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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
AUTORIA: MESA DIRETORA
AUTORIZA O VEREADOR MARCELO MARTINEZ ACOSTA A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica o Vereador Marcelo Martinez Acosta autorizado a participar, como representante deste Poder Legislativo, na 25ª Reunião do Conselho Estadual das Cidades, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2016.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 22 de fevereiro de 2016.
VER. CLÓVIS DE PAULA
Presidente
VER. LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Vice-Presidente
VER. DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Secretário
JUSTIFICATIVA
O Conselho Estadual das Cidades é um órgão deliberativo formado por representantes de movimentos sociais, empresários, ligados a produção do espaço urbano, ONG, sociedade civil e poderes Legislativo e Executivo das esferas federais, estaduais e municipais. O Vereador Marcelo Matinez Acosta é membro deste Conselho e representa não só o Poder Legislativo, mas o Município de Campo Novo do Parecis.
A próxima reunião ordinária, que será a 25ª, acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano.
Outrossim, nos termos regimentais, requeremos, ouvido o Soberano Plenário, a tramitação da presente propositura em regime de urgência especial e, também, a dispensa de parecer, nos termos do § 3º do art. 136 do Regimento Interno.
Segue Pauta da reunião:
OF. N 007/2016/CEC/MT Cuiabá, 11 de fevereiro de 2016.
Ao Senhor
Marcelo Martines Acosta
Membro Titular do Consleho Estadual das Cidades
Segmento Poder Publico Municipal Legislativo
Senhor Conselheiro,
Convocamos Vossa Senhor para a 25ª Reunião Ordinaria do Conselho Estadual das Cidades conforme pauta Anexa
Pauta da 25ªReunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades
Dia 24/02
Reunião do Grupo de Trabalho Estadual de Apoio à Provisão Habitacional GTE-MT/SPU, a SPU.
Local: Prédio da Receita Federal
Hora: 09:00
Pauta: Planejamento das ações da SPU/MT em 2016 com a finalidade de disponibilizar áreas ao GTE.
Publico: Membros do Conselho Estadual das Cidades abaixo relacionados.
Titular Juares Silveira Samaniego
Titular Antônio Pinheiro da Silva
Titular Luiz da Penha Araújo
Titular Walter Maria de Arruda
Titular Marilene de Oliveira Nascimento
Titular Wirlisbeste Salvador Cavalari
Suplente Ciro Gomes de Freitas
Titular Benedito Lucas de Miranda
Titular Marcelo Martinez Acosta
Titular Claudio Santos de Miranda
Dia 24/02
Reunião das Comissõesde Mobilização e Articulação; Infraestrutura e Logística; Metodologia e Sistematização e; Recursal e de Validação
Local:Secretaria das Cidades em diversas salas
Hora:14:00 – 17:00
Pauta:avaliar andamento e organizar apresentação para plenária no dia 25/02.
Publico:todos os Conselheiros que integram a Comissão preparatória da 6ª Conferência das Cidades, mais os integrantes dos grupos de trabalho.
Reunião da Câmara Setorial de Saneamento
Local: a definir
Hora: 14:00 – 17:00
Pauta: Esclarecimentos solicitados pelos membros da Câmarana 24ª Reunião Ordinária
Publico: Membros da Câmara Setorial de Saneamento
25/02
25ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades
Local: Auditório da Arena Pantanal
Hora:09:00 – 12:00
Publico: Membros do Conselho Estadual das Cidades, representantes dos municípios e membros do Grupo de trabalho.
Abertura com presença de representante do Ministério das Cidades ou do Conselho Nacional das Cidades.
Apresentação da Palestra Magna da Conferência
Apresentação da Metodologia deTrabalho
12:00 – 14:00 almoço livre
14:00 – 18:00
Apresentação dos trabalhos das Comissões da VIConferência Estadual das Cidades
Apresentação do resultado da reunião da Câmara do Saneamento.
Apresentação do Calendário da Conferência etapa Municipal.
Definição do Calendário para etapa Estadual.
26/02
Oficina Capacitação sobre a metodologia de trabalho com a temática da Conferência para a etapa Municipal
Local – Auditório da Arena Pantanal
Hora:09:00 – 12:00
Publico: Membros do Conselho Estadual das Cidades, representantes dos municípios e membros do Grupo de trabalho.
12:00 – 14:00 almoço livre
14:00 – 18:00 Oficina Capacitação sobre a metodologia de trabalho com a temática da Conferência para a etapa Municipal.
Sem mais, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
___________________________________
Albertina Aparecida Alves
Secretária Executiva doConselho Estadual das Cidades
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