.001.28.845.0000.0.
03.001.28.845.0016.
03.001.28.845.0016.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.01 .00
03.002.00.000.0000.0.000.
03.002.04.000.0000.0.000.
03.002.04.122.0000.0.000.
03.002.04.122.0016.0.000.
03.002.04.122.0016.2.019.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
03.002.04.128.0000.0.000.
03.002.04.128.0016.0.000.
03.002.04.128.0016.2
3.3.90.00.00.00
03.003.00.000.0000.0.000.
03.003.04.000.0000.
03.003,04.131.0000.0.
03.003.04.131.0016.0.
03.003.04.131.0016.2.
3.0.00.00. 00.00
3.3.00.00.0%
3.3.90.00. EE
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
04.000.00.000.0000. a ooo.
04.001.00.000.0000.0.000.
04.001.04.000.0000.0.000.
04.001.04.128.0000. 0. 000.
04.001,04.128.0017.0.000.
04.001.04.128.0017.2.023.
3.0.00.00.00.00
Page 3 0f24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício:
UADRO DO DETALHA
CÂMARA MUNICIPAL!
cio Nego Pora di
2016 Versão: 1
O DA DESPESA - Q.D.D.
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Manutenção do PROCON
DESPESAS CORRENTES 82.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
DESPESAS CORRENTES 70.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Encargos Especiais
Transferências
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Apoio a Outros Entes da Federação
DESPESAS CORRENTES 65.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Administração
Administração Geral
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Realização de Concurso Público/Processo Seletivo
DESPESAS CORRENTES 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
Formação de Recursos Humanos .
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Qualificação e Valorização Profissional dos Servidores
DESPESAS CORRENTES 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Administração
Comunicação Social . .
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Gestão da Informação e da Transparência Pública
DESPESAS CORRENTES 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Administração
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
Qualificação dos Servidores Fazendários
DESPESAS CORRENTES ECA 27.000,00
30/09/2015 www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Novo do Pargsis-M
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Fa Exercício: 2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Versão: 1
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
04.001.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
04.001.04.129.0017.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
04.001.04.129.0017.2.024. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamento da Secretaria de Finanças
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
04.001.04.129.0017.2.025. | Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.728.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 886.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 811.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 75.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS .
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 841.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 841.000,00
04.001.28.000.0000.0.000. | Encargos Especiais
04.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
04.001.28.843.0025.0.000. | OPERAÇÕES ESPECIAIS
04.001.28.843.0025.3.002. Serviços da Dívida Interna Contratos de Operações de Crédito
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 440.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 155.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
04.001.28.846.0000.0.000. | Outros Encargos Especiais
04.001.28.846.0025.0.000. | OPERAÇÕES ESPECIAIS
04.001.28.846.0025.3.001. | Contribuição para o PASEP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
04.002.04.000.0000.0.000. Administração
04.002.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
04.002.04.129.0017.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
04.002.04.129.0017.1.013. | Modernização da Gestão da Arrecadação Municipal
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
04.002.04.129.0017.1.014. | Aquisição de Veículos da Central de Arrecadação
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04.002.04.129.0017.1.015. Construção e Ampliação dos Postos Fiscais
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04.002.04.129.0017.2.026. | Manutenção da Central de Arrecadação
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.693.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.955.000,00
Page 4 of 24
30/09/2015
E
www.elotech.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
UADRO DO DETALHA
|
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
pç OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.13.000.0000.0.000.
05.001.13.128.0000.0.000.
05.001.13.128.0018.0.000.
05.001.13.128.0018.2.029.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
05.001.13.392.0000.0.000.
05.001.13.392.0018.0.000.
05.001.13.392.0018.1.016.
ando
05.001.13.392.0018.2.028.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3: 1.90.00.00.00
3.1.91 dido
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
05.002.00.000.0000.0.000.
05.002.1 000. 000.400
05.002.13.392.0000.0.000.
a
05.002.13.392.0012.1.017.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.1.018.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.1.019.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.1.020.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.2.030.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Page 5 of24
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
O DA DESPESA -
«D.D.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cultura
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO
Qualificação dos Servidores da Cultura e turismo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Difusão Cultural
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO
Aquisição de Veículos da Secretaria de Cultura e Turismo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Cultura e Turismo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura e Turismo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
CULTURA DO PARECIS
Construção de Centro Cultural
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção da Casa do Artesão
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção da Biblioteca Pública
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção do Museu Histórico
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Realização das Ações da Cultura
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30/09/2015
É
CÂMARA MUNICIPAL
2.705.000,00
250.000,00
738.000,00
738.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.718.000,00
1.300.000,00
1.225.000,00
75.000,00
418.000,00
418.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
190.000,00
190.000,00
www.elotech.com.br
"
CÂMARA MUNICIPAL,
|
Campo Novo do Pargcis-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
LS
3.3.50.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.2.031.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.2.032.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.2.033.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.002.13.392.0012.2.034.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.003.00.000.0000.0.000.
05.003.23.000.0000.0.000.
05.003.23.695.0000.0.000.
05.003.23.695.0004.0.000.
05.003.23.695.0004.1.021.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.003.23.695.0004.1.022.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.003.23.695.0004.2.036.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
05.003.23.695.0004.2.037.
3.0.00.00.00.00
Page 6 0f24
o, PARECIS
( . j Estado do Mato Grosso
A o” Exercício: 2016 Versão: 1
UADRO DO DETALHAM O DA DESPESA - Q.D.D.
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Apoio a Eventos e Manifestações Culturais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção das Oficinas de Arte
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Dinamização da Biblioteca Pública, Telecentro Comunitário e Museu Histórico
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção da Casa do Artesão
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Construção de Centro de Eventos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção de Centro de Informação ao Turista
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção das Ações do Departamento de Turismo
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Apoio e Promoção do Turismo, Feiras e Eventos
DESPESAS CORRENTES £
30/09/2015
75.000,00
115.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
345.000,00
345.000,00
1.000,00
344.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
96.000,00
www.elotech.com.br
pa
Ga asas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
“+ PARECIS
; P Estado do Mato Grosso
à, Exercício: 2016
UADRO DO DETALHAM
Versão: 1
O DA DESPESA - Q.D.D.
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo do P.
ecis-MT.|
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
05.003.23.695.0004.2.038. | Realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
05.003.23.695.0004.2.039. Qualificação dos Serviços Turísticos
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
05.004.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
05.004.13.000.0000.0.000. Cultura
05.004.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
05.004.13.392.0012.0.000. CULTURA DO PARECIS
05.004.13.392.0012.2.035. | Manutenção das Ações do fundo Municipal de Incentivo à Cultura
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
05.005.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
05.005.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
05.005.23.695.0000.0.000. Turismo
05.005.23.695.0004.0.000. | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
05.005.23.695.0004.2.040. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
06.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
06.001.27.000.0000.0.000. | Desporto e Lazer
06.001.27.122.0000.0.000. | Administração Geral .
06.001.27.122.0019.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE
06.001.27.122.0019.1.023. | Aquisição de Veículos da Secretaria de Esportes e Lazer
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
06.001.27.122.0019.2.041. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Esportes e Lazer
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
06.001.27.122.0019.2.042. | Manutenção e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.679.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.565.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 35.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00
06.002.00.000.0000.0.000. | DESPORTO COMUNITÁRIO
06.002.27.000.0000.0.000. | Desporto e Lazer
06.002.27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário
06.002.27.812.0008.0.000. EXCELÊNCIA ESPORTIVA
06.002.27.812.0008.2.043. | Manutenção do Desporto Comunitário
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 742.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 742.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 5.000,00
Page 7 0f24 30/09/2015 www.elotech.com.br
1
06.002.27.813.0000.0.000.
06.002.27.813.0008.0.000.
06.002.27.813.0008.1.024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
CÂMARA MUNICIPAL,
Campo prós: do Pa
FINS,
2016 Versão: 1
Lazer
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
Construção de Corredor Esportivo
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
06.002.27.813.0008.1.025. | Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo do Parecis
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
06.002.27.813.0008.1.026. Construção e Reforma de Quadras de Esportes e Áreas de Lazer
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 206.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 206.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES
06.003.27.000.0000.0.000. | Desporto e Lazer
06.003.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
a EXCELÊNCIA ESPORTIVA
06.003.27.812.0008.2.044. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 162.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 54.000,00
LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.122.0000.0.000. | Administração Geral .
07.001.04.122.0020.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
07.001.04.122.0020.1.027. Aquisição de Veículos da Secretaria de Infraestrutura
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
07.001.04.122.0020.2.045. | Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
07.001.04.122.0020.2.046. | Manutenção e Encargos com Secretaria de Infraestrutura
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.360.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.290.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 70.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
07.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.002.04.000.0000.0.000. Administração
07.002.04.122.0000.0.000. | Administração Geral
07.002.04.122.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
07.002.04.122.0013.1.028. | Ampliação e Reforma do Próprios Municipais
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
07.002.04.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos
07.002.04.128.0020.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
07.002.04.128.0020.2.047. | Qualificação e Valorização do Servidor
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES KA 9.000,00
Page 8 of 24 30/09/2015 www.elotech.com.br
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
07.002.15.000.0000.0.000.
07.002.15.451.0000.0.000.
07.002.15.451.0013.0.000.
07.002.15.451.0013.1.029.
«030.
07.002.15.451.0013.:
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
a
07.002.15.452.0013.0.
07.002.15.452.0013.1.
07.002.15.452.0013.2.049.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00,00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
07.002.18.000.0000.
07.002.18.541.0000,
07.002.18.541.0013.
07.002.18.541.0013.2.
07.003.00.000.0000.0.
07.003.15.000.0000.
07.003.15.127.0000.0.
07.003.15.127.0013.0.000.
07.003.15.127.0013.1.033.
Page 9 0f24
Versão: 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e Canteiros
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Conclusão do Terminal Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Urbanização e Pista de Caminhada
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção da Iluminação Pública
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Serviços Urbanos
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com a Infraestrutura
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Cemitério Municipal e Capela Mortuária
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
Urbanismo
Ordenamento Territorial
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanização e Regularização Urbana
30/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
UADRO DO DETALHAM
CÂMARA MU
NICIPAL
hs à
9.000,00
9.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
758.000,00
758.000,00
758.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
4.259.000,00
2.607.000,00
2.337.000,00
270.000,00
1.652.000,00
1.652.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
55.900,00
55.900,00
55.900,00
LE
www.elotech.com.br
do Pasgeis-MT.
07.004.00.000.0000.0.
07.004.15.000.0000.0.
07.004.15.451.0000.0.
07.004.15.451.0013.0.
07.004.15.451.0013.2.
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
Aeune onina
4.4.90.00.00.00
07.005.00.000.0000.0.000.
07.005.1 5.000.0000.0.000.
07.005.15.451 “0000.0.000.
07.005.15.451.0013.0.000.
07.005.15.451.0013.1.034.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.005,15.451.0013.1.035.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.005.15.451.0013.2.135.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.005.26.000.0000.0.000.
07.005.26.782.0000.0.000.
07.005.26.782.0013.0.000.
07.005.26.782.0013.1.036.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.005.26.782.0013.1.037.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.006.00.000.0000.0.000.
07.006.15.000.0000.0.000.
07.006.15.451.0000.0.000.
07.006.15.451.0013.0.000.
07.006.15.451.0013.1.038.
Page 10 0f24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana .
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção do Trânsito Urbano
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana .
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Ciclovias
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Campo Novo do P;
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
671.000,00
437.000,00
402.000,00
35.000,00
234.000,00
234.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
294.100,00
294.100,00
294.100,00
Pavimentação, Drenagem e Qualificação de Vias Urbanas/ Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresaria
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Transporte
Transporte Rodoviário z
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana .
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Implementação do Fundo Municipal de Pro Pavimentação Asfáltica
30/09/2015
9.520.000,00
9.520.000,00
9.520.000,00
951.000,00
951.000,00
1.000,00
950.000,00
399.000,00
399.000,00
399.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
ad
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL
is-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
9 Exercício: 2016
Versão:
rats
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.007.00.000.0000.0.000.
07.007.17.000.0000.0.000.
07.007.17.122.0000.0.000.
07.007.17.122.0014.0.000.
07.007.17.122.0014.2.052.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.007.17.452.0000.0.000.
07.007.17.452.0014.0.000.
07.007.17.452.0014.1.039.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.007.17.452.0014.1.040.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.007.17.452.0014.2.053.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
07.007.17.452.0014.2.054.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
07.007.17.512.0000.0.000.
07.007.17.512.0014.0.000.
07.007.17.512.0014.1.041.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.007.17.512.0014.1.042.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
07.007.18.000.0000.0.000.
07.007.18.541.0000.0.000.
07.007.18.541.0014.0.000.
07.007.18.541.0014.1.043.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
07.007.18.541.0014.2.138.
3.0.00.00.00.00
Page 11 0f24
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS
Saneamento
Administração Geral
SANEAMENTO BÁSICO
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do DAP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Serviços Urbanos
SANEAMENTO BÁSICO
Construção de Poços Atesianos/Adutoras
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção e Ampliação do Sistema de Abastec Água e Esgoto
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
Manutenção do Sistema de Água e Saneamento Básico
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
Construção de Meio- Fios e Sarjetas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias de Águas Pluviais
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
SANEAMENTO BÁSICO
Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e Incinerador de Lixo
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Operacionalização e Gerenciamento do Aterro Sanitário
DESPESAS CORRENTES
30/09/2015
D.D.
CÂMARA MUNICI
500.000,00
500.000,00
500.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
2.114.000,00
356.000,00
306.000,00
50.000,00
1.758.000,00
1.758.000,00
3.448.000,00
0,00
0,00
0,00
3.448.000,00
3.448.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
G 12.000,00
www.elotech.com.br
PAL!
Campo Novo do Paregis-MT.|
|
O
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.20.000.0000.0.000.
08.001.20.122.0000.0.000.
08.001.20.122.0021.0.000.
08.001.20.122.0021.1.044.
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.0 0 .00
4.4.90.00.00.00
08.001.20.122.0021.2.055.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.
08.001.20.122.0021.2.
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.00
PE
08.001.20.606.0003.0.000.
08.001.20.606.0003.2.062.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
!
3.3.90.00.00.00
08.002.00.000.0000.0.000.
08.002.20.000.0000.0.000.
08.002.20.244.0000.0.000.
08.002.20.244.0002.0.000.
08.002.20.244.0002.1.045.
4.0.00.00.00 .00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
08.002.20.244.0002.2.057.
3.0.00.00.00.00
Pops poa
3.3.90.00.00.00
08.002.20.423.0000.0.000.
08.002.20.423.0002.0.000.
08.002.20.423.0002.2.
08.002.20.606.0000.0.
08.002.20.606.0002.0.
08.002.20.606.0002.2.
08.002.20.606.0002.2.
Page 12 0f24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
po Exercício: 2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
CÂMA
FINº,
Versão: 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Agricultura
Administração Geral é
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aquisição de Veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Sec. de Desenvolvimento Econômico
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com Secretaria de Desenvolvimento Econômico
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Apoio à Feiras Agropecuárias e Eventos
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF., A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNID.
INDÍGENA
Agricultura
Assistência Comunitária .
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Apoio à Agricultura Familiar - Investimentos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Apoio à Agricultura Familiar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Assistência aos Povos Indígenas
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Apoio a Comunidades Indígenas
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Extensão Rural .
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuária
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS a:
Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura GS
30/09/2015
Campo N
RA MUNICIPAL
vo do Parecis-MT.
12.000,00
12.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.447.000,00
1.075.000,00
990.000,00
85.000,00
372.000,00
372.000,00
170.000,00
170.000,00
140.000,00
30.000,00
ADE
40.000,00
40.000,00
40.000,00
93.500,00
93.500,00
93.500,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
155.000,00
155.000,00
100.000,00
55.000,00
www.elotech.com.br
ementa
CÂMARA MUNICIPAL.
Campo Novo do Par; is-MT.|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
hr=fá
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
08.002.20.606.0002.2.061.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
08.002.20.607.0000.0.000.
08.002.20.607.0002.0.000.
08.002.20.607.0002.1.046.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
08.003.00.000.0000.0.000.
08.003.22.000.0000.0.000.
08.003.22.661.0000.0.000.
08.003.22.661.0003.0.000.
08.003.22.661.0003.1.047.
4.0.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
08.003.22.661.0003.1.048.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
08.003.22.661.0003.2.063.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
08.003.22.661.0003.2.064.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.90.00.00.00
08.004.00.000.0000.0.000.
08.004.18.000.0000.0.000.
08.004.18.542.0000.0.000.
08.004.18.542.0003.0.000.
08.004.18.542.0003.1.049.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
08.004.18.542.0003.1.050.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
08.004.18.542.0003.1.051.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
Page 13 024
5 Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
Estado do Mato Grosso
2016 Versão: 1
D.D.
DESPESAS CORRENTES 139.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.000,00
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
INVESTIMENTOS 11.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Apoio e Fortalecimento da Apicultura
DESPESAS CORRENTES 29.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 29.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00
INVESTIMENTOS 2.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.200,00
Irrigação .
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Projeto de Irrigação - Comunidade Guapirama
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indústria
Promoção Industrial
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Aquisição de Imóveis
DESPESAS DE CAPITAL 1.230.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.230.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.230.000,00
Regularização de Loteamentos
DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
INVESTIMENTOS 52.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
Manutenção com Serviço de Inspeção Municipal - SIM
DESPESAS CORRENTES 22.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
Apoio e Promoção da Indústria e Comércio
DESPESAS CORRENTES 286.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 30.000,00
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Controle Ambiental . .
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Implantação da Coleta Seletiva de Lixo
DESPESAS CORRENTES 95.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
Qualificação do Licenciamento Ambiental
DESPESAS CORRENTES 75.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 75.800,00
Implantação de Áreas Verdes
DESPESAS CORRENTES 193.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES LG 193.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS Ea 193.000,00
30/09/2015 www.elotech.com.br
08.004.18.542.0003.2.065.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
1900100000 0000000
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.12.000.0000.0.000.
09.001.12.122.0000.0.000.
09.001.12.122.0022.0.000.
09.001.12.122.0022.1.053.
4.0.00.00.00 .00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
09.001.12.122.0022.2.066.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.0 0 .00
09.001.12.122.0022.2.067.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.00.000.0000.0.000.
09.002.12.000.0000.0.000.
09.002.12.128.0000.0.000.
09.002.12.128.0005.0.000.
09.002.12.128.0005.2.072.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.244.0000.0.000.
09,002.12.244.0005.0.000.
09.002.12.244.0005.2.068.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.306.0000.0.000.
09.002.12.306.0005.0.000.
09.002.12.306.0005.2.069.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.306.0005.2.070.
09.002.12.361.0000.0.
09.002.12.361.0005.0.
09.002.12.361.0005.1.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
09.002.12.361.0005.1.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
Page 14 0f24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Manutenção da Divisão de Meio Ambiente
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Administração Geral . .
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Veículos da Secretaria de Educação
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Educação
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Educação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Educação
Formação de Recursos Humanos
EDUCAÇÃO PARECIS
Qualificação e Valorização de Professores da Educação Básica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Assistência Comunitária
EDUCAÇÃO PARECIS
Manutenção das Ações do Projeto Aplauso
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO PARECIS
Merenda Escolar
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Merenda Escolar - Recursos PNAE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO PARECIS
Construção e Ampliação das Unidades Escolares
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção e Ampliação dos Espaços Esportivos nas Escolas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4
30/09/2015
WWW.
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novg do Pargcis-|
FINS,
339.000,00
339.000,00
339.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.406.380,00
1.153.500,00
999.500,00
154.000,00
252.880,00
252.880,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
581.400,00
581.400,00
581.400,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
368.750,00
368.750,00
elotech.com.br
4.4.90.00.00.00
09.002.12.361.0005.2.071.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
09.002.12.361.0005.2.073.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.361.0005.2.074.
.2.075.
.00
.00
2.076.
.00
.00
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.361.0005.2.079.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
09.002.12.365.0000.0.000.
09.002.12.365.0005.0.000.
09.002.12.365.0005.1.056.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
09.002.12.365.0005.2.080.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
09.002.12.365.0005.2.081.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
Page 15 of24
Versão:
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Manutenção e Encargos com a Educação Básica - EF
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção das ações do PDDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Transporte Escolar
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Transporte Escolar - Transf. Estado
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Apoio à Comunidade Indígena
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PARECIS
Construção e Ampliação de Escolas de Educação Infantil - EMET's
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Educação Infantil
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com a Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30/09/2015
s
[CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Novo do Pareris-MT.
FINS, NE Ze
368.750,00
174.900,00
174.900,00
174.900,00
1.541.406,00
500,00
500,00
1.540.906,00
1.540.906,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
2.540.000,00
1.236.250,00
1.006.250,00
230.000,00
1.303.750,00
1.303.750,00
615.500,00
615.500,00
615.500,00
52.200,00
52.200,00
52.200,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.002.000,00
2.002.000,00
2.002.000,00
218.800,00
218.800,00
218.800,00
4.163.500,00
3.190.500,00
www.elotech.com.br
|
A : Exercício: 2016 Versão:
3.1 “90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.367.0000.0.000.
09.002.12.367.0005.0.000.
09.002.12.367.0005.2.082.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.002.12.367.0005.2.083.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
09.003.00.000.0000.0.000.
09.003.12.000.0000.0.000.
09.003.12.361.0000.0.000.
09.003.12.361.0005.0.000.
09.003.12.361.0005.2.084.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.003.12.361.0005.2.085.
3.0.00.00.00.00
31 00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
09.003.12.361.0005.2.086.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
09.003.12.361.0005.2.087.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
09.003.12.365.0000.
09.003.12.365.0005.
09.003.12.365.0005.2.
Page 16 of 24
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Educação Especial
EDUCAÇÃO PARECIS
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
4 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Manutenção e Encargos com Educação Especial
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Apoio a Entidades Assistênciais
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO PARECIS
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
Qualificação e Valorização de Professores - FUNDEB 40%
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Remuneração do Magistério da Educação Indígena - FUNDEB 60%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PARECIS
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
30/09/2015
CÂMARA MUNICIPAL ]
Campo N
FINº,
2.640.500,00
550.000,00
973.000,00
973.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
7.000,00
5.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
11.080.000,00
11.080.000,00
9.680.000,00
1.400.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
186.000,00
186.000,00
185.000,00
1.000,00
5.125.800,00
5.125.800,00
4.425.800,00
700.000,00
LG
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL
Ti» PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
pra,
Em 4 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
09.003.12.367.0000.0.000.
09.003.12.367.0005.0.000.
09.003.12.367.0005.2.089.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.10.000.0000.0.000.
10.001.10.122.0000.0.000.
10.001.10.122.0023.0.000.
10.001.10.122.0023.2.090.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.490.00.00.00
10.001.10.122.0023.2.091.
.00
.00
.00
.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.10.000.0000.0.000.
10.002.10.122.0000.0.000.
10.002.10.122.0023.0.000.
10.002.10.122.0023.2.092.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
10.002.10.128.0000.0.000.
10.002.10.128.0023.0.000.
10.002.10.128.0023.2.103.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
10.002.10.301.0000.0.000.
10.002.10.301.0006.0.000.
10.002.10.301.0006.1.057.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
10.002.10.301.0006.1.058.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
10.002.10.301.0006.1.059.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
Page 17 of 24
Educação Especial
EDUCAÇÃO PARECIS
Remuneração do Magistério da Educação Especial - FUNDEB 60%
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral . ,
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Saúde
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
Qualificação e Valorização do Servidor
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Atenção Básica .
CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
Construção e Ampliação das Unidades de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Implantação e Implementação dos Serviços Básicos de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Infraestrutura para Serviços de Média e Alta Complexidade - CAPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
30/09/2015
4.000,00
4.000,00
3.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.139.000,00
840.000,00
800.000,00
40.000,00
299.000,00
299.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
1.201.000,00
1.201.000,00
1.201.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
CÁ 0,00
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Pargcis-MT.
FINS, E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
10.002.10.301.0006.1.060.
Aquisição de Veículos da Secretaria de Saúde
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
10.002.10.301.0006.2.093. | Assistência Médica à População
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.038.598,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.629.998,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.849.998,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 780.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 408.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 408.600,00
10.002.10.301.0006.2.094. | Assistência Odontológica à População
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.253.100,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.017.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 917.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 100.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
10.002.10.301.0006.2.096. Realização de Campanhas de Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.600,00
10.002.10.301.0006.2.097. | Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.393.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.393.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.393.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
10.002.10.301.0006.2.098. | Atendimentos de Saúde à Criança e ao adolescente
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
10.002.10.301.0006.2.100. | Prevenção no Uso Indevido de Substâncias Tóxicas e Psicoativas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
10.002.10.301.0006.2.102. | Ouvidoria do SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 15.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
10.002.10.301.0006.2.104. | Manutenção e Encargos com Laboratório de Análises Clínicas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 431.986,00
Page 18 0f24 30/09/2015 www.elotech.com.br
3.1.90.00.00.00
3.1 somo
3.1.91.00.00.00
asia um
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
o
10.002.10.301.0006.2.105.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
í
10.002.10.302.0000.0.000.
10.002.10.302.0006.0.000.
10.002.10.302.0006.2.099.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.90.00.00.00
10.002.10.302.0006.2.101.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
taum aii
4.4.90.00.00.00
10.002.10.303.0000.0.000.
10.002.10.303.0006.0.000.
10.002.10.303.0006.2.095.
3.0.00.00.00.00
E pa
3.3.90.00.00.00
10.002.10.303.0006.2.106.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
10.002.10.304.0000.0.000.
MOSULTEIMOOOT AD:
10.002.10.304.0007.2.108.
3.0.00.00.00.00
Page 19 024
eee
CAMARA MUNICIPAL
Campo Não do,P; eis
FINS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO & ;
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.986,00
APLICAÇÕES DIRETAS 249.986,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 30.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos das Unidades de Saúde
DESPESAS DE CAPITAL 123.300,00
INVESTIMENTOS 123.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 123.300,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
Serviços Especializados de Saúde
DESPESAS CORRENTES 5.957.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.957.600,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 4.263.200,00
LUCRATIVOS . .
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 462.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.800,00
Manutenção das Ações do SAMU
DESPESAS CORRENTES 457.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 311.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 145.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
CAMPO NOVO MAIS SAÚDE
Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático
DESPESAS CORRENTES 723.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 723.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 723.200,00
Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação
DESPESAS CORRENTES 1.053.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 962.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 837.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 125.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ações da Vigilância Sanitária
DESPESAS CORRENTES LE 500.500,00
30/09/2015 www.elotech.com.br
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
10.002.10.305.0000.0.000.
10.002.10.305.0007.0.000.
10.002.10.305.0007.2.107.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
10.002.10.305.0007.2.109.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4:4,00.00.00),00
4.4.90.00.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.08.000.0000.0.000.
11.001.08.122.0000.0.000.
11.001.08.122.0024.0.000.
11.001.08.122.0024.1.061.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
11.001.08.122.0024.2.110.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
11.001.08.122.0024.2.111.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
Page 20 of 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
CÂMARA MUNICIPAL!
Versão: 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ações da Vigilância Epidemiológica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Ações da Vigilância Ambiental
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral . o
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construção e Reforma de Próprios Municipais
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos da Secretaria de Assistência Social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção e Encargos com a Secretaria de Assistência Social
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS (G
ORÇAMENTOS 2
30/09/2015
427.000,00
397.000,00
30.000,00
73.500,00
73.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
396.100,00
358.000,00
303.000,00
55.000,00
38.100,00
38.100,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
538.300,00
490.000,00
470.000,00
20.000,00
48.300,00
48.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.706.400,00
1.280.000,00
1.225.000,00
55.000,00
www.elotech.com.br
Euro MUNICIPAL,
ampo Novo do Parecis-MT.|
FINS, S20
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
3 Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
UADRO DO DETALHAM
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.400,00
11.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
11.002.08.000.0000.0.000. | Assistência Social
11.002.08.241.0000.0.000. — Assistência ao Idoso
11.002.08.241.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.002.08.241.0010.1.062. | Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - REVIVER
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
11.002.08.241.0010.2.112. | Qualidade de Vida na Terceira Idade
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
11.002.08.242.0000.0.000. — Assistência ao Portador de Deficiência
11.002.08.242.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.002.08.242.0010.2.114. | Inserção Social dos Portadores de Necessidades Especiais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.400,00
mio TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 152.400,00
LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
11.002.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
11.002.08.243.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.002.08.243.0010.2.136. Execução de Programas de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
saonibaoo DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN 64.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
11.002.08.244.0000.0.000. — Assistência Comunitária
11.002.08.244.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.002.08.244.0010.1.063. Construção e Ampliação de CRAS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
ranma INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
11.002.08.244.0010.1.064. Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
11.002.08.244.0010.1.065. Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
11.002,08.244.0010.2.1 13. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos do FMAS
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
11.002.08.244.0010.2.1 15. Execução do Programa Inclusão Digital
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
11.002.08.244.0010.2.1 16. Manutenção e Encargos Centro de Referência de Ass. Social - CRAS PA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES * 1.048.000,00
Page 21 of 24
30/09/2015
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL!
Cam;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO —
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1 per im PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 865.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 35.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
11.002.08.244.0010.2.117. | Manutenção e Encargos do FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
11.002.08.244.0010.2.118. | Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades Assistênciais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 1.000,00
LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
11.002.08.244.0010.2.119. | Implem. do Programa Cidadania em Ação de Proteção Especial
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
11.002.08.244.0010.2.120. | Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade Carente e Benef. Eventuais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
11.002.08.244.0010.2.121. | Manutenção da Casa de Passagem
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00
11.002.08.244.0010.2.122. | Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Básica - FNAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
11.002.08.244.0010.2.123. | Execução de Programas em Atendimento a Proteção Social Especial - FNAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
11.002.08.244.0010.2.124. Execução de Programas de Gestão - FNAS Pal
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.600,00
Page 22 0f 24 30/09/2015 www.elotech.com.br
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.
11.003.00.000.0000.0.
11.003.08.000.0000.0.
11.003.08.482.0000.0.
11.003.08.482.0009.0.
11.003.08.482.0009.1.
tes ur
4.5.90.00.01 0 .00
11.003.08.482.0009.2.130.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
1 1.004.00.000.0000.0.000.
11.004.08.000.0000.0.000.
11.004.08.243.0000.0.000.
11.004.08.243.0010.0.000.
11.004.08.243.0010.2.125.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
11.004.08.243.0010.2.126.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.90.00.00.00
11.004.08.243.0010. 2.127.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
11.004.08.243.0010.2.128.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
11.004.08.243.0010.2.129.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.0.00.00.00.00
pps qua
4.4.90.00.00.00
11.005.00.000.0000.0.000.
11.005.11.000.0000.0.000.
11.005.11.334.0000.0.000.
11.005.11.334.0011.0.000.
11.005.11.334.0011.2.131.
3.0.00.00.00.00
Page 23 of 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
2016 Versão: 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Assistência Social
Habitação Urbana
BEM MORAR
Habitação de Interesse Social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
Primeiro Emprego - Menor Aprendiz
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Proteção a Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Conselho Tutelar
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Execução de Programas de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente - FMDCA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
Trabalho
Fomento ao Trabalho
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional
DESPESAS CORRENTES
30/09/2015
CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Novo do P. cis-MT.|
FINS )22 Fa j
13.600,00
13.600,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
16.400,00
16.400,00
16.400,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
245.500,00
245.500,00
149.500,00
96.000,00
200.000,00
186.000,00
186.000,00
14.000,00
14.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
0,00
0,00
0,00
É
so” 31.000,00
www.elotech.com.br
CÂMARA IMARA MUNICIPAL)
Campo LUZ) do Pasgeis-|
(FINS a Nº, op at
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
Estado do Mato Grosso
a Exercício: 2016
UADRO DO DETALHA!
Versão: 1
TO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
11.005.11.334.001 1.2.132. Manutenção do SINE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
11.005.11.334.0011.2.133. | Combate ao Trabalho Infantil e Profis. de Adolescentes
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
ERR FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
11.006.08.000.0000.0.000. — Assistência Social
11.006.08.244.0000.0.000. — Assistência Comunitária
DDT PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.006.08.244.0010.2.134. | Execução das ações do FUPIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.100,00
11.007.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
11.007.08.000.0000.0.000. Assistência Social
11.007.08.242.0000.0.000. — Assistência ao Portador de Deficiência
11.007.08.242.0010.0.000. | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.007.08.242.0010.2.139. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
11.008.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
11.008.08.000.0000.0.000. Assistência Social
11.008.08.241.0000.0.000. | Assistência ao Idoso .
11.008.08.241.0010.0.000. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL
11.008.08.241.0010.2.140. | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso - FUMAPI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingê
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.99.999.9999.9.999. Reserva de Contingência
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00
Page 24 of 24
TOTAL:
30/09/2015
84.154.468,00
À
www.elotech.com.br
) )
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Estado do Mato Grosso
LOA 2016
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
(Lei 4.320/64 - Art. 22, Inciso HI)
RECEITA
Código Arrecadado Arrecadado Arrecadado Orcado Previsto
2012 2013 2014 2015 2016
1.1,0.0.00.00.00 Receita Tributária 10.965.196,45 14.078.026,30 14.126.963.23 13.879.300,00 15.465.000,00
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 3.407.207,61 4.184.497,73 3.767.878,88 3.942.700,00 4.056.500,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 15.067.306,71 5.436.066,70 11.827.950,49 5.948.000,00 8.852.500,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.166.974,27 2.613.492,62 2.834.22823 2.725.300,00 3.275.700,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 56.003.380,31 59.517.774,87 70.814.930,92 77.266.420,00 82.654.620,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.763.376,34 2.133.462,05 1.412.024,93 2.237.700,00 1.287.000,00
2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 94.001,51 12.506.000,00 9.030.000,00
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 1.901.282,68 1.269.450,46 868.729,75 450.000,00 600.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.544.752,36 1.337.149,46 2.142.911,67 2.615.000,00 3.750.000,00
7.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuição Intra-Orçamentaria 4.270.943,82 5.046.528,20 5.357.633,20 5.288.000,00 5.771.000,00
TOTAL: — 99.090.420,55 95.616.448,39 113.247.252,81 126.858.420,00 134.742.320,00
Fonte: Balanços Consolidados 2011 a 2013; Orçamento 2014 e Proposta 2015 Consolidados
Page -lofl 30/09/2015
TalOINNIA Velo
S
E
=
|
1
]
3.1.90.00.00.00
3.1.91.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.90.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.6.90.00.00.00
7.7.99.00.00.00
9.9.99.00.00.00
Comentários
stado do Mato Grosso
xercício 2016
Tabela Explicativa da Despesa
Descrição
APLI
APL
AP
T
T
APL
APL
APL
APL
RES
ICAÇÕES DIRETAS
ICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA
ICAÇÕES DIRETAS
SF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS L
'SFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ICAÇÕES DIRETAS
ICAÇÕES DIRETAS
ICAÇÕES DIRETAS
ICAÇÕES DIRETAS
ERVA LEGAL
ERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL:
LUCIANE PEREIRA DA SILVA SUNIGA
Secretária
MAURO
unicipal de Finanças
VALTER BERET
PREFEITO MUNICIPAL
Pag
elofl
Realizado
2014
39.694.621,03
4.181.947,17
37.542,08
2.596.060,00
512.356,84
29.994.765,61
6.417.531,89
1.500.000,00
205.310,04
0,00
0,00
85.140.134,66
Perc.
23,45 %
24,53%
1.341,05 %
112,91 %
11%
20,44%
238,51 %
-17,93 %
24,50%
0,00%
0,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI
Orçado
2015
49.003.106,00
5.207.900,00
541.000,00
5.527.190,00
548.800,00
36.125.224,00
21.724.200,00
1.231.000,00
155.000,00
6.580.000,00
215.000,00
126.858.420,00
CÂMARA MUNICIPAL!
Campo Novo di cis-MT.
Pere. Previsto
2016
0,95% 49.469.534,00
6,99% 5.572.000,00
-18,48% 441.000,00
-3,58% 5.329.100,00
2,70 % 563.600,00
“12,63% 31.563.936,00
-20,33% —17.307.050,00
0,00% 1.231.000,00
0,00 % 155.000,00
=100,00 % 0,00
-41,86 % 125.000,00
111.757.220,00
EMERSON DE LIMA MIRANDA
Contador - CRC: MT016132/0-3
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CÂMARA MUNICIPAL
Reali: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC
Pág. 1/5
Exercício: 2016
dia PLANO DE APLICACAO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Item 1, Parágrafo do Art. 2º da Lei nº 4320/64
FUNDO DE MAN. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB,
Código da Receita Nomenclatura Receita Percentual Valor Previsto
1.3.2.5.55.02.36 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 100,00 34.900,00
- FUNDEB
1,7.2.4.01.00.01 FUNDEB - União 100,00 4.911.570,00
1.7.2.4.01.00.02 FUNDESB - Estado 100,00 11.460.330,00
Total Receita 16.406.800,00
Código da Despesa Nomenclatura Despesa Percentual Valor Orçado
09.003.12.361 0005. 2.084. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 100,00 7.000,00
FUNDEB 40%
09.003.12.361.0005.2.085. Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental 100,00 11.080.000,00
- FUNDEB 60%
09.003.12.361.0005.2.086. Qualificação e Valorização de Professores - 100,00 4.000,00
FUNDEB 40%
09.003.12.361.0005.2.087. Remuneração do Magistério da Educação Indígena - 100,00 186.000,00
FUNDEB 60%
09.003.12.365.0005.2.088. Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 100,00 5.125.800,00
FUNDEB 60%
09.003.12.367.0005.2.089. Remuneração do Magistério da Educação Especial - 100,00 4.000,00
FUNDEB 60%
Total Despesa 16.406.800,00
GF
www.elotech.com.br
e
CÂMARA MUNICIPAL.
Campo "3 do Pasgris-MT.
FINS, -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI di E é —
Exercício:
2016
PLANO DE APLICACAO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Item I, Parágrafo do Art. 2º da Lei nº 4320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código da Receita
1,7.2.1.33.01.00
1.7.2.1.33.02.00
1.7.2.1.33.03.00
1.7.2.1.33.07.00
1.7.2.1.33.10.00
1.7.2.1.33.14.00
1.7.2.1.33.22.00
1.7.2.1.33.23.00
1.7.2.1.33.28.00
1.7.2.1.33.29.00
1.7.2.1.33.30.00
1.7.2.1.33.31.00
1.7.2.1.33.32.00
1.7.2.1.33.33.00
1.7.2.1.33.34.00
1.7.2.1.33.35.00
1.7.2.1.33.36.00
1.7.2.2.33.01.00
1.7.2.2.33.02.00
1.7.2.2.33.04.00
1.7.2.2.33.05.00
1.7.2.2.33.07.00
1.7.2.2.33.09.00
1.7.2.2.33.10.00
1.7.2.2.33.15.00
1.7.2.2.33.16.00
2.4.7.1.01.01.00
999
Nomenclatura Receita
PAB - Piso de Atenção Básica - Fixo
PSF - Programa Saúde da Família
Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
Programa Saúde Bucal
Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da
Saude-PFVPS
MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar
Programa de Melhoria do acesso e
Qualidade-PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
PFVISA-Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco
de VS
Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária-FNS
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância
em Saúde (PQAVS)
Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG)
Serviços de Atendimento Móvel às
Urgências-SAMU (RAU SAMU)-Municípios
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Parte FNS
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Parte ANVISA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Saúde (Investimento)
Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de
Vigilância em Saúde
PSF - Programa Saúde da Família
PAICI - Consórcio Intermunicipal
PASCAR
Programa Saúde Bucal
Assistência Farmacêutica Básica
M.A.C
Transferência Diabetes Millitus
Atenção Básica (Cumprimento de Metas)
Serviços de Atendimento Móvel às
Urgências-SAMU (RAU SAMU) - ESTADUAL
Construção de Unidades de Saúde
Suprimento Municipal
30/09/5015
Pág. 2/5
Total Receita
Percentual Valor Previsto
100,00 859.800,00
100,00 677.600,00
100,00 488.300,00
100,00 169.600,00
100,00 219.100,00
100,00 2.608.900,00
100,00 352.200,00
100,00 12.400,00
100,00 47.300,00
100,00 11.100,00
100,00 15.800,00
100,00 30.600,00
100,00 216.200,00
100,00 5.100,00
100,00 1.300,00
100,00 92.300,00
100,00 8.900,00
100,00 132.600,00
100,00 102.600,00
100,00 3.000,00
100,00 38.500,00
100,00 70.600,00
100,00 39.200,00
100,00 2.600.00
100,00 16.700,00
100,00 108.100,00
100,00 1.200.000,00
100,00 16.231.384,00
23.761.784.00
ea
www.elotech.com.br
|
PR
CAMARA MUNICIPAL
Campo Novo do Par; cis-MT.
FINS 123 Ê
k PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI ** Elotec
go: 30/09/2015
Pág. 3/5
Exercício: 2016
Cá PLANO DE APLICACAO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Item I, Parágrafo do Art. 2º da Lei nº 4320/64
Código da Despesa Nomenclatura Despesa Percentual Valor Orçado
10.002.10.122.0023.2.092. Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 100,00 15.000,00
10.002.10.128.0023.2.103. Qualificação e Valorização do Servidor 100,00 31.000,00
10.002.10.301.0006.1.057. Construção e Ampliação das Unidades de Saúde 100,00 1.201.000,00
10.002.10.301.0006.1.058. Implantação e Implementação dos Serviços Básicos 100,00 3.000,00
de Saúde
10.002.10.301.0006.1.059. Infraestrutura para Serviços de Média e Alta 100,00 0,00
Complexidade - CAPS
10.002.10.301.0006.1.060. Aquisição de Veiculos da Secretaria de Saúde 100,00 1.000,00
10.002.10.301 om 20 Assistência Médica à População 100,00 9.038.598,00
10.002.10.301.0006.2.094. Assistência Odontológica à População 100,00 1.273.100,00
10.002.10.301.0006.2.096. Realização de Campanhas de Saúde 100,00 141.600,00
10.002.10.301.0006.2.097. Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde 100,00 1.394.200,00
10.002.10.301.0006.2.098. Atendimentos de Saúde à Criança e ao adolescente 100,00 61.000,00
10.002.10.301.0006.2.100. Prevenção no Uso Indevido de Substâncias Tóxicas e 100,00 253.000,00
Psicoativas
10.002.10.301.0006.2.102. Ouvidoria do SUS 100,00 140.000,00
10.002.10.301.0006.2.104. Manutenção e Encargos com Laboratório de Análises 100,00 441.986,00
Clínicas
10.002.10.301.0006.2.105. Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e 100,00 123.300,00
Equipamentos das Unidades de Saúde
10.002.10.302.0006.2.099. Serviços Especializados de Saúde 100,00 5.957.600,00
10.002.10.302.0006.2.101. Manutenção das Ações do SAMU 100,00 467.300,00
10.002.10.303.0006.2.095. Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático 100,00 723.200,00
10.002.10.303.0006.2.106. Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação 100,00 1.054.000,00
10.002.10.304.0007.2.108. Ações da Vigilância Sanitária 100,00 505.500,00
10.002.10.305.0007.2.107. Ações da Vigilância Epidemiológica 100,00 397.100,00
10.002.10.305.0007.2.109. Ações da Vigilância Ambiental 100,00 539.300,00
Total Despesa 23.761.784,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Código da Receita Nomenclatura Receita Percentual Valor Previsto
1.7.2.1,34.04.00 FNAS/IGD-PBF - Indice Gestão Descentralizada 100,00 60.500,00
(Bolsa Familia)
1.7.2.1.34.05.00 FNAS/PBF - Piso Básico Fixo 100,00 80.100,00
1.7.2.1.34.09.00 ENAS - Indice de Gestão Descentralizada - SUAS 100,00 18.600,00
1.7.2.1.34.12.00 ENAS/PBV-SCEVI - Piso Básico Variável - Serviço 100,00 137.500,00
de Convivência e Fortalecimento de Veículos
1.7.2.1.34.13.00 FNAS - Piso de Alta Complexidade I - 100,00 30.000,00
Criança/Adolescente
1.7.2.1.34.15.00 ENAS - BPC na Escola - Questionário a ser 100,00 1.000,00
Aplicado
1.7.2.2.01.99.01 Cota-Parte do FUPIS 100,00 78.100,00
999 Suprimento Municipal 100,00 1.378.800,00
Total Receita 1.784.600,00
ass
www.elotech.com.br
Exercício:
Código da Despes:
11.002.08.241.0010.1.062.
11.002.08.241 “0010.2. 12.
11.002.08.242.0010.2.114.
11.002.08.243.0010.2.136.
11.002.08.244.0010.1.063.
! 1.002.08.244.0010. 1.064.
11.002.08.244.0010.1.065.
11.002.08.244.001 02 13.
11.002.08.244.0010.2.115.
11.002.08.244.0010.2.116.
11.002.08.244.0010.2.117.
11.002.08.244.0010.2.118.
11.002.08.244.0010.2.119.
11.002.08.244.0010.2.120.
1 a 121.
11.002.08.244.0010.2.122.
11.002.08.244.0010.2.123.
11.002.08.244.0010.2.124.
2016
Nomenclatura Despesa
Ampliação do Centro de Convivência do Idoso -
REVIVER
Qualidade de Vida na Terceira Idade
Inserção Social dos Portadores de Necessidades
Especiais
Execução de Programas de Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos
Construção e Ampliação de CRAS
Aquisição de Imóvel para Cemitério Municipal
Aquisição de Veículos Programas de Gestão - FNAS
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e
Equipamentos do FMAS
Execução do Programa Inclusão Digital
Manutenção e Encargos Centro de Referência de
Ass. Social - CRAS
Manutenção e Encargos do FMAS
Apoio às Ações dos Conselhos e Entidades
Assistênciais
Implem. do Programa Cidadania em Ação de
Proteção Especial
Enfrentamento à Pobreza, Apoio à Comunidade
Carente e Benef. Eventuais
Manutenção da Casa de Passagem
Execução de Programas em Atendimento a Proteção
Social Básica - FNAS
Execução de Programas em Atendimento a Proteção
Social Especial - FNAS
Execução de Programas de Gestão - FNAS
PLANO DE APLICACAO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Item I, Parágrafo do Art. 2º da Lei nº 4320/64
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Total Despesa
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Código da Receita
1.7.3.0.01.00.00
1.7.5.0.01.00.00
999
Código da Despesa
11.004.08.243.0010.2.125.
11.004.08.243.0010.2.126.
11.004.08.243.0010.2.127.
11.004.08.243.0010.2.128.
11.004.08.243.0010.2.129.
Nomenclatura Receita
Contribuições e Doações p/ FMDCA
Contribuições e Doações p/ FMDCA
Suprimento Municipal
Nomenclatura Despesa
Primeiro Emprego - Menor Aprendiz
Proteção a Criança e ao Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Execução de Programas de Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao
Adolescente - EMDCA
Percentual
100,00
100,00
100,00
Total Receita
Percentual
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Total Despesa
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - FMIC
Código da Receita
999
cúnito da Deus,
05.004.13.392.0012.2.035.
Nomenclatura Receita
Suprimento Municipal
Nomenclatura Despesa
Manutenção das Ações do fundo Municipal de
Incentivo à Cultura
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo,do Pasecis-MT.;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECI Eloi"
30/09/2015
Pág. 4/5
Valor Orçado
15.000,00
68.000,00
156.400,00
64.000,00
6.000,00
0,00
0,00
5.000,00
19.000,00
1.049.000,00
86.100,00
45.000,00
10.000,00
82.000,00
63.000,00
90.500,00
7.000,00
18.600,00
1.784.600,00
Valor Previsto
15.900,00
44.400,00
448.200,00
508.500,00
Valor Orçado
4.000,00
245.500,00
205.000,00
0,00
54.000,00
508.500,00
Percentual Valor Previsto
100,00 20.000,00
Total Receita 20.000,00
Percentual Valor Orçado
100,00 20.000,00
Total Despesa 20.000,00
Ea
www.elotech.com.br
Exercício:
2016
PLANO DE APLICACAO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Item I, Parágrafo do Art. 2º da Lei nº 4320/64
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE - FMAE
Código da Receita
999
Código da Despesa
06.003.27.812.0008.2.044.
Nomenclatura Receita Percentual
Suprimento Municipal 100,00
Total Receita
Nomenclatura Despesa Percentual
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 100,00
Incentivo ao Esporte
Total Despesa
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FUMIS
Código da Receita
1.7.2.2.01.99.01
Código da Despesa
11.006.08.244.0010.2.134.
Nomenclatura Receita Percentual
Cota-Parte do FUPIS 100,00
Total Receita
Nomenclatura Despesa Percentual
Execução das ações do FUPIS 100,00
Total Despesa
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
Código da Receita
999
Código da Despesa
11.008.08.241.0010.2.140.
Nomenclatura Receita Percentual
Suprimento Municipal 100,00
Total Receita
Nomenclatura Despesa Percentual
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de 100,00
Apoio à Política do Idoso - FUMAPI
Total Despesa
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código da Receita
999
Código da Despesa
11.007.08.242.00 10.2. 139.
Nomenclatura Receita Percentual
Suprimento Municipal 100,00
Total Receita
Nomenclatura Despesa Percentual
Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos 100,00
Direitos da Pessoa com Deficiência
Total Despesa
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Código da Receita
999 |
Código da Despesa
02.005.06.1 82.0015.2.141.
Nomenclatura Receita Percentual
Suprimento Municipal 100,00
Total Receita
Nomenclatura Despesa Percentual
Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Defesa 100,00
Civil - FUMDEC
Total Despesa
prenome corar aeee mpremmmmnam,
CÂMARA MUNICIPAL '
Campo Novo do Parecis-MT.|
30/09/2015
Pág. 5/5
Valor Previsto
167.000,00
167.000,00
Valor Orçado
167.000,00
167.000,00
Valor Previsto
78.100,00
78.100,00
Valor Orçado
78.100,00
78.100,00
Valor Previsto
12.000,00
12.000,00
Valor Orçado
12.000,00
12.000,00
Valor Previsto
12.000,00
12.000,00
Valor Orçado
12.000,00
12.000,00
Valor Previsto
26.000,00
26.000,00
Valor Orçado
26.000,00
26.000,00
Ge
www.elotech.com.br
Código
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001...
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0013...
04.122.0015...
04.122.0016.0.000.
04.122.0020.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0015.0.000.
04.128.0000.0.000.
04.128.0016...
04.128.0017.0.000.
04.128.0020.0.000.
04.129.0000.0.000.
04.129.0017...
04.131.0000.0.000.
04.131.0015.0.000.
04.131.0016.0.000.
06.000.0000.0.000.
06.182.0000.0.000.
06.182.0015.0.000.
08.000.0000.0.000.
08.122.0000.0.000.
08.122.0024.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0010...
08.242.0000.0.000.
08.242.0010...
08.243.0000.0.000.
08.243.0010...
08.244.0000.0.000.
08.244.0010...
08.482.0000.0.000.
08.482.0009.0.000.
09.000.0000.0.000.
09.122.0000.0.000.
09.122.0026...
09.272.0000.0.000.
09.272.0026...
10.000.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Exercício: 2016 Versão: 1
Fiscal e Seguridade
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
Implantação da Ouvidoria e SIC
Administração
Administração Geral
Ampliação e Reforma do Próprios Municipais
Manutenção e Encargos com o Gabinete do
Prefeito
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA
Controle Interno
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL
Formação de Recursos Humanos
Qualificação e Valorização Profissional dos
Servidores
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA
Administração de Receitas
Manutenção e Encargos com Secretaria de
Finanças
Comunicação Social
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
Segurança Pública
Defesa Civil
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Assistência ao Idoso
Ampliação do Centro de Convivência do Idoso -
REVIVER
Assistência ao Portador de Deficiência
Inserção Social dos Portadores de Necessidades
Especiais
Assistência à Criança a ao Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
Manutenção e Encargos Centro de Referência de
Ass. Social - CRAS
Habitação Urbana
BEM MORAR
Previdência Social
Administração Geral
Aquisição de Veículos do FUNSEM
Previdência do Regime Estatutário
Manutenção e Encargos com a Previdência do
Regime Estatutário
Saúde
Fiscal
5.316.500,00
5.316.500,00
15.153.000,00
8.808.000,00
5.000.000,00
1.371.000,00
361.000,00
361.000,00
76.000,00
27.000,00
9.000,00
5.508.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
idade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.149.000,00
1.733.400,00
1.733.400,00
95.000,00
168.400,00
572.500,00
1.559.300,00
20.400,00
20.400,00
17.668.600,00
1.895.600,00
15.773.000,00
24.955.784,00
ss
CÂMARA MUNICIPAL
Campo Novo do P,
cis-MT.
Total
5.316.500,00
5.316.500,00
15.153.000,00
8.808.000,00
5.000.000,00
1.371.000,00
361.000,00
361.000,00
76.000,00
27.000,00
9.000,00
5.508.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
4.149.000,00
1.733.400,00
1.733.400,00
95.000,00
168.400,00
572.500,00
1.559.300,00
20.400,00
20.400,00
17.668.600,00
1.895.600,00
15.773.000,00
24.955.784,00
enem eme pereermm
CÂMARA MUNICIPAL
Campo 1919 do pm
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARE
Exercício: 2016 Versão: 1
Fiscal e Seguridade
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
10.122.0000.0.000. | Administração Geral 0,00 1.209.000,00 1.209.000,00
10.122.0023.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0,00 1.209.000,00 1.209.000,00
10.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 0,00 31.000,00 31.000,00
10.128.0023.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0,00 31.000,00 31.000,00
10.301.0000.0.000. | Atenção Básica 0,00 14.071.784,00 14.071.784,00
10.301.0006... Assistência Médica à População
10.302.0000.0.000. | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 6.424.900,00 6.424.900,00
10.302.0006... Serviços Especializados de Saúde
10.303.0000.0.000. | Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.777.200,00 1.777.200,00
10.303.0006... Assistência Farmacêutica/ Suporte Profilático
10.304.0000.0.000. | Vigilância Sanitária 0,00 505.500,00 505.500,00
10.304.0007.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 505.500,00 505.500,00
10.305.0000.0.000. | Vigilância Epidemiológica 0,00 936.400,00 936.400,00
10.305.0007.0.000. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 936.400,00 936.400,00
11.000.0000.0.000. Trabalho 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334.0000.0.000. | Fomento ao Trabalho 51.000,00 0,00 51.000,00
11.334.0011... Fomento ao Trabalho - Qualificação Profissional
12.000.0000.0.000. Educação 30.973.436,00 0,00 30.973.436,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 1.447.380,00 0,00 1.447.380,00
12.122.0022.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.447.380,00 0,00 1.447.380,00
12.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 30.000,00 0,00 30.000,00
12.128.0005... Qualificação e Valorização de Professores da
Educação Básica
12.244.0000.0.000. | Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00
12.244.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 0,00 0,00 0,00
12.306.0000.0.000. | Alimentação e Nutrição 881.400,00 0,00 881.400,00
12.306.0005... Merenda Escolar - Recursos PNAE
12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental 16.633.556,00 0,00 16.633.556,00
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 16.633.556,00 0,00 16.633.556,00
12.365.0000.0.000. | Educação Infantil 11.510.100,00 0,00 11.510.100,00
12.365.0005... Construção e Ampliação de Escolas de Educação
Infantil - EMEI'S
12.367.0000.0.000. | Educação Especial 471.000,00 0,00 471.000,00
12.367.0005.0.000. EDUCAÇÃO PARECIS 471.000,00 0,00 471.000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 2.812.000,00 0,00 2.812.000,00
13.128.0000.0.000. | Formação de Recursos Humanos 20.000,00 0,00 20.000,00
13.128.0018.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E 20.000,00 0,00 20.000,00
TURISMO
13.392.0000.0.000. | Difusão Cultural 2.792.000,00 0,00 2.792.000,00
13.392.0012... Construção de Centro Cultural
13.392.0018.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA E 1.738.000,00 0,00 1.738.000,00
TURISMO
14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 183.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0000.0.000. | Direitos Individuais, Coletivos Difusos 183.000,00 0,00 183.000,00
14.422.0016.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 183.000,00 0,00 183.000,00
ADMINISTRAÇÃO
15.000.0000.0.000. Urbanismo 16.248.100,00 0,00 16.248.100,00
15.127.0000.0.000. Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00
15.127.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 1.926.100,00 0,00 11.926.100,00
15.451.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.926.100,00 0,00 11.926.100,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 4.322.000,00 0,00 4.322.000,00
15.452.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.322.000,00 0,00 4.322.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 6.112.000,00 0,00 6.112.000,00
W
CÂMARA MUNICIPAL.
Campo Ei do
FINS. DZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Exercício: 2016 Versão: 1
Fiscal e Seguridade
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
17.122.0000.0.000. | Administração Geral 10.000,00 0,00 10.000,00
17.122.0014... Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e
Equipamentos do DAP
17.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos 5.742.000,00 0,00 5.742.000,00
17.452.0014... Manutenção do Sistema de Água e Saneamento
Básico
17.512.0000.0.000. | Saneamento Básico Urbano 360.000,00 0,00 360.000,00
17.512.0014... Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias
de Águas Pluviais
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 771.700,00 0,00 771.700,00
18.541.0000.0.000. | Preservação e Conservação Ambiental 68.900,00 0,00 68.900,00
18.541.0013... Manutenção do Paisagismo e Viveiro Municipal
18.541.0014... Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem e
Incinerador de Lixo
18.542.0000.0.000. | Controle Ambiental 702.800,00 0,00 702.800,00
18.542.0003... Implantação de Áreas Verdes
20.000.0000.0.000. Agricultura 2.194.200,00 0,00 2.194.200,00
20.122.0000.0.000. | Administração Geral 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00
20.122.0021... Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e
Equipamentos da Sec. de Desenvolvimento
Econômico
20.244.0000.0.000. | Assistência Comunitária 133.500,00 0,00 133.500,00
20.244.0002... Apoio à Agricultura Familiar - Investimentos
20.423.0000.0.000. | Assistência aos Povos Indígenas 41.000,00 0,00 41.000,00
20.423.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 41.000,00 0,00 41.000,00
SOLIDÁRIA
20.606.0000.0.000. | Extensão Rural 506.700,00 0,00 506.700,00
20.606.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 336.700,00 0,00 336.700,00
SOLIDÁRIA
20.606.0003.0.000. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 170.000,00 0,00 170.000,00
SUSTENTÁVEL
20.607.0000.0.000. | Irrigação 1.000,00 0,00 1.000,00
20.607.0002.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 1.000,00 0,00 1.000,00
SOLIDÁRIA
22.000.0000.0.000. Indústria 1.590.000,00 0,00 1.590.000,00
22.661.0000.0.000. | Promoção Industrial 1.590.000,00 0,00 1.590.000,00
22.661.0003... Regularização de Loteamentos
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 288.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0000.0.000. | Turismo 288.000,00 0,00 288.000,00
23.695.0004... Construção de Centro de Informação ao Turista
26.000.0000.0.000. Transporte 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
26.782.0013.0.000. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00
27.122.0000.0.000. | Administração Geral 1.739.000,00 0,00 1.739.000,00
27.122.0019.0.000. GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE 1.739.000,00 0,00 1.739.000,00
27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário 914.000,00 0,00 914.000,00
27.812.0008.0.000. EXCELÊNCIA ESPORTIVA 914.000,00 0,00 914.000,00
27.813.0000.0.000. Lazer 207.000,00 0,00 207.000,00
27.813.0008.0.000. EXCELÊNCIA ESPORTIVA 207.000,00 0,00 207.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 1.765.000,00 0,00 1.765.000,00
28.843.0000.0.000. | Serviço da Divida Interna 595.000,00 0,00 595.000,00
28.843.0025.0.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 595.000,00 0,00 595.000,00
28.845.0000.0.000. | Transferências 70.000,00 0,00 70.000,00
28.845.0016.0.000. | GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 70.000,00 0,00 70.000,00
ADMINISTRAÇÃO
É
N
em
Exercício: 2016
)
Fiscal e Seguridade
Código Descrição
28.846.0000.0.000. | Outros Encargos Especiais
28.846.0025.0.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.0000.0.000. | Reserva de Contingência
99:599:0099.,. Reserva de Contingência
Versão: 1
Fiscal
1.100.000,00
1.100.000,00
125.000,00
125.000,00
87.968.936,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Seguridade
0,00
0,00
0,00
0,00
46.773.384,00
CÂMARA MUNI
Campo Noyo do P)
CIPAL,
is
Total
1.100.000,00
1.100.000,00
125.000,00
125.000,00
134.742.320,00
13.000.00.000.0000.0.000.
13.001.00.000.0000.0.000.
13.001.09.000.0000.0.000.
13.001.09.122.0000.0.000.
13.001.09.122.0026.0.000.
13.001.09.122.0026.1.101.
4.4.90.52.00.00
1º 4.4.90.52.00.00
13.001.09.122.0026.1.102.
4.4.90.51.00.00
2 4.4.90.51.00.00
13.001,09.122.0026.2.200.
3.1.90.11.00.00
3 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
4 3.1.90.13.00.00
3.1.91.13.00.00
oi 3.1.91.13.00.00
3,3.90.14.00.00
6 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
7 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
8 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
B 3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
10 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
n 3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.99.00
12 3.3.90.93.99.00
13.001.09.122.0026.2.202.
4.4.90.52.00.00
13 4.4.90.52.00.00
13.001.09.272.0000.0.000.
13.001.09.272.0026.0.000.
13.001.09.272.0026.2.201.
a
14 3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
15 3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.51.00
16 3.1.90.05.51.00
3.1.90.05.53.00
17 3.1.90.05.53.00
3.1.90.05.55.00
18 3.1.90.05.55.00
3.1.90.05.56.00
20 3.3.90.93.99.00
13.001.09.272.0026
3.3.90.47.00.
21 3.3.90.47.00.00
13.001.09.272.0026.9.001.
ra snsneias
Page 1 of2
UADRO DO DETALHAM
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
Estado do Mato Grosso
* Exercício: 2016 Versão: 1
CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Novo do Parecis-MT.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNSEM
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - FUNSEM
Previdência Social
Administração Geral .
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Aquisição de Veículos do FUNSEM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Ampliação e Reforma da Sede do FUNSEM
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Manutenção e Encargos com a Administração do FUNSEM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OUTRAS RESTITUIÇÕES
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Aquisição de Bens Móveis, Utensílios e Equipamentos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Previdência do Regime Estatutário
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Manutenção e Encargos com a Previdência do Regime Estatutário
APOSENTADORIAS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Auxílio Doença
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Auxílio Reclusão
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Salário Família dos Segurados
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Salário Maternidade
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OUTRAS RESTITUIÇÕES
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Contribuição para o PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Reserva Legal
RESERVA LEGAL
30/09/2015
60.000,00
60.000,00
180.000,00
180.000,00
474.000,00
474.000,00
46.800,00
46.800,00
70.800,00
70.800,00
72.000,00
72.000,00
75.000,00
75.000,00
30.000,00
30.000,00
144.000,00
144.000,00
120.000,00
120.000,00
550.000,00
550.000,00
3.000,00
3.000,00
70.000,00
70.000,00
3.320.000,00
3.320.000,00
980.000,00
980.000,00
2.210.000,00
2.210.000,00
75.000,00
75.000,00
35.000,00
35.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.000,00
1.000,00
180.000,00
180.000,00
ca 7.922.000,00
www.elotech.com.br
CÂMARA MUNICIPAL:
ci IA do ai
FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2016 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
22 7.7.99.99.99.00 10.300 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 351.400,00
23 7.7.99.99.99.00 19.400 REMUNERAÇÃO BANCÁRIA SEM DETALHAMENTO 7.570.600,00
TOTAL: 17.668.600,00
pad
30/09/2015 www.elotech.com.br
Page 2 0f2
CÂMARA MUNICIPAL |
leme 3344
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
ANEXO | - PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOA 2016
(Art. 7º, 8 2º, inciso | da LDO 2015) Valores em R$ 1,00
| RECEITA ESTIMADA EMR$1,00 | ESTIMADA EM R$ 1,00
R B
San LOA 2016
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos 10.268.500 13,3%
Multas, Juros e Divida Ativa de Impostos 620.500 0,8%
Transferências de Impostos 66.338.720 85,9%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS 77.227.720 100,0%
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO FUNDEB
(-) Retenção para Formação do FUNDEB
E DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
APLICAÇÃO NO ENSINO LOA 2016
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 30.973.436 40,11%
(-) Rendimentos ce Aplicação Financeira (34.900) -0,05%
(-) Recursos FNDE (2.034.700) -2,63%
(-) Merenda Escolar - Recursos Próprios 0,00%
(-) Convênios para Programas de Educação 915: -3,00%
(-) Ganho com o FUNDEB 258. -4,22%
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS 329. 30,21%
PERCENTUAL APLICADO
X DESPESA FIXADA EM R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DO FUNDEB LOA 2016
OUTRAS DESPESAS - FUNDEB 40% 100,00%
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB - 0,00%
0,00%
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - INDÍGENA - 60% 0,00%
[Doo
Doo
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - INFANTIL - 60% [od 0,00%
Doo
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ESPECIAL - 60% [| 000% |
TOTAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO [o 0,00% |
OUTRAS DESPESAS - FUNDEB 40% 1.336.500.000 100,00%
TOTAL DA APLICAÇÃO DO FUNDEB 1.336.500.000 100,00%
Campo Novo do Parecis, 30 Setembro de 2015
<£
CONTAP 1/1
CÂMARA MUNICIPAL |
Campo Novo do cis-MT.|
FINS, 32 |
ANEXO Il- PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
LOA 2016
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
(Art. 7º, 8 2º, inciso Il da LDO 2015) Valores em R$ 1,00
RECEITAS RECEITA ESTIMADA EM R$ 1,00
LOA 2016
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Impostos 10.268.500 13,3%
Multas, Juros e Divida Ativa de Impostos 620.500 0,8%
Transferências de Impostos 66.338.720 85,9%
RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS 77.227.720 100,0%
E E DESPESA FIXADA EM R$ 1,00)
APLICAÇÃO NA SAUDE LOA 2016
TOTAL APLICADO NA FUNÇÃO SAÚDE 24.955.784 100,0%
(-) Rendimentos de Aplicação Financeira (31.400) -0,31%
(-) Receitas do sus - União (7.169.100) -28,7%
(-) Receitas do SUS - Estado (513.900) 2,1%
APLICAÇÃO COM RECEITAS DE IMPOSTOS 17.241.384 69,1%
PERCENTUAL APLICADO 22,33%)
Campo Novo do Parecis, 30 Setembro de 2015
E
A
CONTAP 1/1
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V
TRIBUTO
PROPOS" PE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
ANEXO III - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MODALIDADE
LOA 2016
SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO
Valores em R$ 1,00
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2.016
2.017
BENEFICIOS FISCAIS (ART 165 8 6º CF)
1 - IPTU - Isenção para único imóvel pertencente a aposentados e
IPTU Isenção pessoas a partir de 65 anos de idade - Lei Municipal nº 860/2001, de
28.12.2001. art. 9º.
2 - IPTU - Desconto de até 30% para recolhimento efetuado
Descon! , ' » A
ITU a rigorosamente em dia - Lei Municipal nº 004/89, de 21.02.89. art. 30.
=" 3 - IPTU - Isenção imóvel público vendido para a instalação de Unidade
tETO Isstiçeia Hospitalar - Lei Municipal nº 1432/2011, de 14.07.2011, art. 5º.
x 3 - ITBI - isenção para transferência de propriedade - 1º escritura no
Tel isenção Bairro Boa Esperança - Lei Municipal nº 621/98. de 21.07.98.
ALVARÁ Isenção 4 -Taxa de Vigilância Sanitária - Isenção
' 5 - Taxa de Localização e Funcionamento - proprietários de caminhões
ALVARÁ l o
seio fretistas - Lei Municipal 689/99. de 08.10.99.
E) 6 -Outras Taxas de Prestação de Serviços Entidades Sociais Lei
Taxas Isenção E
Municipal - Isenção
Licença Sanitária Isenção 7 - Taxa de Localização e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária -
ALVARÁ.
Lei Municipal 1.361/2010, de 14.04.2010, Art.20. MEI (100%), ME
(30%) e EPP (20%).
T
ITBI
Isenção
Isenção
ISSQN
—
|
9 - ISSQN - Isenção Tributária para os Empreendimentos de Construção
Isenção E o o
Civil - Serviços para Indústria de Transformação.
FONTE: Depto Tributação e Depto de Fiscalização
FONTE: Depto Tributação e Depto de Fiscalização
Campo Novo do Parecis, 30 Setembro de 2015
N
8 - IPTU e ITBI - Isenção e Remissão Tributária para os
Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. Lei Municipal nº
TOTAL
COMPENSAÇÃO
175.900 175.100 180.400
Expansão da Base Tributária
3.000
14.900
680.800
2.000 2.500
12.800 13.800
583.700 630.400
1.409.400 1.484.600
1.571.300
462.800 476.800 491.100 | Expansão da Base Tributária
- | Expansão da Base Tributária
1.000 1.000 1.100 | Expansão da Base Tributária
- - - Expansão da Base Tributária
171.200 185.000 Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
Expansão da Base Tributária
]
CNI DINNIA PAVAN O
CONTAP 1/1
CÂMARA MUNICIPAL '
Campo Novo do Parecis-MY
| PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
ANEXO IV - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LOA 2016
LRF, art. 4º, 8 2º, inciso Valores em R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2016
4.665.943
Aumento Permanente da Receita
(372.129)
4.293.814
(=) Transferências constitucionais
(=) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (111) = (I+1)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Liquida de Expansão de DOCC (IIl-IV)
FONTE: Estimativa da Receita LOA 2016
4.293.814
4.293.814
Campo Novo do Parecis, 30 Setembro de 2015
a
PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
LOA 2016
(Art. 5º, Inciso |, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)
METAS FISCAIS DA LDO 2016
ESPECIFICAÇÃO Valor % PIB
Corrente (a/ PIB)
a x 100
105.484.920
105.263.620
105.484.920
104.096.920
Receita Total
Receita Primária (1)
Despesa Total
Despesa Primária (Il)
Resultado Primário (| — II) 1.166.700
Resultado Nominal (342.780)
Dívida Pública Consolidada 12.343.100
Dívida Consolidada Líquida 12.343.100
Nota: Exceto Receitas e Despesas Previdenciárias
[PIB MATO GROSSO (SEFAZIMT) R$ 81.615.000.000
Campo Novo do Parecis, 30 Setembro de 2015
Valor
Corrente
a
117.073.720
107.222.420
117.073.720
116.377.720
(9.155.300)
9.030.000
12.343.100
12.343.100
PROGRAMAÇÃO DA PLOA 2016
% PIB
(a/ PIB)
dop 0n0N odwes
VIVO INNIA VEVAVO
CONTAP 1/1
i
“LN-SIa